quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Sessão dos vetos no Congresso é adiada mais uma vez

Fonte: RBA - saiba mais
De nada adiantaram o pedido da presidenta Dilma Rousseff de “maior compromisso do Congresso Nacional com o país”, os apelos do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a articulação dos ministros do Executivo e as reuniões dos líderes da base aliada do governo. 

A sessão dos vetos presidenciais, depois de ter começado com atraso de 45 minutos, terminou mesmo sendo cancelada por obstrução indireta dos deputados, que se ausentaram e evitaram que se atingisse o quórum mínimo suficiente na Casa. Eram necessários 257 deputados, mas só 223 registraram presença. Já entre os senadores, não houve bloqueio: eram necessários 41, mas 68 estiveram presentes. Os vetos que deveriam ter sido apreciados representam um impacto de R$ 63,2 bilhões para os cofres públicos até 2019.

Centrais negociam na Câmara para evitar perda para trabalhadores

Fonte: Portal Vermelho/Agência Câmara
Representantes de Centrais Sindicais sinalizaram, após reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que vão conversar com as bancadas para tentar conseguir que seja apresentada uma emenda supressiva à MP (Medida Provisória) para evitar esse grande prejuízo à classe trabalhadora.
A emenda supressiva é para tirar do texto da MP 680, que cria o Programa de Proteção do Emprego (PPE), os artigos 11 e 12, apresentados pelo relator, deputado Daniel Villela (PMDB-GO), permitindo a prevalência do negociado sobre o legislado nos acordos coletivos de trabalho.

A matéria foi aprovada, na semana passada, na Comissão Mista formada por deputados e senadores, pegando de surpresa os sindicalistas e parlamentares que representam os trabalhadores no parlamento.

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