“Pensemos em igualdade, construção das mudanças com inteligência e inovação”

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Onu Mulheres/Sandra Hollinger

A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, mais conhecida como ONU Mulheres, divulgou hoje (23) o tema do Dia Internacional da Mulher em 2019. Segundo a organização, este ano a data, celebrada em 8 de março, terá o seguinte mote: "Pensemos em Igualdade, Construção com Inteligência e Inovação para a Mudança".

Como explica em nota, a ONU Mulheres chegou a esse conceito após considerar que o aperfeiçoamento de sistemas de proteção social, acesso aos serviços públicos e infraestrutura sustentável pode contribuir para a defesa da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

Segundo a nota, para que se atinjam, até 2030, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é necessário investir em "planejamentos que rompam com a situação habitual, a fim de eliminar as barreiras estruturais e garantir que nenhuma mulher e nenhuma menina fique para trás". O ideal seria a criação de sistemas, que possam abranger desde o banco móvel até a inteligência artificial e a internet das coisas, que proporcionem mais inclusão a essa parcela populacional.

"A inovação e a tecnologia trazem oportunidades sem precedentes. No entanto, as tendências atuais indicam que as lacunas digitais estão se ampliando e que as mulheres estão representadas de maneira insuficiente nos campos da ciência, tecnologia, engenharia, matemática e design", diz trecho da nota. "Isso impede desenvolver e influir no desenvolvimento de inovações sensíveis ao gênero que permitam alcançar benefícios transformadores para a sociedade."

A entidade finaliza a mensagem dizendo que o Dia Internacional da Mulher de 2019 abordará visões sobre as lideranças da indústria, as empresas emergentes que estão mudando o panorama no mundo dos negócios, as empreendedoras e os empreendedores sociais, as ativistas e os ativistas que trabalham em favor da igualdade de gênero e as mulheres inovadoras, com o objetivo de examinar como a inovação pode eliminar barreiras.

Desconto de associações de aposentados terá que ser confirmado todo ano

Fonte/Imagem: Diário do Litoral
O segurado do INSS ligado a uma associação ou um sindicato terá de confirmar anualmente a autorização de desconto de contribuição no benefício pago mensalmente pela Previdência. Atualmente, essas entidades enviam ao instituto uma relação com os nomes dos associados que autorizaram o abatimento.

A nova regra faz parte da medida provisória 871, publicada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) no dia 18 de janeiro, na qual renova o pente-fino nos benefícios por incapacidade, cria um programa especial de revisão de aposentadorias e pensões, entre outras medidas.

Reforma Trabalhista limita indenização a vítimas da tragédia a 50 salários

Fonte: Plantão Brasil

Por conta de uma mudança aprovada na Reforma Trabalhista, a indenização por danos morais aos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), está limitada a 50 vezes o salário que recebiam atualmente. A regra, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, passou a valer em novembro de 2017. Antes, a indenização por dano moral poderia ser maior.

“É uma das maiores tragédias trabalhistas da história do país. A grande maioria das vítimas são trabalhadores que perderam suas vidas nas dependências da empresa”, afirma Ronaldo Fleury, procurador-geral do Ministério Público do Trabalho. “Mas as indenizações às famílias de todos os que estavam trabalhando na Vale estão limitadas a 50 vezes o salário deles graças à Reforma Trabalhista.”

O artigo 223-G da lei 13.467/2017, que trata da reforma, estabeleceu que haveria uma gradação para a concessão do dano moral que levaria em conta uma série de fatores com base em uma escala de gravidade. Para danos morais gravíssimos, o teto ficou em 50 salários do último salário do trabalhador. Para quem, hipoteticamente, recebia o salário mínimo (R$ 998,00), o teto seria de R$ 49.900,00.

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Após pressão, Receita Federal muda parecer sobre taxação de auxílio-alimentação

Fonte: Sindipd

A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal divulgou nova solução de consulta, a chamada Cosit, que cancela a cobrança de contribuições previdenciárias sobre o pagamento de auxílio-alimentação em forma de vales e/ou tíquetes. A decisão acontece após pressão da sociedade civil contra a Cosit anterior, de dezembro de 2018, que determinava que “o auxílio-alimentação pago mediante tíquetes-alimentação ou cartão-alimentação integra a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias a cargo da empresa e dos segurados empregados”.

Pela decisão do final do ano passado, empresas seriam taxadas em 20% e trabalhador, em 8%. Em matéria divulgada no último dia 18, o Sindpd alertava sobre os riscos da medida, que atribuía ao benefício caráter salarial. A decisão também mantém isento de impostos previdenciários o benefício pago na forma in natura, que é quando a empresa fornece cesta básica ou refeitório aos empregados.

No Brasil ninguém aprende com os erros!

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

O rompimento da barragem de Brumadinho deve ser investigado como "um crime", afirmou à BBC News Brasil o relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak. Por enquanto a tragédia soma 305 desaparecidos, 58 mortes.

Isto também é o que acham os brasileiros, fartos de suportar um desastre após o outro, tragédias mais que anunciadas, crimes sem punição. Depois da desgraça consumada, correm os políticos, aqueles mesmos que nada fizeram, batendo no peito, clamando por culpados, como se nada tivessem a ver com isso. Ora, como podem os interessados no lucro das empresas serem os próprios fiscais das empresas de área da mineração?

Em junho, relatores da ONU já haviam expressado ao governo a preocupação com a situação ambiental da mineração no país. Mas o fato é que o Brasil ignora os especialistas ambientais e membros das comunidades, quando trazem a público seu receio sobre o potencial de rompimento de barragens de rejeitos.

O rompimento de Brumadinho ocorre pouco mais de três anos do crime ambiental em Mariana, também em Minas Gerais – acidente que, em novembro de 2015, liberou cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na região e deixou 19 mortos, após o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, da qual a Vale é uma das donas, em conjunto com a BHP Billiton.

A impunidade do crime em Mariana abriu o espaço para este novo crime, resultado de um modelo de mineração inteiramente voltado ao lucro das grandes empresas, com a conivência de parlamentares eleitos com o dinheiro destas empresas, sem o mínimo respeito por trabalhadores e comunidades.

Este é o Brasil que vivemos, um país onde inacreditavelmente ninguém aprende com seus erros, pois não existe punição nem consciência, afinal, nenhum político perdeu lá um parente ou sua moradia.

GSK confirma aquisição da Tesaro

Fonte/Imagem: Guia da Farmácia

Compra permitirá à GSK expandir sua capacidade comercial em oncologia.

A GlaxoSmithKline (GSK) anunciou que completou com sucesso a aquisição da Tesaro, uma empresa focada em oncologia com sede em Waltham, Massachusetts (EUA), por aproximadamente US$ 5,1 bilhões. A transação fortalece, significativamente, o negócio farmacêutico da GSK, acelerando a construção do pipeline e da capacidade comercial da GSK em oncologia.

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Entregas com drones são nova aposta da Sanofi e Grupo Elfa

Fonte/Imagem: Guia da Farmácia

Serviço está em fase de testes e promete ser uma grande revolução no mercado de saúde.

O Grupo Elfa, composto por empresas varejistas e distribuidoras de medicamentos, juntamente com o laboratório farmacêutico Sanofi, resolveram investir em um modal de transporte que vem revolucionando o mercado de logística brasileiro: entregas por drones. Em parceria com a SMX, empresa especialista em desenvolver sistemas aéreos não tripulados, o serviço está em fase de testes e promete ser uma grande revolução no mercado de saúde.

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Pensão Alimentícia, quando vale?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

O direito de receber alimentos sempre dependerá de cada situação, especialmente da necessidade de quem solicita o benefício e das possibilidades daquele que a quem foi solicitado. De acordo com o artigo 1.695 do Código Civil (Lei 10.406/2002), aquelas pessoas que não têm condições de se manter ou de manter o padrão de vida que gozava quando casado (seja por estar desempregado, por ter um salário baixo ou por doença) podem solicitar o benefício ao cônjuge. 

No entanto, se esta mesma pessoa tiver boa saúde e condições de trabalhar, a pensão provavelmente será fixada por tempo determinado, já que, de acordo com o artigo 1.699 da mesma lei, se houver qualquer mudança na situação financeira de quem os supre ou de quem os recebe a pensão pode ser extinta. O artigo 1.704 do Código Civil também trata sobre a obrigação de um dos cônjuges de prestar alimentos, caso o outro necessite: CLIQUE

Adicional de 25% para o aposentado avança no STJ

Fonte: Diário do Litoral

O direito ao adicional de 25% em aposentadorias de beneficiários do INSS que necessitam de cuidador segue firme no Judiciário após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter negado um embargo -pedido de esclarecimento- apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União).

A decisão do STJ reduz o risco de interrupção no andamento de ações de segurados que, em geral, têm obtido resultados favoráveis, de acordo com a diretora de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Gisele Kravchychyn.

Hoje, o bônus é aplicado pelo INSS somente para aposentados por invalidez que comprovam por meio de exame pericial a necessidade de acompanhamento de terceiros para realizar tarefas do dia a dia. Em agosto do ano passado, entretanto, o STJ concluiu que o direito deve ser estendido para todos os aposentados.

O julgamento não mudou, por enquanto, a posição do INSS para pedidos realizados administrativamente, ou seja, diretamente nas agências da Previdência.

"A possibilidade de mudança nas normas do INSS sobre esse tema só vai existir após o trânsito em julgado da ação, o que ainda não ocorreu porque o governo pode recorrer ao STF [Supremo Tribunal Federal]", diz Kravchychyn.

Mesmo uma decisão favorável aos aposentados no Supremo não seria suficiente para modificar o procedimento do órgão. "Ainda dependeríamos de uma instrução normativa do INSS ou de ação civil pública para tornar o reconhecimento obrigatório na via administrativa", comenta.

"Mas isso não impede o segurado de exigir o direito no Juizado Federal."No final do ano passado, a AGU pediu ao Supremo a interrupção das ações porque elas poderiam trazer um gasto de R$ 5 bilhões ao ano à União.

Santos 472 anos de fundação!

Imagem: Melhor de Santos/Angela Gouveia

O Sinprafarmas  se orgulha de fazer parte dessa história! 

Parabéns a todos os municípes!

Decisão da Receita Federal prevê taxação de vale-refeição e alimentação

Fonte: LegisWeb
A Coordenação Geral de Tributação, da Receita Federal, determinou que “o auxílio-alimentação pago mediante tíquetes-alimentação ou cartão-alimentação integra a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias a cargo da empresa e dos segurados empregados”. Com a medida, o Programa de Alimentação do Trabalhador, instituído pela Lei 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto 05/1991, fica ameaçado, uma vez que a Receita impõe caráter salarial ao benefício, taxando as empresas em 20% e os trabalhadores, em 8%. 

Criado com o objetivo de melhorar as condições alimentares e nutricionais dos trabalhadores de baixa renda, o PAT cria condições para o aprimoramento da saúde, além de contribuir para a diminuição das doenças relacionadas à nutrição e à alimentação. Beneficia 20,9 milhões de trabalhadores; destes, 17,7 milhões ganham menos de cinco salários mínimos. São quase 270 mil empresas incluídas no programa.

(...) Além de ameaçar o bem-estar dos trabalhadores, num programa fundamental para a manutenção de sua saúde, a medida onera a folha salarial, o que, consequentemente, diminuirá o pagamento do benefício por parte das empresas e causará prejuízo ao setor de alimentação.

Centrais lança documento contra a reforma da previdência e o feminicídio

Fonte: Radio Peão Brasil

O Fórum Nacional de Mulheres da Centrais Sindicais lançou um documento para alertar sobre as mudanças que devem ocorrer e penalizar ainda mais os trabalhadores, em especial as trabalhadoras brasileiras.

No texto, elas afirmam que não irão aceitar a volta à Idade Média em que mulheres, “bruxas”, que questionavam a ordem vigente foram levadas a fogueira. “Nossas ações se darão na RESISTÊNCIA contra a ofensiva da retirada de direitos”, afirmam no documento.

As lideranças sindicais afirmam ainda que a desconstrução de direitos e a quebra da democracia, com a aprovação da antireforma trabalhista, deram início aos planos do empresariado e do capital financeiro: ‘garantia de maior exploração da classe trabalhadora sem correr riscos de questionamentos’. “Ao certo tentarão, governo e empresários, aprofundar os retrocessos, impondo sua agenda neoliberal com cortes nos benefícios, nas políticas sociais, saúde, educação, assistência, fim da previdência social e o acesso a aposentadoria.

As sindicalistas alertam ainda para os números alarmantes de violência contra as mulheres que vem crescendo ao mesmo tempo em que o governo anula qualquer investimento visando o seu combate. “No Brasil, uma mulher é assassinada a cada 2 horas pelo fato de ser mulher; 10 estupros coletivos acontecem diariamente, inclusive de meninas de até 13 anos de idade”, destacam.

Admissão no varejo é a maior em 4 anos

Fonte:  CNTC c/info Estadão

O comércio varejista encerrou 2018 com o maior número de contratações líquidas de trabalhadores dos últimos quatro anos. Entre admissões e demissões, devem ter sido abertas 62 mil vagas com carteira assinada em 2018, segundo projeções da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Os dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do ano de 2018 fechado devem ser conhecidos hoje.

Em relação aos demais setores, o comércio foi o terceiro maior na expansão de vagas em 12 meses até novembro, atrás apenas dos serviços em geral e serviços de utilidade pública.

Apesar de o pior momento do varejo ter ficado para trás, os dois anos seguidos de saldo líquido positivo de empregos – 2017 e 2018 – conseguiram recuperar só um quarto dos 410 mil postos de trabalho destruídos na crise. “O lado bom da moeda é que estamos nos distanciando da fase mais aguda da crise; o ruim é que a recuperação está sendo lenta”, diz o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, responsável pelas projeções.

Como o novo governo está mais preocupado em fomentar o investimento e não o consumo, essa estratégia deve ajudar o varejo só mais para frente, prevê Bentes. Em 2018, as vendas do comércio devem ter crescido 5,3% e, para 2019, a CNC espera um avanço de 5,8%.

Governo endurece regras para acesso a benefícios previdenciários

Fonte: Agência DIAP

O governo Jair Bolsonaro (PSL) enviou a 2ª medida provisória que busca fazer reavaliação de benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária que deve ser apreciado em fevereiro pelo Congresso Nacional.

O tema tratado na MP 871/19, publicada no Diário Oficial da União, em edição extra de sexta-feira (18), vai além do “pente-fino” nos direitos. A MP muda regras para concessão de benefícios. O programa tem previsão de duração até 31 de dezembro de 2020 e poderá ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022.

A pensão por morte agora exige prova documental de união estável e de dependência econômica. Para o recebimento desde a data da morte do segurado, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento.

Por meio da MP promoveu-se mudanças no auxílio reclusão, que estabelece

Governo gastão privilegia o bem-bom dos empresários

O Ministério do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil, completou 88 anos de existência em 26 de novembro, seu último aniversário, uma vez que foi extinto pelo governo federal.

Desintegrou-se a casa dos maiores anseios da classe trabalhadora, deixando nebuloso o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações, que exigem um ambiente institucional adequado para a sua eficiência e eficácia.

No rastro dessa perda, segue-se outra: a ameaça de extinção da Justiça do trabalho, que já está na mira do novo governo federal, que parece pretender trazer de volta aos trabalhadores as condições do final do século 19.

Infelizmente, desde 2015 tem sido muitos os ataques à Justiça do Trabalho, que começaram com a redução drástica do orçamento da área, passando por inúmeras discussões equivocadas, como o acesso indiscriminado por parte dos trabalhadores e culminando com a reforma trabalhista, um retrocesso inominável, uma agressão brutal ao trabalhadores e todos aqueles que laboram em favor do trabalho. A desculpa: excesso de protecionismo! Se assim fosse, porque os desmandos contra o trabalhador jamais cessaram?

Os trabalhadores estão lutando para preservar os poucos direitos que lhes restaram, não podem aceitar os argumentos de um governo gastão e desorganizado que insiste em utilizar a crise econômica por ele mesmo provocada para justificar reformas que penalizam apenas a mão de obra brasileira, privilegiando os empresários e preservando seu bem-bom.

Água micelar é queridinha das consumidoras

Fonte: Guia da Farmácia

Considerado o cosmético do momento, a água micelar tem se tornado indispensável quando o assunto é rotina de beleza. Algumas fórmulas do mercado já oferecem benefícios múltiplos, passando por limpeza profunda, efeito demaquilante, além de promoverem purificação, refrescância, suavidade e hidratação da pele. 

A fórmula da água micelar é composta por um conjunto de moléculas (micelas) que removem até as menores partículas de impurezas. Agindo como um imã, elas captam oleosidade e maquiagem, deixando a pele limpa e sem resíduos.

OMS lista as 10 maiores ameaças à saúde global em 2019

Fonte: Guia da Farmácia
Surtos de doenças preveníveis por falta de vacinação, dengue, resistência antimicrobiana e HIV são alguns dos itens que integram a lista das 10 principais ameaças à saúde global em 2019, divulgada Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Diante desses desafios, a entidade pretende dar início a um novo plano estratégico de cinco anos, com a meta de garantir que 1 bilhão a mais de pessoas se beneficiem do acesso à cobertura universal de saúde, mais 1 bilhão de pessoas estejam protegidas das emergências de saúde e 1 bilhão de pessoas desfrutem de melhor saúde e bem-estar.

1. Poluição do ar e mudança climática
2. Doenças não transmissíveis
3. Pandemia global de gripe
4. Situações de fragilidade e vulnerabilidade
5. Resistência antimicrobiana
6. Ebola
7. Atenção primária
8. Resistência à vacinação
9. Dengue
10. HIV

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Governo ignora centrais sindicais na formulação da reforma da Previdência

Fonte: Folha de SP

Após quase três meses da eleição do presidente Jair Bolsonaro, o governo caminha para apresentar uma proposta definitiva de reforma da Previdência sem ter ouvido representantes dos trabalhadores.

Enquanto lida com pressões de setores influentes, como militares – que querem ficar de fora da reforma e com forte presença no governo – e servidores públicos, categoria capaz de forte pressão no Congresso, a equipe que elabora os detalhes finais da proposta para endurecer as regras da aposentadoria não abriu as portas para dialogar com as centrais sindicais.

Nos primeiros dias deste ano, as centrais enviaram uma carta ao presidente para tentar abrir um canal de comunicação, mas continuaram fora da formulação da proposta de reforma.

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Trabalhadores da região refendem a Justiça do Trabalho

Pestana/Rodoviários, Advogado Trabalhista Cleyton Leal e Jaime Porto

Trabalhadores de várias categorias sindicais reuniram-se em frente ao Forúm Trabalhista de Santos, em uma manifestação a favor da Justiça do Trabalho, ameaçada pelo aprofundamento da reforma trabalhista. 

A nota corrente entre todos os sindicalistas presentes, incluindo o presidente Jaime Porto, era a indignação com o novo governo que já deu o tom, mostrando que pretende legislar apenas em benefício dos empresários, colocando todo tipo de empecilho para que o trabalhador não possa recorrer à Justiça. Assim, tudo que os trabalhadores conquistaram ao longo de um século de luta está sendo retirado de suas mãos.

Somente o engajamento e a união de todos poderá garantir a manutenção dos direitos que ainda existem. 

Gravidez depois do concurso público?

Passou no concurso e ficou grávida? Não se preocupe. O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito das candidatas gestantes de remarcarem o teste de aptidão física. Como o tema teve a repercussão geral reconhecida, a decisão majoritária do STF deverá ser aplicada pelas demais instâncias em casos semelhantes. 

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PEC 300/16: ameaças aos direitos trabalhistas na Constituição

Fonte: Ag Diap
Com a crença mitológica que é possível melhorar o mercado de trabalho mitigando ou retirando direitos, os poderes Executivo e Legislativo, em sintonia e capturados pelo mercado, dão continuidade e mais efetividade à Reforma Trabalhista, segundo à lógica do capital. Do lado do governo, tratou de enviar a MP 870/19, que acabou com o Ministério do Trabalho (MTb) e do outro lado, no Poder Legislativo, foi apresentado agora em janeiro parecer favorável à chamada PEC da Reforma Trabalhista (PEC 300/16).

A PEC 300/16, do deputado reeleito Mauro Lopes (MDB-MG), altera dispositivos da Constituição para dispor sobre jornada de trabalho de até 10 horas diárias, redução do aviso prévio de 90 para 30 dias, manutenção da prevalência do negociado sobre o legislado e redução do prazo prescricional de 2 anos até o limite de 3 meses para ações ajuizadas após a extinção do contrato de trabalho.

Com parecer favorável entregue na Comissão de Constituição e Justiça, a

Câmara prepara novo golpe contra os direitos do trabalhador

Fonte: Ag Câmara

Com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a PEC 300 prevê jornada de trabalho de 10 horas por dia, e dificulta acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho.

De autoria do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), o texto altera o artigo 7º, retirando mais direitos dos trabalhadores, além daqueles já modificados/extintos pela “reforma” trabalhista.

Entre as alterações estão a ampliação da jornada diária de trabalho para dez horas, respeitando-se o limite já estabelecido de 44 horas semanais, sendo “facultada a compensação de horários e a alteração da jornada, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho”. A proposta também prevê o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho prevalecendo sobre as disposições previstas em lei. Ou seja, consolida-se constitucionalmente o que já foi disposto na “reforma” trabalhista aprovada em novembro de 2017, com o negociado se sobrepondo ao legislado.

A PEC 300 também dificulta ainda mais o acesso do empregado à Justiça do Trabalho. O prazo prescricional para se ingressar com uma ação, que hoje é de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais após a extinção do contrato de trabalho, passaria para apenas três meses.

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Imagem: Antonio Cruz/Ag Brasil

Fonte: Ag. Brasil
O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar "uma economia significativa", aos cofres públicos. "Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício"

Trabalhadores são parceiros, não inimigos do governo

Entre Nós 
Jaime Porto 
Presidente Sinprafarmas

Começamos o ano ciente dos desafios que os trabalhadores continuam a enfrentar, agora por conta da nova administração federal. O movimento sindical está em alerta vermelho, pois o novo presidente já deu mostras suficientes para entendermos que a retirada de direitos dos trabalhadores orquestrada pelas grandes empresas e pelo governo para compensar as perdas com a crise econômica, com o falso argumento de que se faz necessário para reaquecer a economia, será aprofundada.

O movimento dos trabalhadores vive atualmente o mais grave ataque já perpetrado por um governo desde a promulgação da Constituição em 1988, feito através das leis da Terceirização e da reforma Trabalhista, que sozinhas fizeram ruir o tripé de sustentação do sindicalismo brasileiro, privando o trabalhador de direitos sociais e trabalhistas, custeio da organização sindical e acesso à Justiça do Trabalho, sendo estas apenas as preliminares, pois, muito pior vem pela frente.

Assim, é necessária a união e mobilização de todas as categorias profissionais, de todos os aliados políticos, para que possamos enfrentar estas ameaças, abrindo uma porta de diálogo com os poderes estabelecidos, em busca de soluções para o desemprego crescente e adoção de medidas para recuperar a economia, fazendo o país voltar a crescer, sem prejudicar os trabalhadores, pois, são eles o combustível que move este grande motor chamado Brasil.

Já passou da hora de nosso políticos entenderem que o trabalhador é um parceiro e não um inimigo a ser subjugado.

Oferta de produtos para a saúde cresce 11,4% em três anos

Fonte: Anvisa

A oferta de produtos para a saúde no mercado nacional está em alta. De acordo com dados da Anvisa, somente em 2018 foram aprovados um total de 5.780 itens, o que correspondeu à regularização de quase 16 produtos por dia. Além do grande volume de aprovações concedidas pelo órgão, o número também representou um crescimento de 11,4% em apenas três anos (2016-2018). 

Os produtos para a saúde, também conhecidos como dispositivos médicos, são aqueles utilizados na realização de procedimentos médicos, odontológicos, fisioterápicos, para fins de diagnóstico, tratamento, reabilitação ou monitoramento de pacientes. Portanto, o aumento de itens regularizados no país possibilita, na prática, mais acesso dos serviços de saúde e da população a novas opções de produtos no mercado.

Cresce a prescrição digital de medicamentos no Brasil

Fonte/Imagem: Guia da Farmácia

O uso da prescrição digital de medicamentos vem crescendo entre os médicos brasileiros. Em 2018, foram realizadas pela plataforma gratuita e inteligente de receita médica digital da Memed, mais de três milhões de prescrições, número que vem sendo triplicado anualmente desde 2016. O crescimento também aconteceu no volume de buscas por informações de medicamentos, que chegou a 60 milhões esse ano, o dobro em relação ao mesmo período do ano anterior. O volume de drogas prescritas correspondeu a mais de R$ 600 milhões, o dobro em relação a 2017. 

A plataforma, que conta hoje com 60 mil médicos inscritos, teve um salto de novos usuários em 2018: mais de 18 mil médicos, contra 12 mil no ano anterior. Nos hospitais, o uso da prescrição digital também tem crescido, especialmente por já estar integrada com 54% dos principais prontuários eletrônicos usados no Brasil. Cerca de 80% das instituições que conheceram a Memed em 2018, já estão com projetos de implantação em andamento. Entre as oito especialidades que mais aderiram à ferramenta estão angiologia, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, geriatria, medicina da família, nutrologia e psiquiatria.

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Programa de Benefício em Medicamentos cresce em 2019

Fonte/Imagem: Guia da Farmácia

Mais de 110 milhões de unidades (caixas) de remédio foram distribuídas no País, em 2018, por meio do Programa de Benefício em Medicamentos (PBM), segundo afirma a Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM (PBMA). Para 2019, a instituição prevê um crescimento de aproximadamente 15%, ou seja, que cerca de 125 milhões de unidades sejam dispensadas. “Com a popularização do conceito do programa e a retomada da confiança no mercado, a expectativa é que cresça o número de empresas que ofereçam PBM e, assim, um número maior de empregados e colaboradores contemplados”, prevê o presidente da PBMA, Luiz Monteiro. 

Nesse volume, incluem-se todos os programas de acesso de medicamentos gerenciados pelo Programa de Benefício em Medicamentos: programas de desconto, programa de fidelização da indústria farmacêutica; programa Aqui tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde; e programas de gestão de medicamentos contratados por empresas que visam uma política de Gestão de Saúde mais evoluída.

Entre as vantagens para as empresas que oferecem o Programa de Benefício em

Medicamentos a seus funcionários está a gestão do tratamento medicamentoso e a subsequente melhora da saúde populacional, queda do absenteísmo e, consequentemente, maior produtividade.

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Relação do movimento sindical com os poderes

Fonte: Diap

"Se as medidas adotadas na gestão Michel Temer já tiveram o condão de reduzir a capacidade de mobilização e representatividade dos trabalhadores e do movimento sindical, no governo Jair Bolsonaro (PSL) a situação tende a se agravar, especialmente porque o presidente eleito é claramente contrário aos direitos trabalhista e à Justiça do Trabalho."

Artigo de  Neuriberg Dias, para o Agência Diap, discorre sobre a relação do movimento sindical com os poderes.

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Teto do INSS deve subir para R$ 5.839,45

Fonte: Diário do Litoral

Os benefícios do INSS com valores acima de um salário mínimo e concedidos até janeiro do ano passado deverão ser reajustados em 3,43%, que é a inflação acumulada em 2018, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. O piso salarial, de R$ 998, está estabelecido desde 1º de janeiro, por decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

 O INPC divulgado nesta sexta deve elevar o teto previdenciário dos atuais R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. A confirmação do reajuste, no entanto, só ocorrerá após publicação de portaria no Diário Oficial da União, o que deverá ocorrer na semana que vem, segundo a Secretaria de Previdência. 

 A correção aplicada neste ano deverá ser a terceira menor a partir de 1995, primeiro ano completo de vigor da moeda oficial do país, o real. No ano passado, o reajuste foi de 2,07%. Em 2007, de 3,3%.

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Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo terão reajuste de 2,07%

Fonte: Ag Brasil

Os aposentados e os pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 2,07%, informou hoje (10) à noite o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, a portaria com o aumento será publicada amanhã (11) no Diário Oficial da União. 

O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, anunciado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice, que mede a variação de preços para famílias que ganham de um a cinco salários mínimos, registrou variação menor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 2,95%. 

Com o reajuste, o teto das aposentadorias e pensões da Previdência Social sobe de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,80. Quem recebe benefícios que equivalem ao salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954, terá reajuste menor, de 1,81%.

Contribuições ao INSS 

A portaria também reajustou as faixas de contribuição dos trabalhadores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contribuição de 8% passa a valer para quem recebe até R$ 1.693,72. Quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90 pagará 9% e quem recebe de R$ 2.822,91 até o teto contribuirá com 11% do salário. Como o recolhimento se dará sobre o salário de janeiro, as novas faixas só entrarão em vigor em fevereiro. 

As faixas do salário-família também sofreram reajuste. A cota de R$ 45 valerá para os segurados que ganham até R$ 877,67. Para quem recebe entre R$ 877,68 e R$ 1.319,18, a cota corresponderá a R$ 31,71.

Indicadores do mercado de trabalho fecham com estabilidade

Fonte: Ag. Brasil

Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) fecharam 2018 com estabilidade. Tanto o Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp) quanto o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) ficaram estáveis de novembro para dezembro.

O Iaemp, que busca antecipar tendências do mercado de trabalho através de entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e do setor de serviços, ficou em 97 pontos em uma escala de zero a 200. Apesar da estabilidade na passagem de novembro para dezembro, o indicador cresceu 2 pontos na média móvel trimestral, a segunda alta seguida.

Já o ICD, que mede a percepção dos consumidores sobre a situação atual do desemprego, ficou em 98,9 pontos, em uma escala de zero a 200 (em que quanto maior a pontuação, pior é a avaliação dos consumidores). Apesar da estabilidade de novembro para dezembro, o ICD cresceu (ou seja, piorou) pelo terceiro mês consecutivo.

Golpe que oferece lápis de cor grátis rouba dados pessoais e instala vírus

Fonte: Foha de SP

Um golpe que oferece uma caixa de lápis de cor grátis, que circula pelo WhatsApp e pelo Facebook Messenger, rouba dados pessoais e pode instalar aplicativos maliciosos no celular de quem tentar participar da suposta campanha promocional. 

Ao clicar em links enviados pelos aplicativos de mensagens, os usuários são direcionados para o site promocoesamostrasgratis.tk. Lá, é exibida uma mensagem com a oferta de uma amostra grátis de lápis de cor e um formulário que pede informações de quem quer receber o brinde (nome, contato e endereço). 

De acordo com a Kaspersky Lab, empresa de cibersegurança que identificou o golpe, esses dados pessoais podem ser usados para ajudar os criminosos em fraudes futuras. A campanha para disseminar a promoção falsa está ativa desde o dia 3 de janeiro e registrava cerca de 600 mil acessos na manhã de segunda-feira (7). Não é possível, no entanto, determinar a quantidade de vítimas, porque uma mesma pessoa pode ter entrado mais de uma vez, ou visto o site rapidamente e logo fechado, sem participar da suposta promoção.

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SUS oferta novo tratamento para pacientes com degeneração macular

Fonte: Sincofarma c/info Min. Saúde

O Ministério da Saúde ampliou o rol de procedimentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com diagnóstico de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) com a oferta do medicamento antigiogênico e o exame de tomografia de coerência óptica. As duas incorporações são importantes, tanto para detectar precocemente a doença quanto para tratar os casos já confirmados, estabilizando a evolução da doença. A Degeneração Macular é uma doença que ocorre na parte central da retina (mácula), área do olho responsável pela formação da imagem, e que leva a perda progressiva da visão central.

Para diagnóstico e tratamento da degeneração macular, o SUS já ofertava o exame de mapeamento de retina, que auxilia na identificação da DMRI. O paciente também conta com o procedimento de fotocoagulação à laser.

Os dois novos procedimentos são para atender pacientes a partir dos 60 anos e deverão ser realizados conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) do Ministério da Saúde. O medicamento antigiogênico para tratamento de Degeneração Macular é injetável e pode ser feito em um ou nos dois olhos, com intervalo mínimo de 15 dias entre um olho e outro. Já a tomografia de coerência óptica é um exame oftalmológico não invasivo para diagnóstico da doença nos dois olhos. O exame visa detectar sinais microscópicos de alterações precoces da retina.

A incorporação dos procedimentos na tabela SUS passou a vigorar a partir de dezembro de 2018, com a publicação da portaria 4.225 no Diário Oficial da União (DOU). Por um período de seis meses, os recursos destinados ao custeio desses novos procedimentos serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), ou seja, serão recursos extrateto. O objetivo é formar série histórica de atendimento, para posterior incorporação desse custeio ao Teto de Média e Alta Complexidade dos estados.

A Degeneração Macular Relacionada à Idade é uma doença degenerativa e progressiva que acomete a área central da retina (mácula), na qual as imagens são formadas, levando invariavelmente à perda da visão central. O principal fator de risco para a DMRI é o aumento da idade. Pode ser classificada como seca, responsável pela maior parte dos casos (85%-90%), ou úmida (10%-15%).

DPSP lança marca própria de vitaminas

Fonte/Imagem: Panorama Farmacêutico

O Grupo DPSP, que reúne as redes Drogarias Pacheco e Drogaria São Paulo, desenvolveu uma linha exclusiva de suplementos vitamínicos voltada para a saúde e o bem-estar. Lançada em dezembro, a V.IT Care faz parte de um movimento estratégico da companhia focado em produtos com as melhores formulações e tecnologia.

Em março de 2018, o grupo já havia apresentado a linha Ever Care, destinada à assepsia e a cuidados pessoais. “Nosso objetivo é oferecer produtos baseados em uma excelente relação custo-benefício, com o endosso das nossas marcas e apoio dos farmacêuticos e atendentes das mais de 1.300 lojas das duas redes”, explica Andrea Sylos, gerente executiva comercial do Grupo DPSP.

Composta por sete itens – Multivitamínico A/Z, Multivitamínico Mulher, Multivitamínico Homem, Multivitamínico Sênior, Cálcio com vitamina D e K, Cloreto de Magnésio e Ômega 3 – Óleo de Peixe 1.000 mg –, a V.IT Care está disponível nas lojas e nos e-commerces das marcas.

Uso de mercúrio está proibido em produtos para a saúde

Fonte: Anvisa

Está proibida a fabricação, importação e comercialização dos termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida também inclui a proibição de uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão realizar o descarte dos resíduos sólidos contendo mercúrio, conforme as normas definidas pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 222/2018 (versão comentada) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e órgãos ambientais (federal e estaduais). 

A medida foi definida pela RDC 145/2017 e entrou em vigor nesta terça-feira (1/1). A proibição dos termômetros e dos esfigmomanômetros – como são chamados tecnicamente os medidores de pressão – com coluna de mercúrio é resultado da Convenção de Minamata. Assinada pelo Brasil e mais 127 países, em 2013, a convenção tem como objetivo eliminar o uso do mercúrio em diferentes produtos como pilhas, lâmpadas e equipamentos para saúde, entre outros.

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Estamos dentro do jogo democrático!

Entre Nós
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

O movimento sindical entra em 2019 em ritmo de reformulação, para voltar a assumir o papel de protagonista nas discussões democráticas em torno dos direitos trabalhistas e sociais, revertendo o movimento de quebra da unidade sindical brasileira imposto pelo governo federal, através de várias medidas como a flexibilização do imposto sindical, fonte de renda prioritária das entidades, até a extinção do Ministério do Trabalho.

Apesar dos duos golpes o movimento está preparado para um amplo processo de discussão e negociação com o novo governo, representando os trabalhadores, duramente penalizados pelo desemprego que atinge 12,4 milhões de cidadãos, 11,7% da população economicamente ativa (IBGE/PNAD, novembro de 2018) e pelo aumento da informalidade e consequente precarização do trabalho.

A reforma trabalhista suprimiu direitos historicamente conquistados pelos

Presidência tem a porta aberta para toda a sociedade

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom

Responsável pelo diálogo entre o Executivo e diversos segmentos da sociedade, incluindo empresários e entidades sociais, o ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Carlos Alberto dos Santos Cruz, reiterou que as “portas estarão abertas” para ouvir sugestões, críticas e colaborações. Também reafirmou que a imprensa terá acesso a dados e informações para divulgação para a população. 

“O mais importante dessa conscientização é que Presidência tem a porta aberta para qualquer segmento social, para a imprensa, para que a população saiba aquilo que acontece e saiba os valores do que acontece”, afirmou o general em entrevista divulgada pela Presidência da República.

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Novo Salário Mínimo

Fonte: CNTC

O presidente Jair Bolsonaro, em seu primeiro ato, assinou em 1º de janeiro de 2019, decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 998,00. 

O valor ficou abaixo da estimativa de R$ 1.006,00 aprovado na peça orçamentária para 2019, pelo Congresso Nacional. 

A política de valorização do salário mínimo ocorre desde 2012 e tem validade até 2019, cabendo ao atual presidente trazer nova previsão do salário mínimo para 2020. 

O salário mínimo define o piso do mercado formal, bem como é referência para benefícios como aposentadoria e seguro-desemprego.

Dirigir com fone de ouvido

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

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