Sob pressão por mudança, previdência tem rombo superior a R$ 50 bi

Fonte: Folha de S. Paulo

O governo federal gasta próximo de 1% do PIB para cobrir um rombo anual que supera os R$ 50 bilhões nas contas da Previdência. A projeção é que, mantidas as regras, essa relação ainda será quase cinco vezes pior até 2050.

Mas a pressão para fechar as contas é vencida nas discussões eleitorais por outra – a de centrais sindicais, pelo fim do fator previdenciário, criado há 15 anos para atenuar o saldo deficitário do INSS.

Os presidenciáveis relutam em defender seu fim porque sabem que haveria aumento do déficit. Mas também relutam em se opor à pressão sindical em plena campanha.

O fator prevê um desconto no valor de quem se aposenta por tempo de contribuição, e não por idade. Ele visava reduzir os gastos e estimular o adiamento da aposentadoria. O efeito, porém, foi apenas a redução no valor do benefício, já que a população continuou a se aposentar cedo.

Como esse benefício não exige idade mínima (o que não ocorre em países desenvolvidos), ele é concedido ao se cumprir os 30 anos de pagamento ao INSS, no caso da mulher, e 35, no do homem.

Em média, homens se aposentam aos 55 anos, e mulheres, aos 52 anos. O efeito disso é um desconto de 30% a 35% no valor dos pagamentos, provocado pelo fator. A aposentadoria por tempo de contribuição já consome hoje 28% dos gastos. Com a extinção do fator, esse impacto seria ainda maior.

Em setembro, após encontro de Aécio Neves (PSDB) com sindicalistas, a campanha tucana disse que ele apoiava o fim do fator. Depois, afirmou que a divulgação foi um erro e que ele se comprometia só a discutir alternativas.

O governo Dilma Rousseff (PT), por sua vez, sempre evitou que o tema fosse discutido no Congresso.

A valorização do salário mínimo – defendida por todos os candidatos– também afeta as contas. Considerando os segurados que receberam esse piso em agosto, cada R$ 1 a mais elevaria as despesas em R$ 276 milhões.

E ainda há o custo das desonerações feitas para ajudar a indústria, que "tiraram" da Previdência o dinheiro que entrou com a formalização do trabalho nos últimos anos.

Envelhecimento

Especialistas defendem elevar a idade de concessão da aposentadoria. Isso é corroborado por projeções de envelhecimento da população. Estudo da Previdência aponta que, hoje, há entre seis e sete pessoas em idade ativa (dos 16 aos 59 anos) para cada pessoa com mais de 60 anos. Em 2050, espera-se menos de 2 para cada idoso. Como no Brasil os trabalhadores da ativa sustentam os gastos com aposentados, isso deve ser considerado. Mas a idade mínima enfrenta a oposição das centrais.

Outros benefícios também pressionam o INSS, como a pensão por morte. O benefício é vitalício para o(a) viúvo(a) – outra regra que não se repete em outros países.