Conceito não tem sido respeitado no País
Medicamentos essenciais são aqueles destinados a atender às necessidades prioritárias de saúde de uma população. Este é um conceito mundialmente válido para a organização da assistência farmacêutica com vistas à conquista do acesso e do uso adequado de medicamentos. O conceito de medicamentos essenciais fundamenta o processo de escolha dos medicamentos que devem estar disponíveis aos usuários do sistema. É esperado que cada instância de governo (federal, estadual e municipal) defina, com base no conceito de medicamentos essenciais, uma lista de medicamentos prioritários pautada em critérios epidemiológicos e farmacológicos.
A questão aqui colocada é o quanto isso tem sido de fato executado no Brasil e como os gestores da assistência farmacêutica compreendem o conceito de medicamentos essenciais e quanto o valorizam. A resposta a essas questões permite, ainda que indiretamente, entender a racionalidade na alocação de recursos e o cuidado com a saúde da população em relação à disponibilidade de alternativa terapêutica eficaz e de maior segurança.
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