sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Barganha pela reforma da Previdência custará R$ 43 bi, diz jornal


Fonte: Valor Econômico
As concessões do governo para conseguir aprovar na Câmara a reforma da Previdência Social devem impactar os cofres públicos em R$ 43,2 bilhões, calcula a edição desta sexta-feira (8) do jornal “O Estado de S.Paulo”. Além do montante, são negociados cargos na administração federal para indicados dos partidos que mais entregarem votos pró-governo. 

Na conta do “Estadão”, foram considerados: 

* Parcelamento de dívidas de produtores com o Funrural; 
* Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas com o Simples Nacional; 
* Renúncias de receita do governo federal em prol de prefeitos e governadores; [Esses três itens correspondem a um impacto de R$ 30,2 bilhões, segundo o jornal] 
* Liberação de R$ 2 bilhões para prefeitos e promessa de mais R$ 3 bilhões para o ano que vem; 
* Negociação de R$ 3 bilhões para emendas parlamentares em 2018. 

Para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara, são necessários 308 votos. Até o momento, articuladores do presidente Michel Temer (PMDB) consideram ter cerca de 270 adesões à PEC. O esforço do governo é fazer com que os partidos fechem questão pelo voto a favor da reforma, mas a ideia enfrenta resistência na base aliada. 

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Anvisa regulamenta vacinação em farmácias de todo o Brasil

Fonte: Anvisa
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a resolução que permite a imunização em quaisquer estabelecimentos de saúde, incluindo farmácias e drogarias. O regulamento deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. 

Com a norma, o setor terá mais clareza e segurança jurídica quanto aos requisitos que devem ser seguidos em todo o Brasil. Além disso, as vigilâncias sanitárias poderão exercer a fiscalização a partir de diretrizes mais objetivas e uniformes, independente do tipo de estabelecimento. 

Aos usuários, será possível a identificação, de maneira clara, dos lugares que oferecem o serviço de vacinação de acordo com os requisitos de qualidade e segurança definidos pela Anvisa, além de ter sua rotina facilitada pelo crescimento das alternativas de escolha quanto ao local de prestação do serviço. 

São requisitos mínimos para o funcionamento de estabelecimentos que oferece vacinação: 

  • Licenciamento e inscrição do serviço no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); 

Após mudanças no cartão de crédito, BC estuda alterações no débito

Fonte: Folha de S. Paulo
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou nesta quarta-feira (13) que, após as medidas que reduziram as taxas de juros no cartão de crédito, tomadas neste ano, a autoridade monetária estuda mudanças no cartão de débito. 

De acordo com o presidente do BC, foi criado um grupo de estudo para pesquisar o tema, com a possibilidade de estímulo ao uso do cartão de débito e a redução do custo para o lojista. "Estamos formando um grupo de estudo para pensar em como incentivar esse instrumento, se o custo é adequado. Acreditamos que é um instrumento válido, que pode economizar meios de pagamento em espécie. Ainda está no início". 

O BC, ainda segundo Goldfajn, está realizando estudos sobre o que classificou como "nível estrutural" do compulsório (depósitos que os bancos são obrigados a deixar recolhidos no BC, ou seja, que não podem emprestar livremente). "O objetivo é a redução do custo estrutural do compulsório. Não pensar como medida de política monetária, mas pensar de forma estrutural. A ideia é ir para baixo, não ficar para cima nem ficar parado", disse. 

Assédio Moral

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Acordo prevê pagamento à vista para poupadores que receberão até R$ 5 mil

Fonte: Ag. Brasil
O acordo assinado dia 12/dez entre poupadores e bancos relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo IPC-A.

O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19%  para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

O acordo, que foi mediado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e teve supervisão do Banco Central (BC), é considerado o maior da história e deve encerrar mais de um milhão de processos judiciais. Segundo a AGU, o plano Collor 1 ficou de fora do acordo pois as partes entenderam que há inexistência de direito a qualquer pagamento.

Para evitar filas e fraudes, os poupadores com direito a receber a correção não precisarão ir até os bancos, já que o pagamento será feito em conta-corrente ou por meio de depósito judicial.

Mulheres trabalham o dobro do que homens em casa

Mais de 80% dos brasileiros com 14 anos ou mais de idade fazem algum tipo de tarefa doméstica em casa ou na casa de algum parente, o equivalente a 135,5 milhões de pessoas. Mas as mulheres permanecem mais sobrecarregadas nesse tipo de função do que os homens. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Outras Formas de Trabalho, referente a 2016.

Enquanto 89,8% das mulheres realizavam atividades domésticas, esta proporção era de 71,9% entre os homens. O tempo dedicado a esses serviços também mostrou diferença entre os sexos. A média de horas dedicadas ao serviço doméstico no Brasil era de 16,7 horas por semana, mas as mulheres trabalhavam o dobro do que os homens em casa, 20,9 horas semanais, em média, contra apenas 11,1 horas para os homens.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Tempos bicudos para o trabalhador!

Em tempos assim sempre é bom lembrar algumas razões pra você se sindicalizar, afinal o sindicato é o instrumento legal e efetivo de luta pela conquista de maiores salários, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
O QUE O SINDICATO PODE FAZER POR VOCÊ
O Sindicato representa a categoria junto às autoridades administrativas (Ministério do Trabalho, Governo, Delegacias do Trabalho etc.) e judiciárias, a fim de dar cobertura legal aos direitos do profissional. O sindicato também atua em casos de homologação de contratos de trabalho, bem como na sua definição – piso salarial, horário de trabalho, seguro do trabalho, horas extras etc.
O SINDICATO E AS EMPRESAS
O Sindicato funciona como um agente mediador das relações trabalhistas, entre a empresa e o trabalhador, atuando como conciliador entre a empresa e o empregado, a fim de favorecer as relações de trabalho.
AJUDE O SINDICATO

O Sindicato cuida da fiscalização e do cumprimento do contrato de trabalho. Para tanto, é necessário que todas as irregularidades sejam do conhecimento de sua diretoria. Isso só é possível se toda a categoria participar, denunciando qualquer irregularidade. O profissional deve também filiar-se, procurando prestigiar a entidade representativa de classe por todos os meios ao seu alcance, pois, o Sindicato é seu maior defensor.

Redes crescem mais do que o mercado em geral

Fonte: Guia da Farmácia c/info Febrafar (Ponto Inicial)
O mercado farmacêutico apresentou crescimento expressivo nos dez primeiros meses do ano e as farmácias filiadas à Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias (Febrafar) revelaram resultados positivos e já projetam a continuidade desses resultados em 2018.

De acordo com um levantamento da IQVIA, de janeiro a outubro de 2017, o faturamento das lojas das redes associadas teve crescimento de 20,81% em relação ao mesmo período de 2016. Já o mercado farmacêutico em geral cresceu 12,85% no mesmo corte de tempo.

Hipertensão é séria e silenciosa

A hipertensão arterial é o principal responsável pelas doenças cardiovasculares. A doença, silenciosa e assintomática na maioria dos casos, é associada a sintomas como dor de cabeça, dor na nuca, náuseas, tonturas e falta de ar – condições que podem estar relacionadas a outras doenças associadas.

No Brasil, aproximadamente 30% dos pacientes apresentam elevação da pressão arterial e o número de pessoas diagnosticadas aumentou em quase 15% nos últimos dez anos, de acordo com dados do Ministério da Saúde (MS).

A elevação da pressão arterial causa alterações nos principais órgãos – coração, cérebro, olhos e rins – e nas artérias que os irrigam. Assim, o hipertenso sem tratamento está sujeito a sofrer uma série de consequências, como infarto do miocárdio, Acidente Vascular Cerebral (AVC), aneurisma, insuficiência cardíaca, insuficiência renal, alterações visuais, impotência sexual e até demência.

Risco de jovens negras serem mortas é duas vezes maior que o de brancas

Fonte: Ag Brasil
Os índices de violência contra a juventude, especialmente contra a juventude negra, levou a representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Marlova Jovchelovitch Noleto, a afirmar que o desenvolvimento de políticas públicas multissetoriais de proteção a jovens de 15 a 29 anos é mais que uma prioridade: é uma necessidade brasileira. 

Dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, divulgados hoje (11) pela Unesco em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, reforçam a constatação de que são os jovens de 15 a 29 anos, negros, moradores das periferias e das áreas metropolitanas dos grandes centros urbanos, as maiores vítimas da violência. Com base na análise das ocorrências de 2015, os pesquisadores também concluíram que, em 26 das 27 unidades da federação, a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras nesta faixa etária do que entre as mulheres brancas. 

Nacionalmente, o risco de uma jovem negra ser vítima de homicídio é 2,19 vezes maior do que o de uma jovem branca. Desmembrando os dados, os pesquisadores identificaram que, no Rio Grande do Norte, o risco de assassinato para as negras desta faixa etária é 8,11 vezes maior que o de uma jovem branca.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Comércio deve contratar mais de 74 mil trabalhadores temporários

Fonte: CNTC
O comércio deve contratar 74,1 mil trabalhadores temporários neste final de ano, segundo projeção divulgada na última sexta (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Natal deverá movimentar R$ 34,9 bilhões, um aumento de 5,2% em relação ao ano passado, a maior variação desde 2013.

A projeção anterior divulgada pela CNC era de crescimento de 4,8%, mas foi revisada porque, segundo a confederação, o cenário de inflação baixa, queda de juros e retomada do emprego nos últimos meses deve melhorar os resultados do setor este ano.

O salário médio de admissão deverá ter aumento real de 3,8% na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançando R$ 1.185. O maior pagamento deve ser oferecido no ramo de artigos farmacêuticos, perfumarias e cosméticos (R$ 1.430), seguido pelas lojas especializadas na venda de produtos de informática e comunicação (R$ 1.392). No entanto, estes segmentos devem responder por apenas 2% do total de vagas oferecidas para a temporada.

Qual a diferença entre o acordo e a convenção coletiva?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
Embora ambos sejam feitos com respaldo de assembleia e tenham a participação e assinatura do sindicato de trabalhadores, o acordo coletivo é o instrumento normativo que reúne as cláusulas resultantes da negociação coletiva entre um sindicato de trabalhadores e uma ou mais empresas, enquanto a convenção coletiva é o documento que registra a negociação sindicato de trabalhadores e o sindicato patronal ou entre sindicatos da categoria profissional e da categoria econômica.

A figura da convenção coletiva existe em poucos países. No Brasil, uma vez assinada pelas partes, beneficia todos os trabalhadores e obriga o cumprimento por todas as empresas representadas pelas entidades que a subscrevem, independentemente dos trabalhadores e das empresas serem ou não filiados ao respectivo sindicato.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Os acordos ou convenções coletivas podem autorizar a redução de direitos?

Fonte: Diap/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
A regra na negociação coletiva é manter ou acrescentar novos direitos, mas há exceções que se consideradas podem refletir negativamente para a manutenção de conquistas e direitos, portanto, é importante resistir sempre a essa possibilidade. Existem situações excepcionais, sempre exigidas com rigor as comprovações, de grave risco de fechamento da empresa ou da perda de empregos, em que o sindicato, com respaldo da assembleia da categoria profissional e para salvaguardar o emprego, pode assinar acordo que flexibilize ou reduza direito ou vantagem por um período determinado.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Farmácias de SP cortam atendimento 24h

Alvos frequentes de criminosos durante a madrugada, farmácias de São Paulo cortaram o atendimento 24h. Conforme apurou o Bom Dia Brasil, via Lei de Acesso à Informação, o número de roubos e de tentativas de roubo a drogarias subiu 13% na capital na comparação entre janeiro e setembro de 2017 e o mesmo período do ano passado.

Há relato de farmácia que já foi assaltada nove vezes. Um dos funcionários do estabelecimento até reconheceu o bandido. Como os donos das lojas não conseguem garantir a segurança, passaram a limitar o horário de funcionamento. Resultado: ruim para quem precisa de um medicamento de madrugada e prejuízo para os próprios comerciantes.

Amazon poderá entrar no mercado de medicamentos

Fonte: Guia da Farmácia c/info Adrenaline 

A Amazon, conhecida como um dos maiores e-commerce do mundo, está estudando entrar no ramo de medicamentos. De acordo com a CNBC, a empresa está conversando com fabricantes do setor, supostamente sobre a compra de medicamentos. 

As informações vêm de fontes anônimas e do banco Leerink, que confirmou encontros entre executivos da empresa e da farmacêutica Sandoz. Uma das possibilidades é de que a Amazon comece a atuar na revenda e distribuição de medicamentos. As fontes não deixaram claro qual o interesse exato da companhia, mas que existem planos da Amazon de entrar na área de saúde.

Preço de medicamentos deverá ter alta de 2,8%

Fonte: Guia da Farmácia c/info Cenário MT 
As primeiras projeções do aumento no preço de medicamentos já estão aparecendo. Já foi publicado o Comunicado CMED nº 21, que fixa o valor do Fator de Produtividade (Fator X) – um dos fatores do ajuste anual -, para o ano de 2018, em 0,75%. 

Com base nele e em simulações de mercado, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) acredita que o aumento do próximo ano será, em média, de 2,8%. Outros pontos em relação a 2018 podem impactar diretamente o mercado, como as negociações relacionadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular. 

“Acredito que manteremos a faixa de crescimento obtida neste ano, esse fato se deve a diversos fatores, dentre os quais o de que não se projetar um aumento muito alto nos preços de medicamentos”, comenta o presidente da Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias (Febrafar), Edison Tamascia. 

O presidente alerta os administradores de farmácias, principalmente por parte das independentes, em função de ser um mercado cada vez mais desafiador. O que se observa é um intenso movimento das grandes redes, com a abertura de novas lojas

INSS divulga calendário de pagamento de benefícios de 2018


O calendário de pagamentos do INSS com o cronograma para depósito dos valores dos benefícios em 2018 já está disponível. Todas as unidades do INSS e dos bancos pagadores de benefícios estão recebendo o calendário para afixar em local visível a aposentados, pensionistas e demais segurados. 

Os depósitos seguem a mesma sequência de anos anteriores. As pessoas que ganham o salário mínimo vão receber seu benefício entre os cinco últimos dias úteis do mês da competência e os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. Já quem recebe acima de um salário mínimo vai ter o pagamento depositado nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. 

Nos dois casos, o pagamento é feito de acordo com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Quando a data de pagamento cair em feriado nacional, o depósito do benefício é transferido para o dia útil seguinte.

Quase 100% das vagas criadas no setor privado foram informais, aponta IBGE

O número de vagas formais geradas pelo setor privado em 2017 até outubro é tão baixo que foi considerado estatisticamente irrelevante pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na entrevista coletiva sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) nesta quinta-feira, o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, calculou que 75,5% dos 2,3 milhões de postos de trabalho, ou cerca de 1,743 milhão de vagas, foram na informalidade. 

Desde o trimestre encerrado em abril, quando o mercado de trabalho começou a melhorar, foram geradas apenas 17 mil vagas com carteira assinada no setor privado, o que foi considerado estatisticamente não significativo pelo IBGE. “No setor privado, praticamente 100% das vagas geradas foram informais. O restante foi serviço público”, ressaltou Azeredo. Os demais postos de trabalho criados foram: 721 mil sem carteira assinada no setor privado; 676 mil por conta própria; 187 mil empregadores; 159 mil no serviço doméstico; e 511 mil no setor público.

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Cai pela primeira vez número de lares chefiados por homens

O número de lares brasileiros chefiados por homens caiu em 2016 pela primeira vez desde o início da série histórica da pesquisa Pnad Contínua, iniciada em 2012. O grupo formado por essas famílias encolheu em 1 milhão entre 2015 e 2016. De acordo com os dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira, no ano passado, dos 69,2 milhões de lares brasileiros, 40,5 milhões eram comandados por homens, queda de 2,37% em relação ao ano anterior, quando pessoas do sexo masculino comandavam 41,5 milhões de lares.

Na contramão, os lares chefiados por mulheres vêm crescendo anualmente desde 2012. No ano passado, esse grupo chegou a 28,6 milhões de lares, alta de 9,25% em relação ao ano anterior, quando eram 26,25 milhões de famílias. Em relação a 2012, a expansão foi ainda maior, de 14% em relação ao ano inicial da pesquisa, 2012, quando somavam 23,26 milhões.

Proporcionalmente, 41% dos lares passaram a ser chefiados por mulheres em 2016, frente a 38% no ano anterior. Em relação às famílias comandadas por homens, a proporção em relação ao total de lares brasileiros caiu de 61% em 2015 para 58% em 2016.

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