Motta acompanha votação de emendas da PL 4.330 na Câmara

Fonte: Fecomerciários

O presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, está em Brasília nesta terça-feira (14/4) para acompanhar, de perto, a votação das emendas e dos destaques do texto-base do PL 4.330, na Câmara dos Deputados. Juntamente com demais lideranças da UGT, das Centrais e do sindicalismo brasileiro, Motta afirma que “a presença dos dirigentes reforça a pressão contra a precarização das condições de trabalho, como propõe a matéria”. Após o encerramento da votação, a proposta seguirá para análise do Senado.

No mesmo dia em que o texto-base do projeto foi aprovado na Câmara, dia 8 de abril, o presidente Motta apresentou a tomada de posição imediata da UGT Paulista:

1) O PL é retrocesso.

2) Manter mobilização permanente no Congresso Nacional junto aos gabinetes dos deputados federais e senadores, bem como em suas bases de origem, na intenção de sensibilizá-los sobre os efeitos nocivos da medida.

3) O relator Arthur Maia (SD-BA) também é “alvo” dessas manifestações de repúdio ao PL.

4) A UGT/SP também vai comunicar estes impactos para a sociedade civil – afinal ela afeta trabalhadores e trabalhadoras de modo geral.

UGT contra a precarização

A matéria publicada na edição desta terça-feira do jornal Brasil Econômico, na qual o presidente Motta reitera a posição contrária da UGT/SP ao texto-base do PL 4.330, e o anúncio publicado pela UGT Nacional no jornal O Estado de S.Paulo, assinado pelo presidente Ricardo Patah, demonstram que a Central está ocupando todos os espaços necessários para evitar a precarização de direitos e salários.

“Essas publicações reforçam nossa pressão contra a ampliação da terceirização, hoje em Brasília, durante as votações dos destaques do PL”, destaca Motta.

Diap critica

O analista político e diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap, critica o projeto. Para ele, “caso concluída a votação do texto em bases precarizantes na Câmara e no Senado, a presidente Dilma, que já fragilizou seu discurso contra a redução de direitos ao editar as MPs 664 e 665, estará diante de um dilema real: cumprir sua promessa de não mexer nos direitos trabalhistas, vetando total ou parcialmente o projeto, ou desautorizar seu ministro da Fazenda e enfurecer, ainda mais, o presidente da Câmara, que estabeleceu a regulamentação da terceirização como uma de suas prioridades”, explica.

Toninho alerta para os riscos que o governo deve sofrer caso o projeto seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff, reduzindo direitos. “Se o projeto for à sanção, ou a presidente veta e edita uma MP para explicitar a responsabilidade solidária e a proibição da terceirização em atividade-fim, ou estará desagradando a classe trabalhadora e acelerando a perda de legitimidade de seu governo também nesse segmento”.