quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Supermercados preveem alta de 10% nas vendas de produtos natalinos


Fonte: Ag Brasil
Foto:Rovena Rosa/Agência Brasil
Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) junto a 102 empresas do setor indicam melhora na estimativa de vendas de produtos natalinos em 2018, na comparação com o ano anterior. Os dados do Departamento de Economia da Abras indicam que as vendas desses produtos do devem crescer 10,27% neste ano, ante uma projeção de 8,34%, em 2017. As consultas foram feitas entre 4 de setembro e 5 de outubro.

Na avaliação do presidente da Abras, João Sanzovo Neto, os empresários estão mais otimistas quanto à possibilidade de aumento do consumo nessa época, com base na leve recuperação do emprego e do poder aquisitivo diante de uma inflação mais controlada.

Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) junto a 102 empresas do setor indicam melhora na estimativa de vendas de produtos natalinos em 2018, na comparação com o ano anterior. Os dados do Departamento de Economia da Abras indicam que as vendas desses produtos do devem crescer 10,27% neste ano, ante uma projeção de 8,34%, em 2017. As consultas foram feitas entre 4 de setembro e 5 de outubro. Na avaliação do presidente da Abras, João Sanzovo Neto, os empresários estão mais otimistas quanto à possibilidade de aumento do consumo nessa época, com base na leve recuperação do emprego e do poder aquisitivo diante de uma inflação mais controlada.

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Como ficam as esperanças do trabalhador depois das eleições?


As eleições vieram e se foram sem grandes novidades. O eleito pelas pesquisas, de fato foi eleito. Agora estamos em compasso de espera para ver o Brasil ser assumido por uma nova direção. Elegemos um novo presidente e esperamos que ele mantenha o princípio democrático em suas atitudes e ações.

As expectativas criadas por Jair Bolsonaro para eleger-se, sem dúvida foram: mais segurança pública, mais emprego, combate à corrupção e ordem, suas principais promessas.

A gestão da economia, um dos itens que mais nos interessa, será um enorme desafio. O país tem hoje uma taxa de desemprego de 12,1%, ou 12,7 milhões de desempregados, mais 14,2 milhões de pessoas que desistiram de procurar emprego. Para dar oportunidade a estas pessoas o país precisa crescer e o presidente não poderá alegar que não entende de economia, como fez durante a campanha presidencial.

E, sempre é bom lembrar que, o presidente eleito votou, como deputado federal, pela aprovação da reforma trabalhista proposta pelo governo Temer e ao longo do tempo defendeu que a reforma seja aprofundada até a informalidade.

Para o novo presidente o aprofundamento da flexibilização das relações entre patrão e empregado teria como benefício a redução do desemprego no país.

Também afirmou que não proporá o retorno da contribuição sindical obrigatória extinta pela reforma trabalhista e comemorou a decisão do SFT que considerou constitucional o fim da obrigatoriedade da contribuição.

As esperanças para o trabalhador não parecem ter saído fortalecidas das urnas.

Brasileiros retomam gastos com Higiene & Beleza


Apesar de já ter enfrentado o pior da recessão, o consumidor da indústria de Higiene & Beleza (H&B) deve manter muitos dos hábitos de quem foi forçado a racionalizar a cesta de compras durante o período de crise econômica, principalmente de 2015 a 2017. Mas ele também aprendeu a priorizar certas categorias em detrimento de outras para manter o equilíbrio do seu orçamento. É o que apresenta o estudo “As novas escolhas do consumidor”, desenvolvido pela Nielsen. 

Uma das estratégias utilizadas pelo consumidor para poupar com produtos do setor de Higiene & Beleza foi ampliar o número de canais visitados para fazer suas compras. Dados da análise apontam que 78% dos lares chegam a visitar mais de dois canais, sendo eles majoritariamente compostos por atacarejos, farmácias e supermercados. “A mixidade nestas indústrias é puxada tanto pelo canal farma-cosmético, no qual o consumidor pode ter uma experiência de compra diferenciada – mais personalizada; quanto pelo atacarejo, que continua em expansão no País pelo custo-benefício’’, afirma a líder da Indústria de Higiene & Beleza (H&B) da Nielsen Brasil, Margareth Utimura. 

Prioridades do consumidor 
A análise indica que o cenário já é positivo para a maioria das categorias que compõem a cesta de Higiene & Beleza, sendo que 74% delas já registraram crescimento em vendas valor; e 52% em tíquete médio.

Apenas 31% praticam o consumido consciente no País


Apenas 31% dos brasileiros podem ser considerados ‘consumidores conscientes’, sendo que a maioria da população no País (55%) se encaixa no grupo de ‘consumidores em transição’, ou seja, com hábitos de consumo consciente ainda aquéns ao desejado. Esses foram os dados de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), que também apontou que os pouco ou nada conscientes somaram 14% de entrevistados.

Os dados fazem parte do Indicador de Consumo Consciente (ICC), que em 2018 atingiu 73%, mantendo-se estável em relação ao ano passado (72%). O ICC pode variar de 0% a 100%: quanto mais próximo de 100% for o índice, maior é o nível de consumo consciente. Para chegar-se ao resultado são aplicadas perguntas relativas aos hábitos, atitudes e comportamentos da rotina dos brasileiros, considerando os aspectos financeiros, ambientais e sociais.

O estudo indica que embora as pessoas enxerguem o consumo consciente como fator que pode fazer diferença na qualidade de vida, essa preocupação nem sempre se traduz em ações concretas. Prova desse contrassenso é que se por um lado os entrevistados demonstram não praticar com muita frequência atitudes sustentáveis, por outro quase a totalidade (98%) considera importante ou muito importante ter uma vida com hábitos de consumo consciente – seja pela economia, reaproveitamento de recursos ou redução das compras.

Fórum Sindical dos Trabalhadores elege nova coordenação e organiza resistência

Fonte: Agência Sindical
A nova coordenação do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) acaba de ser definida. A eleição ocorreu durante assembleia dos representantes das Confederações filiadas, dia 24, em Brasília. Para os dirigentes, 2019 será um ano decisivo para o movimento sindical. Eles querem valorizar a ação do FST na unidade e resistência dos trabalhadores 

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), Oswaldo Augusto de Barros, foi eleito para a coordenação nacional.

A Agência Sindical conversou com o sindicalista na sexta (26). Ele destaca que o momento é de buscar protagonismo. “A situação política do País pode estimular uma devassa em direitos que não foram atingidos pela reforma trabalhista do Temer. É preciso enfrentar isso com maturidade e ações inteligentes. Entendo que reunimos experiência pra isso”, afirma.

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Falta sem justificativa

Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Previsto acontecem, não é mesmo? Caso tenha que faltar ao trabalho, avise com antecedência a empresa. Isso ajuda a controlar o problema e pode evitar consequências.

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Quem tem direito ao salário maternidade

Conselho Nacional de Justiça
O pagamento do salário-maternidade é uma conquista obtida pela população brasileira por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei n. 5.452/1943). 

Para ter direito ao benefício, as trabalhadoras precisam cumprir alguns requisitos. É exigida uma quantidade mínima de 10 meses trabalhados (carência) para a contribuinte individual, facultativa e segurada especial. As demais seguradas (empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa) que estiverem em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade são isentas da carência. Já as desempregadas devem comprovar que são seguradas pelo INSS e, dependendo do caso, cumprir o período de carência de 10 meses. 


quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Pedido de demissão dará direito ao saque do FGTS

Fonte: O Dia
Os trabalhadores com carteira assinada que pedirem demissão vão ter a oportunidade de receber o saldo integral das contas ativas do FGTS. O saque do fundo está assegurado pelo PLS 392/16 aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em caráter terminativo. Uma das possibilidades de retirada ocorre quando o empregado é demitido sem justa causa ou se aposenta.

Como a proposta da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) é terminativa deve seguir direto para tramitar na Câmara dos Deputados, isso se não houver recurso de para que seja analisada pelo Plenário do Senado. Após ser analisada e aprovada pelos deputados será enviada à sanção ou veto presidencial.

A senadora alegou ser injusto empregados e empregadores serem tratados de forma diferente nestes casos. "Em muitos casos, as condições de trabalho são ruins, o empregador atrasa pagamentos e desestimula a continuidade no emprego. Sua lógica é escapar do custo das rescisões. O empregado é forçado direta ou indiretamente a pedir demissão, mas, quando o faz, fica sem acesso imediato ao FGTS e ao seguro-desemprego", argumentou.

Relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) indicou a aprovação da proposta. Ele considera que a iniciativa a retirada do fundo pelo trabalhador que pede demissão adequa a legislação atual, que segundo Paim, está distorcida "pois o saque só é possível em situações alheias à vontade do trabalhador".

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Reajuste do INSS menor que inflação deixa aposentados no vermelho


Fonte: Agora
Em setembro, 18,3 milhões de pessoas entre os 50 e os 84 anos ficaram com restrições no CPF devido aos atrasos de contas, aponta o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito). Ao todo, 62,4 milhões estão com nome sujo.

Em 2018, as aposentadorias acima do salário mínimo foram corrigidas em 2,07%. Já a inflação para o idoso está acumulada em 5,15% em 12 meses, segundo o IPC-3i (Índice de Preços ao Consumidor – terceira idade), da FGV.

André Braz, coordenador do IPC, diz que preços monitorados (estabelecidos por contrato ou por órgão público) têm exercido maior pressão no bolso dos brasileiros em geral. Mas, no caso da energia, por exemplo, afeta especialmente os aposentados.

“Como os idosos acabam passando mais tempo em casa, ficam mais reféns disso. E esse é um gasto difícil de abrir mão, então há pouco espaço para substituir por itens mais baratos, como acontece com a alimentação”, afirma.

Gastos com a conta de luz comprometem 3% das rendas dos mais novos, mas chegam a 4,8% no caso dos mais velhos, de acordo com Braz. Crédito consignado deve ser usado com cuidado. Assim como o aumento do endividamento, a concessão de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS cresceu. Segundo dados do Banco Central, o volume foi de R$ 125,6 bilhões em agosto deste ano, ante R$ 112,5 bilhões no mesmo mês de 2017, um aumento de 11,7%.

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Precisa falar a mesma língua que o "freguês"!


ENTRE NÓS
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

O ramo das farmácias tem um futuro bastante promissor no Brasil, devido a fatores demográficos, comportamento da população, inovações que indústrias e varejistas criam de forma cada vez mais acelerada para o mercado consumidor. Fatores inesperados, como economia, política, mudanças climáticas ou doenças interferem no mercado, não passam de movimentos sazonais, que não tem força para impedir o crescimento do setor.

É fácil perceber que a indústria farmacêutica cresce a olhos vistos, as ações de erradicação necessitam de inúmeros tipos de vacinas, produtos novos chegam ao mercado todos os dias, o estilo de vida contemporâneo favorece o aparecimento de doenças crônicas e metade dos adultos são portadores de pelo menos uma doença crônica; além disso, a fatia de idosos gasta dez vezes mais do que um adulto jovem e cresce ano a ano. Somados, estes fatores contribuem para garantir o futuro promissor das farmácias nas próximas décadas.

Hoje, marcas de drogarias como Drogasil e Droga Raia; Amil, OdontoPrev e Fleury, de cuidados com a saúde, estão entre as 60 marcas mais valiosas do país, conforme revela pequisa, e em franco crescimento.

Neste ramo irá vencer quem conseguir diversificar, isto é, além de focar no combate à doença, investir em dermocosméticos, perfumaria e serviços, tratando do bem-estar do consumidor. Vai precisar oferecer um atendimento qualificado, descontos personalizados, cultivar um relacionamento com o cliente. Resumo: vai precisar estar próximo e falando a mesma linguagem que o “freguês”.

Drogarias entre as marcas mais valiosas do Brasil


Juntas, Drogasil e Droga Raia somam US$ 1.376 bilhões
Marcas de drogarias como Drogasil e Droga Raia; e Amil, OdontoPrev e Fleury, de cuidados com a saúde, estão entre as 60 marcas mais valiosas do País, conforme revela o ranking BrandZ Brasil, elaborado pela Kantar. Todas elas tiveram um crescimento no ranking, se comparado a 2017. A Drogasil, que obteve uma alta de 21%, soma este ano o valor de US$ 757 bilhões, aparecendo em 22ª lugar no ranking das marcas mais valiosas. No mesmo segmento, a Droga Raia cresceu US$ 589 bilhões, atingindo 20% de aumento em 29º lugar. “As marcas Drogasil e Droga Raia têm tido um crescimento sustentável nos últimos anos, por conta de sua sustentável expansão geográfica, mas também no conceito de lojas, conseguindo oferecer uma gama variada de produtos em um excelente padrão de serviços”, analisa o CEO da Kantar Consulting para América Latina, Eduardo Tomiya.

Na categoria de cuidados com a saúde, a empresa de assistência médica Amil soma US$ 706 bilhões, uma alta de 36%, na 23ª posição entre as marcas mais valiosas. Em seguida, aparecem a OdontoPrev, de assistência odontológica, em 37º lugar, com um aumento de 35%, somando US$ 432 bilhões, e a empresa de laboratórios médicos Fleury, que obteve o expressivo crescimento de 58%, somando US$ 327 bilhões, na 46ª posição. “No segmento de saúde, a marca Fleury reaparece entre as Top 60, com uma proposta de valor muito associada à atendimento, com elevados índices de satisfação de seus consumidores”, destaca Tomiya.

Histórico e metodologia
A avaliação da marca por trás do BrandZ Brazilian Top 60 foi realizada pela Kantar. A metodologia espelha aquela que foi utilizada para calcular o ranking BrandZ Top 100 Most Valuable Global Brands anual, que está, agora, no décimo primeiro ano.

Encomendado pela WPP, o ranking de marcas mais valiosas é único. Combinando dados financeiros da Bloomberg e da Kantar Millward Brown com opiniões de consumidores obtidas em 1.000 entrevistas com mais de 54.000 consumidores latino-americanos em 34 categorias, o BrandZ™ Top 60 Most Valuable Brazilian Brands é a classificação mais robusta disponível das marcas brasileiras.

Diabetes: falta de clareza no controle da doença


Apesar de ser uma das doenças crônicas que mais acomete os brasileiros, existe uma certa discrepância com relação à prevenção e controle adequado do diabetes. A demora para que o paciente atinja o controle adequado, mesmo após iniciar o tratamento, pode causar complicações que podem levar à morte. Atualmente, o Brasil possui cerca de 14 milhões de portadores de diabetes¹, sendo que a doença hoje é a terceira maior causa de mortes no País, e nos últimos seis anos, cresceu por volta de 12%².

A inércia terapêutica consiste na demora na intensificação do tratamento, como explica o endocrinologista e vice-presidente Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Dr. Alexandre Hohl. “A inércia pode ser causada tanto pelo paciente quanto pelo profissional de saúde que, por desconhecimento ou não cumprimento de protocolos que buscam o controle do diabetes, demora em intensificar o tratamento com outros medicamentos, o que é essencial para a prevenção de uma série de complicações associadas”, destaca.

Ainda de acordo com o Dr. Alexandre Hohl, a baixa preocupação com complicações da doença a longo prazo é uma realidade entre os brasileiros. “Estima-se que metade da população com diabetes não sabe que tem a doença. A ausência de sintomas nas fases iniciais torna o cenário ainda mais alarmante, ao levarmos em conta que, apesar de sete em cada 10 portadores de diabetes afirmarem que seguem corretamente o tratamento, grande parte não possui a clareza de que o controle da doença inclui uma série de fatores que vão além da administração dos medicamentos”, explica o especialista.

Educação em saúde é fundamental

Aprovada vacina contra gripe exclusiva para idosos


A Sanofi Pasteur acaba de receber a aprovação de registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de uma nova vacina contra gripe desenvolvida exclusivamente para idosos. Nesta população, a vacina apresentou-se 24,2% mais eficaz na proteção contra a gripe em comparação à vacina contra influenza trivalente aprovada atualmente no Brasil.

A vacina contra gripe exclusiva para idosos estará disponível em farmácias e clínicas particulares após definição de preço pela Câmera de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado à Anvisa que auxilia, tecnicamente, na determinação do valor máximo de venda. Ainda não há previsão para comercialização.

Menos risco de complicações
A vacina contra gripe focada no público idoso foi lançada nos Estados Unidos em 2010, e desde então, mais de 67 milhões de idosos já foram protegidos com este novo produto. “O Brasil tem uma população idosa crescente que precisa se proteger contra a gripe. O cuidado com esse grupo, especialmente para influenza, é uma necessidade notada há algum tempo e agora muitos serão beneficiados”, pontua o diretor geral da Sanofi Pasteur, Hubert Guarino.

Adultos a partir de 65 anos são, particularmente, mais vulneráveis a complicações associadas ao vírus Influenza, o que significa que a resposta de anticorpos após o recebimento da vacina tradicional contra a gripe nessa população é mais baixa do que em adultos jovens. A nova vacina contra gripe foi desenvolvida e produzida para pessoas a partir de 65 anos e ajuda a promover uma resposta imune mais efetiva. Ação preventiva

A gripe pode estar associada a complicações graves em idosos, como pneumonia, sendo que infecções causadas pelo vírus influenza estão relacionadas a seis das 10 principais causas de hospitalização nesta população. Para aqueles com doenças crônicas, como diabetes, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), asma ou problemas cardíacos, o risco é ainda maior.

Esta vacina contra gripe é trivalente e protege contra os vírus Influenza A H1N1, Influenza A H3N2, e um tipo de Influenza B, de acordo com a recomendação anual da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Além da vacinação do próprio idoso, para protegê-lo também é necessário vacinar as pessoas que estão ao seu redor. Quando vários indivíduos estão vacinados, ocorre o que chamamos de “proteção de rebanho”, ou seja, ao se proteger, também há proteção daqueles que estão em seu convívio, pois a circulação do vírus é reduzida. Quanto mais pessoas tomarem a vacina contra gripe, menos o vírus influenza será disseminado e mais pessoas dos grupos prioritários e de risco, que podem ser atingidos de forma mais grave, como os idosos, estarão protegidos.

Restam pouco mais de 2 meses para pedir aposentadoria pela regra 85/95; entenda

O trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição tem pouco mais de 2 meses para aproveitar as vantagens da fórmula 85/95, sem o desconto do fator previdenciário. A partir de 31 de dezembro, passará a vigor a regra 86/96, conforme previsto por lei sancionada em 2015, o que tornará mais difícil o acesso ao benefício integral.

Pela regra atual, da fórmula 85/95, a soma entre a idade e o tempo de contribuição no caso das mulheres deve ser de pelo menos 85 anos e no caso dos homens, de 95 anos, para que o trabalhador ou trabalhadora tenha direito a aposentadoria com o benefício integral. A partir de 2019, essa soma exigida sobe um ponto para ambos, passando a ser de 86, para mulheres, e 96, para homens.

Aposentadoria antes do tempo
Homens e mulheres que tenham atingido o tempo mínimo de contribuição (35 anos para eles, 30 para elas) também podem se aposentar sem atingir essa pontuação 85/95. Mas, nesse caso, o valor da aposentadoria é reduzido pelo fator previdenciário.

Esse mecanismo reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição. A fórmula, criada em 1999, se baseia na idade do trabalhador, tempo de contribuição ao INSS e expectativa de sobrevida do segurado. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.

"A partir de 31 de dezembro só poderão optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma da idade e do tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, for igual ou superior a 86 pontos, se mulher; ou 96 pontos, se homem", explica o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Portanto, os segurados devem ficar atentos e conferir se já completaram a pontuação exigida para conseguir o benefício pelo cálculo mais vantajoso.

O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário, destaca algumas situações que podem elevar o tempo total de contribuição, mediante comprovação, como trabalho em atividades insalubres, período de alistamento militar e tempo de estudo em escola técnica.

"Vale verificar se o INSS aceitou todos os vínculos da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e carnês no cadastro nacional de informações sociais (CNIS), e ver se ingressou com ação trabalhista, pois ela pode ter reconhecido vínculo e aumentado o tempo de contribuição", lembra.

Vantagens da regra e valor do benefício

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Nascidos em outubro já podem sacar abono do PIS de 2017


Fonte/Foto: Diário do Litoral
Começou dia 18/10 o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na Caixa Econômica Federal com saldo acima de R$ 1,00 e com movimentação na conta já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (16).

A Caixa reservou R$ 1,3 bilhão apenas para o pagamento de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em outubro e que têm direito ao benefício. O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. No total, ao longo do calendário de pagamentos, serão disponibilizados o valor de R$ 16,3 bilhões destinados a mais de 22,3 milhões de beneficiários.

Quem tem direito 
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco estatal. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente na sua conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, bastando apresentar um documento de identificação com foto. Abono de 2016

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro deste ano.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

A classe trabalhadora é luta!



ENTRE NÓS
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

O PSL e a Rede registraram maior crescimento no Senado, com a ocupação de 4 novas cadeiras cada. O PSD ganhou 2 e poderá obter outra, a partir de 2019, caso o senador Antonio Anastasia (PSDB) seja eleito para o governo de Minas Gerais. O MDB foi o partido que mais perdeu cadeiras, 7 no total. Na sequência aparece o PT, que perdeu 3, o PSDB e o PSB, que perderam 2 cada.

O Senado será fragmentado na próxima legislatura: passa de 17 para 22 partidos com representação na Casa. As maiores bancadas continuarão sendo do MDB (11) e do PSDB (8), sendo que o PSD (7) passará a ser a 3ª maior bancada, superando PT e PP, com 6 cada, dividindo a 4ª posição. Nomes de peso no Senado, como o atual presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), além de Romero Jucá (MDB-RR), Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), Edison Lobão (MDB-MA), Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), Jorge Viana (PT-AC), Magno Malta (PR-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Cristovam Buarque (PPS-DF), não foram reeleitos para a Casa. (Ag. Diap)

Infelizmente, a demanda por renovação política, ainda não aconteceu e o perfil da maioria dos novos eleitos continua o mesmo, assim como os grupos que representam. Na verdade esta eleição nos mostrou apenas uma circulação do poder que trocou de mãos.

Os trabalhadores do Estado de SP tiveram a percepção e o bom senso de eleger um representante digno no Congresso, Luiz Carlos Motta, o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de SP - Fecomerciários. Entretanto a bancada trabalhista foi reduzida de 51 deputados para 33, uma perda lamentável na força de defesa dos trabalhadores, o mesmo acontecendo no Senado Federal, que de 9 passou a ter apenas 2 senadores ligados à causa trabalhista.

Os trabalhadores depositam grandes esperanças em sua reduzida representação e incentivam os parlamentares a não se deixar abater, ao contrário, que extraiam força da adversidade, afinal, a classe trabalhadora é LUTA!

Puxado por transportes, setor de serviços cresce 1,2% em agosto


Fonte: Folha de S.Paulo
Após queda no mês de julho, o volume do setor de serviços do Brasil apresentou alta de 1,2% em agosto, informou o IBGE em 16/out. O desempenho foi impulsionado pelo segmento de transportes e correios, que, no mesmo ritmo do setor, registrou comportamento negativo em análise anterior, e agora aparece com crescimento de 3,2%. Vale destacar que em maio e junho, os transportes foram afetados pela paralisação dos caminhoneiros, apresentando um movimento brusco, com queda de 10,2% e alta de 15,4%, respectivamente. 

O avanço foi acompanhado por três das cinco atividades pesquisadas no mês. Além dos transportes, os serviços profissionais administrados e complementares apresentaram alta de 2,2%, e outros serviços cresceram 1%.​ 

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

A presidência da república e a saúde


ENTRE NÓS
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

O segundo turno das eleições 2018 acontece dia 28 de outubro e a margem de escolha agora é reduzida. Por isso é sempre interessante conhecer um pouquinho mais sobre os dois candidatos à presidência da república. Além de cidadãos comuns, trabalhamos no segmento de saúde, por isso devemos ter uma ideia do que eles pretendem para esta área tão vital. 

Jair Bolsonaro: afirma que o Prontuário Eletrônico Nacional Interligado será o pilar de uma saúde na base informatizada. Segundo a proposta, os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento, além de registrar o grau de satisfação do paciente ou do responsável. Os agentes comunitários de saúde serão treinados para se tornarem técnicos de saúde preventiva para auxiliar no controle de doenças frequentes. Profissionais de educação física serão incluídos no Programa Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade. 

Fernando Haddad: propõe a meta de chegar à proporção de investimento de 6% do Produto Interno Brito (PIB) e criar a rede de Clínicas de Especialidades Médicas, em todas as regiões de saúde, que articularão a atenção básica com cuidados especializados para atender à demanda de consultas, exames e cirurgias de média complexidade. Garante que programas como o Mais Médicos, Saúde da Família, SAMU e Farmácia Popular terão novamente todo apoio da União. 

Para que o Brasil tenha boas condições de saúde todas as pessoas devem ter acesso ao básico, e básico em questão de saúde é ter acesso aos protocolos terapêuticos mais atualizados, atendimento com respeito e dignidade, sem ter que passar pelo desespero de esperar meses ou anos aguardando uma consulta para diagnóstico, exames e tratamento. Tudo isso sem ter que passar pela humilhação de ser colocada em condições sub-humanas nos corredores de um PS lotado e sem estrutura humana e terapêutica. Não queremos muito, queremos apenas ter dignidade e aquilo que temos o direito de ter, afinal somos bons pagadores de impostos! 

Fontes: Revista Guia da Farmácia, edição 311; Tribunal Superior Eleitoral

Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro

Fonte: Agência Brasil
O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições.

No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, já contava com o adiamento e chegou a comemorá-lo. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes", disse nas redes sociais no início de outubro.

A negativa do Planalto ao pedido veio após estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes. Segundo a assessoria do Planalto, a análise dos ministérios concluiu a inviabilidade de nova mudança no horário de verão, sem detalhes da decisão.

Na época em que foi anunciado o adiamento para 18 de novembro, a medida foi criticada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo a associação, a mudança da data acarretaria "sérias consequências" ao planejamento das operações e, consequentemente, para quem adquiriu passagens antecipadamente, afetando 3 milhões de passageiros.

Ajustar o relógio
No horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Aberta a contratação de estagiários e trainees da área farmacêutica


Continua intensa a temporada de inscrições para estágio e programas de trainee em 2019. A Johnson & Johnson está com oportunidades abertas para São Paulo e São José dos Campos, distribuídas entre os diferentes negócios da companhia – Consumo, Medical Devices e também da Janssen. Os aprovados vão atuar nas áreas comercial, logística, manufatura, RH, TI, pesquisa e desenvolvimento. Podem se candidatar profissionais graduados entre dezembro de 2016 e dezembro de 2018. Inscrições até 8 de outubro pelo site do Grupo Cia de Talentos.

O laboratório Libbs está com 15 vagas para a sede administrativa da empresa em São Paulo (SP). As oportunidades estão abertas para quem tem até 22 anos e que esteja cursando até o penúltimo ano de diferentes cursos. Inscrições até 19 de outubro no site 99 jobs.

Já a Reckitt Benckiser, fabricante de marcas como Sustagem e Jontex, lança a segunda edição no Brasil do desafio RB Global Challenge, que consiste na formação de equipes que terão de solucionar um problema do país usando um produto da empresa. O melhor time fará uma viagem até Londres para competir com os vencedores dos outros 18 países. Inscrições até 15 de outubro pela Companhia de Estágios.

A indústria química Oxiteno também está recrutando estagiários e trainees de farmácia. Os requisitos são inglês intermediário ou avançado e formação prevista entre dezembro de 2019 e dezembro de 2021. Serão admitidos candidatos graduados entre dezembro de 2016 e dezembro de 2018. As inscrições devem ser feitas até 11 de outubro pelo portal da Início Brilhante.

Medicamentos para câncer de mama são destaque


Fonte: Guia da Farmácia c/info ePharma
Dos dez medicamentos contra o câncer mais dispensados nos programas de assistência farmacêutica das operadoras de saúde, nos últimos 12 meses, cinco são destinados para o combate ao câncer de mama. É o que apontam os indicadores da divisão de Specialty Care da ePharma, baseados em 17.611 prescrições autorizadas para pacientes que possuem cobertura nesses programas.

Tamoxifeno, anastrozol, letrozol e exemestano encabeçaram o ranking de medicamentos para o tratamento de câncer de mama e concentraram em torno de 10,5 mil dispensações no período. Já o capecitabina ocupou a sétima colocação. Também figuram na lista a temozolomida (5ª posição), voltada ao tratamento do câncer do cérebro; o imatinib (7ª), para diversos tumores; e o abiraterona (9ª) e o bicalutamida (10ª), contra o câncer de próstata.

A área de Specialty Care da ePharma apoia as operadoras de saúde nas demandas de medicamentos listados no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e produtos estratégicos, dispensados das operadoras ou por ações judiciais. Além disso, atua também no monitoramento mensal de cerca de 70 mil pacientes com doenças crônicas, raras ou de alta complexidade, utilizando uma rede de provedores especializados, estrutura tecnológica de ponta e uma equipe própria de profissionais de saúde. 

Medicamentos contra a dor entre os mais vendidos


Fonte/Foto: Fonte: Guia da Farmácia c/info Interfarma/ A Gazeta – ES
Nos balcões de farmácias é comum encontrar cartelas de medicamentos que são vendidos sem prescrição médica, ainda mais quando se trata de medicações para dor. Um levantamento realizado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) mostra que, do ranking de dez medicamentos mais vendidos, quatro são reduzir ou aliviar dores.

O Dorflex, relaxante muscular, por exemplo, é o campeão de vendas no país. A lista da Interfarma, divulgada este ano, tem como base a soma de dados de 2013 a 2016. A Neosaldina (4º), o Torsilax (5º) e o Buscopan Composto (10º), todos para dor, também estão entre os mais adquiridos por pacientes no Brasil.

Brasil enfrenta dilema no tratamento da dor A lista da Interfarma, divulgada este ano, tem como base dados de 2013 a 2016. Nos rankings de cada um dos quatro anos analisados separadamente, o Dorflex e a Neosaldina aparecem nas primeiras cinco posições, sendo o primeiro líder em todos os anos. Em 2016, o Torsilax, que também é analgésico, surgiu em quinto lugar. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmaucêticos no Espírito Santo (Sincofaes), Edson Daniel Marchiori, avalia que a disponibilidade facilitada da compra dessas medicações nas farmácias, se a necessidade de receita médica, se torna um ponto negativo para os pacientes.

O RANKING

1 – Dorflex – Relaxante muscular2 – Xarelto – Anticoagulante

3 – Selozok – Redução da pressão arterial

4 – Neosaldina – Analgésico

5 – Torsilax – Relaxante muscular

6 – Aradois – Anti-hipertensivo

7 – Glifage XR – Antidiabético

8 – Addera D3 – Suplemento de vitamina D

9 – Anthelios – Protetor solar

10 – Buscopan composto – Reduz sintomas de cólicas


Bancada sindical fica menor na Câmara e no Senado


Fonte: Fecomerciários
A partir de 1º de fevereiro de 2019, início da próxima legislatura no Congresso Nacional, os 33 deputados federais que vão compor a bancada sindical terão de redobrar a unidade entre si para evitar a aprovação de novos retrocessos trabalhistas. É que com os resultados das eleições de 7 de outubro a classe trabalhadora perdeu 18 representantes na Câmara dos Deputados em relação à eleição de 2014, quando a representação sindical contava com 51 parlamentares.

Levantamento feito pelo Diap revela que dos 33 defensores dos direitos dos trabalhadores, 27 são reeleitos e apenas seis são novos. Entre eles, o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, eleito com 75.218 votos.

No Senado as urnas também decretaram considerável redução da bancada trabalhista. Dos nove representantes que os trabalhadores contam atualmente, apenas os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS) se reelegeram. Os novatos na bancada são Jaques Wagner (PT-BA) e Major Olímpio (PSL-SP).

Para o sindicalista Luiz Carlos Motta, “a redução do número de parlamentares defensores dos trabalhadores no Congresso Nacional não nos abate”. Ele complementa: “Somos de luta. Faremos o melhor combate, mesmo num território hostil”.

Instituto oferece R$ 100 mil para jovens cientistas brasileiros


Incentivo à pesquisa científica brasileira
O Instituto Serrapilheira vai financiar jovens cientistas com projetos nas áreas das ciências naturais – ciências da vida, física, geociências e química – matemática e ciência da computação.

As inscrições estão abertas. Na primeira etapa, 24 pesquisadores serão selecionados para receber até R$ 100 mil por um ano. Depois, até três deles serão selecionados para receber um financiamento que pode chegar a R$ 1 milhão ao longo de três anos.

Após este período, o apoio pode ser renovado anualmente e o valor pode chegar a R$ 300 mil por ano. “Queremos oferecer aos pesquisadores espaço para produzirem um conhecimento novo”, afirmou o diretor-presidente do Serrapilheira, Hugo Aguilaniu.

Requisitos
Para se candidatar, o pesquisador deve ter concluído doutorado entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2016. Este prazo pode ser estendido em um ano para mulheres com um filho e em dois anos para mulheres com dois ou mais filhos. Os selecionados receberão o financiamento a partir de junho de 2019.

A chamada será repetida anualmente e fará parte de uma iniciativa maior, o Programa de Apoio a Jovens Cientistas de Excelência do Serrapilheira. 

Inscrições 
As inscrições serão abertas em 5 de novembro. Até lá, o candidato pode ir preparando a documentação exigida no edital. O Instituto Serrapilheira fica no Rio de Janeiro. É uma instituição privada, sem fins lucrativos, que financia projetos com foco em produção de conhecimento e iniciativas de divulgação científica, não em aplicações tecnológicas.

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Carta de Concessão pode ser obtida na Internet


Os segurados do INSS podem retirar a Carta de Concessão no site Meu INSS (meu.inss.gov.br). Esse documento informa o resultado da solicitação de um benefício, como aposentadorias, pensões, auxílios ou benefício assistencial – ou seja, se ele foi concedido ou indeferido. No caso da concessão do benefício, a carta explica a fórmula de cálculo para apuração da renda mensal inicial e traz informações sobre o banco responsável pelo pagamento.

A Carta de Concessão apresenta também a Memória de Cálculo dos valores. Esse documento é importante e deve ser guardado com cuidado pelo segurado. A carta é enviada para o endereço cadastrado nos sistemas do INSS. Além de estar disponível na Internet, ela pode ser consultada pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h.

Modernização
O INSS está modernizando a prestação dos serviços para melhorar o atendimento aos cidadãos. Desenvolvido pela Dataprev, o Meu INSS pode ser acessado pelo computador ou smartphone.

Para fazer o cadastro no Meu INSS, é bom ter em mãos documentos e Carteira de Trabalho, pois algumas perguntas são realizadas para conferir a identidade do usuário, tais como datas de recebimento de benefícios ou de realização de contribuições, nomes de empresas onde trabalhou e valores recebidos.

Se errar mais de uma pergunta, o segurado pode aguardar 24 horas para tentar novamente ou ligar para a Central 135 e, em último caso, ir à agência do INSS. A senha do Meu INSS é pessoal e intransferível.

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Comércio e serviços devem gerar 59 mil vagas até fim de ano


Fonte: Investe SP
Pesquisa divulgada dia 9/10 pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) estima que até o final do ano serão abertas 59,2 mil vagas de trabalho nos segmentos do comércio e serviços. O número é levemente superior aos 51 mil novos postos que foram previstos para o mesmo período do ano passado.

Segundo o levantamento, considerando quem contratou ou pretende contratar funcionários neste ano, a remuneração média deve ser de aproximadamente R$ 1.421,56. As funções mais procuradas devem ser as de vendedores (28%), ajudantes (21%), balconistas (11%), recepcionistas (4%), cabeleireiros (4%), estoquistas (4%) e caixas (4%).

Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, embora o número de 59,2 mil vagas seja uma pequena fração diante dos cerca de 13 milhões de desempregados no país, os dados injetam algum otimismo para o início do novo ano.

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Maioria dos deputados que votaram pela reforma da Previdência não se reelegeu

Mesmo tendo ficado à margem nas discussões eleitorais do primeiro turno, o fracasso da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados reverberou nas urnas. Dos 23 parlamentares que votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que modifica as regras para concessão de aposentadoria e pensão na Comissão Especial da reforma, apenas cinco continuarão no Congresso pelos próximos quatro anos. Já dos 14 que votaram contra, 10 conseguiram se reeleger.

terça-feira, 9 de outubro de 2018

Pesquisa confirma poder do abraço para melhorar quem vai mal


Um estudo da Universidade do Estado do Arizona, nos Estados Unidos, comprova o que nós brasileiros já sabemos: o abraço tem superpoderes! Ganhar um abraço sincero está diretamente associado a diminuição do mau humor em dias ruins, quando brigamos, ou temos uma discussão com alguém.

Os pesquisadores entrevistaram homens e mulheres, durante 14 noites e descobriram que houve uma relação entre receber um abraço e o aumento de sentimentos positivos e diminuição de sentimentos negativos.

Além disso, quem foi abraçado teve uma propensão a ter menos sentimentos negativos também no dia seguinte ao conflito. Em todos os casos, o abraço foi um antídoto aos sentimentos negativos, e melhorou o dia de quem foi abraçado. Ele libera uma substância chamada oxitocina, também conhecida como o hormônio do bem-estar, que aumenta a felicidade geral da pessoa.

A pesquisa

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Reta Final!

Entre Nós
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas BS

Estamos na reta final para as eleições, 147 milhões de eleitores tomarão sua decisão para o primeiro turno da votação, em 7 de outubro, votando para preencher os principais cargos do país. Se você não se preparou, ainda dá tempo. Procure saber se o candidato têm processo na Justiça, com quais partidos ele está coligado, se ficou mais rico depois que assumiu um mandato ou de onde vem o dinheiro que está financiando a campanha. 

Muitas informações podem ser encontradas no site do TSE,  e... sempre é bom lembrar que este é o caminho mais curto para construir o Brasil que você deseja!


Orientações sobre o empréstimo consignado

O empréstimo consignado com desconto no benefício é realizado por bancos e financeiras que fizeram acordo com o INSS. Com isso, as parcelas do empréstimo podem ser descontadas da aposentadoria ou pensão, desde que dentro da margem de 30% do valor do benefício. 

Há várias regras sobre o empréstimo, para proteger o beneficiário do INSS. Estão proibidas as operações casadas, ou seja, o aposentado ou pensionista não é obrigado a aceitar outro tipo de serviço do banco para ter o empréstimo. 

 O segurado não precisa abrir conta corrente no banco onde está pedindo o empréstimo, porque o valor da prestação será descontado do benefício e repassado à instituição que deu o crédito. 

 O aposentado não é obrigado a pedir o empréstimo no banco que paga seu benefício, podendo escolher uma instituição com melhores taxas de juros. Nenhum banco está autorizado a conceder empréstimo por telefone. 

Para evitar fraudes ou empréstimos indevidos em seu nome, o aposentado não deve entregar o cartão ou a senha do banco a terceiros, nem mesmo para parentes e amigos. 

 Os ­beneficiários do INSS também não devem repassar dados pessoais, caso alguém os solicite em sua residência ou por telefone, com a promessa de acelerar a liberação do empréstimo. 

O INSS nunca entra em contato com o beneficiário por telefone para solicitar informações pessoais nem passa essas informações às instituições ­financeiras.

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Saúde estuda incluir duas novas doses no calendário de vacinação


Fonte: Agência Brasil
Ministério da Saúde estuda incluir duas novas doses no calendário de vacinação do país. Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações conta com um total de 19 doses. A previsão é de que, no próximo ano, sejam incluídas a vacina pneumo 13 para indivíduos imunodeprimidos – e que só será feita em centros de referência para imunobiológicos especiais – e a vacina meningo ACWY para adolescentes de 12 e 13 anos. 

“Como o Brasil é muito grande, são milhões de doses de vacina que se precisa para fazer essas novas introduções. Está tendo toda uma negociação para saber quais os laboratórios que podem produzir e a disponibilidade de recursos. Tudo isso vai ser levado em conta na hora dessas introduções”, afirmou a coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações, Ana Goretti Maranhão. 

De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações, a vacina pneumo 13 previne cerca de 90% de doenças graves como pneumonia, meningite e otite, causadas por um total de 13 sorotipos de pneumococo. Já a meningo ACWY protege contra meningites e infecções generalizadas, causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y. 

Imunizações 

terça-feira, 2 de outubro de 2018

Farmácias Pague Menos faz parceria com o Hapvida

Conveniados têm desconto na rede farmacêutica

As Farmácias Pague Menos firmou uma parceria com o Hapvida. Desde setembro, os usuários da operadora de saúde recebem descontos em medicamentos nas 1.163 unidades da rede distribuídas em todo o País. 

“É a união de dois gigantes que vai beneficiar o Brasil inteiro. Além dos descontos em medicamentos, os usuários do Hapvida também vão poder comprar produtos OTCs, mix de artigos de higiene pessoal, beleza e cosméticos que têm preços atrativos, por ser o DNA da rede”, celebra a diretora de Relacionamento com o Cliente da Pague Menos, Aline Alves. 

Os conveniados da Hapvida poderão, ainda, contar com as 780 salas de atendimento e prestação de serviços farmacêuticos Clinic Farma da Pague Menos, onde é possível realizar o acompanhamento do tratamento prescrito pelos médicos e do autocuidado, revisão da medicação, acompanhamento de diabetes, hipertensão, risco cardiovascular, asma, programas para parar de fumar e perda de peso, entre outros. Inclui a realização de testes de verificação de pressão arterial, glicemia e bioimpedância. 

Para ter direto aos benefícios da parceria, os usuários do Hapvida precisam apresentar documento com foto e CPF na hora da compra. 

Manual revela boas práticas para evitar desperdícios de medicamentos


Suprimentos e Farmacoeconomia serão um dos destaques do Manual de Efetividade e Práticas contra o Desperdício, livro que reunirá iniciativas relacionadas à diminuição do desperdício em hospitais membros da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). 

O material será lançado em um dos maiores eventos do segmento hospitalar no Brasil, o Congresso Nacional de Hospitais Privados (Conahp), que debate, este ano, a “Eficiência: como o combate ao desperdício irá transformar o sistema de saúde”. 

Estudos mostram que o desperdício de medicamentos representa 20% dos custos de saúde. São considerados desperdícios o descarte de medicamentos não utilizados, a não aderência a tratamentos pelos pacientes, o não uso de genéricos, erros de medicação bem como falhas de suprimentos para hospitais. 

Segundo a diretora executiva da Anahp, Martha Oliveira, o manual servirá como um compilado de boas práticas que se mostraram efetivas e podem ser adotadas por outras instituições. “Uma de nossas premissas é essa possibilidade de troca de experiência, que traga contribuições para todo o setor e, principalmente, para a qualidade dos serviços que prestamos”, finaliza. 

Utilize o Whatsapp com bom senso e não cometerá erros

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Quem multa no trânsito?

Conselho Nacional de Justiça

Você sabia que, se for multado por agente que não tem competência para aplicar a infração, a multa deve ser cancelada? Isso acontece porque não são todos os agentes que podem aplicar multas e penalidades em todos os lugares. O órgão responsável vai depender do local onde a infração ocorrer. No Código de Trânsito Brasileiro (artigos 20 a 24 da Lei n. 9.503/1997), constam designações específicas para cada órgão, que indicam como e onde eles podem atuar.


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