terça-feira, 29 de agosto de 2017

Os preços dos medicamentos

Quem regula os preços dos medicamentos no Brasil?
Atualmente o órgão que regula o mercado de medicamentos é a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que tem responsabilidade na adoção, implementação e coordenação de atividades relativas à regulação econômica do mercado de medicamentos, de acordo com a Lei nº 10.742, de 06 de outubro de 2003.

Todos os preços de medicamentos são controlados pela CMED (Anvisa)?
Não, nem todos os medicamentos tem os preços controlados pelo órgão. Existem basicamente três tipos de formatos praticados: o primeiro é dos medicamentos monitorados, em que a CMED (Anvisa) determina os valores dos reajustes realizados uma vez por ano e os valores dos PF – Preço Fábrica e PMC – Preço Máximo ao Consumidor e monitora o teto máximo ser praticado pelas indústrias; o segundo são dos medicamentos liberados de fábrica (FLIB), onde as indústrias podem aumentar a qualquer momento o PF – Preço Fábrica, mas devem obedecer a margem de comercialização prevista entre o PF – Preço Fábrica e o PMC – Preço Máximo ao Consumidor; por último existem os medicamentos liberados, onde as indústrias podem reajustar o PF – Preço Fábrica quando desejarem e não se publica o PMC – Preço Máximo ao Consumidor.

As indústrias tem obrigação de publicar os preços de seus medicamentos?

Janot pede ao STF anulação de dispositivos da reforma trabalhista

Fonte: Estadão 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular dispositivos da reforma trabalhista sancionada em meados de julho pelo presidente Michel Temer.

A alegação de Janot é que os trechos da legislação – que alterou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - impõem, por exemplo, restrições ao acesso gratuito à Justiça do Trabalho para aqueles que não comprovarem renda suficiente para arcar com os custos de ações.

“Com propósito desregulamentador e declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista gratuita”, critica.

Um dos pontos contestados na norma é a obrigação de se pagar honorários periciais e advocatícios de sucumbência (quando a parte derrotada deve bancar uma espécie de prêmio à vencedora), mesmo para quem é abrangido pelo direito à gratuidade.

Consultas durante a gravidez

Senado Federal

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Brasil registra oito casos de feminicídio por dia, diz Ministério Público

Fonte: G1
Brasil registrou ao menos oito casos de feminicídio por dia entre março de 2016 e março de 2017, segundo dados dos Ministérios Públicos estaduais. No total, foram 2925 casos no país, aumento de 8,8% em relação ao ano anterior.

Só no estado de São Paulo, 974 investigações sobre feminicídio foram abertas no período. No 1º semestre deste ano, 93 mulheres foram mortas pelos companheiros no estado, um terço do total de mulheres assassinadas.

Aviso Prévio Indenizado

Direito do Empregado

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Pagamento da antecipação do 13º começa amanhã em todo País

Aposentados e pensionistas em todo o país  começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir de amanhã. O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS que começa a ser depositada no dia 25 de agosto e segue até o dia 8 de setembro, conforme Tabela de Pagamentos de Benefícios 2017.

Mais de 29,2 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro. Acesse a tabela com os valores por estado.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Valor da antecipação

Ação Popular

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Homens: Não se omitam!

Entre Nós
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

Enquanto as mulheres brasileiras lutam por mais ascensão política, por novos paradigmas sociais e econômicos, por novos relacionamentos, para milhões de mulheres espalhadas pelo mundo, o simples ato de expressar a própria opinião é algo inimaginável.

Vítimas da violência doméstica, subjugadas à vontade masculina ou mutiladas em nome de costumes milenares, as mulheres de países como Arábia Saudita, Paquistão ou China ainda têm muitas dificuldades a serem vencidas. A cartilha de proibições a que são submetidas desde a infância, inclui absurdos como não poder rir ou falar alto. Elas devem sentir que estão proibidas simplesmente de viver. Para estas mulheres, o Ser Feminino é algo desconhecido, intangível e inconcebível, simplesmente por não saberem o significado da palavra ser.

Parece inacreditável que isto aconteça! São situações medievais em pleno século 21. Mulheres como estas sequer devem saber que existe um movimento feminino mundial que questiona a forma de organização da sociedade. Não sonham com novas leis, plataformas ou políticas públicas que possam mudar sua condição de ser inferior.

Esta, sem dúvida, é mais uma luta hercúlea que o novo mundo globalizado precisa enfrentar, pois, globalizar o mundo não pode tratar apenas de difundir políticas econômicas que desestabilizem as relações do trabalho, aprofundem a degradação ambiental ou aumentem a exclusão e a violência.

A globalização deve também ter por regra o direito à vida, iguais oportunidade no trabalho e na família, no exercício do poder e das decisões, acesso à saúde e qualidade de vida, para mulheres e homens, para todos os seres humanos.

É sempre possível mudar. Um outro tipo de globalização é possível através de uma mobilização constante. A primeira regra é acreditar que podemos e a segunda regra é arregaçar as mangas e pegar no pesado. As mulheres brasileiras estão fazendo sua parte e aos homens compete não se omitir!

Campanha salarial dos práticos de farmácia


Fonte: Fecomerciários
Na terça-feira, 22 de agosto, o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, se reuniu na sede da entidade com dirigentes sindicais para discutir a Campanha Salarial dos Práticos de Farmácia do Estado de São Paulo. 

Estavam presentes representantes dos sindicatos patronais e de Sinprafarmas e Sincomerciários filiados à Fecomerciários, além de Giovani Guimarães de Oliveira, vice-presidente do Sinprafarma de Santos. A data-base dos práticos de farmácia é 1º de julho.

Durante a reunião foram abordadas questões pertinentes à Convenção Coletiva da categoria 2017/2018, além de assuntos relativos aos direitos dos trabalhadores, como a sanção da lei da reforma trabalhista, que mexe diretamente com a classe trabalhadora e afeta a estrutura sindical.
Motta ressaltou que o momento é de união e força, para reagir ao desmonte proposto na Lei 13.467, que passa a vigorar a partir de novembro. “Estamos organizados e prontos para esclarecer o trabalhador sobre a importância de ser sindicalizado. Agora, mais do que nunca, é preciso lutar pela garantia e proteção dos direitos da categoria comerciária, com ações efetivas nas bases do Estado de São Paulo”, alertou o presidente.

Participaram da reunião o diretor tesoureiro da Federação e presidente do Sincomerciários de Mogi das Cruzes, Jair Mafra, e os presidentes dos Sincomerciários: Antonio Previde (Piracicaba) e Mario Herrera (Marília), dos Sinprafarmas: Valdir Ribeiro da Silva (Americana), Rubia Pires da Silva (Bauru), José Meireles Cândido da Rosa (São José dos Campos), João Pereira de Brito (São Paulo), Giovani Guimarães de Oliveira, vice-presidente do Sinprafarma de Santos, além de assessores dos sindicatos patronais e dos trabalhadores.

Acidente do trabalho

Conselho Superior de Justiça do Trabalho - CSJT

terça-feira, 22 de agosto de 2017

O símbolo da farmácia

Todos sabemos que o mais tradicional símbolo da profissão farmacêutica é a taça com a cobra nela enrolada. Mas, o que significa isso e de onde vem este símbolo? 

Este símbolo é a taça de Higéia. Na mitologia grega Hígia era a filha de Esculápio.Era a deusa da saúde, limpeza (daí a raiz da palavra higiene) e da sanitariedade, e exercia uma importante parte no culto do pai. Enquanto seu pai era mais associado diretamente com a cura, ela era associada com a prevenção da doença e a continuação da boa saúde.

Posteriormente, como Esculápio foi vinculado à medicina e então, Hygéia foi vinculada à farmácia. A taça Higéia representa atualmente a moderna farmácia. E assim era para ser: diferentemente de outros deuses gregos, Higéia não era aversa ao trabalho, mas era cuidadosa e cooperava em fazê-lo com perfeição.

O símbolo é composto por duas partes: a cobra e a taça. A cobra é denominada Serpente de Epidauro, um dos templos dedicado a Esculápio. Para as sociedades ocidentais e do oriente médio, a serpente simboliza a sabedoria, a imortalidade e a cura. A taça é uma variante do símbolo da serpente, significando a cura por meio daquilo que se ingere, ou seja, pelos medicamentos

Genéricos são mais buscados pelos brasileiros

Fonte: Monitor Digital
Do total de consumidores, 37% compraram medicamentos genéricos, 32% de marcas e 31% uma mescla dos dois tipos, segundo uma pesquisa feita pela Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrabar).

De acordo com o presidente da Febrafar, Edison Tamascia, os genéricos venceram a desconfiança inicial que enfrentaram no mercado e, atualmente, fazem parte das escolhas dos clientes, possuindo grande potencial competitivo por causa da economia que proporciona.

Ainda segundo o estudo, 45% dos consumidores acabaram comprando produtos diferentes do objetivo inicial e quase totalidade desses clientes buscavam economia. Somente 24% compraram exatamente o que foram comprar, 31% modificaram parte da compra e 45% trocaram os medicamentos por vontade própria ou por indicação dos farmacêuticos.

Governo faz pente-fino no LOAS e corta 60 mil aposentadorias

Em busca de receitas e maior eficiência nos programas sociais, o governo deu início a um primeiro pente-fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), direcionado a idosos e deficientes de baixíssima renda, e encontrou 60 mil benefícios irregulares.

Os cancelamentos gerarão uma economia inicial estimada em R$ 670 milhões.
O Ministério do Desenvolvimento Social encontrou 17 mil pagamentos a pessoas que já morreram. Esses casos totalizam R$ 190 milhões por ano e já foram cancelados. Em outro cruzamento de dados, foram identificadas 43 mil pessoas que recebem o recurso mesmo possuindo renda maior que o valor fixado para entrar no programa.

Uma redução ainda maior de custos é esperada em 2018, quando peritos verificarão in loco as condições físicas e de moradia dos beneficiários.

Pelas regras, têm direito a um salário mínimo deficientes incapacitados e pessoas acima de 65 anos, nos dois casos com renda familiar inferior a um quarto do piso.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Estagiário: direitos e deveres

Conselho Superior de Justiça - CSJT

Subemprego dispara no 2º trimestre

Fonte: Folha de SP
O mercado de trabalho deu sinais de melhora no segundo trimestre, mas puxado pelo aumento do subemprego. A taxa de subocupação cresceu 11,5% dos primeiros três meses do ano para o segundo trimestre, passando de 5,2 milhões para 5,8 milhões de trabalhadores, informou o IBGE.

Ao todo, o contingente da força de trabalho subutilizada –que inclui desempregados, subocupados e a força de trabalho potencial– chegou a 26,3 milhões de pessoas no segundo trimestre. Os dados constam da pesquisa ampliada da Pnad Contínua, divulgada nesta quinta-feira (17).

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Modelo de farmácias populares vem conquistando espaço em todo país

Fonte: About Farma
A aposta em um modelo de farmácias atrativas, com aparências chamativas, instalações práticas e preços competitivos, fez com que as lojas das redes populares ligadas a Farmarcas conquistassem um expressivo crescimento no mercado.

Somando todas as lojas dessas redes populares – Ultra Popular, Super Popular e Maxi Popular – se obtém um índice de crescimento orgânico no faturamento de 83,44%, chegando ao montante de R$683.314.990,00, em 2015 o faturamento foi de R$372.500.855,00. Esses números resultam da soma do crescimento no número das lojas e do aumento do faturamento individuais.

Um fato que se destaca é que, mesmo farmácias que já adotam a mais de três anos esse modelo popular obtiveram um grande crescimento, atingindo o índice de 20,38% apenas no mês de dezembro. Esse dado é relevante pois geralmente as empresas apresentam um crescimento maior logo após a mudança de modelo de trabalho, contudo essas lojas apresentam um crescimento acima do mercado mesmo após da consolidação do modelo.

Em relação ao número de farmácias, as redes populares começaram 2016 com 255 lojas abertas em todo o país e terminaram atingindo a marca de 402 lojas, mas, o mais relevante é a conquista de mercados estratégicos que pareciam muito complexos pela distância, como é o caso de aberturas de lojas no Acre e no Pará.

“Temos o objetivo de atuar nas mais variadas localidades do país, assim, montar uma logística para atender filiados nessas localidades e ver os ótimos resultados obtidos é estratégico para a Farmarcas. Garantindo que não existem fronteiras dentro do país para esse modelo inovador de farmácia”, explica Edison Tamascia, presidente da Farmarcas.

Posicionamento estratégico

Falsidade ideológica

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Raia Drogasil: Uma boa gestão!

Entre Nós
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas
As empresas do setor varejista de medicamentos estão vivendo um boom de expansão no país. Neste cenário a Raia Drogasil tem um papel de destaque desde que fundiram-se em 2011, numa operação que criou a maior rede de farmácias do país.

A integração das duas redes foi muito difícil, mas uma vez superados os problemas, a nova empresa só faz crescer, seu desempenho na bolsa é impressionante. As ações valorizaram 300% nos últimos três anos e a empresa tornou-se a quarta maior varejista da bolsa com valor de mercado de 7 bilhões, superior ao do grupo Pão de Açúcar, que fatura quatro vezes menos. As ações da Raia Drogasil são valiosas sob qualquer ponto de vista e ainda estão longe de atingir o potencial de longo prazo da companhia.

A Raia Drogasil demonstra que tem capacidade e boa gestão para manter uma taxa elevada de crescimento por anos, aproveitando o aumento da demanda gerada pelo envelhecimento da população.

A empresa iniciou este ano sua expansão para o Nordeste onde dominam a Pague Menos e BR Pharma e está investindo em duas subsidiárias, a Farmasil, marca popular, e a 4Bio, especializada em remédios de alta tecnologia.

Crescer com rentabilidade não é um projeto de fácil execução, mas a Raia Drogasil demonstra a cada balanço que tem sob controle esta difícil equação e que seus planos de crescimento vão muito bem obrigada. Bom para todos os envolvidos, empresa, empregados, acionistas e consumidores.

Centrais sindicais mantêm unidade e aprovam calendário de lutas

As Centrais Sindicais participaram nesta segunda-feira (14), em São Paulo, de reunião. Durante o encontro foi debatida a atual conjuntura brasileira, o movimento sindical, os impactos da crise, além das consequências da reforma trabalhista. As entidades também aprovaram um calendário de lutas e atividades, que acontecerão de forma unitária.

Entre as ações estão: a continuação das visitas aos líderes partidários e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a produção de uma cartilha sobre a reforma trabalhista, a permanência da agenda de mobilização e negociação das centrais e a realização de uma plenária nacional com sindicatos das centrais que tenham data-base a partir de setembro para abordar, além da reforma, a campanha salarial unificada, que deve acontecer em setembro, e o custeio. As centrais voltam a se reunir na tarde da próxima segunda-feira (21), na capital paulista.

Desconto em Faculdades!


Doença precisa de tratamento

Conselho Superior de Justiça do trabalho - CSJT

terça-feira, 15 de agosto de 2017

A Botica no Brasil

Fonte: Sociedade brasileira de Farmácia Comunitária
O primeiro boticário no Brasil foi Diogo de Castro, trazido de Portugal por Thomé de Souza (governador geral nomeado pela coroa portuguesa)? Sua vinda se deu a partir da observação pela coroa portuguesa, de que as pessoas no Brasil só tinham acesso ao medicamento quando expedições portuguesas, francesas ou espanholas apareciam com suas esquadras, e nestas havia algum cirurgião-barbeiro ou tripulante com uma botica portátil cheia de drogas e medicamentos.

Os jesuítas que vieram para o Brasil colocavam em seus colégios de catequização uma pessoa para cuidar dos doentes e outra para preparar os remédios. Quem mais se destacou foi José de Anchieta, jesuíta que pode ser considerado o primeiro boticário de Piratininga (São Paulo).

A partir de 1640 as boticas foram autorizadas a se transformar em comércio, dirigidas por boticários aprovados em Coimbra. Esses boticários que obtinham sua carta de aprovação eram profissionais empíricos, às vezes analfabetos, possuindo apenas conhecimentos corriqueiros de medicamentos.

A passagem do nome de comércio de botica para farmácia surgiu com o Decreto 2055, de dezembro de 1857, onde ficaram estabelecidas as condições para que os farmacêuticos e os não habilitados tivessem licença para continuar a ter suas boticas no país.

Pesquisa mostra que 37% só compram genéricos; 32%, os de marca; e 31%, ambos

Estudo realizado pela Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) mostra que 37% dos consumidores apontaram que adquiriram medicamentos genéricos, outros 32% compraram os de marcas e 31% compraram uma mescla dos dois tipos.

Os dados são resultados da pesquisa Análise do Perfil de Compra dos Consumidores de Medicamentos, realizada pelo Instituto Febrafar de Pesquisa e Educação Continuada (Ifepec).

– Os genéricos já venceram uma desconfiança inicial e natural que enfrentaram no mercado e hoje já fazem parte das opções de escolhas dos consumidores, eles possuem um grande potencial competitivo por causa da economia que ele proporciona, sendo que os preços são fundamentais na escolha – analisa Edison Tamascia, presidente da Febrafar, que encomendou a pesquisa.

Farmácias Pague Menos atingem mil lojas no país

Fonte: Exame.com
A rede Farmácias Pague Menos abriu nesta semana sua milésima loja no Brasil, mantendo plano de expansão que deve contar com mais de 600 lojas no país nos próximos quatro anos apesar da fraqueza da economia e em meio à ferrenha competição por espaço de vendas ante as rivais RD e DPSP.

A Pague Menos, que recebeu em 2015 aporte de 440 milhões de reais da norte-americana General Atlantic, é a terceira maior rede de varejo farmacêutico do país e deve investir este ano 120 milhões de reais na abertura de 188 lojas, dais quais 74 foram abertas até o final de junho.

Farma Conde abre três lojas em São Paulo

Fonte: Assessoria de Imprensa Farma Conde
A Farma Conde acaba de anunciara inauguração de mais três lojas em São Paulo, o que proporcionará a abertura de 40 vagas de emprego a partir de setembro próximo. Com os novos estabelecimentos, a Rede contará com 19 pontos na capital paulista.

Em todo o estado, a Farma Conde possui 180 lojas em 70 cidades e tem se expandido por sua política de preços baixos e de democratização do acesso à saúde. O objetivo da empresa é abrir aproximadamente 60 lojas nos próximos meses e chegar a um total de 100 cidades.

Para as mais novas lojas da Zona Leste, a rede contratará 40 pessoas para as funções de gerente de farmácia, farmacêutico, balconista e auxiliar de loja.

Vendas no varejo crescem

Fonte: Ag Brasil
As vendas do comércio varejista brasileiro cresceram 1,2% em junho frente ao mês anterior (com ajuste sazonal), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (15). Já a receita do setor avançou 0,8% na série livre de ajuste sazonal.

As vendas realizadas na semana do Dia dos Pais deste ano (de 7 a 13 de agosto) cresceram 2,5% em 2017 em relação à semana do mesmo feriado do ano passado (8 a 14 de agosto), após dois anos consecutivos de queda, segundo a Serasa Experian. Considerando apenas o período de sexta a domingo, a alta foi de 1,3% em todo o país, na comparação com o ano de 2016.

Segundo avaliação dos economistas da Serasa Experian, a queda na inflação, a redução dos juros e o ingresso dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) contribuíram para o resultado positivo.

Duração de licença-paternidade reforça desigualdade na criação dos filhos

Fonte: Ag. Brasil
A imagem de um pai participativo ainda causa estranhamento na sociedade brasileira. Homens que cuidam da casa, dos filhos e dos interesses particulares chegam, muitas vezes, a ganhar espaço na mídia como exemplos por desenvolver tarefas que, em geral, fazem parte da rotina das mulheres. O desempenho desses papeis faz parte da cultura e está, inclusive, nas leis. Uma das regras que expressam essa diferença é a licença-paternidade. Enquanto as mães com carteira assinada têm entre quatro e seis meses garantidos para se dedicar à criação dos filhos, a maior parte dos pais na mesma situação de emprego conta com apenas cinco dias.

“Já é um recado de que quem tem que cuidar é a mãe. Isso faz com que a maioria das famílias já se configure a partir disso e não questione essa desigualdade, inclusive porque, muitas vezes, elas não têm capacidade, até financeira, de fazer diferente”, diz Roger Pires, jornalista, realizador audiovisual e pai de Lourenço, de 1 ano. Participante do Movimento Paterno, grupo que reúne pais em Fortaleza, ele lançou, neste Dia dos Pais, o curta 5 dias é pouco, feito para reivindicar o aumento da licença-paternidade no Brasil. O grupo considera que o tempo maior de afastamento do trabalho é um direito do pai, dos bebês e das mães.

De acordo com a Constituição Federal, o prazo da licença-paternidade é de cinco dias. Antes da aprovação da Carta Magna, valia o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que desde 1967 inclui no rol dos direitos trabalhistas a possibilidade de o empregado não comparecer ao trabalho, sem prejuízo do salário, por um dia, em caso de nascimento de filho.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

5 tipos de amizade que você precisa ter nessa vida

Ah, a amizade…. Dizem que “quem tem amigo tem tudo nessa vida”. E é verdade. Geralmente a gente descobre isso quando está na pior e ele está lá pra ouvir, te dar a mão, te dizer a palavra certa e pra te levantar. Obviamente, as amizades podem ser complicadas e nem sempre funcionam sem problemas, mas a beleza é que elas estão em constante evolução. E não há regras sobre a quantidade de amigos/amigas que podemos ter e sobre como interagir com eles. Cada tipo de amizade é um presente e deve ser apreciado. Nesse contexto, há 5 tipos de amizade que é bom ter:

1. Melhor amigo (a)
É aquele que você conhece e estará com você pelo resto da sua vida, não importa o que aconteça. A pessoa com quem você troca segredos e que, de tão próxima, parece ser alguém da sua família. Amigos de sintonia, a ponto de um terminar a frase do outro. Claro, esse tipo de amigo é difícil encontrar, por isso valorize essa pessoa e mostre o quanto ela significa pra você.

2. O ouvinte
É aquele com quem você pode desabafar, que vai escutar sem julgar, ou sentir a necessidade de interpor. Normalmente essa pessoa é capaz de ouvir e deixar as próprias opiniões de lado, quando você está precisando chorar e falar tudo o que vem à cabeça. Lembre de recompensar esse amigo, quando você estiver bem, com uma boa noite de diversão.

3. O divertido

Grandes redes de farmácias movimentaram R$ 21,72 bi

Fonte: Assessoria de imprensa Abrafarma
As grandes redes de farmácias e drogarias mantiveram os índices de crescimento no primeiro semestre do ano. Segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), as 27 associadas movimentaram R$ 21,72 bilhões entre janeiro e junho de 2017, aumento de 8,76% sobre o mesmo período do ano passado.

Para o presidente executivo da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, o crescimento foi impulsionado pela abertura de lojas das redes afiliadas no País, além do investimento em centros de logística e distribuição para melhorar o mix de produtos nas gôndolas.

“O poder de barganha das drogarias também permite comercializar produtos com preços mais competitivos”, acrescenta. O número de lojas cresceu 15,02%, passando de 6.158 para 7.083 unidades, no período de um ano.

No período, os medicamentos foram os principais responsáveis pelo resultado. O comércio de fármacos totalizou R$ 14,84 bilhões, crescimento de 10,69% em relação ao primeiro semestre de 2016. A venda dos não medicamentos contabilizou R$ 6,97 bilhões – acréscimo de 5,31%.

Salário por fora


sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Brasil gera 35,9 mil vagas de emprego em julho

Fonte: Estadão
O saldo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho foi positivo em 35,9 mil vagas de emprego com carteira assinada, no quarto mês consecutivo de geração de novos postos de trabalho.  O número decorre de 1.167.770 admissões e 1.131.870 demissões.

O resultado veio acima da projeção mais otimista de analistas do mercado consultado pelo Broadcast, que esperavam abertura de até 30 mil postos de trabalho. Em junho, 9.821 vagas foram abertas, enquanto em julho de 2016 houve destruição de 94,7 mil postos de trabalho.

No resultado de julho, a indústria da transformação puxou a melhora, abrindo 12.594 vagas. O setor de serviços teve um saldo positivo de 7.714 novas vagas de emprego com carteira assinada. O comércio gerou 10.156 novos postos de trabalho em julho. A construção civil abriu 724 vagas no mês passado. O setor agropecuário gerou 7.055 vagas em julho.

Procure seus direitos!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

RD é premiada como Melhor Varejista

Fonte: Assessoria de Imprensa RD
A RD, rede de farmácias formada por meio da fusão entre Droga Raia e Drogasil, foi eleita a Empresa do Ano e a Melhor Varejista na 44ª edição do Melhores e Maiores, da Exame. Elaborado em parceria com a equipe técnica da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras (Fipecafi) da Universidade de São Paulo (USP), o estudo avaliou mais de três mil empresas para ranquear as 1.000 principais do Brasil.

Além disso, foram escolhidos os vencedores para 20 setores da economia. Nos 44 anos desde que a premiação foi criada, é a primeira vez que uma rede de drogarias é eleita, seja como Empresa do Ano ou como Melhor Varejista.

A RD encerrou 2016 com R$ 11,8 bilhões em receita bruta, crescimento de 25,5%. A empresa abriu 212 novos estabelecimentos, terminando o período com 1.420 lojas em 17 estados brasileiros.

Governo sanciona LDO, e salário mínimo vai a R$ 979 em 2018

O presidente da República sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado está publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.

O texto sancionado mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê, para 2018, um deficit primário de 131,3 bilhões de reais para o conjunto do setor público consolidado (que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais), sendo 129 bilhões de reais para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e 3,5 bilhões de reais para o Programa de Dispêndios Globais.

A LDO estipula o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979. Também projeta um crescimento real da economia brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% no ano e o dólar a 3,40 reais no fim de 2018.

Aprovada lei que permite ao usuário acumular dados de internet não utilizados

Fonte: Ag. Brasil
Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. A proposta (PLS 110/2017) foi aprovada nesta quarta-feira (9), na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado em decisão terminativa. Caso não haja recurso para análise pelo plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Para o relator, senador Ataides Oliveira (PSDB-TO), a proposta corrige uma distorção em favor dos consumidores, devolvendo a eles o que não foi utilizado, mas que já foi pago. O projeto atualiza a Lei das Telecomunicações (Lei 9.472/1997), como forma de garantir ao usuário o direito de acumular e usufruir o saldo do volume de dados contratado junto às operadoras.

Inicialmente, o texto previa esse uso "a qualquer tempo", mas o relator acatou a alteração feita na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) por acreditar que manter o saldo indefinido traria prejuízos às operadoras.

A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones celulares ativos do país, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Confisco!

Entre Nós
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

No Brasil há muito a tributação passou a gerar efeito de confisco. Os dados confirmam a cada momento os sucessivos recordes batidos pela arrecadação fiscal. O brasileiro paga tributos para sustentar uma máquina apodrecida, que só faz inchar, a cada governo e a cada exercício. O confisco é tão indecente que chega as raias do furto à carteira do cidadão (exemplo disso foi a CPMF).

Ora, seria de se esperar que um país com uma carga tributária tão pesada brindasse o contribuinte com excelentes serviços de segurança, saneamento, educação, saúde, habitação, justiça, aposentadoria etc. Assim seria, de fato, em um país honesto, no qual seus parlamentares estivessem exercendo seu dever de trabalhar em benefício da sociedade. Mas não é este o caso do Brasil, onde a máquina estatal, incompetente, perdulária e corrupta só faz aumentar os impostos, diminuindo a qualidade dos serviços prestados, beirando o lastimável.

Aposentado que trabalha não deve pagar o INSS, decide Justiça

Fonte: Diap
A Justiça Federal reconheceu o direito de uma aposentada do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que continua no mercado de trabalho com carteira assinada a não contribuir mais para a Previdência. O Judiciário determinou ainda que R$ 42 mil em descontos para o instituto sejam devolvidos à segurada. A decisão é do juiz Luciano Tertuliano da Silva, do Juizado Especial Federal Cível da cidade de Assis, interior de São Paulo. Noticiou o portal O Sul.

Para a advogada Cristiane Saredo, do escritório Vieira e Vieira Consultoria e Assessoria Jurídica Previdenciária, a decisão abre precedentes para que outros aposentados que estão no mercado de trabalho peçam a suspensão do desconto do INSS na Justiça.

Ainda mais depois que, em outubro passado, o Supremo Tribunal Federal sepultou a desaposentação, que era a possibilidade de o segurado recalcular o valor do benefício usando as novas contribuições. Segundo dados da AGU (Advocacia-Geral da União) existem 480 mil aposentados trabalhando com carteira assinada no País.

Para o magistrado que deu a sentença, a cobrança da contribuição no caso da aposentada não deveria ser obrigatória uma vez que ao permanecer contribuindo para a Previdência depois de se aposentar, a segurada não tem garantias mínimas do INSS que assegurem proteção em relação ao emprego atual.

“Se não há por parte da Previdência Social uma contraprestação apta a conferir aos segurados que se encontrem em idêntica situação uma proteção suficiente e adequada a todas as contingências sociais, indistintamente, não há razão para se exigir dos contribuintes aposentados empregados, segurados obrigatórios, as contribuições sociais incidentes sobre sua remuneração”, afirmou na sentença.

“O juiz cumpre o que determina a Constituição, pois deve haver contrapartida à contribuição”, diz Cristiane. “A fundamentação usada pelo juiz foi uma das que sempre utilizamos ao pleitear a desaposentação, que é a contraprestação”, afirma.


Precedentes

Portador de diabetes

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Acidente do trabalho

Conselho Superior de Justiça do Trabalho - CSJT

Plano de Assistência Funerária é substituído


Reforma tributária prevê fim de impostos sobre medicamentos

Fonte: Fiesp - SP
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) explica o conceito da reforma tributária, da qual é relator na Câmara. 

De imediato, a proposta prevê a eliminação da cobrança de impostos sobre medicamentos e alimentos, além de zerar os impostos sobre máquinas e equipamentos (ativo fixo) e sobre as exportações.

De acordo com o político, a saúde custa cerca de R$ 500 bilhões por ano no País, metade para o Sistema Único de Saúde (SUS) e metade para o setor privado. Do total, R$ 80 bilhões se referem a medicamentos. Com a reforma, a desoneração diminuiria o custo em aproximadamente R$ 26 bilhões.

A proposta tem como “regras de ouro” manter a carga tributária e não alterar a participação na arrecadação tributária, líquida de transferências constitucionais, dos três níveis de governo. Promete ganhos de eficiência, com redução da renúncia fiscal, estimada em R$ 600 bilhões por ano, diminuição da sonegação fiscal, de R$ 460 bilhões, e combate à elisão fiscal.

Diga NÃO ao Assédio! #EspalhePorAí

Ministério Público do Trabalho DF/TO

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

7 anos da Lei Maria da Penha

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Não fique só, fique Sócio!

Mulheres superam homens na criação de negócios, mas enfrentam obstáculos

As mulheres brasileiras estão à frente dos homens na criação de novos negócios. Mas, quando se trata de negócios já estabelecidos, elas mostram presença menor que a do sexo masculino. As informações estão na pesquisa Global Entrepreneurship Monitor 2016, coordenada no Brasil pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ).

Segundo o estudo, em 2016 a taxa de empreendedorismo entre os que têm um negócio com até três anos e meio de existência ficou em 15,4% entre as mulheres e em 12,6% entre os homens. A taxa de empreendedores estabelecidos, ou seja, que tocam um negócio há mais de três anos e meio, ficou em 19,6% entre os homens e 14,3% entre as mulheres.

A pesquisa revelou também que as mulheres empreendem por necessidade mais frequentemente do que os homens. No grupo feminino, 48% delas afirmaram ter buscado o empreendedorismo porque precisaram. No masculino, esse percentual cai para 37%.


Não use o celular enquanto dirige

Conselho Nacional d Justiça - CNJ

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