Folha de S.Paulo - Carolina Matos
Uma guerra de liminares envolvendo pedidos de prorrogação de patentes de medicamentos e direitos sobre substâncias não patenteadas no Brasil pesou no faturamento do setor no primeiro semestre deste ano. E na avaliação de Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos, associação das indústrias do segmento, a disputa ameaça todo o programa de genéricos do país.
Embora as vendas desses medicamentos tenham crescido no mercado doméstico nos primeiros seis meses do ano (veja quadro), a expansão teve ritmo menor que no primeiro semestre de 2010. A estimativa é que tenham deixado de ser comercializados R$ 300 milhões em genéricos retirados das prateleiras por impasses judiciais.
De acordo com a Pró Genéricos, laboratórios que produzem os chamados medicamentos de referência (não genéricos) aumentaram os investimentos em processos judiciais para ter direitos sobre substâncias que movimentam centenas de milhões de reais em vendas no país.
São produtos mais modernos -com maior eficácia ou menos efeitos colaterais- sem patente no Brasil ou cuja exclusividade (até 20 anos) começou a vencer principalmente a partir de 2009. Somente em 2011 e 2012, está prevista a expiração de patentes de dez substâncias para tratamento de doenças importantes, como leucemia, pressão alta e Aids. Em um dos processos, o laboratório solicita os direitos sobre a formulação de uma substância que não tem patente no país, diz Finotti.
O argumento é que, sem um componente que pertence ao laboratório, a produção é inviável. É uma argumentação perigosa, que põe em risco o programa de genéricos brasileiro, afirma. Esse caso envolve a substância Rosuvastatina, para controle de colesterol, e se arrasta desde setembro de 2010.
DESCONTINUIDADE
A Pró Genéricos diz que ainda não houve, no Brasil, caso de ganho definitivo de causa para os laboratórios que moveram essas ações. Mas ressalta que, em meio aos impasses, até que as questões sejam julgadas em última instância, liminares suspendem a comercialização dos genéricos, mesmo que temporariamente, o que prejudica os consumidores. São medicamentos de uso controlado, cujo genérico custa até metade do preço. Muitas vezes, o consumidor não consegue manter o tratamento com o remédio de marca, diz Finotti.
Um dos casos em que a venda de genéricos está suspensa no momento é o da substância Escitalopram (o medicamento de referência é o Lexapro), para o tratamento de depressão. A proibição veio em junho deste ano. Em março, quando o genérico entrou no mercado, a venda da substância saltou de 104 mil caixas para 185 mil. Após a suspensão do genérico, voltou para o nível inicial (105 mil caixas).
A diferença de preço ajuda a explicar esse movimento. A caixa do Lexapro é vendida a R$ 166, enquanto a do genérico custa R$ 84. Hoje, os genéricos representam 23,7% da venda total de remédios no país, que está em nono lugar no ranking mundial de participação desses medicamentos no mercado. A Dinamarca está em primeiro (83%), seguida da Polônia (70%).
Em unidades, vendas crescem em ritmo menor
As vendas de genéricos no Brasil, em unidades, foram 32,5% maiores no primeiro semestre que no mesmo período de 2010. A expansão foi menor que a de 34,1% registrada nos primeiros seis meses do ano passado, em relação ao mesmo período de 2009. Mas, de acordo com a Pró Genéricos, foi o segundo melhor desempenho semestral desde 2003.
Em valor, o segmento movimentou R$ 3,8 bilhões no primeiro semestre de 2011: 39,2% mais que de janeiro a junho de 2010. No primeiro semestre do ano passado, o aumento havia sido um pouco menor, 38,1%, para R$ 2,8 bilhões. Durante o ano passado, o setor comercializou 444,3 milhões de unidades, movimentando R$ 6,2 bilhões.
Legislação não evita pontos de dúvida, afirma Interfarma
A Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), que representa 43 laboratórios no Brasil - ou 60% do mercado -, diz que as legislações brasileira e mundial sobre patentes não evitam pontos de dúvida. E destaca que, sobre esses pontos, são estabelecidas disputas jurídicas e comerciais. Alguns tentam interpretar a lei para chegar antes ao mercado de genéricos, e outros tentam manter a patente que garante os direitos sobre substâncias desenvolvidas após tanto investimento, afirma Antônio Britto, presidente-executivo.
Britto destaca também que, no mundo todo, o mercado farmacêutico passa por uma convergência. Nesse processo, empresas que só produziam medicamentos de referência buscam entrar no mercado de genéricos, enquanto companhias só de genéricos procuram também patentear novas substâncias ou aperfeiçoar descobertas.
Já a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitá- ria) concorda com a afirmação da Pró Genéricos de que o programa brasileiro do setor está em risco. A situação gera instabilidade para o setor produtivo, pois a indústria de genéricos fica receosa de investir e lançar produtos, que são mais baratos, mas podem acabar retirados do mercado por força de liminares, diz Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa.
Como estratégia para mudar esse cenário, a Anvisa destaca que tem aumentado os registros de genéricos para comercialização - foram 88% maiores no primeiro semestre deste ano que no mesmo período de 2010. Além disso, de acordo com Barbano, o Ministério da Saúde estuda apresentar ao Judiciário um relatório para alertar sobre o prejuízo gerado pelos impasses.
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