Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas
A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema mundial.
Por ser ilegal, clandestina e em grande parte doméstica é uma questão ainda
pouco visível e difícil de ser combatida.
Caracteriza-se pela exploração da prostituição infantil, sedução de
menores, crime de abuso sexual, atentado violento ao pudor, shows eróticos com
exibição ao vivo de atos sexuais envolvendo menores de idade, pornografia
filmagem ou fotografia de atos sexuais ou sensuais envolvendo menores, corrupção
para prática de atos de sexualidade ou convencimento da criança a praticá-los
ou presenciá-los. São violações tão preocupantes que a Organização Internacional
do Trabalho (OIT) incluiu a exploração sexual de crianças e adolescentes entre
as piores formas de trabalho infantil.
Segundo dados de um estudo realizado pela Unicef e Universidade de
Brasília (UnB), a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma realidade
presente em, pelo menos, 930 municípios brasileiros. A maior parte deles fica
em regiões onde o turismo tem grande participação na economia.
É de extrema urgência que a legislação brasileira endureça as punições
para estes delitos que se traduzem em manifestações do uso do poder do adulto
em relação às crianças e adolescentes, seja pela sua superioridade emocional,
persuasiva, física ou econômica. Também é de extrema urgência que a sociedade
entenda que este é um problema de todos nós e que ignorá-lo porque ele não está
acontecendo com nossos filhos, não irá nos conduzir à sociedade decente que
desejamos habitar.
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