Os cerca de 500 mil aposentados que continuam trabalhando e contribuindo com o INSS podem incrementar em até R$ 1 mil o valor do benefício com a desaposentação. Essa tese jurídica é tema de um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) e deve ser retomada neste ano. O resultado parcial está em 1 a 1.
A vantagem da desaposentação acontece porque as contribuições pagas enquanto o aposentado continua trabalhando são incorporadas no valor da aposentadoria. “Você trabalha durante 35 anos, se aposenta, continua trabalhando na empresa e pagando (o INSS). Você não causa prejuízo às contas do governo. Na verdade, ele (o governo) está usando o seu dinheiro para pagar o custeio do que é incompetente de fazer: a fiscalização das empresas e a parte da própria contribuição governamental, uma vez que o governo é um dos maiores inadimplentes da Previdência”, afirma o advogado Eurivaldo Neves Bezerra, especialista no assunto.
Bezerra alerta, no entanto, que nem sempre vale a pena pedir a desaposentação. “É preciso analisar se vale a pena ou não. Para aqueles que se aposentaram e voltaram recebendo um salário mínimo ou menor do que ganhavam não vale a pena. Quanto maior o salário, melhor para pedir a complementação do benefício”.
Segundo a advogada Silmara Londucci, em alguns países, como Portugal, a desaposentação acontece de forma automática.
Custo
Caso o STF decida a favor dos aposentados, a Procuradoria do INSS calcula que há cerca de 70 mil processos distribuídos em todas as instâncias sobre o assunto. “A estimativa é de um custo de R$ 50 bilhões em 20 anos. Não é uma conta fácil, exata, pois há outras variáveis. A decisão pode mudar todo o regime previdenciário”, diz Gustavo Augusto de Lima, procurador federal e diretor substituto do departamento de contencioso da Procuradoria-Geral Federal.
Fonte: Diário de S. Paulo
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