Laboratórios farmacêuticos estão fazendo de tudo para prejudicar os consumidores brasileiros, que necessitam remédios mais baratos, muitos de uso contínuo. As empresas querem adiar na Justiça o prazo de liberação de patentes, que permitirá a fabricação de medicamentos genéricos no país. Em média, quando as patentes expiram, os preços dos remédios caem até 50%. Estima-se que os laboratórios mantenham, atualmente, 270 ações judiciais para retardar, o máximo possível, a entrada no mercado de mais de 20 genéricos, que, por lei, devem ser liberados até 2012.
Ficou acertado que as empresas estrangeiras teriam que abrir mão das patentes depois de 20 anos do primeiro lançamento do produto em qualquer lugar do mundo (prazo suficiente para uma boa lucratividade). De início, o dispositivo foi aceito, mas logo depois os laboratórios submeteram os registros ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), tentando impor teses válidas em outros países, que contrariam a Constituição brasileira.
Fonte: Correio Braziliense/ Vera Batista
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