O Programa Farmácia Popular é conhecido por garantir o direito de acesso a medicamentos gratuitos ou com descontos para todo paciente que apresentar RG, CPF e receita médica com a validade estipulada para cada fármaco.
Para garantir a gratuidade ou desconto do medicamento, o cidadão pode ter prescrição médica emitida tanto por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto por um médico que atende em estabelecimentos privados.
Entretanto, o médico deve prescrever a medicação pelo princípio ativo e não por seu nome comercial, dessa maneira a garantia de adquirir o fármaco é abrangida, já que nem todos os estabelecimentos são obrigados a disponibilizar todas as marcas de mercado.
Fármacos para o tratamento de colesterol, glaucoma, rinite, osteoporose, doença de Parkinson, dislipidemia, anticoncepção e fraldas geriátricas também são vendidos com até 90% de desconto nas farmácias populares e unidades credenciadas ao programa pelo Brasil.
As farmácias que participam da iniciativa são identificadas com o cartaz “Aqui tem Farmácia Popular”.
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