sexta-feira, 12 de julho de 2013
Mobilização Sindical!
Companheiros! esta palavra de ordem, que ficou em evidência nos grandes movimentos sindicais do país e que parecia estar adormecida nos arquivos da memória sindical da região, voltou a mobilizar os trabalhadores. Ela foi proferida exaustivamente, durante os discursos de sindicalistas, na Praça Mauá, no Centro de Santos, em ato público que encerrou os protestos e manifestações do Dia Nacional de Luta. (Francisco Aloise/DL 12jul2013)
Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico
Plenário do Senado aprovou, no dia 11, com 52 votos a favor e nenhum contrário, a regulamentação de direitos e deveres do empregado doméstico (PLS 224/2013 - Complementar). A proposta seguirá, agora, para análise da Câmara dos Deputados.
O texto regulamenta a Emenda Constitucional 72, que estendeu ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores, como o seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho.
Milhares de trabalhadores na luta pela Pauta Trabalhista
Categorias como metalúrgicos, químicos, construção civil, construção pesada,
costureiras, transporte, alimentação, borracheiros, telefônicos, servidores
públicos, gráficos, comerciários, aposentados entre outros cruzaram os braços,
interditaram ruas, avenidas e rodovias, pararam portos e grandes empresas em
todo o país pela defesa de itens que constam na Pauta Trabalhista entre os
quais, redução da Jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, o fim da
terceirização, 10% dos recursos do PIB investidos em saúde e educação.
As manifestações do Dia Nacional de Lutas que culminaram com um grande ato na
Avenida Paulista, pediram também a demissão da atual equipe econômica do governo
federal. “O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não tem mais condições de seguir
no cargo, diante do cenário de elevação da inflação e dos juros”, afirmou Paulo
Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical.
Segundo Paulinho, as centrais sindicais vão se reunir nesta sexta-feira para
definir uma data para realizar uma greve geral em agosto. “Hoje nós praticamente
paramos o país e caso as reivindicações da classe trabalhadora não sejam
atendidas pelo Governo vamos para as ruas novamente.”
Fonte: Força Sindical
CCJ aprova proposta que facilita projetos de iniciativa popular

A proposição diminui o número de assinaturas necessárias
para a apresentação de projetos de lei e estabelece que propostas de Emenda à
Constituição (PECs) também possam ser apresentadas por cidadãos - hipótese que
não é contemplada atualmente pela Constituição.
Hoje é necessário que um projeto de iniciativa popular tenha
assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado nacional, o que significa algo em
torno de 1,3 milhão de eleitores. Com a PEC será preciso apenas 0,5% dos votos
válidos na última eleição para deputado federal, ou seja, cerca de 500 mil
assinaturas.
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