sexta-feira, 31 de agosto de 2012

ALERTA aos colaboradores da Poupafarma


O SINPRAFARMAS promoveu um movimento grevista na Baixada Santista que culminou com fechamento de Farmácias e Drogarias no centro das cidades de Santos e São Vicente. 
Nossos protestos estão baseados na falta de respeito por parte da classe patronal que não faz propostas objetivas para a pauta de reivindicações encaminhada.
A POUPAFARMA alguns dias antes do movimento grevista se propôs a discutir um vale refeição de R$ 8,00 diários para os trabalhadores, desde que fosse excluída do movimento;  procedemos conforme combinado e ficou então agendada reunião para tratar do assunto no dia 29 de agosto de 2012.
Alertamos os empregados das empresas S&C Drogaria Ltda, Dissim Distribuidora de Medicamentos Ltda, EWS Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Drogaria Nova DM Ltda, que o resultado da reunião não aconteceu como esperávamos, muito pelo contrário os representantes destas empresas se fizeram de desentendidos,  demostrando desinteresse na discussão do assunto.

Chegou a hora!
Convocamos todos os trabalhadores (as) destas empresas a ficarem alertas! Estái marcada para o dia 10 de setembro a próxima reunião, caso a Poupafarma continue negando o combinado ou desrespeitando o acordo, teremos que promover um movimento grevista.

Não é possível tolerar tamanho desrespeito aos trabalhadores!
Está chegando a hora de tomarmos uma atitude mais dura para demostrar nossa insatisfação com as empresas da Rede Poupafarma que ainda não cumprem a cláusula da Convenção Coletiva que se refere ao vale refeição, que vem há anos praticando concorrência desleal, pressionando e humilhando os trabalhadores, pois, tem patrão que só escuta pelo bolso.
Fiquem alertas, assim que houver novidades estaremos informando, provavelmente após dia 10 de setembro.
Pedimos aos trabalhadores que não tomem nenhuma attude radical antecipada. Se necessário  faremos tudo de maneira planejada, dentro dos termos da lei.  

Dúvidas, ligue Jaime/9090 9113-1009

Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95


O valor fixado pelo Ministério do Planejamento e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual significa aumento de 7,9% em relação ao salário atual (R$ 622). A proposta, levada ao Congresso Nacional pela ministra Miriam Belchior, traz a previsão de gastos do governo para 2013. O novo mínimo será pago a partir de fevereiro.
Ag.BR

Governo não concorda com retroatividade da extinção do Fator Previdenciário

O governo já informou aos líderes da base aliada, que concorda com a troca do fator pela fórmula 95/85, mas em troca quer a aprovação de uma idade mínima para requerer aposentadoria e NÃO concorda com a retroatividade do fim do fator. Ou seja, os que se aposentaram com as regras atuais não se beneficiariam com a sua extinção. Mais claramente, QUEM FOI PREJUDICADO, CONTINUA PREJUDICADO.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

BC reduz taxa de juros e IPI reduzido é prolongado


BC reduz taxa de juros
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) determinou a nona redução seguida da taxa básica de juros. O colegiado de diretores do BC baixou a taxa dos atuais 8% para 7,5% ao ano. A decisão foi por unanimidade e sem viés (não pode mudar nos próximos 45 dias).

IPI reduzido é prolongado
O ministro Guido Mantega, da Fazenda, anunciou a prorrogação, até 31 de dezembro, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para produtos de linha branca e móveis, painéis laminados e luminárias. Para carros, onde a renúncia fiscal é maior, o desconto foi mantido por mais dois meses, até outubro.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Poupafarma: SEM ACORDO

Como todos sabem o SINPRAFARMAS promoveu um movimento grevista na Baixada Santista que culminou com fechamento de Farmácias e Drogarias no centro das cidades de Santos e São Vicente. 
Nossos protestos estão baseados na falta de respeito por parte da classe patronal que não faz propostas objetivas para a pauta de reivindicações encaminhada.
A POUPAFARMA alguns dias antes do movimento grevista se propôs a discutir um vale refeição de R$ 8,00 diários para os trabalhadores, desde que fosse excluída do movimento;  procedemos conforme combinado e ficou então agendada reunião para tratar do assunto no dia 29 de agosto de 2012.
Alertando os empregados das empresas S&C de que o resultado da reunião não aconteceu como esperávamos, muito pelo contrario os representantes destas empresas se fizeram de desentendidos,  demostrando desinteresse na discussão do assunto.
Assim, chegou a hora! Convocamos todos os trabalhadores (as) destas empresas a ficarem alertas; foi marcada para o dia 10 de setembro a próxima reunião, caso continuem negando o combinado ou desrespeitando o acordo, teremos que promover um movimento grevista.
Não é possível tolerar tamanha afronta aos trabalhadores desta empresa que vem há anos praticando concorrência desleal, pressionando e humilhando os trabalhadores, está chegando a hora de promovermos um ato para demostrar nossa insatisfação pois tem patrão que só escuta pelo bolso.
Fiquem alertas, assim que houver novidades estaremos informando.
Jaime Porto
Presidente

Dia Nacional de Combate ao Fumo: Brasil gasta mais de R$ 20 bilhões para tratar doenças relacionadas ao tabaco


O Brasil gastou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para tratar doenças relacionadas ao tabaco, conforme levantamento feito pela organização não governamental Aliança do Controle do Tabagismo (ACT). Os gastos somaram quase R$ 21 bilhões no ano passado. O Dia Nacional de Combate ao Fumo é lembrado hoje (29) em todo o país.

De acordo com os dados da ACT,  82% dos casos de câncer de pulmão no país são causados pelo fumo. Outros problemas de saúde também são provocados pelo cigarro: 83% dos casos de câncer de laringe estão relacionados ao tabagismo, 13% dos casos de câncer do colo do útero e 17% dos casos de leucemia mieloide. 

Os males causados pelo fumo não são apenas relacionados ao sistema respiratório, ele também causa câncer de bexiga, boca, língua, faringe, problemas de fertilidade e derrame cerebral.
Ag. BRasil

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Poupafarma propõe negociar Vale Refeição


A  rede Poupafarma, com quase 2 mil empregados em nossa base territorial, propôs acordo para negociar o vale refeição diário, em reunião agendada para dia 29 de agosto. 

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Dissídio Coletivo: Sem acordo, julgamento deve ser rápido


Não houve acordo nas duas audiências de conciliação realizadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, na última quarta, entre o Sinprafarma da Baixada Santista e os patrões. Com isso, a greve iniciada com protestos e manifestações na terça (21/8) vai a julgamento nos próximos dias.

“Em respeito ao Tribunal e confiando na Justiça do Trabalho e em seus desembargadores, a categoria decidiu suspender a greve e vai aguardar pelo resultado da decisão do julgamento”, informou o presidente do Sinprafarma, Jaime Porto.

O advogado do Sindicato, Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese, informou que o requerimento de julgamento econômico foi transformado em rito de greve e por isso o julgamento será mais rápido. Segundo ele, são dois julgamentos: um contra o setor atacadista de medicamentos (Sincamesp) e o outro contra o setor varejista de medicamentos (Sincofarma).

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Vagas na Baixada Santista


O programa Emprega São Paulo está com 800 vagas de emprego disponíveis na Baixada Santista, em várias áreas. O grau de escolaridade e o tempo de experiência para o preenchimento das vagas variam de acordo com a área de atuação e com a empresa.

Para ter acesso a estas vagas, basta se cadastrar no site do Emprega SP, criar login, senha e informar os dados solicitados. O usuário do sistema deve manter os dados de cadastro atualizados para não perder oportunidades de trabalho. Além disso, o usuário passa a ter acesso aos programas de qualificação da SERT, como o Time do Emprego e o Programa Estadual de Qualificação (PEQ), por exemplo.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Dissídio Coletivo 2012 - 1ª Audiência


Não houve conciliação na audiência de ontem.

Prosseguimos na luta.

Mais 6 mil escolas de educação infantil


A presidenta Dilma Rousseff afirmou segunda (21) que serão construídas seis mil escolas de educação infantil até 2014. “Vamos construir com as Prefeituras; e 3.019 já foram aprovadas. O Bolsa-Família também ajuda nessa tarefa, pois todas as crianças de famílias que recebem o benefício têm de estar na escola”, disse. 
Blog do Planalto

DL: Empregados em farmácias suspendem greve

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Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro


A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de 1º de  novembro, rescisões feitas em outros modelos não serão aceitas pela Caixa Econômica Federal para liberação de Seguro Desemprego e da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
 
O novo TRCT detalha as parcelas e deixa mais claro para o trabalhador o valor das verbas rescisórias. Na informação sobre o pagamento de férias, por exemplo, são discriminadas férias vencidas e as em período de aquisição, facilitando a conferência dos valores pagos.
 

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Mobilização dos Práticos de Farmácia na mídia

Praticos de Farmácia fazem manifestações em Santos e São Vicente

Apitaço no Centro de Santos
Liderados pelo presidente Jaime Porto, os Práticos de Farmácia de Santos e Região reuniram-se hoje, em Santos e São Vicente para protestar pacificamente, contra a atitude dos patrões que se recusaram a sentar na mesa de reuniões para discutir as reivindicações dos trabalhadores da Baixada Santista. 

O barulhento apitaço reuniu os práticos da Baixada, acompanhados por sindicalistas e trabalhadores de outras categorias profissionais, como a construção civil, químicos, trabalhadores da saúde, pessoal da Força Sindical, da Nova Central, além de comerciários do interior do Estado, liderados pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta. 

A Tribuna: Trabalhadores em farmácias param em Santos e São Vicente

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DL: Manifestação por melhores salários

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Força Sindical apoia greve do pessoal de farmácias


             A central Força Sindical (FS) promete fazer barulho, às 10 horas desta terça-feira (21), na Praça Mauá, Centro de Santos, em solidariedade à greve dos trabalhadores em farmácias.
Seus 26 sindicatos filiados participarão do protesto contra as empresas. Eles levarão carros de som e militantes para panfletagem de esclarecimento à população.
             O Sindicato dos Práticos de Farmácia e Empregados no Comércio de Drogas, Medicamentos e Produtos Farmacêuticos, ligado à FS, paralisará 40% dos trabalhadores nos estabelecimentos do Centro.
            Uma das reivindicações da categoria é um direito básico de qualquer assalariado: pagamento das horas trabalhadas aos domingos e feriados como extras.
             O pessoal reivindica ainda vale-refeição por dia trabalhado, e não apenas aos sábados, domingos e feriados, em valores de R$ 7 a R$ 11. Quer também participação nos lucros ou resultados (plr).
             Segundo o presidente do Simprafarmas, Jaime Porto, a greve será inicialmente de apenas um dia. Na quarta-feira (22), haverá audiência de conciliação com os sindicatos patronais Sincofarma e Sincamesp.
              O coordenador regional da FS, Herbert Passos Filho, que preside o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Química e Farmacêutica, convocou os filiados à central nesta segunda-feira (20).
             "Hoje são os companheiros de farmácias que precisam da nossa ajuda", pondera o sindicalista. "Amanhã, poderá ser com outra das nossas categorias".

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

MOBILIZAÇÃO dia 21 de agosto

O Sindicato dos Práticos de Farmácia e Empregados no Comércio de Drogas, Medicamentos e Produtos Farmacêu-ticos de Santos e Região, entidade que representa mais de 5  mil trabalhadores na Baixada Santista, vai realizar um ato público com o presençA da Força Sindical, UGT e Fecomerciarios, além de dezenas de entidades sindicais da região e do interior do estado,  seguida de  passeata e manifestação no Centro de Santos, no próximo dia 21 (terça-feira), a partir das 10 horas. Nesta data, a categoria vai paralisar parcialmente suas atividades em busca de salários dignos que estão sendo negados pela classe patronal.
Apesar de convocado para duas reuniões no Ministério do Trabalho em Santos, os sindicatos patronais: Sincofarma e Sincamesp (que representa as empresas  no comércio varejista e atacadista de medicamentos) não compareceram para negociar, demonstrando falta de interesse e desprezo pela situação econômica e social de seus empregados.
Com data-base em julho, a categoria se reuniu em assembleia no último dia 16, quando decidiu paralisar as atividades e realizar esse protesto para mostrar à opinião pública a intransigência dos patrões de um setor que vem crescendo a cada ano. Basta verificar os preços dos medicamentos nas farmácias e drogarias da região.
Reivindicamos além da reposição da inflação, aumento real de 5%, horas extras 100% aos domingos e feriados, condições dignas de trabalho e vale-refeição diário de R$ 20,00 para toda categoria, pois, é um absurdo os empregados não terem ainda esse benefício diário.
Diante  disso, informamos  os companheiros e os convidamos, à comparecer às 10 horas, na Praça Mauá, no Centro de Santos, na próxima terça-feira a fim de acompanhar a nossa manifestação que será pacífica seguida de ato público e passeata.
Mais informações pelo fone 3285-1661 ou 9113 1009.
Jaime Porto
Presidente

SAÚDE: Saiba seus direitos



Lei 12.653/2012 , de 29 de maio, altera o Código Penal para incluir o artigo 135-A, que tipifica o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia, obriga a divulgação de cartaz nas unidades hospitalares alertando para a nova regra. 

Desde maio o Ministério da Saúde encaminhou, em conjunto com a Confederação Nacional de Saúde, o modelo dos cartazes a serem fixados nas entradas dos hospitais privados, um vez que a lei passou a vigorar integralmente a partir da sanção presidencial.
Blog da Saúde

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Comerciários fazem passeata e iniciam campanha salarial 2012

Presidente Jaime Porto participa da manifestação em SP

Os comerciários de todo o Estado de São Paulo deram início dia 13/8 à Campanha Salarial Unificada 2012/2013. Concentrados no vão livre do Masp, Avenida Paulista, cerca de 600 manifestantes, liderados pelos dirigentes da Força Sindical, UGT, CUT, e Nova Central, seguiram, em passeata, rumo à Avenida 9 de Julho, onde fica a sede da Federação Patronal (Fecomercio). Ivo Dall’Acqua, presidente do Conselho de Assuntos Sindicais e principal negociador da entidade, recebeu a pauta. 

Os práticos de farmácia da Baixada Santista participaram do evento, liderados pelo presidente Jaime Porto. No percurso de cerca de três quilômetros, comerciários e comerciárias, apoiados também pelas categorias dos químicos e dos metalúrgicos de São Paulo, reforçaram as principais reivindicações da campanha.


“Está em gestação um processo para felexibilizar a CLT”, alerta o senador Paulo Paim


(Ag Diap)
Benedito Calheiros Bomfim, do alto de seus quase 96 anos, é, provavelmente, a maior autoridade em Direito do Trabalho no país. Somente isso já justificaria a publicação do texto abaixo. Porém, como acontece com autores realmente importantes, há outra razão, de natureza conjuntural, para publicá-lo.


Há pouco tempo, não mais que algumas semanas, o senador Paulo Paim (PT-RS), na tribuna da casa legislativa de que faz parte, alertou: "Estou sabendo que o Poder Executivo pretende enviar ao Congresso Nacional proposta para mudar a legislação trabalhista e criar duas novas formas de contratação, a eventual e por hora trabalhada. Na prática, nós sabemos muito bem o que isso representa: a perda de direitos sociais para os trabalhadores".

O alerta do senador Paim não é um delírio, pelo contrário. No início deste mês, o jornal Valor Econômico veiculou notícia que a "presidente Dilma Rousseff prepara para depois das eleições municipais a negociação com o Congresso de duas reformas: a da previdência do INSS, em troca do fim do fator previdenciário, e a que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo anteprojeto está na Casa Civil e que deverá dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos."


quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Ministro recebe líderes das Centrais

Wilson Dias - ABr

O presidente da Fecomerciários e tesoureiro nacional da Força Sindical, Luiz Carlos Motta, participou na manhã desta quarta (15/8) de reunião com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, juntamente com dirigentes das Centrais Sindicais.

O ministro anunciou em primeira mão aos dirigentes sindicais o Programa de Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias, um pacote de concessões para aquecer a economia e melhorar a infraestrutura do País, divulgado e detalhado mais tarde pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na presença da presidenta Dilma Rousseff.

Pela Força Sindical, além do presidente Motta, participaram o presidente da Central, Miguel Torres, e o presidente da Federação dos Químicos de SP, Sérgio Leite. “O plano é audacioso e deve melhorar em muito a infraestrutura do País, criando empregos e desenvolvimento”, disse Motta

Aposentados acampam em Brasília e protestam


Revoltados com o governo federal que vem adiando uma solução para conceder aumento real para a categoria, os aposentados de todo o país vão se mobilizar hoje e amanhã em Brasília, onde realizarão manifestações e ato público, acampando em frente ao Congresso Nacional e Palácio do Planalto.

"Já tivemos os caras pintadas que derrubaram o governo Collor e agora teremos os caras enrugadas que vão invadir Brasília em busca de um aumento real, afirmou Warley Martins presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Cobap.

A Cobap aponta uma defasagem de 76,54% nas aposentadorias desde 1994. Os reajustes concedidos pelo governo ao longo desses anos, quando comparados aos reajustes concedidos ao mínimo apontam pesadas perdas salariais.
Diário do Litoral


Reunião com Centrais
O governo  convocou as centrais também  para um debate na mesma data (dia 15 de agosto de 2012), das 14h30 às 18h00 no Palácio do Planalto. A pauta será sobre:
-Acordo Coletivo de Propósito Específico
- Programa Nacional de Proteção ao Emprego

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Trabalhadores, estamos lutando por:


Laboratórios e suborno!

Nove entre os dez maiores laboratórios farmacêuticos do mundo estão sob investigação nos Estados Unidos por prática de corrupção em outros países. 

Mas,  os laboratórios querem que o governo dos EUA desista de executar a "Foreign Corrupt Practices Act" (FCPA), lei que proíbe as empresas multinacionais de subornar autoridades em outros países, para obter vantagens competitivas no fechamento de contratos. E também subornar médicos para encorajá-los a receitar seus medicamentos. (Comunidade Farmácia Brasileira)

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Conferência do Trabalho Decente termina sem participação dos empregadores


Vitor Nuzzi - Rede Brasil Atual 
A 1ª Conferência de Emprego e Trabalho Decente terminou na tarde de hoje (11) evidenciando as tensões que ainda existem nas relações de trabalho. Se a abertura, na quarta-feira (8), já havia mostrado as diferenças de posições e concepções sobre o tema, o encerramento deixou a divergência mais explícita. As votações foram feitas apenas com as bancadas do governo e dos trabalhadores, sem a participação da representação dos empregadores, que decidiram suspender sua participação no evento, discordando da condução dos trabalhos e falando em desrespeito ao regimento.

(...) Assim, a maioria das propostas foi votada e aprovada, e podem fazer parte das políticas públicas do governo. Mas a discussão de temas considerados polêmicos – como a redução da jornada de trabalho – passou a ser questionada pela bancada patronal, que não participou da última fase do evento.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

12 de Agosto - Dia dos Pais


Esta é uma homenagem aos pais de meninos e meninas que conseguem vencer as adversidades e operar o milagre cotidiano de manter viva a chama da esperança.

"Entre a inocência da infância e a compostura da maturidade há uma deliciosa criatura chamada menino. Embora se apresentem em tamanhos, pesos e cores sortidos, todos os meninos têm o mesmo credo: aproveitar cada segundo de cada minuto de todas as horas de todos os dias e protestar ruidosamente - o barulho é sua única arma - quando seu último minuto é decretado e os adultos os empacotam e metem na cama.

Meninos são encontrados em todas as partes: em cima de, embaixo de, dentro de, subindo em, balançando-se no, correndo em volta de, pulando para. As mães os adoram, as meninas os odeiam, irmãos e irmãs mais velhos os suportam, adultos os ignoram, o céu os protege. 


quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente

Foto:Fecomerciários

Começou nesta quarta (8/8), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. A Conferência vai reunir, até 11 de agosto, cerca de 1.250 delegados representando o poder executivo, trabalhadores, empregadores e outras organizações da sociedade civil, além de 250 participantes convidados e observadores. 

Objetivo: debater e propor políticas de geração de emprego e trabalho decente no País, visando a inclusão cada vez maior de brasileiros no mercado de trabalho livre das condições degradantes, gerador de riqueza e redutor da miséria.

O presidente da Fecomerciários e tesoureiro nacional da Força Sindical, Luiz Carlos Motta, participa do evento como delegado, com direito a voz e voto, no  eixo que discutirá a negociação coletiva.

A conferência oferece um momento único para a convergência dos interesses antagônicos entre capital e trabalho, buscando caminhos para o desenvolvimento com proteção social.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

INSS entra na Justiça com ações para que agressores de mulheres paguem por prejuízos causados ao órgão


Os agressores poderão ter de ressarcir os cofres públicos os benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte ou por invalidez, pagos a mulheres vítimas de violência doméstica seguradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As primeiras ações regressivas (cobrança do agente causador o valor pago por algum tipo de indenização) foram ajuizadas pelo instituto, por meio da Advocacia-Geral da União - AGU.

“Vai ser devolvido aos cofres o que o Estado gasta com a violência [contra a mulher], mostrando que o ato de agressão não deve ser impune na esfera penal, mas também em outras. Se podemos lamentar o que ocorre na penal, podemos buscar reparação em outras”, ressaltou o vice-advogado-geral da União, Fernando Albuquerque

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Dissídio Coletivo: Agendada a 1ª audiência de conciliação

Já está correndo na Justiça do Trabalho o Dissídio Coletivo da categoria, na Baixada Santista. 


Estamos solicitando reposição total do INPC anual + aumento real de 5% e os seguintes pisos:

R$ 906,53 para empregados em geral;
R$ 995,76 entregadores motorizados;
R$ 1.014,48  encapsuladores e aux. de manipulação;
R$ 1.038,72 op. telemarketing e televendas;
R$ 1.043,12 atendente de prescrição magistral em farmácia de manipulação;
R$ 1.268,93 - balconistas, vendedores, comissionistas ou não, téc. farmácia e manipulador;
R$ 2.196,39 - gerentes.


Entre as cláusulas:
-  Vale Refeição diário (R$ 20,00), 
- Remuneração do trabalho em dobro aos domingos e feriados.

A primeira audiência de conciliação está marcada para o dia 22 de agosto, no Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo.

Obs.: insalubridade não consta do acordo coletivo, mas está sendo solicitado.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

J.Porto fala sobre trabalho decente


A política nacional de emprego e trabalho decente terá ampla discussão a partir de 8 de agosto em Brasília. Trata-se da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o lema “Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais”. Representantes do governo, empregadores e trabalhadores estarão reunidos para debater e analisar propostas oriundas de Conferências Estaduais, ocorridas no segundo semestre de 2011 

O presidente Jaime Porto fala ao Diário do Litoral de hoje, 6 de agosto, sobre o assunto.

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Governo federal prepara reformas pós-eleições


A presidenta Dilma Rousseff prepara para depois das eleições municipais a negociação com o Congresso de duas reformas: a da previdência do INSS, em troca do fim do fator previdenciário, e a que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo anteprojeto está na Casa Civil e que deverá dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos.

Quinta-feira (2) o Palácio do Planalto adiou a reunião que a presidente faria com um grupo de empresários no dia 7 porque o pacote de medidas de estímulo aos investimentos não ficará pronto a tempo. O governo deverá anunciar as novas medidas em blocos separados.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

INSS revisará benefício dos segurados por incapacidade ou pensão


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará aumento a 491 mil segurados que recebem benefício por incapacidade – como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença – ou por pensão por morte originados entre 1999 e 2009. O acordo foi fechado dia 2/8.

O reajuste será pago com o benefício de janeiro e deverá ter um impacto mensal de R$ 56 milhões – cerca de R$ 728 milhões por ano, considerando o 13º salário – nas contas da Previdência Social. Além disso, o INSS irá pagar os atrasados para 2,296 milhões de segurados que já receberam o benefício, mas tiveram o pagamento cancelado – é o caso, por exemplo, de quem recebeu o auxílio-doença por um período e já voltou ao trabalho.

Os atrasados serão referentes aos valores que deixaram de ser pagos nos últimos cinco anos, contados a partir da citação do instituto na ação que deu origem à revisão. Esses pagamentos extras serão feitos até 2022. Apenas com os atrasados, o INSS estima gastos de R$ 7,7 bilhões nos próximos dez anos.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Ministro do Trabalho assume compromisso de diálogo aberto com os trabalhadores


O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, assumiu dia 1/8, em encontro com presidentes das Confederações Nacionais de Trabalhadores, o compromisso de manter um canal aberto de diálogo com o sistema confederativo laboral. Brizola Neto se reuniu com as Confederações na sede da CNTC, em Brasília, com a presença do presidente Levi Fernandes Pinto e de diretores.

O objetivo do encontro foi aprofundar a análise das reivindicações que constam do documento entregue ao ministro pelos representantes das Confederações no dia 17 de julho. O presidente Levi Fernandes Pinto destacou a importância da reunião e o consenso das entidades em torno das propostas levadas ao Ministério do Trabalho e Emprego.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Centrais buscam consenso para debates na conferência sobre trabalho decente


As centrais sindicais estão definindo uma estratégia conjunta de atuação para  participar da Conferência Nacional do Trabalho Decente, que será realizada na  semana que vem, dos dias 8 a 11, em Brasília. 

Como as bancadas serão paritárias – 30% para trabalhadores, empresários e governo, além de 10% para a sociedade civil –, a unificação de propostas permitirá levá-las à plenária final do encontro. 

Dias 30 e 31 de julho representantes das centrais se reuniram em São Paulo para discutir as questões consideradas prioritárias. Entre elas, estão a redução da jornada, a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), contra dispensa imotivada, a equiparação de direitos dos trabalhadores domésticos com os demais e o fortalecimento da agricultura familiar, deixando de lado temas mais polêmicos, para manter a unidade. A conferência terá quatro eixos: princípios e direitos, proteção social, trabalho e emprego e diálogo social.
Rede Brasil Atual

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