Fonte: Diário do Litoral
A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) e as Federações, encabeçadas pela Federação de Aposentados e Pensionistas do Mato Grosso do Sul (FAPEMS), estão encaminhando a todos os parlamentares do Congresso Nacional uma tabela que contem todo o orçamento da Seguridade Social de 2001 a 2013 e consta com o superávit de R$711.144 bilhões. O valor dá uma média anual de R$54.703 bilhões.
O valor foi arrecadado exclusivamente via contribuições sociais e destinam-se ao financiamento da Assistência Social, Saúde e Previdência Social, porém o Executivo vem utilizando as contribuições para outros fins.
Segundo o presidente da FAPEMS, Alcides Ribeiro, “isso também vem ocorrendo via desoneração da folha, onde é cancelada uma contribuição social e cria-se um novo imposto, transferindo assim o total arrecadado do Orçamento da Seguridade Social para o Orçamento Fiscal”.
A tabela fornece aos parlamentares, especialmente aos deputados, que votarão o projeto de lei 4434/08 (reajuste das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência), todos os dados necessários para que tenham a convicção definitiva que o orçamento constitucionalmente destinado a abrigar Assistência Social, Saúde e Previdência é sucessivamente superavitário.
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