20 de janeiro Dia do Farmacêutico - Parabéns!

Parabéns aos companheiros farmacêuticos que comemoraram seu dia em 20 de janeiro e tem sua própria categoria profissional. A criação de uma data para comemorar o “Dia do Farmacêutico” foi iniciativa de Oto Serpa Grandado, que colocou o assunto em discussão, pela primeira vez, em 1941, na Associação Brasileira de Farmacêuticos (ABF). Para ele, instituir esse dia, como já havia na maioria das profissões, era uma maneira de valorizar e estimular o profissional que exerce essa função milenar.

Desaposentação pode aumentar benefício

Os cerca de 500 mil aposentados que continuam trabalhando e contribuindo com o INSS podem incrementar em até R$ 1 mil o valor do benefício com a desaposentação. Essa tese jurídica é tema de um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) e deve ser retomada neste ano. O resultado parcial está em 1 a 1.

A vantagem da desaposentação acontece porque as contribuições pagas enquanto o aposentado continua trabalhando são incorporadas no valor da aposentadoria. “Você trabalha durante 35 anos, se aposenta, continua trabalhando na empresa e pagando (o INSS). Você não causa prejuízo às contas do governo. Na verdade, ele (o governo) está usando o seu dinheiro para pagar o custeio do que é incompetente de fazer: a fiscalização das empresas e a parte da própria contribuição governamental, uma vez que o governo é um dos maiores inadimplentes da Previdência”, afirma o advogado Eurivaldo Neves Bezerra, especialista no assunto.

Bezerra alerta, no entanto, que nem sempre vale a pena pedir a desaposentação. “É preciso analisar se vale a pena ou não. Para aqueles que se aposentaram e voltaram recebendo um salário mínimo ou menor do que ganhavam não vale a pena. Quanto maior o salário, melhor para pedir a complementação do benefício”.

Segundo a advogada Silmara Londucci, em alguns países, como Portugal, a desaposentação acontece de forma automática.

Custo

Caso o STF decida a favor dos aposentados, a Procuradoria do INSS calcula que há cerca de 70 mil processos distribuídos em todas as instâncias sobre o assunto. “A estimativa é de um custo de R$ 50 bilhões em 20 anos. Não é uma conta fácil, exata, pois há outras variáveis. A decisão pode mudar todo o regime previdenciário”, diz Gustavo Augusto de Lima, procurador federal e diretor substituto do departamento de contencioso da Procuradoria-Geral Federal.

Fonte: Diário de S. Paulo