sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Audiência da CPI da Previdência em São Paulo

Nesta quinta, 14 de setembro, dirigentes de sindicatos comerciários filiados à Fecomerciários e de outras categorias de trabalhadores que compõem a UGT/SP atenderam à convocação do presidente das duas entidades, Luiz Carlos Motta, e lotaram o Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de SP durante a Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência. O debate foi em torno do tema "Devedor Contumaz: o grande causador do déficit previdenciário".

A audiência em São Paulo foi uma iniciativa do presidente da CPI da Previdência, senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo Paim, a intenção é mostrar para a sociedade os trabalhos desenvolvidos pela Comissão desde que foi instalada. O senador presidiu o evento, que teve participação do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), da deputada estadual Lecy Brandão (PCdoB-SP), de magistrados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, professores universitários e procuradores do Trabalho. O presidente da UGT Nacional, Ricardo Patah, também prestigiou o evento.  

O objetivo da audiência foi discutir os impactos causados pelos grandes devedores da Previdência. Foi apresentado um quadro geral do devedor contumaz, aquele que faz do não pagamento de dívidas e tributos uma fonte de renda. São isenções das contribuições e desvios via DRU. Segundo os membros da CPI, o montante desses desvios na Previdência em execução na Justiça Federal, que ultrapassa R$ 1 trilhão, e os dispositivos legais impedem a celeridade na execução desses débitos.

Também foram apresentados inúmeros dados da Receita Federal que demonstram um elevado montante que pode ultrapassar R$ 5 trilhões, entre desonerações, renúncias, Refis, dívidas não cobradas, desvios de verbas previdenciárias e outras rubricas que o governo federal não se empenha em receber, retirando este montante da Previdência.

Convenção garante aumento real aos práticos de farmácia do setor atacadista

Após várias rodadas de negociações, a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 dos práticos de farmácia do Estado de São Paulo, setor atacadista, foi assinada nesta quarta, 13 de setembro, e garantiu reajuste de 3,30% aos trabalhadores da categoria, o que significa 0,74% acima da inflação do período de 1º de julho de 2016 a 31 de agosto de 2017.

A reunião para fechar a convenção, cuja data-base é 1º de julho, ocorreu na sede da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) e foi conduzida pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Motta. Participaram representantes do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos Correlatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo (Sincamesp), dirigentes de sindicatos filiados à Federação e assessores das entidades envolvidas nas negociações.

A união dos trabalhadores em torno do sindicato é uma boa ideia?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
Sim, sem dúvida. O movimento sindical, como a instituição responsável pela defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos da classe trabalhadora, foi uma das invenções mais criativas da humanidade.

Ele organiza, forma, mobiliza e traz poderes e equilíbrio aos trabalhadores nos embates com o empregador, o governo e certas mentalidades conservadoras na sociedade. Seu principal valor está em reconhecer a existência do conflito e permitir a sua solução de forma negociada, com regras que asseguram igualdade de condições entre empregadores e trabalhadores.

Organizado em sindicato, o trabalhador será representado por uma entidade e não terá que se expor isolada ou individualmente no enfrentamento ao patrão. A luta passa a ser coletiva, protegendo o trabalhador de eventual perseguição, garantindo força para a conquista, vocalizando desejos, ampliando a voz de cada um, criando respeito, valores e direitos.

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