.

.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Centrais definem estratégias para greve geral de 14 de junho

Foram definidas na última sexta-feira (10) as ações das centrais sindicais contra a reforma da Previdência e a organização da greve geral de 14 de junho. Reunidas, as entidades estabeleceram calendário de atividades em conjunto às dos movimentos sociais para fortalecer todas as ações até o dia 14. Uma delas é o apoio à greve dos professores, que acontecerá na próxima quarta-feira (15), com manifestações e atos de conscientização.


Estão previstas também ações no Congresso Nacional com a formação de grupos de trabalho para participar das seções sobre a reforma da Previdência. As centrais sindicais também estarão ao lado dos trabalhadores no Encontro Nacional do Setor dos Transportes; a atividade será construída pela categoria no dia 18 de maio.

A mobilização de toda a sociedade será intensiva com a realização de plenárias em todo o País. Os presidentes das centrais e movimentos sociais participarão de encontros com o objetivo de construir a greve geral.

Para o final do mês de maio haverá mutirão de coleta de assinaturas do abaixo-assinado contra a reforma da Previdência: de 27 a 31 de maio.

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Reforma de Bolsonaro acaba com abono salarial em cinco estados


Fonte: Folha de SP
A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) acaba com o pagamento do abono salarial em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo. Hoje, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998).

Mas, pela proposta, o critério da renda mensal será alterado para um salário mínimo. A medida restringe bastante o grupo de trabalhadores que podem sacar o benefício.

Em cinco estados do país vigora um piso mais alto do que o nacional. É vedado um patrão contratar um empregado em São Paulo, por exemplo, por menos de R$ 1,1 mil mensais. Dependendo da categoria, esse mínimo é até mais elevado.

Segundo o Ministério da Economia, a reforma da Previdência prevê que o parâmetro para ter direito ao abono é o piso nacional (R$ 998). A regra atual —renda mensal de até dois salários mínimos— garante que trabalhadores desses cinco estados tenham acesso ao benefício. Com a mudança de critério defendida pelo governo, o abono salarial seria cortado nos cinco estados.

Alertados sobre o risco de encerramento do benefício nessas áreas, deputados do Sul e Sudeste preparam emendas na tentativa de evitar mudanças nos parâmetros e garantir o abono.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Farmacêuticas são processadas por manipulação de preços

Quarenta e quatro estados norte-americanos entraram com uma ação judicial em que que acusa 20 farmacêuticas fabricantes de remédios, incluindo a Teva Pharmaceuticals USA, de inflacionar os preços dos medicamentos e reprimir a competição de mais de 100 remédios genéricos, disseram promotores estaduais neste sábado.

Segundo a denúncia, apresentada ontem no Tribunal Distrital dos EUA em Connecticut, disse as empresas farmacêuticas se envolveram em “numerosas conspirações ilegais para restringir o comércio de maneira não razoável, inflacionar e manipular artificialmente os preços e reduzir a concorrência”.

Os remédios incluíam desde comprimidos e cápsulas até cremes e pomadas para tratar doenças como diabetes, colesterol alto, pressão alta, câncer, epilepsia e muito mais, segundo os procuradores. Em alguns casos, os aumentos coordenados de preços foram de mais de 1.000%, conforme a acusação.

Representantes das Farmacêuticas Teva e da Sandoz NOVN.S, outra empresa citada na ação, não responderam imediatamente a um pedido de comentário. A Teva USA é uma unidade da empresa farmacêutica israelense Teva Pharmaceutical Industries Ltd. TEVA.TA.

O processo também menciona 15 indivíduos como réus que, segundo a empresa, realizam os esquemas diariamente.

“O nível de ganância corporativa alegado nesta ação judicial é insensível e inconcebível”, disse o governador de Nevada, Steve Sisolak, em um comunicado.

O processo pede indenizações, penalidades civis e ações do tribunal para restabelecer a concorrência no mercado de genéricos.

Medicamentos fazem inflação de abril atingir maior patamar em 3 anos


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril, que mede a inflação, alcançou 0,57%, segundo dados divulgados na última sexta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A variação acumulada no ano foi de 2,09%. Essas duas variações são as maiores para um mês de abril desde 2016 (0,61% e 3,25%, respectivamente). O acumulado dos últimos doze meses foi para 4,94%, contra os 4,58% nos 12 meses imediatamente anteriores. Em abril de 2018, a taxa foi de 0,22%. 

O resultado da inflação de abril sofreu forte influência do grupo Saúde e Cuidados Pessoais, que se destacou com a maior variação (1,51%) e o maior impacto (0,18 p.p.) entre os grupos de produtos e serviços pesquisados. As principais altas foram nos grupamentos de medicamentos (2,25%), refletindo o reajuste anual, em vigor desde 31 de março, com teto de 4,33%; higiene pessoal (2,76%), com destaque para os perfumes (de 1,45% em março para 6,56% em abril) e planos de saúde (0,80%).

Ciscando também as migalhas!

ENTRE NÓS
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

A reforma da Previdência acaba com o pagamento do abono salarial em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo.

Hoje, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998). Mas, pela proposta, o critério da renda mensal será alterado para um salário mínimo. A medida restringe bastante o grupo de trabalhadores que podem sacar o benefício.

Como diz o ditado popular, “de moeda em moeda a viúva enche o báu”, ou talvez “a galinha enche o papo”! Assim, ciscando também as migalhas, o governo vai retirando do trabalhador todos os benefícios conquistados ao longo dos anos, para tentar encher seu cofre e dar conta do vazamento corrupto que o esvazia do outro lado.

Apertar o cinto governamental, nem pensar, tirar da educação, da saúde, da previdência, OK, cortar gastos supérfluos e desnecessários jamais, seria impensável viver sem tantos “auxílios” indenizatórios, sem frotas automotivas à disposição, sem passagens aéreas, sem mansões ou aptos funcionais incomparáveis com qualquer moradia popular, sem aposentadoria depois de 8 anos, ou sem impunidade.

E, as pessoas que decidem isso estão lá por direito, eleitas pelo voto do povo para representá-lo!

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet


Desde 13/5 os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.

Como acessar o Meu INSS
O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.

Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Nem... nem...


Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Está em um relacionamento sério e quer proteger o seu patrimônio no caso de uma possível separação? Já pensou em assinar um contrato de namoro? É isso mesmo. Esse documento tem o objetivo de diferir um relacionamento temporário de uma união estável (artigo 226, § 3º da Constituição Federal - http://bit.ly/ArtUniãoEstável, caracterizada como uma convivência duradoura entre duas pessoas que, morando juntas ou não, objetivam a constituição familiar. Já no contrato de namoro, se o relacionamento acabar, independentemente do tempo de duração, cada um dos ex-namorados ficam com seus respectivos bens e segue a vida normalmente. 

Fique atento! Alguns tribunais vêm entendendo que esse instrumento não é capaz de afastar ou impedir o reconhecimento da união estável e seus efeitos, cabendo ao magistrado a análise do caso para entender se aquela relação é um namoro ou uma união estável.

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Centrais sindicais vão engrossar greve nacional da educação, dia 15


Fonte: Brasil 247
As centrais sindicais vão engrossar as mobilizações dos estudantes, professores e trabalhadores da educação no atos marcados para o próximo dia 15 de maio, greve nacional da educação. 

A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira (8), que reuniu representantes da CUT, Força, UGT, CTB, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Nova Central e CSB. Para os sindicalistas, a mobilização dos educadores contra os cortes de 30% das verbas do setor, será um aquecimento para a greve geral dos trabalhadores contra a reforma da Previdência, marcada para o dia 14 de junho. 

"É um grande esquenta em todo o país para a greve geral de toda a classe trabalhadora contra o fim da aposentadoria e para dar um basta ao desemprego", explica o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. 

"Fizemos um gol na conjuntura com a união das centrais sindicais no Dia Internacional do Trabalhador e recuperamos o sentido da data, que é rememorar as lutas já feitas e organizar as próximas batalhas da classe trabalhadora", completou. 

As centrais farão assembleias, atos, mobilizações, panfletagens nas praças, nos locais de trabalho, nas ruas da cidade, com objetivo de explicar o que a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro impactará na vida da classe trabalhadora e dialogar com a população sobre o dia 14 de junho.

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Testamento nas alturas?

Fonte: Conselho Nacional de Justica - CNJ
Ninguém quer passar por isso, mas imagine se algum passageiro sente-se mal, tem medo de morrer no avião e decide fazer um testamento ali mesmo, nas alturas? Pode ou não pode? O Código Civil diz que sim! De acordo com o texto, quem estiver em viagem de avião ou navio de guerra ou mercante pode fazer testamento perante uma pessoa designada pelo comandante do voo. O registro do testamento será feito no diário de bordo. 

quarta-feira, 8 de maio de 2019

Dados do IBGE destroem tese da idade mínima para mulheres na reforma


Fonte: CSB
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última sexta-feira (26) dados do levantamento Outras Formas de Trabalho da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, que mostram que as mulheres dedicaram, em média, 21,3 horas por semana com atividades domésticas em 2018, quase o dobro do que os homens gastaram com as mesmas tarefas – 10,9 horas.

Segundo a pesquisa, “estima-se que 87% da população com 14 anos ou mais realizaram afazeres domésticos e/ou cuidado de moradores ou de parentes no ano passado, o que representa 147,5 milhões de pessoas. Essa incidência é maior entre as mulheres, 93%, do que entre os homens, 80,4%”. O levantamento aponta também que, mesmo entre homens e mulheres que trabalham, a diferença de dedicação ao lar é grande, o que limita o tempo das mulheres para o trabalho remunerado.

Diante destes dados, torna-se fácil concluir que a proposta de Paulo Guedes, ministro da Economia, de estabelecer uma idade mínima de 62 anos para as mulheres se aposentarem – cumprindo pelo menos 20 anos de contribuição – é condenar as trabalhadoras a morrerem sem se aposentar. De acordo com os números do IBGE, a situação no mercado de trabalho pouco impacta na jornada doméstica feminina. Mesmo trabalhando fora, a mulher cumpre 8,2 horas a mais em afazeres domésticos do que o homem que trabalha.

No dia 3 de abril, quando fez a defesa da PEC 06 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos deputados, o ministro Paulo Guedes declarou:

“A idade mínima atinge justamente a moça de classe média alta que talvez passou num concurso nova, nunca ficou desempregada e se aposenta aos 55, 56. Essa vai ter que trabalhar mais 7 anos e vai contribuir mais.”

Num país onde as mulheres ainda estão fadadas a jornada estendida muito superior à dos homens, como mostra o estudo do IBGE, impor uma idade mínima às trabalhadoras significa penalizá-las injustamente no momento em que o Estado deveria fornecer a elas a segurança necessária após anos de dedicação ao País, como contribuintes da Previdência, e também à família, cujos membros, com elas, em grande medida, fazem e farão parte do motor responsável pelo desenvolvimento do Brasil.

terça-feira, 7 de maio de 2019

Quarta Idade!


ENTRE NÓS
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

Essa é a classificação etária de quem passou dos 80 anos, um número cada vez maior de pessoas. Pesquisas recentes mostram que já existem 125 milhões de homens e mulheres, em todo o mundo, que ultrapassaram as oito décadas de vida. No Brasil, é a parcela da população que mais cresce. Projeções mostram que, em 2039, teremos mais idosos do que crianças no país. E em 2060, a proporção será de um idoso para cada quatro brasileiros. Os brasileiros estenderam suas existências em velocidade recorde: duas vezes mais rápido que a média mundial, segundo dados comparativos da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Diferente de outras culturas que valorizam o idoso, o poder público brasileiro trata o idoso como uma ameaça às finanças do país e não como algo positivo, pois a verdade é que o investimento no idoso, deveria começar nas crianças, pois, sem o básico na juventude, ninguém chega à quarta idade.

Infelizmente, para os brasileiros, a quarta idade chega com menos sorrisos e mais desafios, pois é a partir dela que o período da velhice se torna mais perigoso. É por volta dos 80 anos que a maioria começa a perder o potencial cognitivo e aumenta a fragilidade física.

E quando se fala em envelhecimento, previdência é um espinho cruel. Hoje o governo só deseja postergar a aposentadoria, para aumentar a arrecadação, sem oferecer nenhuma compensação digna. A saúde não discute suficientemente o tratamento aos idosos; os profissionais não são preparados para atender essa população que só cresce. A educação dos médicos preza a ciência e a busca da cura, mas não a sensibilidade de conversar com os pacientes, ensina a manter a vida, mas não ensina a preservar a qualidade dela.

Pesquisa: 77% dos brasileiros têm o hábito da automedicação


Fonte/Imagem: Guia da Farmácia
Uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio do Instituto Datafolha, constatou que a automedicação é um hábito comum a 77% dos brasileiros que fizeram uso de medicamentos nos últimos seis meses. Quase metade (47%) se automedica pelo menos uma vez por mês, e um quarto (25%) o faz todo dia ou pelo menos uma vez por semana. Inédita na história dos conselhos de Farmácia, a pesquisa investigou o comportamento dos brasileiros em relação à compra e ao uso de medicamentos, e servirá para subsidiar uma campanha nacional de conscientização, em comemoração ao dia 5 de maio, o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos. 

O estudo detectou ainda uma modalidade diferente de automedicação, a partir de medicamentos prescritos. Nesse caso, a pessoa passou pelo profissional da saúde, tem um diagnóstico, recebeu uma receita, mas não usa o medicamento conforme orientado, alterando a dose receitada. Esse comportamento foi relatado pela maioria dos entrevistados (57%), especialmente homens (60%) e jovens de 16 a 24 anos (69%). A principal alteração na posologia foi a redução da dose de pelo menos um dos medicamentos prescritos (37%). O principal motivo alegado foi a sensação de que “o medicamento fez mal” ou “a doença já estava controlada”. Para 17%, o motivo que justificou a atitude foi o custo do medicamento: “ele é muito caro”.

Antibióticos estão entre os medicamentos mais usados pelos brasileiros


Fonte/Imagem: Guia da Farmácia
Uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio do Instituto Datafolha, identificou os medicamentos mais utilizados pelos brasileiros nos últimos seis meses e os antibióticos estavam entre eles. De acordo com o levantamento, esses medicamentos são consumidos por 42% da população no Brasil. O uso de antibióticos foi maior nas regiões Centro-Oeste e Norte (50%). O resultado é um alerta, especialmente por conta das superbactérias que têm se desenvolvido e são chamadas dessa forma, justamente, por que se tornam mais fortes por causa do uso de antibióticos de forma incorreta. 

De acordo com o levantamento do CFF, o uso de antibióticos somente foi superado para analgésicos e antitérmicos (50%). Em terceiro lugar ficaram os relaxantes musculares (24%).Os medicamentos utilizados nos últimos seis meses com prescrição, em sua maioria, foram indicados pelos médicos (69%), e a prescrição farmacêutica, regulada pelo Conselho Federal da Farmácia (CFF) em 2013, pela Resolução CFF n° 586/2013, foi citada por 5% dos entrevistados.

MP que dificulta contribuição sindical pode cair


Fonte: Folha de SP
O governo decidiu abrir negociação com sindicatos e poderá sacrificar a medida provisória que proíbe o desconto automático da contribuição que incide sobre a folha salarial. 

Lideranças das principais centrais dizem que, do jeito que está, a MP pode asfixiá-las. Por isso, pressionam seus parlamentares a barganhar um acordo com o governo em troca da reforma da Previdência. 

Neste momento, lideranças parlamentares e assessores do governo afirmam que não se trata de uma troca. Reconhecem, no entanto, que a oposição à MP uniu as centrais e os deputados que representam a causa trabalhista no Congresso, e esse bloco pode atrapalhar o avanço da Previdência.

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...