STF: regulamentação do aviso prévio decorre de omissão do Congresso

O anúncio de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai regulamentar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço expressa a omissão do Congresso Nacional. A afirmação é do presidente da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, senador Paulo Paim (PT-RS), em audiência pública que discutiu o tema nesta segunda-feira (15/ago).

Na avaliação do senador, a morosidade do Parlamento abre espaço para que o Judiciário - ou o Executivo, por meio de medidas provisórias - decida a respeito de temas importantes para a sociedade.

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Sindicalistas se unem por aumento real

Matéria publicada dia 12/ago/11 no Jornal A Tribuna mostra que sindicalistas da região estão unidos em campanhas salariais conjuntas, em busca de aumento real. Representantes da Força Sindical, NCST e CTB  afirmaram apoio para todas as categorias profissionais. 

Dia 2 de agosto, já houve uma demonstração dessa união, com a passeata dos empregados em farmácia e breve poderão também se mobilizar os empregados da construção civil, portuários, comerciários, enfermeiros, entre outros.  Todos os sindicalistas concordam que as campanhas salariais devem ser unificadas.

Programa para inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho

O governo lançou hoje (11) o programa Mulheres Mil que pretende formar e inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho até 2014. O Mulheres Mil, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, quer dar acesso à educação profissional a mulheres em situação de vulnerabilidade social, como mães solteiras, ou chefes de família, que não tiveram oportunidade de estudar e nem de ser inseridas no mercado formal. O programa é executado em parceria pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres.

14 de agosto Dia dos Pais

Site da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

www.conferenciadasmulheres.com.br é o endereço do site da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada de 12 a 15 de dezembro, em Brasília, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Trata-se de uma ferramenta eletrônica com informações das conferências estaduais e municipais, documentos, notícias, com conferências de rádio e tv, entre outras seções.

SPM

Avança a luta pela Jornada de 40 horas

Foi positiva reunião de sindicalistas com o presidente da Câmara, Marco Maia (9/8). Ficou acertado a criação de uma comissão de deputados para negociar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

Com a existência da comissão, que deve ser criada até o fim do mês, será necessária movimentação dos trabalhadores para exigir que a Câmara dos Deputados vote a redução. Será necessária muita pressão política pois, para conquistar os 308 votos para aprovação e isso demanda muita luta.

A comissão, além de ajudar na criação do clima político, será a mesa de negociação para a obttenção dos votos. As centrais têm consciência da complexidade da questão e estão dispostas a procurar saídas para sua viabilidade.

Blog do Paulinho

Estudo aponta grande diferença de preço entre produtos de uso cardiovascular

Stents coronários com características parecidas são comercializados, no Brasil, com diferença de preços superiores a 1.000%.  É o que aponta o estudo “Sistematização de Informações de Produtos para a Saúde de Uso Cardiovascular",  divulgado pela Anvisa, dia 27/julho.

De acordo com o estudo, esses produtos são vendidos por valores que variam de R$ 896,00 a R$ 9.500,00. Já no caso de marcapassos, o preço de produtos semelhantes varia em até 250%, sendo que o mais barato é vendido por R$ 4.324,00 e o mais caro por R$ 10.845,00. No total, o estudo classificou e comparou o preço de 145 produtos cardiológicos entre: marcapassos implantáveis, cardioversores desfibriladores implantáveis (CDI) e endopróteses vasculares (stents). 

“Dentre as principais novidades do estudo está o fato de organizarmos os produtos cardiovasculares em grupos que apresentem características técnicas semelhantes, o que permitiu a comparação de preços e a identificação de distorções no mercado”, explica o chefe no Núcleo de Regulação Econômica da Anvisa, Pedro Bernardo.

As informações com os preços dos produtos de uso cardiovascular pesquisados estão disponíveis no portal da Anvisa

Danilo Molina - Imprensa/Anvisa

Fusão Raia Drogasil

A nova rede de farmácias Raia Drogasil, resultado da fusão das drogarias Raia e Drogasil, vai avaliar o desenvolvimento de uma marca própria de produtos. A Raia Drogasil vai avaliar as oportunidades seletivas de aquisição, segundo confirmaram os executivos da companhia.

Dia 2/ago as redes de farmácias confirmaram a fusão de suas operações. O acordo prevê a integração das operações em uma única companhia, que terá 50% de seu capital na BM&F Bovespa.

Com a fusão, a companhia resultante passar agora a ser a maior drogaria do Brasil, e a 7º maior grupo varejistas do país. As empresas somam juntas R$ 4,1 bilhões em faturamento, além de somarem 700 lojas.

De acordo com o presidente da Abrafarma - Associação Brasileira das Redes de Farmácia e Drogarias, Sérgio Mena Barreto, a transação não deve enfrentar resistência das autoridades regulatórias, em razão de o setor ser pulverizado, uma vez que juntas as empresas terão menos de 10% do mercado.

Treinamentos para Farmácia

Mãe desempregada também tem direito a Salário Maternidade

Mulheres que contribuíram de um mês a dez anos à Previdência Social têm direito ao salário maternidade, mesmo que estejam desempregadas. Poucas sabem disso porque, além de ser explicitado em linguagem jurídica e burocrática, o direito é pouco divulgado.

O benefício vale também para os casos de adoção. Para ter direito ao benefício, concedido a partir do oitavo mês de gravidez, é preciso que o nascimento do descendente ocorra até 12 meses após a última contribuição.

O valor varia porque é calculado com base nas 12 últimas contribuições. Caso o período de contribuição seja superior a 10 anos, a mulher adquire a qualidade de assegurada por 24 meses. O direito também pode ser requerido após o nascimento do bebê, no período de até 12 meses. Nesse caso, o direito pode ser requerido até 24 meses após o nascimento do bebê.

Adoção
Se a criança tiver até um ano, a mãe desempregada recebe o salário por quatro meses; se tiver de um a quatro anos, a mãe desempregada recebe o salário por dois meses; e se tiver de quatro a oito anos a mãe desempregada recebe apenas um salário.

Informações
O benefício pode ser solicitado nas agências do INSS, após agendamento pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br.

Ag. Diap/Agência Sindical

Dirigentes da Baixada Santista preparados para novas mobilizações

Um grupo de sindicalistas da Baixada Santista, entre eles o companheiro Biloti, presidente do Sincomerciários BS, visitou dia 4 de agosto a redação do Jornal A Tribuna, onde foram recebidos pelo editor-chefe Carlos Conde, para quem entregaram um breve histórico sobre o atual momento do sindicalismo na região, além de um balanço positivo do movimento sindical iniciado em julho pelas Centrais. 

Afirmaram que haverá novas mobilizações na Baixada, em busca de aumento real de salários e que a confiança dos dirigentes aumentou após a avaliação positiva da mobilização pela pauta unificada, que reivindica melhores salários e o fim do fator previdenciários entre outros importantes itens. Os dirigentes também lembraram que a luta continua em Brasília, compressão sobre o Congresso nacional.

Participaram Herbert Passos, presidente do Sindicato dos Químicos e Força Sindical Regional, Antonio Carlos Prado, secretário geral do Sindest de Santos, Eronaldo Ferrugem, representante do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Alexandre dos Santos, diretor do Sintrasaúde e Luiz Gonçalves presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores. O presidente Biloti/Sincomerciários BS e Marcelo/Sintrasaúde disseram estar satisfeitos com a mobilização. pois os resultados foram plenamente alcançados.

Nó na Campanha Salarial 2011 começa a ser desfeito

Após a 4ª rodada de negocição coletiva de trabalho, ainda NÃO foi possível para a comissão dos Práticos de Farmácia do Estado de SP aceitar a proposta oferecida pelo patronato de 6,8% para o aumento salarial, por ser este índice apenas a reposição da inflação medida pelo INPC-IBGE. Aumento real, NADA, sendo que nossa reivindicação é de 5%.
Entretanto, começamos a discutir melhorias nas cláusulas sócio econômicas e não abriremos mão do vale refeição diário. Nova reunião foi agendada para dia 15 de agosto, na Fecomerciários, quando esperamos desfazer de vez esse nó!

Jaime com Rogério e Saulo do Dieese no fundo

Presidenta se desculpa com Centrais

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a presidente Dilma Rousseff pediu desculpas pela relação que estava tendo com as centrais sindicais. Paulinho participou ontem de reunião no Planalto com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Guido Mantega (Fazenda), que também contou com a presença de Dilma. "Foi uma surpresa a presença da presidente", disse Paulinho. "Ela se desculpou da relação que estava tendo com as centrais, acha que o governo cometeu erros de não ter discutido as propostas com as centrais, mas nos garantiu a mudança dessa relação daqui para a frente."

O governo anunciou na última terça-feira o plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional, uma de cujas principais medidas é a desoneração da folha de pagamentos em setores intensivos em mão de obra. O plano sofreu críticas dos sindicalistas, que se consideraram excluídos das discussões do plano.

Força Sindical/DC

Dimensão da passeata de 3 de agosto

A foto publicada no portal da Força Sindical dá uma idéia da dimensão da passeata realizada pelos trabalhadores no dia 3 de agosto em SP. Parabéns à Força pelo registro!

4ª Rodada de Negociação dos Práticos de Farmácia

Foto Blog da Fecomerciários

O auditório da Fecomerciários está sediando a 4º rodada de negociações dos Práticos de Farmácia do Estado de São Paulo.

Foto Blog da Fecomerciários

Mídia amplia divulgação da passeata dos Práticos de Farmácia em Santos

Matéria publicada no jornal A Tribuna de 3/ago/11

1500 Comerciários e Práticos do Estado participaram da passeata em SP

Portal Fecomerciários

Foi histórica a passeata em defesa da agenda dos trabalhadores, organizada pelas cinco Centrais Sindicais, e realizada hoje, dia 3, na capital paulista. A Praça Charles Müller, em frente ao Estádio do Pacaembu, já estava lotada de manifestantes, às 9 horas, e ganhou uma atmosfera de final de campeonato de futebol, dado o número de trabalhadoras e de rabalhadores ali concentrados, portanto, bandeiras, bonés e camisetas das suas respectivas Centrais e categorias.

Mobilizados pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, comerciários e práticos de farmácia da capital, do interior e da baixada santista também exibiam faixas reafirmando pleno apóio à manifestação que se revelou como forte instrumento de luta para que a classe trabalhadora veja a pauta trabalhista ser apreciada pelo Congresso Nacional neste segundo semestre. “Nossa Federação trouxe 1.500 comerciários e práticos de farmácia em caravanas que, numa só voz, clamou por redução da jornada, incentivo à indústria nacional, fim do fator previdenciário e, em particular, pela regulamentação da profissão de comerciário, em trâmite no Congresso”, afirmou o presidente.

O presidente Jaime Porto e equipe do Sinprafarmas BS estiveram presentes, representando os práticos da nossa região, empunhado bandeiras e faixas.

A Tribuna publica matéria sobre passeata dos Práticos, no Gonzaga

Trabalhadores em passeata pela Pauta Unificada 2011

Foto Twitter Dep Paulinho da Força

Cinco das seis maiores centrais do país realizam hoje passeata de dirigentes sindicais em São Paulo para "combater" a ideia de que os ganhos salariais atingidos nos últimos anos estão por trás da inflação mais salgada de 2011.

Além das tradicionais bandeiras do movimento sindical, como a redução da carga de trabalho semanal a 40 horas, as centrais Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB devem reunir líderes sindicais de todo o país para dar largada às campanhas salariais do segundo semestre.


Sinprafarmas BS e Sinprafarma' s do interior participam da caminhada, liderados pelo presidente Motta - Fecomerciários.

Passeata protesta contra insensibilidade de patrões

Práticos de Farmácia caminharam no Gonzaga hoje por melhores condições de trabalho

Práticos de Farmácia e companheiros de vários sindicatos da região participaram da manifestação de repúdio contra a insensibilidade dos patrões que após 3 rodadas de negociação não apresen-taram uma contra proposta decente para os trabalhadores em farmácias, drogarias e distribuição de medi-camentos e produtos farmacêuticos. Estiveram presentes Fecomerciários, Sincomerciários BS, Sincomerciários SP, Sincomerciários Mogi, Sinprafarma SJCampos, Construção Civil Santos, Força Sindical, UGT, Químicos de Santos, entre outros.

A categoria cobra reposição total da inflação e aumento real de 6,82%, vale refeição diário de R$ 9,00, 40 horas semanais sem redução de salário e avanço nas cláusulas sociais que há mais de dez anos não são atualizadas.

Hoje, a manifestação pacífica no bairro de Gonzaga foi apenas um aviso aos patrões, mas caso não haja uma mudança de postura na negociação, o movimento sindical será obrigado a convocar os trabalhadores e partir para uma paralisação geral no Estado de SP, uma vez que este movimento diz respeito a toda nossa categoria no Estado.

A manifestação começou em frente à Drogaria São Paulo, passou pela Droga Raia, Poupa Farma, Drogasil, que fazem parte de grandes redes. Os líderes dos sindicatos presentes usaram da palavra para esclarecer a população sobre o motivo do "apitaço" e da distribuição de bananas (a fruta representa o que os patrões estão oferecendo aos seus empregados).

Jaime Porto, presidente do Sinprafarmas lembrou que o lucro dos patrões é grande, mas que eles não querem dividir nada, apenas tirar do funcionário que trabalha de pé e mal alimentado, pois não tem sequer um vale refeição diário. Biloti, diretor da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários BS citou que esta luta é estadual e que a Fecomerciários estará apoiando todas as ações que se fizerem necessárias. Meirelles do Sinpra de SJC, Zico da Fecomerciários, Geraldino da Construção Civil, Passos da Força Sindical Regional BS e Químicos também  deram seu apoio ao evento, através de suas falas contundentes. A CET e PM monitoraram a passeata.

LUTANDO PELOS NOSSOS DIREITOS!

Lembramos aos trabalhadores que na terceira rodada de negociações entre as comissões de negociação dos trabalhadores e empresários, não houve avanço quanto ao reajuste salarial pretendido, uma vez que o setor patronal ofereceu índice menor do que o INPC do período. 

Assim programamos a manifestação de hoje, para mostrar aos patrões que não aceitamos sua insensibilidade para tratar deste assunto e estamos dispostos a lutar pelos nosso direitos. 


Dia 4 de agosto  estaremos entrando em nova rodada (fortalecidos pelos apoio dos trabalhadores) na qual as referidas comissões apresentarão novas frentes de negociação em relação ao reajuste real, bem como em razão de novas cláusulas sociais e econômicas constantes da pauta de reivindicação entregue pela Fecomerciários às entidades patronais.