Elevação do PIS/Cofins vai atingir medicamentos

Fonte: Folha de S.Paulo

O aumento do PIS/Cofins sobre a importação de bens e serviços, estabelecido por medida provisória publicada na última sexta (30/1), surpreendeu a indústria farmacêutica, que não esperava ser incluída na alteração.

A alíquota de contribuição para o PIS passou de 2,1% para 2,76% e a da Cofins, de 9,9% para 13,03%. Os novos valores valem a partir de primeiro de maio.

As fabricantes de medicamentos, no entanto, são isentas do pagamento desses tributos graças a um decreto.

"A isenção foi determinada em 2008, mas a presidente Dilma pode revogar esse decreto a hora que quiser", afirma o presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), Nelson Mussolini.

"Fazemos uma dedução lógica: não teria nenhum motivo para mexer nas alíquotas se não houvesse intenção de derrubar o decreto."

Segundo cálculos do executivo, as novas alíquotas atingirão cerca de 35% do mercado, o que corresponde a R$ 23,8 bilhões. "Outros setores já anunciaram que vão elevar o preço de seus produtos para compensar a alta dos impostos, mas nós não podemos porque os medicamentos têm preços controlados", diz Mussolini. "A margem dos fabricantes vai cair. Não haverá saída: ou os descontos no valor dos produtos ou os investimentos vão diminuir."

A alta do PIS/Cofins sobre importações faz parte da série de aumentos de tributos anunciada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para elevar a arrecadação do governo neste ano.