Blog do Jaime Porto

Sentracomserv discute luta dos comerciários e práticos no Fórum Social

2012-01-27T10:14:00.006-02:00

Portal Fecomerciários/Daiana Rodrigues

Luiz Carlos Motta, coordenador do Secretariado Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços da Força Sindical - Sentracomserv e dirigentes comerciários de diversos sindicatos se reuniram dia 25/1, na sede da Força Sindical RS, para fundamentar as reivindicações, propostas e projetos para o Secretariado em 2012. A reunião fez parte do cronograma de eventos da Central durante o Fórum Social Temático que acontece em Porto Alegre.

Na pauta, regulamentação da profissão, fortalecimento do Secretariado junto à Força Sindical Nacional, fortalecimento das negociações (empresas nacionais e internacionais), manutenção do imposto sindical, revogação da Emenda Constitucional 45, fim da intervenção do MPT nas negociações coletivas e nas relações de trabalho, fortalecimento do MPE, regulamentação da terceirização, luta para aperfeiçoar lei que trata do trabalho aos domingos, combate à automação, fim do banco de horas, critérios que zelem pela segurança e saúde dos caixas (check-out) de supermercados, qualificação de dirigentes, bandeiras de luta da secretaria que devem ser defendidas, pois fazem parte dos interesses da categoria em todo o país.

Comerciários mostram unidade nacional
"A presença dos dirigentes sindicais comerciários do Estado de São Paulo na abertura do Fórum Social Temático 2012, durante a marcha das centrais e dos movimentos sociais, permitiu que as reivindicações da categoria ganhassem visibilidade nas ruas de Porto Alegre e se inserissem na agenda trabalhista do evento", afirmou Motta, também presidente da Fecomerciários, festejando a unidade nacional da categoria que, ao estar presente nas mais expressivas manifestações sociais, sindicais e trabalhistas do Brasil, potencializa sua participação e colaboração na construção de um país mais justo e igualitário, como propõe o Fórum Social.
Portal Fecomerciarios

Mulheres Mil qualificará 20 mil mulheres em 2012

2012-01-27T09:50:00.000-02:00

Em 2012, o programa abrirá 20 mil vagas para qualificação profissional e elevação da escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A meta do programa, que faz parte do “Plano Brasil Sem Miséria”, do governo federal, é promover a emancipação social, econômica e educacional de 100 mil brasileiras até 2014. Por enquanto, mais de 9 mil mulheres já foram beneficiadas com o Mulheres Mil.

Comerciários e Práticos participam da marcha de abertura do FST

2012-01-26T11:21:00.000-02:00

Daiana Rodrigues/Portal Fecomerciários

A Marcha de Abertura do Fórum Social Temático 2012 agitou Porto Alegre, reunindo milhares de pessoas que coloriram a avenida Borges de Medeiros, ontem, afirmou o presidente Jaime Porto do Sinprafarmas.

A Força Sindical levou para as ruas o presidente da Fecomerciários SP e tesoureiro nacional da Central, Luís Carlos Motta, acompanhado de diversos presidentes de Sincomerciários paulistas; o presidente da Central no RS, Cláudio Janta; o presidente do Sindec/Poa e secretário nacional de Relações Internacionais da Central, Nilton Neco; diretores gaúchos, lideranças da Fetracos e sindicalistas convidados da Nicarágua, Chile, México, Venezuela e Colômbia.

Para o movimento sindical é importante a participação dos trabalhadores no FST, discutindo o enfrentamento da crise mundial, as as pautas que tratam de políticas públicas como reajuste do salário mínimo, o fim do fator previdenciário, defesa de uma remuneração digna para os aposentados, a queda dos juros e a redução dos impostos, medidas que significam 'trabalho decente' para todos.

Marcha mostra diversidade na abertura do FST 2012

2012-01-25T10:25:00.003-02:00

Sob céu nublado e calor de 35 graus começou a tradicional caminhada pelas ruas de Porto Alegre, que abre o Fórum Social Tenático de 2012 e acontece desde a primeira edição do Fórum Social Mundial em 2001, a marcha reúniu milhares de manifestantes.

A diversidade que deve marcar os debates do FST foi visível na marcha, que reúniu movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes, ambientalistas e até ativistas da comunidade alternativa Aldeia da Paz.

Serão cerca de mil atividades programadas em Porto Alegre e em mais três cidades, todas na região metropolitana da capital. O foco do FST será a preparação para a Conferência das Nações para o Desenvolvimento Sustentável, que ocorre no Rio de Janeiro, em junho.

O primeiro dia de debates promovidos pelo Fórum Social Temático (FST) 2012 foi tomado por discussões sobre a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho no Rio de Janeiro.

Empresa Brasil de Comunicação

Encontro Internacional da Força Sindical no Fórum Social Temático 2012

2012-01-24T14:25:00.000-02:00

O evento, dia 27/jan reunirá as lideranças da central e integrantes e convidados do movimento sindical mundial para discutir crise econômica mundial, Rio+20, Trabalho Decente e igualdade de oportunidades.

Segundo o secretário de Relações Internacionais da Força, Nilton Neco, a intenção é buscar questionamentos e soluções para enfrentamento da crise mundial, que neste ano passou a ter seus efeitos mais diretos sobre a população e a experiência brasileira em 2008 na batalha contra as turbulências econômicas.

Conforme Neco, ter aumentado o emprego e a renda foi a chave do sucesso brasileiro frente à falência capitalista. Além disso, os sindicalistas planejarão atuação na Rio+20, evento interligado ao FST e que está gerando muitas expectativas no país.

Aposentados não esmorecem e querem virar o jogo

2012-01-24T08:57:00.003-02:00

Na comemoração do Dia do Aposentado, hoje, 24/1, a categoria não terá muitos motivos para animação. Uma das grandes decepções dos aposentados e pensionistas foi o índice de reajuste para quem ganha acima do piso do INSS. Enquanto a categoria reivindicava 11,7%, bandeira de luta do deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, o governo aplicou 6,08%.

As lideranças dos aposentados, no entanto, estão dispostas a virar o jogo neste ano e preparam uma série de reivindicações para apresentar ao governo. A lista comum às entidades de aposentados e pensionistas inclui questões sociais, financeiras e políticas. Neste último quesito estão em destaque algumas promessas feitas pela presidente Dilma durante a campanha, que ainda não foram cumpridas.

Negociação em fevereiro

No início do próximo mês, uma equipe técnica do governo vai se reunir com as entidades de aposentados para definir a agenda de negociações de 2012. No dia 31 de janeiro, as entidades vão se reunir em São Paulo para acertar quais serão as prioridades.

Diário de SP

Novidades na área de saúde das crianças

2012-01-23T09:35:00.002-02:00

O governo federal vai levar médicos, enfermeiros e dentistas das Unidades Básicas e Saúde a 50 mil escolas públicas localizadas em mais de dois mil municípios. os profissionais vão avaliar as condições de saúde de 11 milhões de estudantes. As visitas serão feitas até a segunda semana de março.

Também há duas novidades no programa de vacinação infantil. A vacina pentavalente, que começa a ser aplicada em agosto, é a soma de duas vacinas que já existiam, a chamada tetravalente e a hepatite B. Com uma só injeção, a vacina pentavalente vai proteger agora a criança contra cinco doenças: o tétano, a difteria, a coqueluche, a hepatite B e um tipo de meningite grave. A combinação das vacinas é boa para a criança, que vai precisar tomar uma injeção a menos. Já a vacina contra a pólio será injetável, para os bebês de até 4 meses.

Blog do Planalto

Famílias braslieiras em melhor situação, mostra estudo do Ipea

2012-01-20T08:53:00.000-02:00

As famílias brasileiras estão menos vulneráveis. Segundo estudo Vulnerabilidade das Famílias Brasileiras, divulgado nesta terça-feira (17), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o índice de vulnerabilidade dos domicílios no país registrou melhoria de 14% em relação à média detectada em 2003. Entre os quesitos avaliados, o que registrou melhor avanço proporcional foi o desenvolvimento infanto-juvenil, com queda na vulnerabilidade de 26,4%. Também há avanços muito significativos no acesso ao trabalho, com queda de 20,3% na vulnerabilidade; e com relação à escassez de recursos, tendo registrado queda de 24,2%

Centrais definem agenda e mobilizações 2012

2012-01-20T08:47:00.000-02:00

As Centrais Sindicais se reúnem hoje em São Paulo, para debater as ações conjuntas e o encaminhamento das pautas de interesse da classe trabalhadora. O encontro, na sede da Força Sindical, no bairro Liberdade, vai definir um calendário unitário de lutas para o ano todo de 2012. As Centrais também discutirão a programação do 1º de Maio Unificado, que vai comemorar o Dia do Trabalhador.

Um dos assuntos da pauta diz respeito à mobilização por mudanças na política econômica. “Estamos pensando em paralisações e outras atividades, para exigir o cumprimento de promessa da presidente Dilma de incluir os trabalhadores no Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central)”, informa o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

O presidente da CTB, Wagner Gomes, destaca a importância da reunião do fórum das Centrais no início de cada ano: “A unidade das Centrais Sindicais tem rendido muitos frutos e a elaboração da agenda norteia todo o movimento da classe trabalhadora”.

A partir de 2013 INSS dispensará perícia médica nos afastamentos até 60 dias

2012-01-19T09:47:00.000-02:00

O trabalhador não precisará mais passar por perícia médica para receber o auxílio-doença no caso de afastamento de até 60 dias. O médico preencherá um atestado, que será encaminhado eletronicamente para a Previdência. A partir daí, o benefício será liberado imediatamente.

O novo procedimento, que entrará em vigor em todo o país em 2013, começa a ser aplicado em maio como parte de um projeto-piloto, que funcionará inicialmente em cinco cidades da Região Sul. Atualmente, 42% dos casos de pedidos de auxílio-doença são para períodos de até 60 dias.

Por enquanto, os trabalhadores que buscam o auxílio por causa de acidente de trabalho não terão direito à dispensa da perícia.

Fórum Social Temático 2012

2012-01-18T11:52:00.004-02:00

O Fórum Social Temático (FST) se inscreve no processo do Fórum Social Mundial e será uma etapa preparatória a Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento acontecerá do dia 24 a 29 de janeiro de 2012 e será sediado por Porto Alegre e cidades da região Metropolitana – Gravataí, Canoas, São Leopoldo, e Novo Hamburgo.

Como um espaço aberto e plural, a programação do Fórum será fundamentalmente constituída por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil, relacionadas ao tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”.

Além disso, o Fórum acolherá também o encontro de redes internacionais, articuladas em torno de Grupos Temáticos de reflexão sobre assuntos pertinentes ao Fórum. O diálogo no âmbito dos grupos já está em andamento, na Plataforma de Diálogos do Fórum Social Temático. Nosso Sindicato estará presente ao evento.
FST

Sindicalistas creem em negociações salariais positivas para este ano

2012-01-18T09:30:00.001-02:00

As previsões para negociações salariais são positivas este ano. A expectativa dos resultados para acordos e convenções coletivas é semelhante ao que ocorreu no primeiro semestre de 2011, segundo especialistas e sindicalistas.

Nesse período, 93,2% das categorias profissionais tiveram reposição da inflação e ganho real.

Para o diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lucio, a aposta é de aceleração da economia no início do segundo semestre deste ano.

O resultado do PIB (Produto Interno Bruto) também é esperado acima dos cerca de 3%, resultado que deve ser obtido em 2011.

Recuperação

"O País não entrou em recessão no ano passado porque houve medidas políticas para que isso não ocorresse. Temos a pressão da crise econômica internacional, mas também ações para aquecer a economia", afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna).

Ag Diap/Ag Sindical

Trabalhadores manifestam-se mais uma vez pela redução de juros

2012-01-17T10:23:00.000-02:00

Quarta-feira, dia 18, vamos à Avenida Paulista, em São Paulo, em frente ao Banco Central, lutar pela queda dos juros no país. É fundamental a presença de todos - sindicalistas, trabalhadores e empresários - no ato, para que o governo se sinta pressionado por realizar uma queda significativa da taxa básica, a Selic. Os membros do Copom (Comitê de Política Monetária) se reúnem esta semana para decidir sobre a nova taxa.

No ano passado, o governo Dilma subiu seguidamente a taxa, que chegou a 12,5%, só voltando a cair, timidamente, em setembro. Atualmente em 11%, a nossa ainda é a maior taxa de juros do mundo e é responsável, em grande medida, pelo péssimo desempenho da nossa indústria em 2011 e pelo fraco crescimento do país.

Blog do Paulinho

Assuntos inéditos serão discutidos entre governo e sociedade este ano

2012-01-16T09:33:00.001-02:00

Emprego decente, transparência e controle social e situação dos brasileiros pelo mundo vão ser debatidos pela primeira vez entre governo e sociedade civil durante conferências nacionais. Seis encontros já estão marcados para este ano, e Secretaria Geral da Presidência diz que novas conferências ainda podem ser convocadas.

Três já começaram, com etapas municipais em andamento: Emprego e Trabalho Decente, Transparência e Controle Social (que irá delimitar as formas da sociedade acompanhar e fiscalizar as ações de governo), ambas programadas para maio e sobre Criança e Adolescente, em julho. Outras três estão previstas para o segundo semestre: Brasileiros no Mundo, Desenvolvimento Rural Sustentável e Turismo.

Ag Diap

Acordos Coletivos reforçaram benefícios em 2011

2012-01-13T10:22:00.000-02:00

Pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que o reajuste real médio obtido por indústria, comércio e serviços foi de 1,36% neste ano. Em 2010, havia sido de 1,66%. Entretanto, os benefícios ou remuneração indireta, foram reforçados. Entre as conquistas de 2011 estão redução de jornada, aumento de subsídio para creche, normas contra assédio moral, PLR.

Comércio e Indústria efetivam 22 mil temporários

2012-01-12T09:44:00.001-02:00

Das 147 mil vagas abertas em todo o país, 15% foram transformadas em emprego efetivo, segundo constatou pesquisa encomendada pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) ao Instituto de Pesquisa Manager (Ipema).

Blog do Trabalho

Diretoria da CNTC é reeleita

2012-01-12T09:37:00.000-02:00

O processo eleitoral para escolha da nova diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), entidade que congrega cerca de 30 Federações filiadas, 813 Sindicatos, que juntos representam mais de 10 milhões de trabalhadores no comércio em todo o País, terminou dia 11/jan. A diretoria, que foi eleita para um mandato de quatro anos, é composta de 15 membros.

A direção da CNTC saiu de chapa única, com seu núcleo central na atual diretoria. O atual presidente, Levi Fernandes Pinto, foi reconduzido no cargo. O presidente da Fecomerciários e atual diretor de Assuntos Internacionais, Luiz Carlos Motta, ocupará a tesouraria.

38 mil oportunidades de trabalho no Estado de SP

2012-01-11T11:01:00.001-02:00

O sistema de intermediação de mão de obra do estado de São Paulo (Emprega São Paulo) está com 38.806 vagas abertas em diversos setores. A maioria é para operador de telemarketing, garçom, auxiliar administrativo e atendente de comércio.

Para se candidatar às vagas, os interessados podem acessar www.emprego.sp.gov.br, ou comparecer a um posto de atendimento ao trabalhador, com documento de identidade (RG), CPF e carteira de trabalho. Segundo a secretaria, é importante o usuário manter atualizado seu cadastro.

Além das vagas de emprego, o estado tem hoje 19 mil oportunidades de estágio para quem está cursando uma faculdade. Há vagas para todas as áreas, principalmente administração e informática. Os interessados devem procurar as unidades do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Agência Brasil

Tetos máximo e mínimo da Previdência

2012-01-10T14:58:00.001-02:00

O Diário Oficial da União, desta segunda-feira (9), publica portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social fixando o piso e o teto dos benefícios dos aposentados e pensionistas. O reajuste do salário mínimo no dia 1º de janeiro, de R$ 545 para R$ 622, estabeleceu o valor mínimo que será pago aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.

O teto dos benefícios subiu de R$ 3.691,74 para R$ 3.912,20, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 6,08%, relativo a 2011, anunciado sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os valores intermediários entre o teto e o piso pagos pelo INSS estão automaticamente corrigidos pelo INPC do ano passado. O aumento no valor do benefício de quem ganha acima do piso previdenciário representará um impacto líquido de R$ 7,6 bilhões, de acordo com os cálculos do ministério.

A portaria fixa também as novas alíquotas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para empregadas domésticas e para quem trabalha por conta própria. Os que ganham até R$ 1.174,86 vão arcar com a contribuição mensal de 8% sobre esse valor. Entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10, a alíquota será de 9%, e para quem ganha entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20, a contribuição será de 11%.

Ag Brasil

Para os amigos!

2012-01-10T11:24:00.005-02:00

Tenho uma conta pessoal no Twitter, para me comunicar com amigos, parceiros, parentes etc...

http://twitter.com/jaimeporto

Passe por lá, será um prazer recebê-los.

A conta do Presidente do Sinprafarmas continua a pleno vapor:

http://twitter.com/jaimesinpra

Farmácias de Manipulação na mira da inspeção

2012-01-10T10:51:00.000-02:00

Clique para ler

Projeto de Lei prevê multa para empregador por anotação desabonadora na CTPS

2012-01-10T10:19:00.000-02:00

Empregador que registrar anotações desabonadoras na Carteira de trabalho terá que pagar multa de 10 vezes o salário do empregado. Projeto de Lei nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados de forma conclusiva e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A multa, hoje de meio salário mínimo, irá para o trabalhador.

Negociação com aposentados retornam em fevereiro

2012-01-09T10:13:00.000-02:00

Representantes dos aposentados consideraram positiva a decisão do governo federal de reabrir a negociação em torno do reajuste de benefícios da Previdência e ainda têm esperança de conseguir um aumento acima da inflação para pensões e aposentadorias.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, a presidente Dilma Rousseff enviou ofício à entidade dizendo que o diálogo será retomado em fevereiro. Os segurados da Previdência querem um reajuste de 11,76% das pensões e aposentadorias com valores superiores ao salário mínimo, fixado em R$ 622.

Na luta por melhores benefícios, será proposto também ao governo a criação de cesta de medicamentos de uso contínuo que saiam de graça ou com preços mais em conta para os idosos. O objetivo é ampliar a linha de produtos da rede Farmácia Popular. Remédios para osteoporose, doença pulmonar, insuficiência cardíaca, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, além de colírios e diuréticos seriam incluídos na lista.

Ag Diap

Brasileiros otimistas sobre 2012

2012-01-06T09:04:00.003-02:00

Dois terços das famílias apostam que o novo ano trará mais melhorias socioeconômicas ao país. Quanto maior a escolaridade e a renda, maior o otimismo. Em dezembro, Índice de Expectativa das Famílias medido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobe e atinge 67%. Segundo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, confiança induz crescimento, via consumo.

Saiba mais Ag. Diap

Que esperar do Congresso em 2012 para os trabalhadores

2012-01-05T09:05:00.001-02:00

Depois de uma atuação de destaque do Congresso Nacional em 2011 com aprovação de leis importantes para classe trabalhadora, entre elas, a política de valorização do salário mínimo, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e o aviso prévio proporcional de até 90 dias, o Legislativo pode protagonizar ainda mais ações em defesa da classe trabalhadora neste ano.

Deputados e senadores podem debater e votar proposta que têm interferência direta na vida dos trabalhadores do campo, da cidade e também dos servidores públicos. São projetos que - assim como o que regulamentou o aviso prévio de 90 dias, que tramitava desde 1989 no Congresso Nacional - estão há anos em debate, mas ainda não encontraram o consenso necessário para aprovação.

Saiba mais no Ag.Diap

Brasil vai entrar em uma era de prosperidade, diz presidenta Dilma

2012-01-03T11:08:00.000-02:00

Há um ano, no dia de sua posse na Presidência da República, em 1º de janeiro de 2011, Dilma Rousseff fez um discurso veemente no qual enfatizou um compromisso de governo - erradicar a pobreza extrema no Brasil, manter o crescimento econômico e avançar nas mudanças.

Um ano se passou, a crise econômica internacional se agravou, a situação social nos países ricos se deteriorou gravemente com a paralisia da economia, o desemprego galopante, e o alto preço da crise jogado sobre os ombros dos trabalhadores, levando a uma situação até recentemente impensável: a fome volta a rondar as famílias europeias.

Mas no Brasil a situação é outra e este é o sentido do otimismo do primeiro pronunciamento do ano feito pela presidente Dilma Rousseff através do programa Café com a Presidenta, que foi ao ar no primeiro dia do ano.

Leia a íntegra no Ag Diap

Feliz Natal! Boas Festas!

2011-12-21T11:41:00.007-02:00

Adicionar legenda

Se pudesse deixar algum presente à você deixaria aceso o sentimento de amar a vida dos seres humanos.

A consciência de aprender tudo o que foi ensinado pelo tempo afora.

Lembraria os erros que foram cometidos pra que não mais se repetissem.

Deixaria para você, se pudesse, o respeito àquilo que é indispensável:

Além do pão... o trabalho.
Além do trabalho...a ação.
E, quando tudo mais faltasse, um segredo: o de buscar no interior de si mesmo a resposta e a força para encontrar a saída.

(Mahatma Ghandi)

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres termina com balanço positivo

2011-12-16T10:24:00.002-02:00

Depois de quatro dias de intenso trabalho, foi encerrada dia 15/12 a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A Conferência reuniu 2,5 mil delegadas de todas as partes do País e resulta de um processo democrático que envolve as mulheres engajadas, organizações e órgãos de governo.

"A 3ª Conferência foi um encontro rico de debates. Todos os grupos de trabalho, rodas de conversa e plenárias estiveram, o tempo todo, com uma altíssima participação e todos os temas propostos foram exaustivamente debatidos", analisa a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

As resoluções votadas e aprovadas durante a Conferência serão sistematizadas, compiladas e conduzidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) aos órgãos compatíveis e competentes.

"O balanço é positivo. As delegadas confirmaram a importância de um conjunto de políticas que configure o programa nacional de autonomia econômica, financeira e pessoal das mulheres brasileiras", afirma a ministra.

Site Conferência

Trabalho aprova estabilidade de gestante durante aviso prévio

2011-12-15T10:33:00.000-02:00

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tem a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A medida está prevista no Projeto de Lei 7158/10, do Senado, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43).

Pela proposta, a empregada gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade. A estabilidade também será válida nos casos de aviso prévio indenizado, quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso prévio, mas não é obrigada a comparecer ao serviço.

Justiça do Trabalho

Hoje, a Constituição já estabelece que qualquer empregada não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. No entanto, conforme explica o relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a lei não é clara no que diz respeito à trabalhadora que cumpre o aviso prévio, o que tem levado muitos desses casos à Justiça do Trabalho.

Segundo Quintão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já vem decidindo em favor das trabalhadoras nesses casos. “Concordamos com a posição adotada pelo TST. Como o aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os efeitos, ele é tempo efetivo de trabalho e, dessa forma, esse período, que corresponde atualmente a no mínimo 30 e no máximo 90 dias, deve ser também considerado para fins de garantia de emprego à empregada gestante”, argumentou.

O relator também lembrou que a medida é, principalmente, uma garantia à criança que irá nascer. “Muitas pessoas tendem a confundir a questão, entendendo que os direitos assegurados nessas situações são apenas os da gestante”, lamentou.

Tramitação

A proposta, que tramita de forma conclusiva e em regime de prioridade, já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Ela será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ag Câmara - Ag Diap

Contratação de novos empregados deve continuar no 1º trimestre

2011-12-14T10:21:00.001-02:00

Quatro em dez empresas brasileiras pretendem contratar trabalhadores no primeiro trimestre do ano que vem. É o que mostra pesquisa da ManpowerGroup, empresa especializada em soluções de mão de obra, com 851 empregadores do país. Os resultados mostram que os empregadores continuam confiantes na economia brasileira, mesmo com a desaceleração e a crise na Europa. Desde que o candidato mantenha-se apto, tem a chance de escolher onde quer trabalhar.
Folha Online

Diretrizes de Rastreamento de Medicamento definido pela Anvisa

2011-12-13T11:02:00.000-02:00

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou dia 8/12 as novas diretrizes do sistema para rastrear medicamentos no país. O formato apresentado atende todas as reivindicações da indústria. Em vez do uso de um polêmico selo, produzido pela Casa da Moeda, o acompanhamento será feito com a adoção de um código dimensional nas embalagens dos remédios.

O rastreamento permite acompanhar a trajetória do medicamento desde a sua produção até a compra pelo consumidor. Considerada uma ferramenta importante para evitar o roubo e falsificação de remédios, essa antiga reivindicação da indústria teve sua tecnologia definida em outubro do ano passado pela Anvisa.

Notícia Legal: Plano de Ação da Fecomerciários para 2012

2011-12-13T10:17:00.001-02:00

Para o ano de 2012 a Fecomerciários já tem elaborado um plano de ação. Segundo Motta, presidente da Federação, “para fazer valer nossa agenda de atividades em 2012, a Diretoria da Fecomerciários considerou ser fundamental criar e oferecer condições especiais para contar com a participação dos Sindicatos em todas as mobilizações programadas pela Federação”.

Plano de realizações

Uma das ações do plano é a doação, já no início de 2012, de um multi-utilitário Doblô zero quilômetro para cada um dos 66 Sindicatos Filiados, que servirão de instrumento de fortalecimento da mobilização e luta dos Sincomerciários.

Também há novidade em relação à constituição de novos setores estratégicos que vão integrar a estrutura da Federação em 2012: Secretaria da Mulher, Secretaria dos Práticos de Farmácia, Secretaria Jurídica, e Departamento de Saúde e Segurança.

Regionalização

Outra ação é o aprimoramento dos conhecimentos dos dirigentes e colaboradores comerciários, que será constante no ano que vem. Um dos objetivos da Federação é contratar profissionais especializados para ministrar cursos de comunicação verbal e um consultor político.

Também será dada ênfase à ação das oito Regionais da Federação no Estado de São Paulo, constituídas para descentralizar a administração e as discussões pertinentes à categoria, estimulando a capacitação dos dirigentes e colaboradores.

2012 promete muito trabalho, realizações e a consolidação, ainda maior, do movimento sindical comerciário em todo o Estado de São Paulo”, sinalizou o presidente Motta.
Portal Fecomerciários

Seminário do Sentracomserv debate sindicalismo, negociação e conjuntura

2011-12-13T09:56:00.001-02:00

O 1° Seminário de Formação Sindical do Sentracomserv (Secretariado Nacional de Trabalhadores no Comércio e Serviços da Força Sindical) começa nesta terça (13/12) e vai até quarta, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande, com coordenação do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos).

O evento, que será aberto pelo presidente da Fecomerciários e coordenador do Sentracomserv, Luiz Carlos Motta, tem como o tema “Sindicalismo, Negociação e Conjuntura”. Na programação, assuntos relacionados à atual conjuntura política e econômica, como desafios das negociações salariais e PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados).

Outros temas que devem centralizar as discussões são a regulamentação a profissão de comerciário, campanha nacional de sindicalização, além de tirar a agenda de ações para 2012. O Sentracomserv tem como linha mestra de ação, potencializar a luta comerciária em todo o País.

O Sinprafarmas estará participando do seminário.

Portal Fecomerciários

Sindicalistas preocupados com propostas de mudanças na CLT

2011-12-13T09:04:00.002-02:00

Representantes das confederações de trabalhadores e de centrais sindicais criticaram propostas de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que, em sua visão, prejudicam os trabalhadores. Eles participaram de reunião, nesta segunda-feira (12), na Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Saiba mais Ag Diap

Começa a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

2011-12-12T09:35:00.000-02:00

A programação completa da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres está fechada. O encontro reunirá 3 mil mulheres de todo o País, de 12 à 15/dez. A solenidade será prestigiada pela presidenta Dilma Roussef e pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes. A ex-presidenta do Chile e diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, confirmou participação no encontro. O foco central do evento é a autonomia econômica e pessoal das mulheres.

Veja, aqui, a programação completa.

Aposentados lutam por aumento real

2011-12-09T10:08:00.000-02:00

Aposentados, pensionistas e sindicalistas vão ocupar o Congresso nacional, na próxima semana, novamente, para sensibilizar os parlamentares pela aprovação do aumento de 11,7% nas aposentadorias acima do mínimo. A proposta faz parte de uma emenda ao Orçamento apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.

Segundo Paulinho, a intenção é fazer os deputados entenderem que o aumento, além de ser justo com os aposentados e pensionistas, é uma decisão financeira muito positiva para o país, pois irá injetar recursos no comércio e em serviços, incentivando a produção industrial e a geração de empregos.

Blog do Paulinho

Estresse: uma das maiores causas de acidentes do trabalho

2011-12-08T10:29:00.000-02:00

Uma das grandes preocupações das equipes de saúde e de segurança profissional, o estresse tem sido apontado como uma das principais causas de acidentes no local de trabalho segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Sobrecarga, monotonia e desvalorização foram apontadas como algumas das principais causas do estresse, que afeta 70% dos brasileiros.

Que tal seguir Papai Noel?

2011-12-07T12:23:00.000-02:00

Você quer saber que horas o Papai Noel aparecerá em sua casa com seu trenó para deixar seu presente e beber o copo de leite que ele merece?

Pois bem, a Google, em parceria com o Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte (NORAD), informa quando a visita ocorrerá, em cada parte do nosso planeta e, este ano, vai informar também através de dispositivos móveis, através da criação de aplicativo para iOS e Android. O programa permitirá o uso de smartphones e tablets para acompanhar o virtual caminho dos presentes na noite de Natal.

Legal, hem!

Com o uso de sua infraestrutura, o Norad, organização militar responsável pela defesa do espaço aéreo e marítimo dos EUA e do Canadá, monta um sistema que determina a localização do Papai Noel e a informa por telefone, por e-mail, por site, pelas redes sociais, celulares e tablets.

Por que eles fazem isso? É um gesto de boa vontade para todos ao redor do mundo que acreditam no Papai Noel, uma atividade da qual se orgulham e que realizam a cada ano desde 1958.

Em 2011, o site foi colocado no ar no dia 1º de dezembro. Há uma contagem regressiva para o início do rastreamento da trajetória do Papai Noel.

É muito dez!!! Aproveite...

Notícia Legal: Micros e Pequenas elevam salários e contratam mais

2011-12-07T09:39:00.000-02:00

As micro e pequenas empresas brasileiras estão elevando salários e contratando mais. Essa é a conclusão do Anuário do Trabalho desenvolvido em parceria entre Sebrae e o Dieese. O levantamento mostra a evolução na geração de renda e na criação de postos formais de trabalho nos micro e pequenos negócios de todo o país, no período de 2000 a 2010.

Em 2010, no Brasil, 6,1 milhões de estabelecimentos eram responsáveis por 14,7 milhões de empregos formais privados não-agrícolas. Com as mudanças tecnológicas e nos processos de trabalho que ocorrem nas grandes empresas, os micro e pequenos empreendimentos assumem papel significativo na geração de postos de trabalho.
Blog do Trabalho

Fecomerciarios inclui PLR na agenda da Conferência Nacional do Trabalho Decente

2011-12-06T09:52:00.000-02:00

Foto Fecomerciários

A Fecomerciários, através da Força Sindical, conseguiu incluir a PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) na agenda de trabalhos da 1ª Conferência Nacional do Trabalho Decente e Emprego, que será realizada em maio de 2012, em Brasília.

A PLR vai entrar nas discussões como proposta paulista, tirada durante a 1ª Conferência Estadual, dias 24 e 25/11, no Memorial da América Latina, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho.

A inserção da PLR na agenda do trabalho decente é uma reivindicação da nossa Federação e foi discutida no 3º Encontro Regional Preparatório para a Conferência, em outubro, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande.

Rede americana Walgreens interessada no mercado brasileiro

2011-12-06T09:36:00.005-02:00

A rede de farmácias americana Walgreens estaria interessada em entrar no Brasil, segundo reportagem publicada no jornal Valor Econômico.

A Walgreens conta com cerca de 8.000 lojas nos Estados Unidos. Somadas, as duas maiores redes brasileiras têm, juntas, cerca de 1.400 lojas.

No ano fiscal de 2011, as vendas da Walgreens cresceram 7,1% em relação a 2010. A rede somou 72,2 bilhões de dólares em vendas e lucro de 2,7 bilhões de dólares.

Se desembarcar no Brasil, a rede americana vai encontrar um mercado em pleno processo de consolidação. O setor de farmácias teve um ano movimentado em 2011. No começo de agosto, a Drogasil e a Droga Raia anunciaram uma fusão, que deu origem a uma rede de mais de 700 lojas em nove estados. No acumulado de 12 meses encerrado em março, a Raia Drogasil apresentou uma receita bruta de 4,1 bilhões de reais.

No final de agosto, a Drogaria São Paulo e a Pacheco anunciaram juntaram-se dando origem à DPSP – e a rede tornou-se a maior em vendas no Brasil, com 4,4 bilhões de reais nos doze meses encerrados em junho. A DPSP possui 691 lojas.

A Walgreens não comenta seus planos, então é aguardar.

Todas as bulas devem estar adequadas até ano que vem.

2011-12-06T09:15:00.002-02:00

Até o ano que vem, as bulas de todos os medicamentos disponíveis para venda no Brasil deverão ter letras maiores, informações mais claras e linguagem mais objetiva.

A iniciativa é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa visando facilitar a leitura das informações contidas nas caixas dos medicamentos. Até o momento, duzentas bulas já foram adequadas às novas regras.

A especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa, Flávia Cruz, explica como vai funcionar o procedimento para as empresas que produzem os medicamentos.

Outra medida importante é a adequação dos textos para os deficientes visuais, como ressalta a especialista, Flávia Cruz. A lista com as bulas que já foram adequadas aos novos padrões da Agencia estão disponíveis no Bulário Eletrônico da Anvisa.
Comunidade Farmácia Brasileira

Brasil serve de exemplo na eliminação do trabalho infantil

2011-12-05T12:08:00.002-02:00

Os esforços do Brasil para eliminar o trabalho infantil – que se refere às crianças e aos adolescentes de 5 a 17 anos – em pelo menos 50% nos últimos 20 anos servem como exemplo mundial a ser seguido, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Porém, as autoridades sabem que o empenho deve ser mantido, pois ainda há cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país, principalmente no Norte e Nordeste.

Ag Br

Pois é, julgamento da Lei da Ficha Limpa é suspenso novamente!

2011-12-02T12:08:00.000-02:00

A Lei da Ficha Limpa voltou a ser discutida hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF), com a devolução do pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Ele votou pela constitucionalidade integral da norma, mas o julgamento foi interrompido por um novo pedido de vista, desta vez, do ministro Antonio Dias Toffoli.

14ª Conferência Nacional de Saúde

2011-12-02T09:00:00.001-02:00

A 14ª Conferência Nacional de Saúde é o evento sobre saúde mais importante no Brasil e acontece em Brasília, Distrito Federal, entre 30 de novembro e 4 de dezembro de 2011.

Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e como eixo “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.

É importante ressaltar que hoje as principais políticas públicas de saúde em vigor foram fomentadas e construídas a partir de debates e discussões realizados nas últimas Conferências Nacionais de Saúde, e neste contexto é que estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na definição das políticas públicas.

Na abertura da Conferência o Ministério da Saúde lançou campanha com o seguinte slogan “A Aids não tem preconceito. Previna-Se”. De acordo com a Agência Brasil, “em relação ao aumento de casos, o governo atribui a um descuido dos jovens com a prevenção, relacionado ao fato de não terem vivido o início da epidemia de AIDS no Brasil, quando a sobrevida das pessoas com HIV era menor e os danos pela doença eram mais aparentes”.

Saiba mais..

Ainda é tímida a queda da taxa de juros

2011-12-01T10:03:00.000-02:00

Em sua última reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) promoveu nesta quarta (30) a terceira redução consecutiva de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), que baixou de 11,5% para 11% ao ano. A decisão foi criticada pelas centrais sindicais, que divulgaram nota conjunta tachando a medida de “tímida”.

Nota oficial das Centrais

Dieese pede ajuda para pagar salários

2011-11-30T10:20:00.000-02:00

A suspensão unilateral de todos os convênios mantidos pelo governo federal e organizações não governamentais (ONGs) atingiu em cheio o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com pouco mais de R$ 7 milhões em convênios com o governo, em especial com o Ministério do Trabalho, e outros R$ 3 milhões que estavam em negociação avançada, o Dieese ficou, da noite para o dia, sem R$ 10 milhões que esperava ter em seu caixa entre outubro e dezembro. Segundo o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a instituição está na "antessala de uma enorme crise econômica" - a mais grave em 56 anos de vida.

Solução para ontem!

2011-11-29T12:15:00.003-02:00

Inúmeros trabalhadores são obrigados a recorrer à Justiça do Trabalho para fazer valer direitos garantidos por lei, mas desrespeitados por maus empregadores.

Depois de um longo período de espera exigido para que a causa tramite no tribunal de primeira instância, ainda que a ação seja ganha, certamente o trabalhador ainda terá de lidar com os recursos do empregador em instâncias superiores. São anos de espera pelo reconhecimento de um direito.

Entretanto, a sentença final, sem mais possibilidade de recurso, não significa que o assunto está encerrado. Nada disso... hoje, na Justiça do Trabalho, cerca de 2,3 milhões de processos já finalizados aguardam execução, ou seja, a parte vencedora ainda não recebeu o que lhe foi reconhecido por direito. Essa quantidade enorme de processos sem conclusão tem preocupado juízes e tribunais trabalhistas, que estudam formas de reduzir o problema e tem atormentado o trabalhador que ganha, mas não leva.

Ora, para o trabalhador, a fase da execução do processo é muito importante, é a justiça sendo de fato realizada. Não é possível “ganhar e não levar”. Isto desacredita o judiciário brasileiro que parece não ter forças para fazer cumprir suas determinações, deixando o trabalhador desamparado e sem opções de luta.

Vale ainda lembrar que a grande maioria dos trabalhadores que procuram a justiça do trabalho foram espoliados em direitos que garantem sua sobrevivência e o transtôrno causado a eles pela ineficácia de uma decisão judicial é grande, pois, estes acertos são urgentes e seu pagamento deveria ser prioritário.

Não é possível, portanto, continuar convivendo tranquilamente com o entupimento da execução trabalhista. A solução desse assunto deveria ter sido para ontem!

Remédio para impotência pode favorecer câncer de próstata

2011-11-29T09:43:00.000-02:00

Pesquisa inédita desenvolvida pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em parceria com o Instituto Nacional de Saúde (NIH) dos Estados Unidos, Hospital A.C. Camargo de São Paulo e Institut Cochin, da França, relaciona o uso de medicamentos para impotência sexual com a chance de desenvolver câncer de próstata.

Desenvolvida pelo biólogo e professor de genética Fabio Rueda Faucz, em seu pós-doutorado, a pesquisa mostra que homens com câncer de próstata apresentam diminuição da função de um gene (o PDE 11 A), e que o mesmo acontece em homens que utilizam medicamentos para impotência, o que pode sugerir a relação entre a doença e os remédios.

Estresse nocauteia trabalhador

2011-11-29T09:35:00.000-02:00

O mercado de trabalho tornou-se um foco de doenças como depressão e estresse. A tendência já se reflete em forte aumento no número de brasileiros afastados pelo INSS por esse tipo de problema de saúde.

As concessões de auxílio-doença acidentário para casos de transtornos mentais e comportamentais cresceram 19,6% no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento foi quatro vezes o da expansão no número total de novos afastamentos autorizados pelo INSS.

O estudo mais profundo da relação entre saúde mental e trabalho ajuda a explicar o maior número de casos de afastamentos por doenças como depressão, uma vez que o diagnóstico ficou muito mais preciso.

Treinamentos para farmácia

Quem Ama Abraça!

2011-11-28T10:53:00.002-02:00

A campanha Quem Ama Abraça! acontece no âmbito da celebração dos 16 dias de Ativismo e foi criada para disseminar a mensagem de que as mulheres do nosso Brasil e do mundo inteiro o direito de viver sem violência e repleta de paz como todas e todos.

Saiba Mais

I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente

2011-11-28T10:01:00.002-02:00

A 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente iniciada na quinta-feira, dia 24, no Memorial da América Latina em São Paulo, marcou a construção de uma agenda estadual tripartite (com a participação de governo, empresários e trabalhadores) sobre emprego e trabalho decente.

As propostas resultantes do evento, serão defendidas pelo Estado durante a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que acontecerá em maio do próximo ano.

O Documento Referência das centrais sindicais para a 1ª Conferência Nacional do Trabalho, que será realizada entre 2 e 4 de maio de 2012, em Brasília, está à disposição dos trabalhadores e sindicalistas.

Leia a íntegra do documento

Ministro da Fazenda afirma que 2/3 dos aposentados terão aumento real

2011-11-25T10:30:00.000-02:00

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi questionado há pouco sobre o aumento real dos aposentados que ganham acima do mínimo para 2012. Ele comentou que 2/3 dos aposentados ganham o mínimo e terão aumento de 14,2% acima da inflação. Para os demais, ele acredita que no momento não será possível ter este reajuste.

Ag. Câmara

Mais empregos apenas para a faixa de até 2 mínimos

2011-11-24T10:38:00.001-02:00

O crescimento do mercado de trabalho brasileiro ocorre principalmente entre os empregos que pagam até dois salários mínimos. O saldo entre admitidos e demitidos só é positivo até essa faixa salarial, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Acima dessa faixa, demite-se mais do que se contrata.

O avanço do salário mínimo, cujo poder de compra vem crescendo, "empurra" uma parte desses trabalhadores para a base da pirâmide salarial, compondo uma forte concentração nos postos de trabalho com salários menores.

Mais de 50% dos trabalhadores são vítimas da rotatividade, revela Dieese

2011-11-23T11:14:00.001-02:00

Os capitalistas brasileiros choram de bolso e barriga cheia quando reclamam da suposta rigidez da legislação trabalhista. Recente estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a rotatividade da mão de obra na economia nacional avançou consideravelmente ao longo da última década, chegando a 53,8% em 2010, percentual que seria considerado um escândalo em países onde as relações entre capital e trabalho são um pouco mais civilizadas.

Os resultados da pesquisa, que teve entre suas fontes a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), foram reunidos no livro intitulado Rotatividade e flexibilidade do mercado de trabalho. Em 2001, a taxa de rotatividade era de 45%. Em 2008, ano de crise, já chegava a 52,5%. Recuou a 49,4% em 2009 e voltou a subir para 53,8% em 2010. Isto ocorreu paralelamente ao crescimento do emprego formal e redução do nível de desemprego.

Leia a íntegra no Ag Diap

Trabalhador menor de 18 anos ou maior de 50 é obrigado a tirar férias em período único

2011-11-22T09:35:00.012-02:00

A legislação trabalhista brasileira estabelece que o trabalhador tenha direito a gozar de 20 a 30 dias consecutivos por ano de férias, sendo que aqueles que têm apenas 20 dias devem ter a compensação pelos outros 10 em forma de acréscimo no salário.

Uma prática muito comum é a divisão das férias em dois períodos, quando o trabalhador goza inicialmente 10 dias e deixa para tirar os 20 dias restantes em outro período; ou, da mesma forma, quando o trabalhador divide suas férias em dois períodos de 15 dias. A legislação brasileira apenas determina que nenhum destes períodos seja inferior a 10 dias corridos.

Vale lembrar que, para os trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 50 é obrigatório o gozo de férias em um único período. Já para quem está fora desta faixa etária e pretende dividir o período de férias, ambos os períodos devem ser gozadas necessariamente entre 12 e 24 meses decorridos desde data da sua contratação ou desde as últimas férias.

Meu Salário

Mínimo: R$ 622

2011-11-22T09:14:00.003-02:00

O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento. O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%.

Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545. A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%.

Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.

Ag.Br

Notícia Legal: Brasil é bicampeão dos Jogos Parapan Americanos

2011-11-21T09:57:00.000-02:00

Os Jogos Parapan-Americanos foram encerrados ontem (20/11), em Guadalajara, com o Brasil celebrando o primeiro lugar de forma disparada na competição. Com 81 medalhas de ouro, o país superou de longe os Estados Unidos, que ficaram na segunda posição com 51 ouros. Os brasileiros já haviam sido campeões no Parapan do Rio, em 2007 e agora festejam o fato de terem obtido um feito inédito em competições paraolímpicas realizadas no exterior.

16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres - 2011

2011-11-18T10:14:00.004-02:00

A Campanha 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero é uma iniciativa internacional, que desde 1991 vem mobilizando mais de 3.700 organizações em cerca de 164 países.

Para delimitar o período da campanha foram escolhidas as datas de 25 de novembro (Dia Internacional Contra a Violência Contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), a fim de vincular simbolicamente a violência contra as mulheres e os direitos humanos, enfatizando que essa violência constitui uma violação dos direitos humanos das mulheres.

Em 2011, a campanha adotou o tema “Da paz no lar, até a paz no mundo: Desafiemos o militarismo e acabemos com a violência das mulheres”, enfatizando o impacto das armas na vida das mulheres. O objetivo é reunir organizações de várias partes do mundo para discutir questões como a paz, o desarmamento e a defesa dos direitos humanos com a finalidade de desafiar a militarização. A campanha pretende também denunciar o aumento do número de armas pequenas e sua relação com a violência doméstica.

A Campanha dos 16 dias tem sido usada como uma estratégia de mobilização de indivíduos e grupos ao redor do mundo para pedir a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres por:

sensibilização sobre a violência de gênero como uma questão de direitos humanos nos níveis local, nacional, regional e internacional
reforçar o trabalho local em torno da violência contra as mulheres
estabelecer uma ligação clara entre o trabalho local e internacional pelo fim da violência contra as mulheres
proporcionar um fórum em que os organizadores podem desenvolver e compartilhar novas estratégias de maneira eficaz
demonstrar a solidariedade das mulheres em todo o mundo organizando ações pelo fim da violência contra as mulheres
criação de ferramentas para pressionar os governos a implementar as promessas feitas para eliminar a violência contra as mulheres.

(revista Africas)

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

2011-11-17T11:24:00.006-02:00

Daniella Jinkings/Agência Brasil - Edição: Rivadavia Severo

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será lançado hoje (17), prevê investimentos federais de R$ 7,6 bilhões até 2014 para ações de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.

Para a promoção da inclusão social,serão implantados centros de Referência para oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social. A previsão orçamentária é R$ 72,2 milhões.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a acessibilidade será um dos principais eixos do programa, com investimentos de R$ 4,1 bilhões. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2 terá todas unidades já adaptadas para pessoas com deficiência. E serão criados cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do país.

O governo pretende investir R$ 1,8 bilhão nas ações de educação, como transporte escolar acessível e a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, dotando-as de condições adequadas de acessibilidade. Além disso, até 2014 cerca de150 mil vagas em cursos federais de formação profissional e tecnológica serão destinadas a pessoas com deficiência.

Na saúde serão investidos R$ 1,4 bilhão para ampliação das ações de prevenção às deficiências, criação de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Além disso, o governo pretende fortalecer as ações de reabilitação e de atendimento odontológico.

As ações previstas serão executadas em conjunto por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos do Paraná. De acordo com o Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que representa 23,91% da população brasileira.

Desigualdade de renda no Brasil cai 22,8% em 30 anos, segundo o Ipea

2011-11-16T10:49:00.002-02:00

A desigualdade na distribuição de renda no país diminuiu 22,8% nos últimos 30 anos, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada na última quinta-feira (10).

O índice ou coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, caiu de 0,31 (em 1980) para 0,24 (em 2010). Quanto mais baixo o índice, melhor a distribuição de renda.

Negociação de Cláusulas de Trabalho Relativas à Igualdade de Gênero e Raça

2011-11-14T12:37:00.004-02:00

A publicação “Negociação de Cláusulas de Trabalho Relativas à Igualdade de Gênero e Raça 2007-2009” foi realizada pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O estudo analisa a evolução das cláusulas de gênero nos processos de negociação coletiva no país nos últimos 16 anos e das cláusulas relativas à igualdade racial nos últimos dez anos. A publicação faz parte do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho da OIT-Brasil.

O objetivo do estudo é contribuir para a reflexão, por parte dos diversos atores do mundo do trabalho, acerca da importância e da potencialidade da negociação coletiva como instrumento e estratégia para a promoção de igualdade de gênero e raça. A publicação deve também colaborar para o aprimoramento dos processos de diálogo social e para a promoção do trabalho decente no Brasil.

OIT/Dieese

Direito do Trabalho - Anotação na CTPS 2

2011-11-11T17:28:00.000-02:00

O que será anotado na CTPS?

Toda a vida funcional do trabalhador, como as condições de trabalho, especialmente a data de admissão e remuneração do empregado. A CTPS deve ser atualizada toda vez que houver qualquer alteração no contrato de trabalho, quando o empregado tiver seu salário modificado, sair de férias, passar a exercer outra função etc. Quem anota é o empregador, que tem 48 horas para devolver a CPTS anotada após sua apresentação pelo empregado.
Direito do Trabalho ao Alcançe de Todos

Emenda ao Orçamento prevê ganho real para aposentados em 2012

2011-11-10T09:14:00.000-02:00

Emenda que vai assegurar ganho real no reajuste de aposentados e pensionistas em 2012 vai ser apresentada ao relatório preliminar do Orçamento, que deverá ser votado hoje.

Subscrita por diversos parlamentares, a emenda estabelece que o índice de reajuste vai ser definido em negociação futura entre o governo, as centrais sindicais e representantes dos aposentados.

Ao avaliar a proposta, o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu a importância do pleito dos aposentados e disse que vai "ver uma maneira de encaixar" a emenda no parecer a ser votado na comissão.

Rosa Maria Weber, representante do setor trabalhista, será a nova ministra do Supremo Tribunal Federal

2011-11-09T11:36:00.000-02:00

A caminho do décimo ano no poder, depois de nomear nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, o governo trabalhista da presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (7), a indicação de seu primeiro representante oriundo do setor trabalhista: a ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho.

A indicação está sendo bastante comemorada pelos ministros do TST. O primeiro e único (até agora) ministro da corte trabalhista alçado ao Supremo foi Marco Aurélio, há 21 anos. Há alguns anos os ministros comentavam que estava na hora de o tribunal, que tem grandes juízes em sua composição, ser lembrado.

Ag. Diap

Centrais divulgam apoio ao Ministro Lupi do Trabalho

2011-11-08T10:55:00.001-02:00

Centrais sindicais divulgaram nota de apoio ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Na nota elas manifestam solidariedade ao ministro e afirmam que Lupi está sendo vítima “de uma sórdida e explícita campanha difamatória e de uma impecável perseguição política, que visa à desestabilização do governo e o linchamento público do titular da pasta”.

Assinam a nota a Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB).

As centrais dizem também que elas não podem se “calar diante desses ataques, que estão eivados de interesses políticos inconfessáveis e que estão surgindo no momento em que demandas e os direitos dos trabalhadores estão avançando no Brasil, e têm contado com o apoio incontestável e forte incentivo do titular do Ministério do Trabalho e Emprego”.

Elas dizem ainda que Lupi é um defensor dos direitos dos trabalhadores e um importante protagonista na luta pelo emprego e pela qualificação profissional. “Ressaltamos o elevado comportamento moral do ministro Carlos Lupi à frente da pasta do Trabalho e Emprego como um defensor ferrenho dos direitos dos trabalhadores, sendo um importante protagonista na luta pelo emprego e pela qualificação profissional”.

Aposentadorias: Ato no Congresso exigiu mudança no reajuste de faixa acima do mínimo

2011-11-08T09:55:00.000-02:00

Representantes das centrais sindicais e de entidades ligadas aos aposentados fizeram mais uma mobilização, segunda-feira no Congresso, cobrando dos parlamentares a aprovação no Orçamento da União de 2012 de um aumento real (acima da inflação) para aposentadorias acima do mínimo, a partir de janeiro. Aposentados que ganham benefícios acima do piso (salário mínimo) querem reajuste de 11,7%, que seria a inflação de 2011, mais 80% do PIB registrado em 2010. Pela lei, essa faixa de aposentados ganharia apenas a inflação medida pelo INPC, sem ganho real.

A consultoria de Orçamento da Câmara avalia que cada 1 ponto percentual de reajuste dos ganhos acima do mínimo representa uma despesa adicional líquida de R$ 1,837 bilhão em 2012. Assim, o aumento pedido obrigaria a inclusão de R$ 11 bilhões nas despesas previdenciárias. O projeto do novo Orçamento estima que as despesas do Regime Geral de Previdência Social alcançarão a cifra de R$ 313,9 bilhões em 2012.

O governo já avisou, por meio de ministros, que é contra a concessão desse reajuste acima da inflação. Hoje os aposentados fazem nova manifestação em Brasília.

“Sabemos que vai ser uma batalha. Mas o que faz o governo dar ou não o aumento é o tamanho da pressão”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que participou da reunião, junto com o senador Paulo Paim (PT-RS).

Brazil Pharma compra rede Big Ben

2011-11-08T09:28:00.002-02:00

A Brazil Pharma, holding de farmácias do BTG Pactual, criada em dezembro de 2009 após a compra da Farmais, fechou acordo para compra do Grupo Big Ben por 453,6 milhões de reais, dando continuidade ao movimento de consolidação visto no varejo farmacêutico no Brasil.

O Grupo Big Ben tem 146 lojas no Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Paraíba e Pernambuco, com faturamento de cerca de 800 milhões de reais nos últimos 12 meses até junho. Segundo a Brazil Pharma, a empresa é líder na região Norte.

Operações recentes de consolidação no varejo farmacêutico no país incluem as alianças entre Raia e Drogasil e de Drogaria SP e Pacheco.
Comunidade Farmácia Brasileira

Pão de Açúcar reformula suas farmácias

2011-11-08T09:20:00.001-02:00

O Grupo Pão de Açúcar está reestruturando suas farmácias. A rede Extra aumentará as vendas das farmácias existentes nos hipermercados, além de reforçar o mix de produtos, especialmente no ramo de perfumaria e beleza.

Um projeto piloto já foi implantado em algumas unidades. Nas 15 lojas modificadas, as vendas cresceram mais de 50%. A empresa pretender aplicar o novo modelo em todos os estabelecimentos.

Segundo a companhia, com as alterações, as drogarias - que ofereciam, em média, 7 mil itens - passam a vender 9 mil produtos, incluindo medicamentos, perfumaria e beleza, produtos de cuidado pessoal e também equipamentos para controle e diagnóstico.

O grupo Pão de Açúcar também vai testar em lojas de rua seu novo modelo de farmácias. No início do ano que vem, o Pão de Açúcar abrirá entre duas e quatro novas drogarias de rua com a bandeira Extra.

Brasil ocupa 82ª posição em ranking de desigualdade entre mulheres e homens

2011-11-07T15:28:00.002-02:00

O ranking de desigualdade elaborado pelo World Economic Fórum, publicado em 01/11/11, mostra o Brasil como o 82º país onde há mais desigualdade entre homens e mulheres.

O Brasil está em uma posição ruim com relação aos seus vizinhos da América do Sul: entre eles, foi o último colocado e isto se deve a um desempenho extremamente fraco em iniciativas que combatam a desigualdade entre homens e mulheres na economia e na política.

A diferença salarial entre pessoas que exercem o mesmo cargo, mas são de sexos diferentes é um dos problemas mais graves observados no país.

Observatório Brasil da igualdade de Gênero

Brasileiro precisa de R$ 2.329 para despesas mensais

2011-11-07T15:14:00.000-02:00

O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.329,94 em outubro para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

A entidade verificou que são necessários 4,27 vezes o valor do salário mínimo atual para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor. Em setembro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.285,83, sendo 4,19 vezes maior que o salário mínimo.

O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.

DCI

13º do Trabalhador vai aquecer a economia do país no final de ano

2011-11-04T11:34:00.002-02:00

O pagamento do 13º salário até o fim deste ano deverá atingir cerca de 78 milhões de trabalhadores que devem receber aproximadamente R$ 118 bilhões. Essa quantia, que corresponde a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, abrange os trabalhadores do mercado formal (empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, da União e dos estados).

Segundo a previsão do Dieese, do montante dos R$ 118 bilhões, R$ 34 bilhões serão pagos aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Já cerca de R$ 84 bilhões serão divididos entre os trabalhadores com registro em carteira, incluindo os empregados domésticos. O restante, o equivalente a R$ 11,5 bilhões, será destinado aos aposentados e pensionistas da União (R$ 6,1 bilhões) e dos estados que representam R$ 5,4 bilhões.

Este montante deverá aquecer a economia brasileira, permitindo seu crescimento continuado, apesar da recessão global.

Por que LER é importante?

2011-11-04T09:03:00.002-02:00

Existem vários porquês da importância da leitura! Todo mundo sabe que ler é essencial, mas a maioria acha muito difícil!

Com o intuito de despertar seu interesse pela leitura, vejamos alguns motivos pelos quais você deva começar ou continuar a ler:

1. Entendimento: uma boa leitura leva a pessoa ao entendimento de assuntos distintos. Afinal, o que é entender senão compreender, perceber. Como você saberá conversar sobre determinado tema se não tem percepção ou se não o compreende?

2. Cultura: através da leitura temos possibilidade de ter contato com várias culturas diferentes. Sabemos como determinado povo se comporta, os motivos pelos quais agem de forma distinta da nossa. Além disso, compreendemos melhor o outro quando passamos a saber a história de vida que o cerca. Consequentemente, lidamos melhor com quem é diferente de nós e não temos uma opinião pobre e geral das circunstâncias.

3. Reflexivos: lendo, nos tornamos reflexivos, ou seja, formamos uma ideia própria e madura dos fatos. Quando temos entendimento dos vários lados de uma mesma história, somos capazes de refletir e chegar a um consenso, que nos traz crescimento pessoal.

4. Conhecimento: através da leitura falamos e escrevemos melhor, sabemos o que aconteceu na nossa história, o porquê de nosso clima e do idioma que falamos, dentre muitas outras possibilidades.

5. Leitura dinâmica: quem lê muito, começa a refletir mais rápido. Logo, adquire mais agilidade na leitura. Passa os olhos e já entende sobre o que o texto está falando, a opinião do escritor e a conclusão alcançada.

6. Vocabulário: esse item é fato, pois quem lê tem um repertório de vocábulos muito mais avançado do que aquele que não possui essa prática.

7. Escrita: com conhecimento, reflexão e vocabulário é óbvio que o indivíduo conseguirá desenvolver seu texto com muito mais destreza e facilidade. Quem lê, se expressa bem por meio da escrita.

8. Diversão: sim, a leitura promove diversão, pois quem lê é levado a lugares que não poderia ir “com as próprias pernas”.

9. Informação: através da leitura ficamos informados sobre o que acontece no mundo e na nossa região. A leitura informativa mais usual é o jornal impresso.

Mundo Educação

Aposentados negociarão aumento real com parlamentares dia 7/11

2011-11-03T15:33:00.002-02:00

As entidades representativas dos aposentados , juntamente com o presidente da Força Sindical e deputado, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), irão se reunir na próxima segunda-feira (7 de novembro) com o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento - respectivamente o senador Vital Rêgo e deputado Arlindo Chinaglia - para debater aumento real para os aposentados. Também estarão presente representantes das entidades sindicais dos trabalhadores do judiciário para discutir aumento para a categoria.

Vale lembrar que os deputados Paulinho e Arnaldo Faria de Sá apresentaram Emenda ao Orçamento de 2012 estabelecendo reajuste de 11,7% para os aposentados que ganham valores acima do salário mínimo. “Já temos assinatura de 1/3 de deputados que apóiam a Emenda que cobra aumento real para os aposentados”, afirma o presidente da Força Sindical.

“A medida, que é uma forma de distribuir renda, irá beneficiar 9,1 milhão de aposentados que recebem benefícios acima do piso nacional”, ressalta o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Inocentini.

Força Sindical

Preço de medicamento varia até 952%, aponta Procon

2011-11-01T10:26:00.000-02:00

Pesquisa do Procon-SP divulgada aponta diferenças de até 951,7% entre os preços de medicamentos genéricos. Essa variação foi constatada no Diclofenaco Sódico (50 mg, 20 comprimidos), encontrado em um estabelecimento por R$ 9,36 e em outro por R$ 0,89.

Entre os medicamentos de referência, a maior diferença de preço (520,8%) foi contabilizada no valor do Propranolol Ayerst (Cloridrato de Propranolol), da Sigma Pharma (40 mg, 30 comprimidos), encontrado por R$ 7,45 e por R$ 1,20.

Na comparação entre os preços médios dos genéricos com os de referência de mesma apresentação, o levantamento mostrou que, em média, os genéricos são 58,5% mais baratos do que os de referência.

A pesquisa foi feita entre os dias 28 e 30 de setembro. O Procon-SP orienta o consumidor a evitar comprar medicamentos sem bula e sem embalagem. Outra sugestão é sempre verificar se o número do lote, prazo de validade e data de fabricação na caixa são iguais aos marcados nas cartelas ou frascos.

O órgão ressalta ainda que, além da pesquisa em vários locais, o consumidor deve consultar a lista de preços máximos autorizados disponível no site da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Essas listas também devem estar disponíveis nas farmácias e drogarias.

Sincofarma

Anvisa Debate descarte de medicamentos que sobram em casa

2011-11-01T09:57:00.000-02:00

Reduzir as sobras de medicamentos na casa do consumidor e dar a destinação correta aos medicamentos que não serão mais utilizados são os desafios para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.395/10.

Nesta segunda-feira (31/10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária realizou o programa Anvisa Debate com o tema descarte de medicamentos e debateu as propostas para implantar a logística reversa na cadeia produtiva destes produtos.

Raia-Drogasil - Sem corte de custos

2011-11-01T09:43:00.005-02:00

Um corte de custos está fora do radar da companhia que nascerá da fusão entre as redes de farmácias Raia e Drogasil.

Segundo Cláudio Roberto Ely, diretor de relações com investidores da Drogasil, que assumirá presidência da nova empresa, não há necessidade de anunciar redução de despesas apenas como estratégia para agradar aos investidores. "Temos obrigação de ser transparentes com o mercado, mas não de fazer o que ele acha", disse Ely, durante o 12º Congresso Internacional de Governança Corporativa, ontem, em São Paulo.

Segundo Ely, com as sinergias das operações, os custos serão diluídos naturalmente.

Valor Econômico

Portal Mais Emprego ajuda a recolocar trabalhador

2011-10-31T09:31:00.002-02:00

Ao dar entrada no seguro-desemprego, trabalhador estará automaticamente inscrito no processo de intermediação de emprego, podendo ser convocado a participar de processos de seleção e encaminhamento de vagas. É o que oferece o Portal Mais Emprego que já está em funcionamento em todo o País. Nesta semana, foi finalizada a implantação do sistema no estado de São Paulo.

Desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Portal Mais Emprego integra, num único banco de dados, informações do Sistema Nacional de Emprego (Sine), das superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Caixa Econômica Federal (CEF) e entidades de qualificação profissional.

Além de poder se inscrever, por exemplo, para uma vaga de emprego disponível nos postos do Sine, o trabalhador poderá, por meio do Portal, fazer consultas, obter informações sobre seu benefício, elaborar e imprimir o currículo, obter informações sobre abono salarial e acompanhar seu processo de intermediação de mão de obra.

Já o empregador poderá enviar requerimento de seguro-desemprego, disponibilizar vagas, consultar currículos e acompanhar os processos de seleção das vagas disponibilizadas.

Desde que foi implantado, em setembro do ano passado, o Portal atendeu aproximadamente 1,164 milhão de beneficiários. Já ocorreu o encaminhamento de 17.781 habilitados do seguro-desemprego e a colocação de 1.395 trabalhadores.

"O trabalhador poderá ser convocado a participar de processos de seleção e ser encaminhado às vagas que foram ofertadas pelos empregadores ao Sine. Com a implantação do Portal, o trabalhador estará automaticamente inscrito na intermediação de emprego, independente de onde der entrada", explica Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE.

Sem recusas

Torelly esclarece que ao requerer seu seguro-desemprego e caso exista vaga compatível com o perfil profissional, o trabalhador será convidado a comparecer no Sine para participar de entrevista e possível encaminhamento a processo de seleção.

"O que não pode é recusar uma oportunidade condizente com o último emprego e salário. Por exemplo, se ao requerer o seguro-desemprego, o trabalhador se recusar, por três vezes, a comparecer a uma vaga condizente com seu perfil, o beneficio será cancelado. A lei do seguro-desemprego é clara: sua finalidade é para assistência e colocação no mercado de trabalho", explica.

"É muito melhor voltar ao trabalho do que ficar no seguro-desemprego. Quem troca o trabalho formal para receber o beneficio é o maior prejudicado. O programa do seguro-desemprego faz parte das políticas ativas, pois visa o retorno do trabalhador no mercado de trabalho via Sine e qualificação profissional. Queremos fortalecer as políticas ativas. Nunca geramos tanto emprego no país", enfatiza Torelly.

Fonte: MTE/Diap

Morre Presidente da CNTC, Antonio Alves de Almeida

2011-10-28T08:46:00.001-02:00

Morreu, na madrugada desta quinta-feira (27), às 0h30, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio - CNTC, Antônio Alves de Almeida, que estava doente já havia algum tempo.

Almeida, como era conhecido no movimento sindical, tinha 82 e começou sua atividade sindical em 1958, quando foi eleito tesoureiro do Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no estado da Bahia. Nossa solidariedade à família e aos amigos.

Senado envia à Câmara diversos projetos em benefício de trabalhadores e aposentados

2011-10-27T14:57:00.001-02:00

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou esta semana oito projetos que melhoram a vida do trabalhador e um que amplia os direitos dos aposentados. Um deles é a redução da contribuição previdenciária do empregado e do empregador doméstico. Em vez do recolhimento mensal de 8% e 12% do salário, respectivamente, para a Previdência Social, o trabalhador doméstico e o patrão poderão passar a pagar, cada um, alíquota de 5% sobre o salário mensal. A CAS também aprovou a dedução, no Imposto de Renda, do salário pago a empregado doméstico.

Outras matérias importantes são a inclusão dos motoboys e mototaxistas entre as profissões que recebem o adicional de periculosidade; o impedimento à demissão por embriaguez e o aumento da multa por trabalho não remunerado em feriados. Com o objetivo de melhorar a qualificação dos trabalhadores, foram aprovados uma fundo para o ensino profissionalizante e a dedução no IR de gastos com treinamento de funcionários.

Para o trabalhador aposentado a boa notícia é o projeto que permite o pedido de revisão, a qualquer momento, do valor de aposentadoria ou pensão.

Também foi aprovada pela CAS ampliação da lista de práticas discriminatórias no trabalho ou durante o processo de contratação, como a rejeição de um candidato a emprego porque ele está com crédito negativo na praça.

Essa matéria ainda terá de ser analisada em turno suplementar na CAS. As demais matérias, exceto a dos motoboys e a do fundo para o ensino profissionalizante, seguem para a Câmara dos Deputados.

Blog do Trabalho

Trabalhadores devem continuar conquistando ganhos reais em 2012

2011-10-26T09:33:00.000-02:00

2012 continuará sendo um período de ganhos salariais para os trabalhadores, desta vez motivados em parte pela queda da inflação, afirmou ao Blog do Trabalho, o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, Clemente Ganz Lucio.

“Se ela (a inflação) cair no ano que vem, haverá margem para novas reposições e também para ganhos reais de salário”, previu o diretor-técnico do DIEESE. Ele adverte, contudo, para o cenário macroeconômico como condicionante desse futuro. “Se o Brasil contornar os efeitos da crise isso será plausível pois continuaremos crescendo talvez 3% ou até 4%”, afirmou. Esse crescimento mais inflação baixa formam um cenário confortável para o trabalhador, na visão dele.

O movimento sindical estará atento para agir dentro deste cenário que se mostra positivo ao trabalhador.

NOVOS PISOS SALARIAIS 2011/2012

2011-10-25T08:53:00.016-02:00

Fechados os acordos com a rede Varejista e Atacadista. Os salários devem ser reajustados a partir de 1º de julho de 2011, data base da categoria.

NOVOS PISOS SALARIAIS 2011/2012 V A R E J I S T A ÍNDICE: 8,3%
FUNÇÃO	ANTERIOR	DIFERENÇA MENSAL	DIFERENÇA: JUL/AGO/SET	ATUALIZADO OUTUBRO
OF. BOY/PACOTEIRO/AUX. REPOSIÇÃO	R$ 534,00	R$ 44,00	R$ 132,00	R$ 578,00
FUNÇÃO FAXINEIRO	R$ 615,00	R$ 51,00	R$ 153,00	R$ 666,00
EMPREGADOS EM GERAL	R$ 760,00	R$ 63,00	R$ 189,00	R$ 823,00
ENTREGADOR MOTORIZADO	R$ 835,00	R$ 69,00	R$ 207,00	R$ 904,00
AUX. FARM. MANIPULAÇÃO	R$ 850,00	R$ 71,00	R$ 213,00	R$ 921,00
ATEND. PRESC.MAGISTRAIS	R$ 874,00	R$ 73,00	R$ 219,00	R$ 947,00
BALCONISTA/TÉC. FARMÁCIA	R$ 1.064,00	R$ 88,00	R$ 264,00	R$ 1.152,00
GERENTE	R$ 1.841,00	R$ 153,00	R$ 459,00	R$ 1.994,00
QUEBRA DE CAIXA	R$ 76,00	R$ 6,30	R$ 18,90	R$ 82,30
AUXÍLIO CRECHE	R$ 133,00	R$ 11,00	R$ 33,00	R$ 144,00
VALE REFEIÇÂO	R$ 14,00	R$ 1,00	POR VALE	R$ 15,00

NOVOS PISOS SALARIAIS 2011/2012 - A T A C A D I S T A
ÍNDICE: 8,5% (SOMENTE PARA O PISO)
FUNÇÃO	ANTERIOR	DIFERENÇA MENSAL	DIFERENÇA: JUL/AGO/SET	ATUALIZADO OUTUBRO
OF. BOY/PACOTEIRO/AUX. REPOSIÇÃO	R$ 534,00	R$ 45,00	R$ 135,00	R$ 579,00
FUNÇÃO FAXINEIRO	R$ 615,00	R$ 52,00	R$ 156,00	R$ 667,00
EMPREGADOS EM GERAL	R$ 760,00	R$ 65,00	R$ 195,00	R$ 825,00
ENTREGADOR MOTORIZADO	R$ 835,00	R$ 71,00	R$ 213,00	R$ 906,00
AUX. FARM. MANIPULAÇÃO	R$ 850,00	R$ 72,00	R$ 216,00	R$ 922,00
ATEND. PRESC.MAGISTRAIS	R$ 874,00	R$ 74,00	R$ 222,00	R$ 948,00
BALCONISTA/TÉC. FARMÁCIA	R$ 1.064,00	R$ 90,00	R$ 270,00	R$ 1.154,00
GERENTE	R$ 1.841,00	R$ 156,00	R$ 468,00	R$ 1.997,00
QUEBRA DE CAIXA	R$ 76,00	R$ 6,50	R$ 19,50	R$ 82,50
AUXÍLIO CRECHE	R$ 133,00	R$ 11,00	R$ 33,00	R$ 144,00
VALE REFEIÇÂO	R$ 14,00	R$ 1,00	POR VALE	R$ 15,00

Dicas do Direito do Trabalho - Justiça do Trabalho

2011-10-24T15:03:00.002-02:00

No Direito do Trabalho, se o empregador não respeitar um direito do empregado, quem determina que ele o respeite é o juiz. É na Justiça do Trabalho que se resolvem os conflitos entre trabalhadores e empregadores e demais relações de trabalho.
Direito do Trabalho ao Alcance de Todos

Dica de Direitos do Trabalho - Todos devem ter tratamento igual

2011-10-21T11:48:00.004-02:00

A lei proíbe que o empregado seja tratado com desprezo ou de modo diferente pelo empregador porque trabalha com as mãos, diferente de outros que fazem um trabalho mais técnico ou intelectual.
Direito do Trabalho ao Alcance de Todos

Alckmin procura sindicalistas para estreitar relação política

2011-10-20T15:31:00.004-02:00

Alckmin e Motta

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu estreitar de vez a relação com o movimento sindical e retomar um contato perdido pelo partido desde a morte do ex-governador Mário Covas em 2001, de quem Alckmin era vice. O tucano recebe, nesta quinta-feira (20), cronograma de reuniões e irá, pessoalmente, ouvir as reivindicações dos sindicalistas e responder o que pode ser feito para cada categoria.

A relação inicial lista 22 federações, como os metalúrgicos, os trabalhadores do comércio e dos transportes rodoviários, que somadas representam cerca de 535 sindicatos em todo o Estado. O governador vai atender uma categoria por semana, começando com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo (Fetiasp), presidida por Melquiades de Araújo, um dos fundadores do PSDB.

Presidente Motta (Fecomerciários) participa de inauguração com governador

Alckmin também convidará sindicalistas para integrar a comitiva do governo em eventos oficiais. No domingo, o tucano levou o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários), Luiz Motta (PDT), ligado à Força Sindical, para inaugurar um hospital público em Barretos e vistoriar obra de saneamento em Hortolândia.

"O governador me chamou pelo carinho que tem pelos comerciários. Foi uma viagem de amizade, para podermos conversar", diz Motta, que ressalta ser o primeiro convite do tucano para eventos do tipo. "Ele me explicou os projetos da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho sobre qualificação e das parcerias que podemos fazer para ampliá-los", conta.

Ag. Diap

3º Encontro Preparatório para a 1ª Conferência Estadual sobre Emprego e Trabalho Decente

2011-10-20T10:16:00.001-02:00

A cidade de Praia Grande sedia hoje o 3º e último encontro preparatório da 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente do Estado de São Paulo, que tem a participação das Centrais Sindicais, Empresários, Governo e Sociedade Civil Organizada.

Várias propostas que foram apresentadas nos encontros de Tupã (15/09), Americana (29/09) se somarão aos debates do 3º Encontro e seguirão para a etapa estadual.

Dentre os vários pontos em discussão está ganhando corpo o debate em torno do fim da discriminação nas relações de trabalho, seja pela cor da pele, gênero, pela deficiência, pela idade etc.

O encontro começou às 9h no Centro de Lazer dos Comerciários, com a presença de inúmeros representantes de várias categorias, incluindo o presidente da Fecomerciários. Luiz Carlos Motta e Jaime Porto, presidente do Sinprafarmas.

Patrões sonegam R$ 20 bi em hora extra de trabalhador, diz Anamatra

2011-10-19T16:25:00.000-02:00

Os trabalhadores brasileiros deixam de receber por ano R$ 20 bilhões em horas extras sonegada pelos empregadores. O principal motivo, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), seria a manipulação dos registros da jornada pelas empresas. "O brasileiro trabalha muito mais do que 44 horas semanais e nem recebe por isso", disse o desembargador Luiz Alberto de Vargas, diretor da entidade.

Leia a íntegra Ag. Diap

Fechado Acordo ATACADISTA com aumento real

2011-10-19T13:01:00.004-02:00

Foto Fecomerciários

A Fecomerciários, Sinprafarmas e Sincomerciários filiados em todo o Estado de São Paulo fecharam nesta terça (18/10) a Convenção Coletiva dos Práticos de Farmácias do comércio atacadista, que têm data base em 1º de outubro.

Pelo acordo, os práticos de farmácia do comércio atacadista tiveram reajuste salarial de 8,5%. nos pisos e 8,3% geral “Foi um bom reajuste, acima da inflação", afirmou o presidente Jaime Porto.

O acordo foi assinado na sede da Federação, na Capital, pelo presidente da Fecomerciários e membros da Comissão de Negociação com representantes do Sincamesp (Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Correlatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos de Toucador no Estado de SP).

O presidente Jaime Porto fez parte da comissão de negociação.

Trabalhadores pagam mais Imposto de Renda que os bancos

2011-10-18T10:56:00.000-02:00

As distorções tributárias do país prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos.

Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.

Ag. Diap

Movimento " Por um Brasil com Juros Baixos" convida para passeata em SP

2011-10-18T10:33:00.000-02:00

O “movimento por um Brasil com juros baixos” terá ação conjunta da Força Sindical, CUT, Fiesp e Abimaq e será lançado amanhã (18) por economistas e dirigentes das Centrais Sindicais e empresariais. A idéia é reforçar politicamente a necessidade de baixar a taxa Selic pelo Copom, cuja próxima reunião será amanhã.

Passeata - Os manifestantes farão passeata que se iniciará no Hotel Renaissance e seguirá até a sede do Banco Central, na avenida Paulista, Centro de São Paulo, onde será feito ato público

Encerramento e Resoluções do 20º Congresso Sindical Comerciário

2011-10-17T10:00:00.001-02:00

O Congresso Comerciário é uma chance para sindicalistas e colaboradores de todo o Estado de SP trocarem experiências de trabalho e de vida, entre si e com profissionais gabaritados, aumentando desse modo, seu conhecimento e força de ação!

Jaime Porto/Sinprafarmas

O presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, Luiz Carlos Motta encerrou o 20° Congresso dia 15/10, afirmando que: “Quando chega o momento de encerramento deste 20° Congresso Sindical Comerciário, tiramos um peso das costas, porque antes e durante o evento a preocupação é fazer um Congresso para agradar todo mundo, e foi isso que aconteceu. Tudo transcorreu bem, sem nenhum incidente. Podemos dizer que, se não foi o melhor, foi um dos melhores que realizamos". O evento que começou dia 13 e teve como tema “Duas Décadas Consolidando Avanços e Conquistas”, reuniu mil congressistas e foi coordenado por José Carlos Pelegrini (o Ney).

Resoluções

Foram aprovadas, por unanimidade, sete resoluções que servirão de diretrizes para futuras bandeiras lutas:

“A Comissão Organizadora do 20º Congresso Sindical Comerciário do Estado de São Paulo, composta pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, coordenador-geral do evento, pelo coordenador-executivo José Carlos Pellegrini, o Ney, e pelo subcoordenador Paulo Cesar da Silva, submete à apreciação da presente plenária as seguintes deliberações, tomadas com base nas palestras e nos debates aqui desenvolvidos. Aprovadas por unanimidade, tais resoluções serão acatadas pelos 66 Sindicatos filiados à Federação como diretrizes das futuras bandeiras lutas apontadas. São os seguintes encaminhamentos:

1) Investir em cursos de qualificação profissional destinados aos funcionários dos 66 Sindicatos filiados visando a excelência no atendimento à categoria e despertando nesses funcionários uma maior consciência política e sindical.

2) Estimular a realização de encontros permanentes nas oito regionais da Federação a fim de tomar decisões locais e estaduais, como por exemplo, a apresentação de alternativas para conter a apresentação de cartas de oposição; para a efetiva divulgação das suas atividades, criar para elas uma comunicação especial com a edição de um jornal específico.

3) Somar esforços com o movimento sindical no combate a toda e qualquer forma de tentativa de se alterar o Custeio Sindical.

4) Investir na formação dos dirigentes sindicais com a aplicação de cursos de oratória a fim de aprimorar tal conhecimento dos presidentes dos 66 Sindicatos filiados.

5) Integrar e apoiar todas as medidas referentes à adoção do Trabalho Decente, ainda mais junto às iniciativas que visam acabar com a desigualdade entre homens e mulheres, promovendo a equiparação salarial, gerando oportunidades de empregabilidade iguais e que dêem fim às mais diferenciadas forma de preconceitos, como o de cor.

6) Reorganizar a comunicação da Federação com o objetivo de estreitar a relação da entidade com os 66 Sindicatos filiados, demais entidades sindicais e para o aprimoramento de sua assessoria de imprensa e comunicação virtual.

7) Centrar esforços junto ao Congresso Nacional nas ações que visem: a regulamentação da categoria Comerciária, reduzir a jornada semanal de trabalho, sem diminuição salarial, e acabar com o Fator Previdenciário.

Fonte: Fecomerciários

Aviso Prévio ampliado gera polêmica e batalha judicial

2011-10-16T13:34:00.000-02:00

Jornal A Tribuna 15/10/2011

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20º Congresso Sindical Comerciário: Saiu na Tribuna

2011-10-16T13:32:00.001-02:00

Jornal A Tribuna 15/10/2011

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Aconteceu no 20º Congresso Sindical Comerciário

2011-10-15T17:41:00.006-03:00

O 20º Congresso Sindical Comerciário aconteceu entre 13 e 15 de outubro de 2011, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande, com cerca de 1 mil participantes de todas as regiões do Estado, realizado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de SP. Diretoria do Snprafarmas participou do evento.

Abertura Congresso

quinta-feira
Governador de SP reafirma compromisso com movimento sindical

Geraldo Alckmin, acompanhado do secretário estadual de Relações do Trabalho, Davi Zaia, reafirmou durante solenidade de abertura do 20º Congresso Sindical Comerciário, a disposição do governo estadual em estreitar cada vez mais as relações com o movimento sindical comerciário, especialmente em relação à qualificação profissional.

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, durante a abertura do evento, parabenizou a categoria e o presidente Motta por conquistarem o maior aumento salarial do país para a categoria comerciária”.

sexta-feira

“O valor da qualificação profissional para os funcionários dos sindicatos filiados”

Para o consultor Wilson Fava, primeiro palestrante no Congresso, a qualificação dos colaboradores dos sindicatos é de suma importância, já que os funcionários precisam sempre absorver novos conhecimentos para que possam prestar um serviço de qualidade para a categoria. Ele também discorreu sobre a função social dos sindicatos, seu foco de trabalho que é atender bem o trabalhador no comércio, passando pela evolução e realização pessoal e profissional do colaborador a outra função importante das entidades sindicais: ser educadora do cidadão.

“Negociações salariais: não se deixe manipular”

O professor Luiz Marins palestrou no 20º Congresso Sindical Comerciário afirmando que, para que as pessoas não sejam manipuladas em qualquer espécie de negociação, é necessário argumentação, firmeza e posturas de assertividade, com posições definidas para negociar bem e de forma honesta.

“A negociação depende muito da assertividade, capacidade de ser franco, de ser leal. Toda mediação tem que ter como base valores e princípios elevados. Não podemos nos deixar manipular pela outra pessoa. É preciso ser firme e honesto, porque não é a pessoa da gente que está sendo negociada; o que está em questão é uma ideia, uma tese e precisamos ter essa visão para não se irritar, não se deixar levar pela emoção, porque decisões emocionais sempre trazem um arrependimento no futuro”.

“A Arte de Falar em Público: A Comunicação como Ferramenta de Sucesso”

As dicas de Gilmar Souza Figueiredo, especialista em Marketing e Publicidade Institucional, foram educativas e interessantes. “É fundamental o sindicalista falar em público, ter o domínio do microfone. O microfone é um dragão a ser vencido. E como vencê-lo? Adquirindo conteúdo, postura corporal e sabendo utilizar a entonação de voz”. Figueiredo conseguiu mexer com a plateia ao desafiá-la a falar para os presentes. Dezenove pessoas aceitaram o desafio e subiram ao palco, sob aplausos dos congressistas. Para o palestrante, o sindicalista deve dominar a arte de falar em público e ser capaz de convencer para valorizar o movimento sindical, enfrentando tarefas difícieis para alicerçar as vitórias dos trabalhadores.

“Defesa do Custeio Sindical: Estratégicas e Táticas”

“Não há ação sindical gratuita. As entidades sindicais precisam da contribuição dos trabalhadores para realizar suas ações e devem conscientizar a categoria sobre essa necessidade”, afirmou o consultor sindical João Guilherme Vargas Neto. Cabe ao movimento sindical elaborar estratégia para mostrar aos trabalhadores que o custeio serve para trazer benefícios para a categoria, como qualificação profissional dos associados, melhores salários, convênios e outros serviços que melhoram a qualidade de vida e o bem estar de todos”.

Humor e Descontração

Intercalando as palestras da manhã e da tarde, o Grupo Impacto realizou uma dinâmica teatral abordando, com muito humor e descontração, temas como comprometimento, redução da jornada de trabalho, reconhecimento da categoria comerciária, discursos, negociação sindical e erradicação do trabalho infantil. Foi show.

Sábado
“Campanhas Salariais e Conjuntura Econômica: Balanço e Perspectivas”

Apesar da crise econômica internacional de 2008 o Brasil continua crescendo porque fez bem a lição de casa e hoje é um exemplo para o mundo. Nossa dinâmica econômica promove um crescimento sustentado, com melhoria do salário do trabalhador, distribuição mais justa de renda e recuperação do mercado interno”, disse o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz. Ele também alertou que o movimento sindical deve estar preparado para enfrentar algumas dificuldades por conta dos reflexos da crise mundial que persiste.

“Adoção do Trabalho Decente”

O secretário estadual de Relações do Trabalho, Davi Zaia afirmou que existe um compromisso do Governo de São Paulo para avançar na conquista de empregos de melhor qualidade, que possam valorizar o ser humano, sem discriminação e nenhum tipo de preconceito. “Precisamos de emprego com liberdade, com boa remuneração e com boas condições de trabalho. Esse é o desafio que temos pela frente. O mundo globalizado pensa sempre em reduzir custos e eficiência, e muitas vezes em detrimento da qualidade do trabalho. Então nossa luta é para que a gente tenha emprego, com qualidade e com respeito ao ser humano”. O Secretário afirmou que o Governo do Estado vai aplicar R$ 140 milhões em qualificação profissional.

“Ações Unitárias das Centrais: Por que fortalecê-las?”

“A Força repudia a proposta da CUT de que haja mais de um sindicato representando determinada categoria, como a dos comerciários, em uma mesma base territorial, pois isso racha o movimento sindical e enfraquece a luta dos trabalhadores”, afirmou o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, em sua mensagem aos congressistas. Para Juruna, outra posição da CUT que racha a unidade do movimento é sua defesa do fim da contribuição sindical, pois, as entidades sindicais dependem do custeio para oferecer benefícios aos trabalhadores.

O Sindicato Vencendo Atritos e se Aproximando Mais dos Jornalistas”

O jornalista Carlos Nascimento, do SBT foi recebido com muito entusiasmo para a última palestra do 20º Congresso Sindical Comerciário. “Não esperava ser recebido com tanto carinho, em plenário tão cheio, apesar de estarmos perto da praia e também não fazia idéia que os dirigentes se dedicavam à causa com tanto entusiasmo”.

Em sua palestra Nascimento salientou que o fundamental para a luta e para as conquistas acontecerem é o poder de organização. “Os comerciários estão fazendo isso, com um Congresso bem organizado, sério, com representatividade e participação da categoria, mostrando que o líder sindical comerciário é tão importante quanto os líderes sindicais de outras profissões porque representam milhões de trabalhadores. Acredito que uma missão e um desafio para vocês é fazer com que o sindicalismo do comérciário seja mais conhecido porque a sociedade é individualista e não dá valor às causas coletivas. Mas isso é uma questão cultural e vai mudar com o tempo".

Palavra do Presidente Motta

Encerrando o Congresso, o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, ressalvou que a estrutura do Congresso é apenas uma parte do trabalho da entidade, que conta com 66 Sindicatos filiados, todos bem montados e trabalhando com responsabilidade junto à categoria comerciária, que é realmente muito forte e muito bem representada.

Diretor Marcos e Carlos Nascimento

Ivone recebe o certificado de Biloti/SincomercáriosBS

Carlos Nascimento e equipe Fecomerciários

Palestra sobre Regionais da Fecomerciários traçou ações de crescimento

2011-10-14T17:24:00.002-03:00

Paralelo aos trabalhos do 20º Congresso Sindical Comerciário, na manhã 14/10, os presidentes dos 66 sindicatos filiados à Fecomerciários participaram de uma palestra com os consultores sindicais Antonio Rogério Magri e João Guilherme Vargas Neto, para tratar da “Importância das regionais da Federação no Estado de São Paulo.

Fecomerciários

Abertura do 20º Congresso Comerciário do Estado de SP

2011-10-14T11:57:00.009-03:00

Aconteceu ontem, 13 de outubro, às 19h, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande a abertura do 20º Congresso Comerciário do Estado de SP. Estiveram presente o governador Geraldo Alckmin, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, entre outras personalidades, como o ex Ministro do Trabalho Antonio Rogério Magri. Cerca de 900 participantes entre práticos de farmácia e comerciários estavam presentes.

Jaime Porto

Mesa de abertura do Congresso

Plenária na abertura

Presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta

Francisco Aloise e Jaime

Equipe Sinprafarmas

Marcos, diretor do Sinpra participa de dinâmica com a platéia

Ivone, diretora do Sinprafarmas, Geraldo Alckmin e Biloti, presidente do Sincomerciários BS

Deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força

Entra em vigor lei que amplia prazo do aviso prévio

2011-10-13T14:52:00.004-03:00

Christina Machado - Agência Brasil

Brasília - Passam a valer a partir de hoje (13) as novas regras do aviso prévio. A lei publicada no Diário Oficial da União aumenta de 30 para 90 dias o tempo de concessão do aviso nas demissões sem justa causa.

O projeto, aprovado na Câmara no último dia 21, tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff.

O prazo do aviso aumenta proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Além do direito aos 30 dias (já previsto em lei), o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio.

Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou ressarcir a empresa pelo tempo devido. Mas a empresa pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

De acordo com a Casa Civil, o novo prazo de aviso prévio vale para demissões que ocorrerem a partir de hoje. Não influencia quem pediu demissão ou foi demitido antes da vigência da nova regra.

Edição: Talita Cavalcante

Negociação Coletiva em finalização

2011-10-11T12:28:00.002-03:00

Brevíssimo estaremos fechando oficialmente a negociação coletiva de trabalho, com um rejuste de 8,3% para os salários. Embora tenhamos nos esforçado ao máximo, não conseguimos negociar o vale refeição diário.

Nós nos sentimos frustrados, mas existe um momento em que percebemos que não devemos mais "esticar a corda" e por isso encerramos o embate. Entretanto ficou acertado com o sindicato patronal que para o próximo ano o assunto será de fato considerado e discutido na mesa de negociação.

Os detalhes serão comunicados assim que a convenção coletiva for assinada. Agradecemos o empenho e a força de todos aqueles que nos incentivaram e tiveram a paciência de atravessar estes meses sem uma solução. Lembramos que todos os acertos serão retroativos a 1º de julho, data base da categoria.

20º Congresso Sindical Comerciário lotado!

2011-10-11T09:54:00.002-03:00

A Fecomerciários (Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo) realizará o seu 20º Congresso Sindical Comerciário, entre os dias 13 e 15 de Outubro, no Centro de Lazer, em Praia Grande-SP. Sob o tema Duas Décadas Avançando e Consolidando Conquistas o evento contará com cerca de 900 congressistas entre comerciários e práticos de farmácia. Nosso sindicato estará representado por sua diretoria.

Para a solenidade de abertura, na quinta-feira (13), às 19h, já confirmaram presença o Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano Edson Aparecido e o Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, entre outras autoridades. A participação do Governador Geraldo Alckmin está pré-agendada e a confirmação deverá sair nas próximas horas.

Entre os palestrantes estão o jornalista do SBT Carlos Nascimento, o ex-ministro do Trabalho Antônio Rogério Magri, o escritor e apresentador da TV Cultura Professor Luiz Marins e o presidente em exercício da CNTC, Levi Fernandes. As palestras acontecem na sexta-feira (14) e no sábado (15), abordando temas como “O valor da qualificação profissional para os funcionários dos sindicatos filiados”, “Negociação Salarial: Não seja Manipulado”, “O Sindicato vencendo atritos e se aproximando mais dos jornalistas”, “Rumo à Regulamentação da Categoria Comerciária”, entre outros tópicos de interesse dos trabalhadores.

O presidente da Fecomerciários Luiz Carlos Motta comemora o número recorde de participantes. "Queremos aproveitar este momento de satisfação para discutirmos outros temas fundamentais para os trabalhadores como a regulamentação da profissão, que fortalece a categoria e unifica a luta comerciária em todo o País”.

Anfetaminas sairão do mercado em 60 dias

2011-10-11T09:29:00.000-03:00

Foi publicada no Diário Oficial da União dia 10/10 a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -Anvisa que proíbe a venda de medicamentos a base de anfepramona, femproporex e mazindol no Brasil. Conforme a Resolução RDC 52/2011 da Agência, esses medicamentos serão retirados do mercado nacional em 60 dias.

Anvisa