terça-feira, 17 de março de 2015

Centrais estudam medidas jurídicas para correção do Mínimo

Fonte: Folha de S.Paulo
As centrais sindicais já estudam medidas jurídicas para pedir ao governo a correção do salário mínimo a partir da revisão do PIB (Produto Interno Bruto), feita pelo IBGE e divulgada nesta semana.

A política de elevação do salário mínimo, prevista em lei desde 2011 e aplicada por meio de medidas provisórias editadas desde 2007, prevê que o reajuste seja feito combinando a inflação medida pelo INPC do ano anterior e o PIB de dois anos antes.

Como o IBGE revisou os resultados do PIB de 2001 a 2011, as centrais querem que a diferença entre o percentual concedido pelo governo e o percentual revisado pelo IBGE seja aplicada no salário mínimo de trabalhadores da ativa e aposentados.

UGT e Força Sindical vão tentar, a partir da semana que vem, abrir negociação com o governo. Mas seus departamentos jurídicos já avaliam a possibilidade de entrar com ações coletivas.

A UGT reúne sua direção-executiva nesta segunda (16/3) para avaliar os caminhos que pretende adotar.

Hoje, 70% dos benefícios pagos pela Previdência têm valor até um salário mínimo. Em janeiro, por exemplo, a folha total de pagamentos foi de R$ 32,2 bilhões, para 32 milhões de beneficiários. Só com o reajuste concedido para o salário mínimo neste ano, o impacto anual foi calculado em R$ 14,6 bilhões, segundo dados do ministério.

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