"Terceirização é retrocesso e vai enfraquecer o sindicalismo"

Fonte/Foto: Diário do Litoral

“Será um desastre social, com sequelas terríveis para os trabalhadores e uma ameaça à legislação trabalhista, sem contar que vai ser o começo do fim do sindicalismo, caso o projeto da terceirização não seja barrado na Câmara Federal”. A preocupação é do sindicalista Jaime Porto, que há três décadas luta pelos direitos dos trabalhadores em farmácias e drogarias da Baixada Santista, sendo o presidente do Sinprafarmas.

Ele acha que só a mobilização não basta. “Tem que haver união entre a bancada sindical no Congresso Nacional, os líderes sindicais de trabalhadores e setores da sociedade, pois a terceirização vai ser danosa para todos, menos para os empresários”, diz o sindicalista.

Jaime diz que,  o protesto com manifestações, na última segunda-feira, em Santos, serviram para mostrar para a população o que o Governo Federal pretende fazer com a sociedade, reduzindo seus direitos previdenciários e trabalhistas e ainda precarizando os serviços com a implantação da terceirização. “O Governo, pode rever essas medidas provisórias e também interferir para evitar que o Congresso aprove a terceirização. Basta querer”.

O líder sindical da Baixada Santista diz que o Congresso Nacional está usando critérios diferentes para analisar os fatos relacionados ao trabalhador e aos empresários. “Recentemente, o senador Renan Calheiros(PMDB), presidente do Senado, e portanto, presidente do Congresso Nacional, devolveu uma medida provisória enviada pelo Governo, que aumentava a alíquota da desoneração da folha salarial das empresas. Alegou que o caso deveria ser tratado por projeto de lei e não por MP”, relata Jaime .

E completa:  “entretanto, não usou do mesmo critério em relação às medidas provisórias (MPs 664 e 665), que reduzem direitos às pensões por morte, auxílio-doença do INSS e ao seguro-desemprego. Isto sim, são questões trabalhistas e previdenciárias relevantes, que devem ser discutidas mediante projetos de lei”.

“Temos que usar todas as armas para barrar esse projeto. Ele vai escravizar o trabalhador em vários setores, e será também um desastre social e uma ameaça na relação capital-trabalho. Um verdadeiro retrocesso na legislação trabalhista”, diz  Jaime Porto.

Em relação à terceirização, ele menciona que, em 1999, cooperativas tentaram terceirizar o trabalho dos empregados em farmácias. “Queriam terceirizar o setor e lutei para impedir. Tive que recorrer à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, onde fiz denúncia, e a intenção dos empresários do setor foi barrada, graças a essa pronta e imediata providência”.

E conclui: “temos que juntar forças sindicais e políticas para barrar este projeto, pois do contrário todo histórico de luta e conquistas trabalhistas terão sido em vão, pois irão pelo ralo, e nós  ainda podemos intervir para evitar essa tragédia trabalhista, antes que seja tarde”.

Perfil

Catarinense de nascimento, gaúcho por opção e santista, de coração e por adoção, Jaime Porto, está no sindicalismo há 30 anos. Ajudou,em 1998, a criar o Sindicato dos Práticos em Farmácias e Drogarias de Santos. Após uma infância pobre, veio para Santos, onde estudou e conseguiu um emprego no setor farmacêutico. Aqui nasceram seus filhos: Luciana e Leonardo e recentemente também seu neto Arthur. A música do rei Roberto Carlos “Um milhão de amigos”, se encaixa perfeitamente nesse catarinense/gaúcho, que vai conquistando amigos por onde passa. Só sai mesmo do sério e discute com fervor, caso alguém fale mal do seu Santos FC, do qual é sócio e torcedor fanático. Quando tem uma pausa na luta sindical, corre para o estádio de  Urbano Caldeira, para ver e aplaudir seu peixe.