Nota Oficial: Trabalhadores não aceitam trocar o Fator Previdenciário pela idade mínima

Força Sindical, e o Sindicato Nacional dos Aposentados, esclarecem que não aceitam a troca do Fator Previdenciário pela idade mínima porque consideram que, desta forma, o governo estará dando com uma mão e retirando com a outra.

Não podemos nos calar diante da insensibilidade social do governo. A idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres nada mais é do que uma injustiça contra os trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho mais cedo.


Reivindicamos o fim do Fator Previdenciário e a adoção da fórmula 85/95, que concede benefício integral a quem, na soma da idade com o tempo de contribuição, alcançar o índice 85 (para a mulher) e 95 (para o homem). Esta fórmula foi desenvolvida em muitas reuniões realizadas com representantes de vários setores, especialmente da Previdência Social, porque o governo exige uma alternativa para acabar com o Fator Previdenciário. Foram inúmeros debates em Sindicatos de trabalhadores, Centrais Sindicais, no Congresso Nacional e nas reuniões com o governo.


Insistimos em extinguir o Fator porque entendemos que é preciso acabar com o martírio a que são submetidos os trabalhadores quando vão se aposentar. Eles têm seus benefícios achatados a partir da aposentadoria. Trata-se um crime contra a classe trabalhadora. Reivindicamos tratamento digno para os trabalhadores da ativa e os aposentados. Só assim teremos um País que poderemos chamar de desenvolvido.

Miguel Torres, presidente em exercício da Força Sindical
João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados

TSE abre brecha na lei da Fiha Limpa

CONTAS SUJAS PODERÃO PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES DESTE ANO, DECIDE TSE
Ag Brasil - Débora Zampier

Edição: Aécio Amado

Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de hoje. Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas.

O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral.

Governo quer idade mínima para aposentadoria do INSS

O governo ainda não desistiu de impor uma idade mínima para as aposentadorias ligadas ao INSS. Em reunião com os líderes de partidos da base no Ministério da Fazenda, interlocutores do governo pediram prazo até o dia 10 de julho para apresentar uma proposta em substituição ao fim do fator previdenciário. 

A rodada de negociação foi provocada pela decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciada aos líderes de por o tema no plenário na próxima semana. Os deputados querem votar o projeto que acaba com o fator previdenciário e institui a regra apelidada de 85/95. Essa proposta tem o apoio das centrais sindicais. Por essa fórmula, para se aposentar com o teto do benefício, a soma da idade e do tempo trabalhado deve chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos, se homem.

Saúde repassará R$ 28 milhões para ampliar oferta de pré-natal

O Ministério da Saúde autorizou repasse de R$ 28 milhões, para a ampliação da oferta de exames pré-natal e aquisição de testes rápidos de gravidez. Espera-se que 557 mil gestantes sejam beneficiadas e que mais de 535 mil testes sejam realizados. Ao todo, 1.389 Municípios em 24 Estados serão contemplados. 

Estoques de hemocentros diminuem até 30% no inverno

Ilana Paiva / Blog da Saúde

As férias estão chegando e, em grande parte do país, também chegou o inverno. É neste período que as pessoas tendem a ficar mais em casa, aproveitando a preguiça e descansando bastante. Porém, não se pode esquecer que nesta época também é grande o número de pessoas precisando de ajuda. Da sua ajuda.

No inverno, os estoques de sangue dos hemocentros ficam até 30% mais baixos, como também acontece no natal, réveillon e carnaval. O baixo índice de doação associado ao aumento da procura, já que neste período ocorrem muitas festas e viagens de férias – o que pode gerar um aumento no número de acidentes de trânsito, por exemplo -, é responsável por essa diminuição nos estoques. Então, não custa nada aproveitar um passeio e ir até o hemocentro mais próximo doar sangue e fazer a diferença.

Prazos para recuperação da saúde do trabalhador

A consulta pública para a população opinar sobre os prazos necessários para a recuperação da saúde dos trabalhadores foi prorrogada até 24 de julho. A participação das pessoas é importante porque possibilita a adequação dois prazos previstos para cada tipo de doença codificada na décima edição da Classificação Estatística Intenacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde , o CID-10, da Organização Mundial da Saúde.

O estudo e a tabela podem ser acessados pelo site www.previdencia.gov.br. As sugestões devem ser enviadas para o email diretrizes.medicas@previdencia.gov.br ou por carta para o endereço Setor de Autarquias Sul, quadra 2, bloco O, sala 712, Brasília(DF), CEP 70070-946.

Diário do Litoral

Salário mínimo de R$ 667,75 em 2013 é aprovado por Comissão de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira à noite, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, entre outros assuntos, fixa o valor do salário mínimo para 2013. 

De acordo com o projeto, trabalhadores brasileiros e aposentados do INSS que ganham até um salário mínimo nacional receberão, no ano que vem, um piso no valor de R$ 667,75, ou seja, R$ 45,75 a mais do que é pago atualmente  (R$ 622).

Rio+20 acaba hoje com balanço positivo para o Brasil, mas polêmico para movimentos sociais

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será encerrada hoje (22), por volta das 15h, com a divulgação do documento final, contendo 49 páginas, denominado O Futuro Que Queremos. 

O balanço dos dez dias de discussões divide opiniões. Autoridades brasileiras consideram um avanço a inclusão do desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza, enquanto movimentos sociais e alguns líderes estrangeiros condenam a falta de ousadia do texto.

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Maioria volta para a empresa em que trabalhava

Pesquisa da Trabalhando.com mais de 800 pessoas mostra que 56% dos profissionais que já saíram ou foram demitidos da empresa em que trabalhavam acabaram retornando. Para 42%, o motivo foi convite para voltar e 14% por terem se arrependido de sair. Dos 44% restantes, 37% nunca pediram ou foram convidados a voltar e 7% até tentaram retornar, mas não foram aceitos.

Para o diretor-geral da Trabalhando.com e autor do livro "A estratégia do olho de tigre" (Editora Gente), Renato Grinberg, os números demonstram dois pontos: o primeiro é por parte das empresas, que, com o apagão da mão de obra, profissionais muito capacitados estão em escassez; o segundo é pelo mercado de trabalho aquecido – o profissional se precipita ao tomar uma decisão e se arrepende.

Receita libera primeiro lote da restituição do IR 2012

Os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda 2012 já podem sacar o dinheiro no banco. Foram liberadas também restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008, que estavam na malha fina. O valor total chega a R$ 2,5 bilhões.  

Informações www.receita.fazenda.gov.br e telefone 146.

Justiça do Trabalho arrecada R$ 660 milhões em uma semana

Com acordos, leilões e penhora de recursos em contas bancárias (Bacen-Jud), a Justiça do Trabalho conseguiu arrecadar, entre os dias 11 e 15, cerca de R$ 660 milhões. As atividades foram desenvolvidas durante a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para reduzir nas estatísticas o número de trabalhadores que ganham ações judiciais, mas não conseguem receber o que lhes é devido.

Boa parte dos recursos foi gerada por meio de acordos entre empregadores e trabalhadores: R$ 420 milhões. Neste ano, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marcus Fava, o montante total superou em R$ 100 milhões a arrecadação da primeira edição do evento.

Somente com penhoras on-line, foram obtidos cerca de R$ 150 milhões. "Neste ano, houve maior adesão. O projeto é novo e os juízes estão se envolvendo cada vez mais", diz Fava.

Começa a negociação coletiva de trabalho

Jaime Porto, presidente do Sinprafarmas Baixada Santista iniciou negociação coletiva de trabalho, com o Sincofarma e Sincamesp, dia 6 de junho, assessorado pelo advogado trabalhista Dr. Clyton Leal Dias.

Na pauta consta pedido de 100% do INPC-IBGE + 5% de aumento real, além de vale alimentação diário, cesta básica, redução da jornada, melhorias nas condições de trabalho, adicional de horas extras acima da lei, valorização dos empregados em diversas funções, insalubridade e prazo para efetuar as recisões de contrato.

Brasil Carinhoso tirará 2,7 milhões de crianças da extrema pobreza

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello disse, dia 18/jun, à Agência Brasil que as parcelas pagas dos primeiros benefícios da ação Brasil Carinhoso - Primeira Infância elevarão a qualidade de vida de 2,7 milhões de crianças, que vivem em extrema pobreza no país.

A estimativa, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é que 16 milhões de pessoas vivam na faixa da extrema pobreza no Brasil. A ampliação dos recursos do Bolsa Família, por meio do Brasil Carinhoso, de acordo com estimativas do governo, reduzirá em cerca de 40% a extrema pobreza no Brasil e em 62% a da primeira infância.

Acordo para acabar com fator previdenciário pode sair em julho

Em julho o governo deve chamar as centrais sindicais e os representantes dos aposentados para acertar a extinção do fator previdenciário e a implantação da regra 85/95. O governo quer definir logo a mudança antes das eleições para evitar que o assunto seja usado por adversários contra candidatos governistas.

Diário de SP

INSS vai cobrar de agressor os benefícios pagos a vítimas de violência doméstica

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar a cobrar os agressores na Justiça, em casos de violência doméstica contra mulheres. O pedido de ressarcimento, chamado de ação regressiva, refere-se aos benefícios pagos pelo INSS à vítima e será feito a partir de agosto. A informação foi divulgada na quarta (13/6) pelo jornal “Valor”, em sua edição online.

"A medida é uma ação afirmativa, que ajuda no combate ao problema", disse ao “Valor” o presidente do INSS, Mauro Hauschild. Ele destacou que a medida não tem fins arrecadatórios.

Há 20 anos, a AGU (Advocacia-Geral da União) começou a protocolar ações regressivas contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho que levaram o INSS a pagar benefícios ao empregado ou pensão por morte aos familiares da vítima. Nesse período, foram iniciados mais de 2 mil processos, com expectativa de ressarcimento superior a R$ 360 milhões. Hauschild informou que serão analisados agora 8 mil casos de violência doméstica só no Distrito Federal.

Histórico

Usando o mesmo dispositivo, desde o ano passado o governo federal já cobra na Justiça os prejuízos previdenciários causados por motoristas que provocaram acidentes de trânsito. A primeira ação regressiva foi na Justiça do Distrito Federal. O motorista, que estava alcoolizado e dirigia em alta velocidade na contramão, morreu em 2008 e o INSS ficou responsável por pagar pensão para a mulher.

Piso de Proteção Social

O Piso de Proteção Social foi aprovado nesta quarta (14/6) na 101ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que acontece até sexta em Genebra (Suíça). O Brasil foi um dos defensores da criação do Piso, “que sustentamos ser um primeiro grande passo rumo à plena universalização da seguridade social”, disse o ministro do Trabalho, Brizola Neto, em discurso feito no último dia 12.

Participaram da reunião de votação a embaixadora do Brasil em Genebra, Maria Nazaré; o ministro Brizola Neto, do Trabalho; o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres; Nilton Souza da Silva, o Neco, secretário de Relações Internacionais da Força Sindical, e Maria Auxiliadora dos Santos, secretária nacional da Mulher da Força.

No ano passado, a OIT e a OMS (Organização Mundial da Saúde), desenvolveram um relatório mostrando que 5,1 bilhões de pessoas, 75% da população mundial, não estão cobertas por um sistema adequado de seguridade. Os pisos de proteção são um conceito que inclui transferência de renda, pensão para idosos e portadores de deficiência, apoio a desempregados e trabalhadores de baixa renda e acesso universal a serviços essenciais, como saúde, água, educação, habitação e segurança alimentar.

“Seja como embrião da seguridade social onde ela ainda não está implantada, seja como elemento de sua ampliação onde já existe, o Piso deve ser visto como elemento de dignificação e de respeito ao ser humano”, declarou Brizola Neto.

Força Sindical

Juristas propõem aumento na lista de crimes hediondos incluindo trabalho escravo

A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal incluiu na lista de crimes hediondos a redução à condição análoga à de escravo, o tráfico de pessoas, o financiamento ao tráfico de entorpecentes, o racismo e todos os crimes contra a Humanidade. No entanto, a proposta que incluía a corrupção como crime hediondo foi rejeitada pelos membros da comissão.

Blog do Trabalho

Já recebeu o Abono Salarial?

Trabalhadores com direito ao abono salarial referente ao exercício 2011/2012 têm até o dia 29 para sacar o valor de um salário mínimo (R$ 622,00). O Ministério do Trabalho e Emprego informa que 19,2 milhões já sacaram o benefício. No exercício atual, mais de 20 milhões de pessoas terão direito ao abono.

O abono salarial é um instrumento de combate às desigualdades de renda. Têm direito a receber pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano/base (2010) e tenham recebido, em média, até dois salários mínimos.

Também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há cinco anos. Os pagamentos com recursos do FAT são feitos pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Mais informações: www.mte.gov.br

Por um mundo sem trabalho infantil!

Reconhecido como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o 12 de junho marca a luta pelos direitos de crianças e adolescentes desde 2002.

A iniciativa, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e diversos órgãos do Governo Federal, além dos governos estaduais, municipais e instituições privadas. O objetivo é chamar a atenção de todos para a importância da implementação das Convenções nº 138 (estabelece idade mínima para admissão do emprego) e nº 182 (trata das piores formas de trabalho infantil).

Para 2012 a OIT adotou como temática central da campanha mundial “Vamos acabar com o trabalho infantil – em defesa dos direitos humanos e justiça social”. O tema faz parte do debate geral sobre direitos humanos e faz convocação para que todos nós atuemos neste compromisso de concretização da justiça social.

Para denúncias de trabalho infantil, procure:

Conselhos Tutelares

Conselhos Municipais de Assistência Social

Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ministério Público do Trabalho

Superintendências Regionais do Trabalho

Ou pode ligar gratuitamente para o Disque Direitos Humanos (Disque 100)

 Ministério do Desenvolvimento Social

Sete em cada dez empregadores não pagam dívidas trabahistas

Entre os que mais devem, estão empresas ligadas à extinta Vasp, bancos e firmas de segurança privada. Estima-se que R$ 26 bi tenham deixado de ser repassados a trabalhadores, com recursos protelatórios. Ao menos 1 milhão de empregadores não pagam dívidas trabalhistas no país, apesar de já terem sido condenados pela Justiça.

O valor de cada condenação não é divulgado, mMas, usando a média de R$ 15 mil por processo, feita pelo TST com base em valores do ano passado, pode-se estimar que o 1,7 milhão de decisões não cumpridas fez com que cerca de R$ 25,5 bilhões deixassem de ser repassados a trabalhadores.

Isso acontece porque, após a condenação final ao pagamento, já na fase de execução, o cumprimento da decisão pode ser adiado por recursos chamados "embargos à execução" -que não podem extinguir a dívida, mas servem para questionar, por exemplo, os cálculos feitos. Na prática, os recursos são usados para postergar os pagamentos. Segundo informações do CNJ (Conselho Nacional da Justiça), de cada 10 processos já finalizados na Justiça do Trabalho, 3 apenas são pagos.

Folha de SP

Descarte de medicamentos vencidos

Manter uma “farmacinha” em casa é hábito comum entre muitos brasileiros, apesar dos malefícios da prática. São medicamentos que se acumulam, perdem a validade, e o consumidor fica sem saber como se livrar do lixo farmacêutico.

Diante do quadro, a indústria farmacêutica e as farmácias já começam a se adequar à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para fazer a logística reversa dos medicamentos, embalagens e insumos. O consumidor também tem que fazer a sua parte.

Presidente Motta discursa na Conferência Internacional do Trabalho da OIT

Luiz Carlos Motta, representante oficial dos trabalhadores do Brasil na 101ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, proferiu discurso no Plenário Principal da sede do órgão, em Genebra, Suíça, às 11h30 (horário de Brasília) da última sexta (8/6).

A Conferência da Organização Internacional do Trabalho, que reúne 4.200 conferencistas de 185 países, começou no dia 30 de maio e segue até 15 de junho, tendo como tema mais relevante, a adoção do Trabalho Decente em todo o mundo.

Motta, que é delegado titular das Centrais Sindicais na Conferência, disse em seu pronunciamento, para uma atenta plateia, que a Agenda do Trabalho Decente no Brasil possui três prioridades: gerar mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades, erradicar o trabalho escravo e infantil, fortalecer o tripartismo e o diálogo social.

Saiba mais

RIO+20 discute futuro do planeta

Em junho, o Brasil sediará conferência da ONU Rio+20 que reunirá 193 líderes do mundo para discutir meios de transformar o planeta em um lugar melhor para se viver. O evento será realizado no Rio de Janeiro, 20 anos depois da Eco92, de 20 a 22 de junho.

A Rio+20 deve fazer um balanço do que foi feito nas últimas duas décadas e discutir novas maneiras de recuperar os estragos feitos no planeta em nome do progresso, assim como apontar caminhos para transformar a Terra em um lugar melhor para viver, preservando-a para as futuras gerações.

Entretanto, pensar em alternativas para diminuir o impacto da economia predatória que hoje é praticada, não é responsabilidade, apenas, dos governantes: é nossa também. Afinal, todas as atitudes que tomamos no dia a dia, do tempo que demoramos no banho ao meio de transporte que escolhemos para nos movimentar, afetam, de alguma maneira, o meio ambiente e, por consequência, nossa vida. 

Esta é a oportunidade de governantes optarem por um futuro baseado na ciência e tecnologia, que possa aumentar a produtividade sem dilapidar os recursos naturais e o meio ambiente, um futuro com mais postos de trabalho, com fontes de energia limpa, mais segurança e um padrão de vida decente para todos, porque a sociedade civil já optou por este caminho.

Produtos que não são medicamentos somam 30% do faturamento das farmácias

Entre abril do ano passado e março deste ano, as farmácias vinculadas à Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) registraram um movimento R$ 7 bilhões com produtos correlatos, que são todos aqueles não incluídos como medicamentos.

Esse índice é 27% maior do que o dos 12 meses anteriores. O crescimento da venda dos correlatos foi superior ao dos medicamentos no mesmo período (17%) e ao faturamento geral do setor, cuja alta chegou a 20%.

Os correlatos, que incluem higiene pessoal, perfumaria, cosméticos e também produtos como os de primeiros socorros e ortopedia, já representam 31% do total comercializado pelo varejo farmacêutico. A Abrafarma associa esse volume ao crescimento da renda do brasileiro, especialmente entre as classes C e D.

Isto é - Dinheiro

Diário de SP - Preço de remédio varia até 2.766%

Na hora de ir a farmácia também é preciso pesquisar. Levantamento do Procon feito com 60 remédios em 15 estabelecimentos mostra que o preço de um medicamento pode variar até 2.766%, se forem comparados genéricos e de marca. 

A maior diferença foi encontrada no Voltaren (50 mg, 20 comprimidos), que é vendi -do por R$ 24,90 na zona leste, enquanto o seu genérico, o diclofenaco sódico, custava RS 0,90 em uma farmácia na zona sul (veja quadro).

Comparando se os preços médios dos genéricos com os de referência de mesma apresentação, constatou seque, em média, os medicamentos genéricos são 52,92% mais baratos.

O diclofenaco sódico 50 mg também apresentou a maior diferença entre os genéricos, de 1.368,89 %. Uma caixa com 20 comprimidos sai por RS 13,22 na zona leste, enquanto na zona sul sai por RS 0,90.

Entre os remédios de marca, a maior diferença foi encontrada para o medicamento amoxilina de 500mg e 21cápsulas. O mesmo produto é vendido por RS 13,68 numa farmácia na zona sul e por RS 55,19 na zona oeste, uma diferença de 303,44°/o.

Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, a diferença é significativa e o consumidor precisa ficar atento. "Os genéricos são sempre mais baratos, mas mesmo sendo produzidos pelo mesmo laboratório podem ser cobrados por preços diferentes entre as farmácias. Por isso, é fundamental pesquisar."

Diário de S. Paulo/Desenvolva COnsultoria

Dia Mundial do meio Ambiente: Preservar para sobreviver!

Dia Mundial Contra a Agressão Infantil

Dia quatro de junho não é data para se comemorar. É um dia para refletirmos sobre algo hediondo: a violência contra as crianças e adolescentes, um dos problemas sociais mais preocupantes da atualidade.

O mais triste é que o perigo está mais próximo do que se imagina. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes são causadas por parentes próximos. Ainda de acordo com o Unicef, de hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais.  

Zelar pelas crianças não é uma tarefa exclusiva dos pais, mas também dos parentes, da comunidade, dos profissionais de saúde, dos líderes de modo geral, dos educadores, dos governantes, enfim, da sociedade como um todo.

Proposta do governo para isenção de IR sobre PLR decepciona

Nesta quinta-feira (31), as centrais sindicais se reuniram com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o secretário Nelson Barbosa (Fazenda). Na pauta, a isenção da PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) do desconto do Imposto de Renda.

A proposta do governo para centrais foi de isentar até R$ 5 mil, o que decepcionou as entidades, que propunham R$ 20 mil podendo chegar até R$ 10 mil.

Em nota, o presidente em exercício da Força Sindical disse que a proposta foi "decepcionante". E acrescentou que o governo "está tratando os trabalhadores de maneira muito aquém. Para o setor empresarial ele vem promovendo alívio fiscal, para os trabalhadores, não tem alívio, só mais impostos".

"Qualquer dinheiro a mais no bolso do trabalhador é direcionado para alimentação e consumo, beneficiando a economia. Num momento de baixa produção e crise internacional, uma isenção maior na PLR ajudaria muito a combater essa crise, mas isso também não é levado em consideração. Defendemos isenção do imposto para PLRs de até R$ 10 mil, com escalonamento para valores superiores."

Ag.Diap