terça-feira, 2 de junho de 2015

Dilma sanciona a PEC das Domésticas


Decisão judicial vai baixar preços de 53 medicamentos

Fonte: o Dia
Uma reviravolta na produção de medicamentos no País — que permite baratear o preço com a fabricação de genéricos — começa a ser provocada graças a decisões da Justiça. Por maioria de votos, desembargadores federais da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal aceitaram o pedido de redução do prazo de patentes feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

A disputa entre laboratórios, centros de pesquisas multinacionais e o Inpi envolve 37 processos na Justiça Federal, com 240 patentes de 53 medicamentos. Destes, seis ações foram julgadas e ainda cabe recurso às cortes superiores.

As ações tratam dos pedidos de liberação de patentes de janeiro de 1995 a maio de 1997, depositados em caixa batizada de mailbox. Isso porque só em 1994 o Brasil aderiu ao acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao comércio, que permitiu o direito à patente de produtos farmacêuticos e agroquímicos.

“O que houve é que erramos na hora de aplicar a legislação. Estávamos autorizando dez anos a partir da concessão, quando deveria ser 20 anos do pedido. Estamos corrigindo com as ações judiciais. Afinal, não podemos permitir o monopólio indevido de medicamentos diante do enorme interesse público na questão”, justificou o procurador do Inpi, Mauro Maia.

Amantes da leitura e do desenho ganham ‘nova’ Gibiteca

Fonte: Portal Prefeitura Santos
O Batman, o Arqueiro Verde e o Stormtrooper do Guerra nas Estrelas, entre outros personagens do mundo dos quadrinhos, ‘compareceram’ na reinauguração da Gibiteca Marcel Rodrigues Paes (Posto 5) no domingo (31/5).

O espaço, que reúne acervo de 30 mil exemplares e também oferece oficinas de desenho, ficou fechado por três meses para receber intervenções como troca de piso, pintura, revisão elétrica, novos móveis e climatização. O investimento do município foi de quase R$ 50 mil. 

O equipamento é um dos três espaços de leitura da cidade mais visitados, juntamente com as bibliotecas Plínio Marcos (Caruara) e Mário Faria (Posto 6). A Gibiteca funciona de segunda a sexta, das 9 às 19h e aos sábados e domingos, das 9 às 13h. O horário de abertura nos finais de semana está sujeito a alteração em função da realização de eventos no local.

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