terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Ganho maior do FGTS só será percebido no longo prazo

Fonte: Folha de SP
As mudanças no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), propostas pelo governo Temer, vão ajudar a engordar a reserva do trabalhador para a compra da casa própria ou para a aposentadoria, mas o ganho só será sentido no longo prazo.

O governo anunciou na semana passada que planeja dividir metade do lucro anual do fundo com os trabalhadores, um caminho para compensar o rendimento baixo dos recursos sem elevar o custo do dinheiro usado para o financiamento imobiliário.

O recurso extra ainda depende de projeto de lei complementar e só deve chegar na conta do trabalhador em 2018.

Com a distribuição dos ganhos, a rentabilidade do fundo chegaria a 6% ao ano, rendimento próximo do registrado na caderneta de poupança -que perde para a inflação em períodos de elevação acelerada de preços. O dinheiro no FGTS rende hoje 3% ao ano mais TR.

“É mais do que justo. Esse projeto já existia há dez anos, para minimizar essa perda da TR”, disse Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador.

O valor ficará na conta do trabalhador e deverá seguir as mesmas regras de resgate dos demais recursos, como compra da casa própria e aposentadoria.
Para Michael Viriato, professor de finanças do Insper, o impacto só será sentido em dez anos ou mais, quando os juros sobre juros fizerem o dinheiro crescer. “No curto prazo, não surte efeito”, afirma.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Governo quer eliminar em dez anos multa sobre FGTS para demissão sem justa causa

Fonte: Ag Brasil
No prazo de dez anos, a multa cobrada do empregador em caso de demissão do trabalhador sem justa causa será eliminada. A medida, anunciada pelo presidente Michel Temer em meio a um pacote para incentivar o crédito e a geração de empregos, tem como objetivo reduzir os custos indiretos para os empresários, de acordo com a equipe econômica.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a intenção é adotar a redução nos valores de forma gradual para que não cause impactos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

 Por meio de um projeto de lei complementar, o governo quer eliminar a multa, hoje em 10% sobre o saldo do FGTS, cobrada nos casos de demissão sem justa causa. O objetivo é reduzir um ponto percentual por ano, durante dez anos. Ao anunciar a medida, o presidente informou que os valores não são repassados aos trabalhadores e disse que a multa "naturalmente onera os empresários".

"A medida não tem impacto fiscal e reduz o custo do empregador, favorecendo a maior geração de empregos", informou o governo, por meio de material distribuído durante o anúncio.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Governo vai repassar metade do lucro do FGTS aos trabalhadores

Fonte: Gazeta do Povo
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) que vai dividir com os trabalhadores metade do lucro líquido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O?repasse é uma antiga reivindicação de sindicalistas e estudiosos do assunto.

Esse lucro, que hoje fica integralmente com o FGTS, é o valor que sobra após o pagamento de todas as despesas do Fundo, da remuneração das contas vinculadas ao pagamento de subsídios para a habitação. Segundo o governo, a distribuição de lucros "não altera disponibilidade de recursos dos programas de desenvolvimento urbano", em áreas como habitação, saneamento e mobilidade urbana.

O governo estima que esse repasse de "dividendos" deve elevar o rendimento do FGTS do trabalhador para 5% ou 6% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Ou seja, pode praticamente dobrar o rendimento atual, de 3% ao ano mais TR, aproximando-o da caderneta de poupança (6,17% mais TR).

Por que não escrever bem?

Fonte: Conselho Nacional d Justiça - CNJ

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Segurado já pode consultar cadastro sem ir ao INSS

Fonte: Agora São Paulo
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não precisará mais agendar atendimento para registrar a senha de acesso ao Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Está no ar, em fase de testes, a Central de Serviços (servicos.inss.gov.br), que deve ser oficialmente lançada pelo instituto a partir de janeiro. As vantagens, porém, já estão disponíveis para os segurados.

Na central, é possível fazer um cadastro e, após um contato telefônico com o 135, começar a consultar os dados lançados no Cnis.Todo o procedimento leva cerca de 20 minutos. É necessário informar o CPF, o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe.

Também conhecido como extrato de contribuições previdenciárias, o Cnis é um dos documentos mais importantes para quem vai se aposentar pela Previdência Social.

É nesse cadastro que são lançados todos os salários que o segurado já recebeu, em todos os empregos que teve. Acompanhar se as informações lançadas estão corretas e correspondem aos salários pode evitar muita dor de cabeça no pedido da aposentadoria, pois permite que o segurado providencie a correção antecipadamente.

Desemprego eleva abertura de novas empresas nos últimos 6 anos, diz Serasa

Fonte/Foto: Ag. Brasil
O número de empresas abertas entre janeiro e setembro deste ano aumentou 1,3%, somando 1.542.967 de novas companhias. Foi a maior quantidade já registrada desde 2010, segundo o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. Apesar de ter atingido um recorde no período, em setembro último comparado a igual mês do ano passado, houve retração de 6% com o surgimento de 162,9 mil empresas.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, o crescimento do desemprego é que está estimulando o empreendedorismo. “Pessoas que perderam seus empregos estão abrindo novas empresas visando alguma renda dadas as dificuldades econômicas atuais”, diz a nota técnica da Serasa.

(...) Entre os segmentos que mais cresce está o de prestação de serviços com uma participação de 62,9% e um total acumulado até setembro de 970.664 novas empresas. Neste setor, segundo a Serasa, o crescimento tem sido constante desde 2010 quando era 53% do total de empresas criadas.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Centrais de emprego oferecem 7.690 vagas

Fonte: Agora São Paulo
Os interessados em uma oportunidade de trabalho encontram, pelo menos, 7.690 vagas nas centrais públicas de emprego do Estado de São Paulo nesta semana. O Emprega São Paulo, programa do governo estadual, reúne 3.842 chances. Desse total, 413 são para a capital. Quem quiser se candidatar pode acessar o site www.empregasaopaulo.sp.gov.br ou comparecer a uma unidade do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador).

Na capital paulista, o CATe (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo), administrado pela Prefeitura de São Paulo, tem 838 chances. Nos postos é possível encontrar outras 3.010 vagas no cadastro do Sine (Sistema Nacional de Emprego).

Os interessados nas vagas do CATe devem se cadastrar pessoalmente nas unidades. Os endereços podem ser consultados em www.prefeitura.sp.gov.br/trabalho. O site Vagas.com também reúne diversas oportunidades no país. O cadastro gratuito é feito no site www.vagas.com.br.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Aposentadorias do INSS serão reajustadas em 7,5% em janeiro

As aposentadorias e demais benefícios da Previdência Social, como pensões e auxílios doença, acidentários e outros deverão ter reajuste de 7,5% já a partir de janeiro, e dependendo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste mês, o aumento pode ser ainda maior.
 
O reajuste nos benefícios consta no Relatório Preliminar da Lei Orçamentária divulgado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.  Com isso, o maior benefício a ser pago pelo INSS vai subir para R$ 5.579,06. 
 
Atualmente, o valor é de R$ 5.189. Já o piso dos benefícios previdenciários, estipulado em um salário mínimo, subirá para R$ 946. Os benefícios com o reajuste serão pagos a partir de janeiro.
 
A definição do reajuste ocorrerá em 6 de janeiro e, dependendo do índice inflacionário de dezembro, o reajuste pode ser maior que o percentual de 7,5% previsto pelo relatório preliminar do Congresso Nacional.
 
Calendário 
Aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS que têm auxílios por incapacidade e outros benefícios mensais podem ir se programando para receber os benefícios do INSS no ano
que vem. É que a Previdência Social acaba de divulgar o calendário de pagamentos de benefícios 2017. 
 
O novo calendário de pagamentos do INSS já está disponível para consulta na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Machismo recua, mas...

Recentemente, alguns pararam de se referir a mulheres por termos como "piranha" ou "vagabunda" (8%), outros deixaram de cantá-las na rua (18%). Alguns não mais as criticam por usarem roupas curtas ou decotadas (11%), e existem ainda aqueles que deixaram de tentar se aproveitar de uma mulher bêbada (2%).

Apesar disso, há igual número de homens que admitem ainda se referir a mulheres como "piranhas" ou "vagabundas" (8%), outros que declaram cantar mulher na rua (19%). Quase um quarto reconhece criticá-las por usarem roupas curtas ou decotadas (23%), e poucos que assumem se aproveitar quando elas beberam (1%).

O retrato pintado pela pesquisa "O papel do homem na desconstrução do machismo", encomendada pelo Instituto Avon, aponta que, apesar de haver avanços, os entraves para a superação do machismo são muitos.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Centrais articulam mudanças na PEC da Previdência

Fonte: Ag. Sindical
Centrais Sindicais estiveram na terça (6) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir a tramitação da reforma da Previdência (PEC 287/16).

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) classificou a PEC como inaceitável e disse que, se o texto for mantido da forma em que está, o País pode enfrentar uma greve geral de trabalhadores.

“A proposta que o governo fez é inaceitável. Ela cria um embaraço muito grande, principalmente para as pessoas que tem menos de 50 anos [homens] e 45 anos [mulheres]. Fica em uma situação quase impossível de se aposentar”, afirmou.

Maia afirmou que a matéria vai seguir os prazos, o trâmite correto e o respeito ao debate com toda a sociedade. “É uma matéria difícil e polêmica. Então, nada mais que o diálogo para que possamos construir consensos e convencimentos”, afirmou. Ele informou que vai propor uma comissão geral no plenário, para que as Centrais possam debater o assunto.

Reunião - Dia 8/12 as Centrais se reuniram na sede do Dieese, em São Paulo, para debater a reforma.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Quedas nas vendas dos medicamentos genéricos preocupam o setor

Foi registrada a segunda retração mensal consecutiva em outubro último, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), que representa o setor.

Dados do IMS Health apontam que em outubro, o faturamento com as vendas caiu 5,8% em relação a setembro, mês em que também houve queda de 2,8%.
Apesar das oscilações nos resultados mensais, a receita deste ano até outubro segue 8,3% maior que no mesmo período de 2015.

"A desaceleração é um reflexo da economia fragilizada, e não de um esgotamento das migrações ao setor", avalia a presidente da Pró Genéricos, Telma Salles. Ela diz que a troca de medicamentos de referência por genéricos continua em alta, porém o mercado como um todo se retraiu. "O setor chegou, em outubro, à sua maior fatia de mercado do ano: 31,5% das unidades vendidas."

O vencimento de patentes na área de biossimilares é aguardado pelas empresas como um dos fatores que poderão impulsionar o mercado. O processo, no entanto, sofre com a demora por parte do Instituto de Propriedade Intelectual (INPI), diz a executiva.

Licenças remuneradas

Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Para sindicalistas, Meirelles diz que nada na reforma é ´inegociável´

Fonte: Folha de S. Paulo
Diante de uma plateia de sindicalistas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou diversas vezes que a decisão final em relação à reforma da Previdência será do Congresso e que nada é ´inegociável´. 

A apresentação aconteceu na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT) tarde desta terça (6), após o governo divulgar os detalhes da proposta de novas regras para a aposentadoria em Brasília durante a manhã.Ao introduzir o ministro, o presidente da UGT, Ricardo Patah, criticou o projeto. Um dos pontos atacados foi a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres.

As centrais sindicais devem se reunir nos próximos dias para definir uma estratégia. Veja o que pode acontecer se a proposta do governo for aprovada.

COMO É
Há dois regimes de Previdência atualmente:
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)
Inclui trabalhadores do setor privado, empregados domésticos,
autônomos, trabalhadores rurais e servidores públicos de 3.500 municípios

Como funciona:

Doença no trabalho

Trabalhadores(as) têm o direito de licença remunerada em situação de doença ou acidente. Durante os primeiros 15 dias de afastamento da atividade por motivo de doença, caberá à empresa o pagamento integral do salário do trabalhador(a). Do 16º dia em diante, o auxílio-doença é pago pela Previdência Social. O auxílio-doença consiste em uma renda mensal de 91% do rendimento médio (100% do salário mínimo para trabalhadores rurais). O auxílio-doença não cessará até que o empregado esteja em condições de exercer outra atividade que garanta sua subsistência ou até ser aposentado por invalidez, caso seja diagnosticado como não recuperável. O trabalhador adoentado deve ter pago contribuições nos últimos 12 meses.
(Art. 59-63 da Lei nº. 8.213 de 24 de julho de 1991)

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Aids mata 12 mil pessoas no Brasil a cada ano


Uma pesquisa do Ministério da Saúde apontou um contraste entre o conhecimento e prática quando o assunto é prevenção da Aids. O levantamento com 12 mil pessoas mostrou que 94% dos brasileiros sabem que a camisinha é a melhor forma de prevenir doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids. Mas 45% dos entrevistados assumem não terem usado preservativos nas relações sexuais casuais nos últimos 12 meses. 

Por ano, 12 mil brasileiros morrem por consequências da doença. O grupo que mais preocupa é o de jovens entre 15 e 24 anos, faixa etária em que o número de pessoas diagnosticadas com a doença tem aumentado. Em sete anos, o crescimento foi de 40%. Um dos argumentos para esse crescimento é o aumento no número de parceiros, um grau menor de proteção e desconhecimento dos reais perigos da doença.


“Os mais jovens não viram o efeito devastador da doença em personalidades ou em pessoas próximas. É uma geração que iniciou a vida sexual sabendo que existe a possibilidade de tratamento, que, inclusive, é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), gratuitamente. Porém, estes jovens desconhecem os efeitos adversos da terapia antirretroviral. O fundamental mesmo é praticar a prevenção", reforça a infectologista da rede de centros médicos dr.consulta, Dra. Lilian Mitiko Ouki.

A médica alerta ainda sobre a preocupação com a população acima de 60 anos, que já há alguns anos está mais sexualmente ativa e, muitas vezes, se descuida na prevenção e não faz o exame anualmente.

16 Dias de Ativismo contra a violência

Entre Nós
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas 

Desde 1991, de 25 de novembro a 10 de dezembro, ativistas de todas as regiões do mundo têm participado da Campanha dos 16 dias de Ativismo contra a Violência de Gênero. A mensagem fundamental da campanha é a chamada de unificação para o movimento de mulheres e o reconhecimento de que a violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos, que atinge aos povos de cada país, cada raça, classe, cultura e religião.

A Campanha 16 Dias de Ativismo tem um papel relevante na promoção do debate e propõe dar visibilidade às várias formas de violência contra as mulheres, estimulando o reconhecimento de condutas corriqueiras como formas de violência e a adoção de comportamentos críticos, de resistência e de alteração dessas condutas. Ao sensibilizar diversos setores da sociedade, incluindo os legisladores das esferas públicas, a Campanha contribui para a implementação efetiva do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o do Plano Nacional de Política para as Mulheres. 

O esforço dos 16 dias também dá oportunidade aos ativistas para trabalhar juntos em solidariedade, utilizando esse período no qual há um aumento da atenção ao tema a nível internacional para procurar apoio aos seus esforços. 

Quatro datas significativas estão inseridas nestes 16 dias: a Campanha começa no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres) e se encerra em 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). 

A ação brasileira inclui o dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra). Lembrar e repassar é um modo de luta!

Confira quanto segurado receberá com nova tabela

Fonte: Diário de S.Paulo
Os segurados que estão pensando em pedir a aposentadoria por tempo de contribuição no ano que vem já conseguem fazer as contas de quanto vão receber com a nova tabela do fator previdenciário.

Para ajudar o beneficiário a se planejar, o DIÁRIO mostra como ficam os benefícios com a nova tabela. Foram considerados aqueles que acabaram de completar os requisitos mínimos da modalidade tempo de contribuição. Para homens, são exigidos 35 anos de pagamentos e, para as mulheres, 30. Não há exigência de idade mínima.

Os valores foram arrendondados e não consideram os descontos do Imposto de Renda, aplicados depois, mensalmente, nos benefícios.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Manifestações levam milhares às ruas em todo o Brasil


As manifestações contra a corrupção e a favor da Operação Lava Jato, que ocorreram em todo o país, neste domingo (4), reuniram milhares de pessoas, em todo o país. Segundo estimativa dos organizadores, nos municípios onde os atos ocorreram pela manhã, cerca de 487 mil pessoas foram às ruas. 

Centenas de cidades em 18 estados, mais o Distrito Federal, realizaram protestos. Em São Paulo, onde a maior concentração de pessoas foi registrada, os organizadores apontam 200 mil participantes. 

Em todo o Brasil, os participantes gritaram palavras de ordem e empunharam cartazes em apoio ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância.

Os políticos que votaram a favor da tramitação, em regime de urgência, do projeto que estabelece medidas contra a corrupção foram lembrados. Gritos de "Fora Renan", apontado pelos manifestantes como um principais articuladores da desconfiguração do pacote anticorrupção, foram os mais ouvidos.

As manifestações foram convocadas após a Câmara dos Deputados aprovar por quase unanimidade o texto-base do pacote de dez medidas anticorrupção do Ministério Público e, depois, derrubar vários pontos importantes da proposta, durante uma votação polêmica, realizada na madrugada de 30 de novembro, quando o país inteiro estava "parado", em virtude da comoção causada pela tragédia com o avião da Chapecoense, que matou 71 pessoas, na Colômbia.

Trabalhadores têm até o dia 30 de dezembro para sacar abono salarial

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial correspondente ao ano de 2014, no valor de um salário mínimo (R$ 880), terão até o dia 30 de dezembro para retirar o benefício. Após essa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) deverão sacar o abono em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Já os trabalhadores vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) deverão comparecer às agências do Banco do Brasil.

Os trabalhadores devem consultar o site do Ministério do Trabalhado ou entrar em contato com a central de atendimento pelo número 158 para saber se têm direito ao benefício. Para essa verificação é necessário que o trabalhador esteja com o CPF, número do PIS ou Pasep em mãos, além da data de nascimento.

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que tem o Cartão Cidadão e a senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

O mundo se vestiu de verde!


Desde a Torre Eiffel, em Paris, Estádio Wembley, em Londres, Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, Palácio do Planalto, em Brasília, até o Orlando Eye, na Florida, esses e outros monumentos e pontos turísticos ao redor do mundo ganharam tons de verde em homenagem à Chapecoense. O avião em que estava a delegação do time catarinense e um grupo de jornalistas caiu na terça-feira, matando 71 pessoas. Nós também nos solidarizamos com a dor de tantos!

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,5 anos

A expectativa de vida do brasileiro nascido em 2015 é de 75,5 anos, segundo dados divulgados em 1º/12 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. A expectativa de vida para brasileiros nascidos em 2014, divulgada no ano passado, era de 75,2 anos.

Os detalhes da pesquisa Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil, inclusive a diferença de expectativa de vida entre os sexos, serão divulgados às 10h pelo IBGE.

As informações são usadas como parâmetro para o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

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