Governo não tem vagas para treinar desempregados

As centrais sindicais consideram que o governo não tem estrutura para bancar cursos de qualificação profissional para os desempregados que pedirem o seguro-desemprego pela primeira vez. Pela atual regra, o curso é obrigatório quando o trabalhador solicita o benefício pela segunda vez em um prazo de dez anos.

A mudança, em estudo no Ministério da Fazenda, será discutida com os sindicalistas na segunda-feira e tem como objetivo controlar gastos públicos com o pagamento. No ano passado, 90 mil desempregados fizeram cursos de qualificação para conseguir receber o seguro.

O Ministério do Trabalho informa que o MEC (Ministério da Educação), responsável pelos cursos, tem capacidade para atender via Pronatec 1,4 milhão de pessoas por ano; no ano passado, foram 7,8 milhões os que sacaram o seguro-desemprego. O programa do MEC não atende apenas a desempregados, mas diz que eles têm prioridade na inscrição. O Ministério do Trabalho não soube informar quantos pediram o seguro pela segunda vez e, portanto, eram obrigados a fazer o curso.

Contrária à mudança, a Força Sindical já entrou no STF para impedir prejuízo ao trabalhador com as novas regras para pagar o benefício. "O governo vai prejudicar o desempregado. Quem vai pagar os custos para ele chegar ao local do curso? Vai ter curso para todos? Não há estrutura para isso", diz Sérgio Luiz Leite, representante da Força no Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador). 

Os recursos do fundo são destinados a pagar o seguro e outros benefícios. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), os gastos com seguro e abono salarial devem atingir cerca de R$ 45 bilhões neste ano, quase 1% do PIB brasileiro.

Fonte: Força Sindical