O sistema HomologNet vale apenas para a Assistência realizada no âmbito do MTE, GARANTIDA A PREFERÊNCIA SINDICAL quando houver sindicato representante da categoria do trabalhador.
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MTE) coloca à disposição a partir do próximo dia 18, em todas as unidades sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), o sistema HomologNet. A ferramenta foi criada para ajudar no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, firmados há mais de um ano. Hoje, cada empresa tem seu próprio sistema de cálculo. Com o HomologNet as partes vão ganhar mais segurança em relação aos cálculos da rescisão do contrato de trabalho uma vez que serão realizados por um sistema único.
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