terça-feira, 14 de outubro de 2014

Farmácia Popular aceita receituário tanto do SUS quanto privado

O Programa Farmácia Popular é conhecido por garantir o direito de acesso a medicamentos gratuitos ou com descontos para todo paciente que apresentar RG, CPF e receita médica com a validade estipulada para cada fármaco.

Para garantir a gratuidade ou desconto do medicamento, o cidadão pode ter prescrição médica emitida tanto por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto por um médico que atende em estabelecimentos privados.

PL do Senado trata de comissões dos comerciários

Fonte: Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 7221/14, do Senado, determina que o percentual de comissões pagas aos empregados do comércio deverá ser estipulado no próprio contrato de trabalho, por meio de negociação direta com o empregador ou em decorrência de acordo ou convenção coletiva, o que for mais benéfico ao trabalhador.

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o patrão vincular as comissões ao cumprimento de cotas mínimas de vendas e determina que redução do percentual só seja permitida por meio de acordo ou convenção coletiva.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) diz apenas que comissões integram o salário do trabalhador, mas não as especifica.

Acesso a medicamentos essenciais merecem mais atenção

Fonte: O Fluminense
Conceito não tem sido respeitado no País

Medicamentos essenciais são aqueles destinados a atender às necessidades prioritárias de saúde de uma população. Este é um conceito mundialmente válido para a organização da assistência farmacêutica com vistas à conquista do acesso e do uso adequado de medicamentos. O conceito de medicamentos essenciais fundamenta o processo de escolha dos medicamentos que devem estar disponíveis aos usuários do sistema. É esperado que cada instância de governo (federal, estadual e municipal) defina, com base no conceito de medicamentos essenciais, uma lista de medicamentos prioritários pautada em critérios epidemiológicos e farmacológicos.

A questão aqui colocada é o quanto isso tem sido de fato executado no Brasil e como os gestores da assistência farmacêutica compreendem o conceito de medicamentos essenciais e quanto o valorizam. A resposta a essas questões permite, ainda que indiretamente, entender a racionalidade na alocação de recursos e o cuidado com a saúde da população em relação à disponibilidade de alternativa terapêutica eficaz e de maior segurança. 

Parentes: bancada cresce em relação ao pleito de 2010

Ag. Diap 
Levantamento preliminar do DIAP identificou o parentesco político dos eleitos e reeleitos no pleito de domingo (5). Foram eleitos 43 (novos) e reeleitos 40, num total de 83. Nas eleições de 2010, foram eleitos 78 deputados e deputadas com vínculos familiares. 

 A eleição ou reeleição de parentes reforça a tese de circulação no poder. Em geral, parentes mais próximos como pais, filhos e cônjuges são herdeiros eleitorais uns dos outros e compartilham o mesmo perfil político e ideológico.

Leia a Bula edição nr 69


Para 77% dos brasileiros, cortar imposto reduz desigualdade

Fonte: Valor Econômico
Para 68% dos brasileiros, a desigualdade é um grande problema, mas parte ainda mais expressiva da população (77%) acredita que reduzir impostos é o melhor meio para assegurar menor distância entre ricos e pobres, segundo pesquisa do Pew Research Center divulgada hoje. O levantamento ainda mostrou que os brasileiros estão entre os mais otimistas com o futuro da próxima geração, embora a confiança tenha recuado nos últimos 12 meses.

O percentual dos que consideram a diferença entre as faixas de renda um problema relevante no Brasil é maior do que a média dos países emergentes (60%) e avançados (56%). O principal “culpado” pela desigualdade, segundo 29% dos entrevistados, na média global, são as políticas governamentais, seguida pela diferença de salários (23%).

No Brasil, essa relação se inverte. Com as políticas sociais adotadas nas últimas décadas, apenas 21% dos brasileiros atribuem a desigualdade ao governo. Já 44% consideram que a principal razão para a distância entre ricos e pobres está na diferença de remuneração dos trabalhadores. Para 19% dos brasileiros, o sistema educacional é relevante para explicar a diferença de renda na sociedade, percentual mais alto do que na média global (10%).

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