terça-feira, 2 de setembro de 2008

Jovem Brasileiro é o que tem mais esperança de felicidade!

O jovem brasileiro acredita em uma vida melhor, segundo constatou pesquisa da Fundação Getulio Vargas - FGV. Realizado em 132 países, o estudo mostra que o brasileiro entre 15 e 29 anos tem mais esperança de felicidade para os próximos cinco anos (felicidade futura) do que qualquer outro jovem no mundo.

Numa escala de zero a dez, os brasileiros atingiram nota 9,29, ficando à frente dos Estados Unidos (9,11), e Venezuela (8,27). Na última colocação de expectativa de felicidade para os próximos cinco anos está o Zimbabue. Os jovens do país africano, que vivem uma crise econômica e política, ficaram com nota 4,68. A pesquisa foi feita em 2007.
Fonte: Agência Brasil

Contribuição Negocial

As centrais sindicais iniciam uma batalha no Congresso Nacional para conseguir convencer os parlamentares a aprovar uma nova forma de financiamento para os sindicatos: a contribuição negocial. O governo Lula vai enviar um projeto de lei para acabar com o imposto sindical de forma gradual e substituí-lo pela contribuição negocial. Mas já decidiu que não definirá um limite para essa taxa. Ela deverá incidir sobre a remuneração anual do trabalhador e seja qual for o percentual, ele terá de ser aprovado em assembléia pelos trabalhadores de cada categoria. Não será imposto. A contribuição negocial é mais democrática também, porque mesmo aqueles que hoje não são filiados aos sindicatos podem participar da assembléia, votar e ajudar a definir seu valor.

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Inflação X Negociação Salarial

"Os trabalhadores não devem aceitar que os custos do combate à inflação lhes sejam transferidos, especialmente se considerado o bom desempenho do mercado de trabalho." Este é uma alerta que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos (Dieese) faz na nota técnica Inflação e as Campanhas Salariais, divulgada dia 18/08 para subsidiar a discussão dos sindicalistas cujas categorias têm data-base no segundo semestre.
Fonte: Portal Gestão Sindical
Nota Técnica do Dieese

Aposentado e pensionista deve ter reajuste de 34,48% até 2012

O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical calculou os reajustes para os aposentados previstos para os próximos anos. Pelas regras atuais, quem recebe um salário mínimo de aposentadoria ou pensão do INSS deverá ter aumento de até 34,48% até 2012. O piso previdenciário então subiria dos atuais R$ 415 para R$ 558,08. Para os que ganham acima do mínimo, o reajuste previsto nos próximos quatro anos será de menos da metade: 15,71%.
Sindicalistas advertem que a diferença entre o valor do salário mínimo e o de quem tem ganho superior ao piso será mais um prejuízo a ser incorporado à defasagem já reclamada nos últimos anos. Lideranças de aposentados e pensionistas afirmam que as centrais sindicais se preparam para pressionar o governo federal para fazer valer as negociações visando à recuperação do poder de compra dos benefícios.
Fonte: Diap

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Justiça em tempo razoável!

Em cinco anos, a Justiça do Trabalho de primeira instância pode zerar seu estoque de processos. Isso significa que, em 2013, os juízes estarão julgando ações trabalhistas ajuizadas em 2013. Coisa, hoje, impossível no Brasil. A projeção foi um dos dados divulgados, dia 25/08, no Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Presidentes e juízes dos 91 tribunais do País discutem um conjunto de iniciativas cujo principal objetivo é distribuir justiça em tempo razoável.
Fonte: Conjur

Farmacopéia online!

O novo site da Farmacopéia Brasileira está no ar. O endereço é o www.anvisa.gov.br/farmacopeia. A Farmacopéia é o Código Oficial Farmacêutico do País. O código define os parâmetros mínimos para a fabricação e o controle da qualidade de insumos e especialidades farmacêuticas. Além disso, é utilizada como base para as ações da vigilância sanitária, como o registro, a fiscalização e a análise fiscal. É de uso obrigatório para quem fabrica, manipula, fraciona e fiscaliza insumos e produtos farmacêuticos.

O internauta, agora, pode conferir as notícias da Farmacopéia, além da relação dos membros da Comissão da Farmacopéia Brasileira (CFB) e dos Comitês Técnicos Temáticos (CTT), a lista de substâncias químicas de referência (SQR) e os canais de interlocução com a CFB. Também podem ser acessados projetos em andamento e consultas públicas. Há, ainda, um espaço para divulgação de publicações relacionadas ao tema.
Fonte: Anvisa

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Enquanto o Legislativo reclama, o Judiciário legisla!

Adeptos do "ativismo judicial", os ministros do STF ocupam o vácuo deixado pelo Congresso e assumem papel político, legislando no lugar dos parlamentares que resistem em mudar o "status quo" e não fazem as leis necessárias ao país. Assim foi com o assunto do nepotismo, das algemas, o fim das verticalizações nas eleições; fim da cláusula de barreira; aplicação ao setor público da lei de greve dos servidores e outros. O Congresso diz que a corte está usurpando sua função de legislar, mas fazer as leis em benefício do país "eles" não querem, pois, não atende aos seus interesses!

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Contribuição Negocial deverá substituir Contribuição Sindical

O Ministério do Trabalho e Emprego vai encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei que extingue a contribuição sindical e estabelece no lugar uma contribuição negocial, que deverá ser discutida com os trabalhadores na data base das categorias. Esta medida foi acertada entre o governo e as Centrais Sindicais.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Nepotismo é finalmente proibido pelo SFT

Supremo proíbe a prática da contratação de familiares nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Mais alta Corte do país irá editar uma súmula vinculante, definindo o grau de parentesco a ser alcançado. Finalmente esta prática imoral começa a ser erradicada; agora é aplicar a lei!

Lei que amplia licença maternidade será sancionada pela presidência

A ampliação da licença-maternidade trará benefícios para a criança, para a mãe trabalhadora, para a família, para o país e para a própria empresa; todos ganham. A medida vai ao encontro da recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde), que aponta a necessidade do aleitamento materno por pelo menos seis meses desde o nascimento. Ponto para o país!

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Receita aumenta... administração continua pífia!

De janeiro a julho, o governo aumentou as receitas em R$ 56,8 bilhões - mais do que deixou de arrecadar com o fim da CPMF, que não está fazendo nenhuma falta. Só falta mesmo é mais seriedade e honestidade na hora de administrar os recursos.

Bulário Eletrônico

A Gerência Geral de Medicamentos (GGMED) está trabalhando na elaboração de um novo procedimento para verificação, atualização e publicação dos textos de bulas, bem como numa proposta de regulamentação para a questão. Além disso, a GGMED informa que em função das dificuldades técnicas relativas à atualização do E-bulas e do Bulário Eletrônico da Anvisa, ambos os sítios passarão por um processo de manutenção.
Fonte: Anvisa

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Mínimo de R$ 454 é confirmado para fevereiro

O salário mínimo que entrará em vigor em fevereiro do ano que vem (com pagamento em março) deverá ser de R$ 453,67, valor 9,32% maior do que os atuais R$ 415. O novo mínimo está garantido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em julho pelo Congresso, sancionada pelo presidente Lula e publicada no "Diário Oficial" da União.
O valor valerá também para os 16,9 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso. De acordo com o Ministério do Planejamento, que confirmou ontem o valor do mínimo, os R$ 453,67 incluídos na LDO ainda podem aumentar até fevereiro. Para que o novo piso comece a valer, é preciso que o governo envie ao Congresso um projeto de lei ou edite uma medida provisória.
Fonte: Mundo Sindical

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Bulas de fitoterápicos e específicos serão padronizadas

Tornar as bulas de medicamentos fitoterápicos e específicos uniformes é o objetivo das propostas de resolução que estão em Consulta Pública a partir desde 13/8. A proposta da Anvisa pretende acabar com as informações conflitantes presentes nas bulas.
A padronização das informações das bulas terá, portanto, impacto direto na saúde pública. Além disso, irá reduzir o tempo de análise técnica para o registro de medicamentos e diminuir as possíveis diferenças de tratamento para produtos semelhantes. A uniformização irá facilitar, ainda, o acesso da população e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária às informações.
As Consultas Públicas nº 40 e nº 41 estão abertas para contribuições até o dia 11 de outubro. Sugestões e críticas devem ser encaminhadas por escrito para: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência de Medicamentos Específicos, Fitoterápicos e Homeopáticos, SIA, Trecho 5, Área Especial 57, bloco B, 1º andar, CEP: 71205050. As contribuições também podem ser enviadas para o e-mail gmefh@anvisa.gov.br ou para o fax (61) 3462-5428.
Fonte: Anvisa

Lei garante 30 dias de férias e vale transporte para Estagiários

Nova legislação para regulamentar os programas de estágio foi aprovada nessa semana pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei, aprovado anteriormente pelo Senado Federal, e que, agora, aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor, garante mais direitos aos estudantes e estabelece carga horária máxima para os diferentes níveis de ensino.Entre as principais mudanças estão o direito a férias de 30 dias após um ano de contrato e concessão de vale transporte.
Fonte: Agência Brasil

Genérico proporciona grande economia para os brasileiros

Os brasileiros economizaram R$ 8,8 bilhões em medicamentos desde o começo da comercialização dos genéricos no país, há 7 anos. O mercado de medicamentos genéricxos cresceu 15% em volume no primeiro semestre deste ano. Quanto mais cresce o mercado maior é a economia que estes medicamentos proporcionam aos consumidores. No mercado brasileiros os genéricos são de 45% a 50% mais baratos que os medicamentos de referência. Segundo a Anvisa existem hoje 2.478 medicamentos genéricos registradoe e ainda este ano devem chegar ao mercado versões genéricas de sprays nasais, usados no tratamento de asma e rinite alérgica.
Fonte: Jornal Expresso Popular

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Salário médio dos trabalhadores aumenta

O salário médio do trabalhador formal brasileiro no momento da contratação subiu 3,9% no primeiro semestre deste ano, atingindo R$ 696,10, contra R$ 669,96 no mesmo período de 2007. Nos últimos cinco anos, a alta acumulada é de 22,36% — em 2003, o valor era de R$ 568,88. Os dados fazem parte de levantamento inédito divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho, feito com base nas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Fonte: Diap

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Centrais vão investir em suas estruturas e filiados

Ao legitimar o poder das centrais sindicais para representar os trabalhadores em negociações salariais, colegiados de órgãos públicos e outras atividades antes só permitidas aos sindicatos, a lei cria um novo posto na hierarquia sindical, antes formada oficialmente por sindicatos, federações e confederações, nessa ordem.

Assim, o reconhecimento legal das centrais sindicais e a garantia de um percentual do imposto sindical possibilitaram um aumento significativo dos recursos dessas entidades que pretendem investir na melhoria de suas estruturas, capacitação de dirigentes sindicais e auxilio a pequenos sindicatos, entre outros itens. Este ano são R$ 55,55 milhões para serem distribuídos entre as 6 centrais legalizadas.
Leia íntegra: Diap

Aprovado projeto que faculta à empresa ampliar licença maternidade para 180 dias

Aprovado em 13/8 o projeto de lei (PLS 281/05), na Câmara (PL 2.513/07), da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade de 4 para 6 meses, mediante concessão de incentivo fiscal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vale frisar que não existe obrigatoriedade para as empresas e sim uma opção pela implantação do projeto que trará um incentivo fiscal.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Diminui número de pobres no Brasil

Três milhões de pessoas deixaram a pobreza nos últimos seis anos nas seis principais regiões metropolitanas do país. Os dados são da pesquisa Pobreza e Riqueza no Brasil Metropolitano, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número de pobres era de 14,3 milhões em 2002, subiu para 15,4 milhões em 2003 e desde então vem caindo, tendo chegado a 11,3 milhões neste ano. Em termos percentuais, a evolução foi a seguinte: 32,9% em 2002, 35% em 2003 e a partir daí, uma queda contínua até os atuais 24,1%.
Fonte: Ipea

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Aumenta a Sindicalização de Mulheres

Segundo pesquisa do Diesse, as mulheres estão recorrendo mais aos sindicatos e filiando-se mais a essas entidades em busca de ajuda para enfrentar as dificuldades que encontram no mercado de trabalho, como a desigualdade salarial com os homens, precarização e péssimas condições de trabalho e para garantir direitos já conquistados.
Fonte: Folha de SP

Pisos Salariais 2008/09 - 7,8% aumento

Office-boy, Empacotador e Auxiliar de Reposição
R$ 475,50
Função de faxineiro.
R$ 547,00
Empregados em geral
R$ 677,00
Entregador Motorizado
RS 744,00
Auxiliares de Farmácia com manipulação.
R$ 757,00
Atendentes de prescrições magistrais Farmácia de manipulação
R$ 778,00
Balconistas e técnico de farmácia
R$ 945,50
Empregados no cargo de Gerência
R$ 1.640,00
Quebra de caixa (+ 10% ao Empr. que exerce a função de caixa)
R$ 67,70
Vale Refeição (Plantões Sábados Domingos e Feriados)
R$ 12,50
Auxilio Creche (pagos a empregada mãe no retorno do aux maternidade até o 12º mês)
R$ 118,50

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Trabalhador pode desistir do pedido de aposentadoria

primeiro pagamento depositado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nem o FGTS ou o PIS. É o que garante o Decreto nº 6.208, de 19 de setembro de 2007, que acabou com o prazo anterior de 30 dias para a desistência.

Em caso de desistência, o processo de requerimento do benefício já concedido será arquivado, e o segurado poderá aguardar a data que melhor lhe convier para entrar com novo requerimento de aposentadoria.

A imposição do prazo de 30 dias para cancelamento causava prejuízos irreversíveis aos segurados da Previdência Social. Isso acontecia, por exemplo, com um segurado que decidia adiar por mais algum tempo sua aposentadoria em troca de um benefício maior, mas só fazia as contas depois da concessão, que é quando o INSS define os valores que serão pagos mensalmente.

Ao requerer a aposentadoria, o segurado não tem conhecimento da renda mensal inicial que passará a receber, nem a incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício. Essas informações somente são fornecidas na carta que o INSS envia comunicando que a aposentadoria foi concedida.

O decreto garante ao segurado a condição de optar ou não pela aposentadoria após saber o valor do benefício e fazer os cálculos que achar convenientes. "Decidimos extinguir o prazo de 30 dias para facilitar a decisão do cidadão. Somente com a efetivação do saque é que ele estará confirmando a aposentadoria.

O prazo anterior, além de causar transtornos para os segurados, aumentava a demanda nas Agências da Previdência Social (APS), devido à perda do prazo. Agora, o cancelamento pode ser pedido a qualquer momento, mesmo que o primeiro pagamento já tenha sido encaminhado ao banco. O segurado só não pode sacar o valor.

No caso de o segurado optar por cancelar o pedido de aposentadoria, ele deverá se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) em que deu entrada no requerimento para comunicar a decisão.
Fonte: Agência Notícias da Previdência Social

Ficha suja não atrapalha candidatura, decide Supremo

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que propunha que os juízes de primeiro grau da Justiça Eleitoral pudessem negar registro de candidaturas a políticos que respondem a processo criminal. Os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Joaquim Barbosa foram vencidos no julgamento. Pois é eleitor ... agora você decide!!!!
Fonte: Diap

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Governo economiza pilhando Aposentadorias

A custa dos trabalhadores, até 2007, o governo economizou cerca de R$ 10 bilhões com a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias e pensões dos brasileiros. Os cálculos são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. Esta economia não passa de uma pilhagem no bolso dos idosos, pois, é fruto do achatamento dos benefícios.
Saiba mais: Diap

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Assédio Moral: é preciso enfrentar!

O crescimento econômico, a competitividade e a pressão para produzir com qualidade e baixo custo trouxeram à tona um novo vilão dos tempos modernos: o assédio moral. Muitas vezes maquiada sob a forma de brincadeiras - uma vaia coletiva por não ter alcançado um objetivo, por exemplo - a agressão reduz a produtividade das empresas, gera doenças emocionais e físicas e bombardeia as relações sociais...
Fonte: Diap

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Sindicatos conquistam confiança da sociedade

Os sindicatos têm 55% de confiança da sociedade, de acordo com pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados do Brasil - AMB e Insituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - Ipesp. Ponto para a ampliação da ação positiva do movimento sindical em todo o país.

quinta-feira, 31 de julho de 2008

Redução da Jornada sem Redução de Salários!

A luta continua. A redução da jornada de trabalho é um instrumento para melhorar a distribuição de renda e a geração de novos empregos. Se todos trabalharem um pouco menos, muitos mais poderão trabalhar.

quarta-feira, 30 de julho de 2008

Cidadão já vai nascer com CPF

A Receita Federal vai acabar com a declaração de Isento de Imposto de Renda, mas ainda não divulgou qual será a nova forma de monitorar quem ganha menos quem a faixa de cobrança do IR. Outra novidade é que em pouco tempo todas as certidões de nascimento do país poderão ser expedidas já um um número de CPF para os recém-nascidos; este cadastro será ativado somente quando a pessoa passasse a ter conta em seu nome e movimentar quantias em dinheiro. Isto facilitará a fiscalização e tornará o CPF um serviço gratuito.

terça-feira, 29 de julho de 2008

Negociação Coletiva quase decidida

Provavelmente o índice será de 7,5% retroativo a 1º de junho. Aguardem!

Cai o deficit anual da Previdência

Projeções da Secretariade Políticas de Previdência Social, indicam que haverá redução no déficit previdenciário em 2008. Será a primeira vez que o déficit não crescerá em relação ao ano anterior desde 1995, quando a Previdência passou a ter resultados negativos entre o que gasta e arrecada.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Movimento Sindical Reforça Luta contra os Acidentes do Trabalho

Os acidentes de trabalho são a causa da morte de mais de dois milhões de trabalhadores em todo o mundo: três pessoas morrem a cada minuto. Apesar do Brasil ter sido o primeiro país a implantar, em 1972, um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho, o número de acidentes nos locais de trabalho ainda é assustador.
Fonte: Agência Sindical

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Mais Vagas Gratuitas na Educação Profissional

O Ministério da Educação e o Sistema S – que reúne entidades como Sesc, Sesi, Senac e Senai – fecharam um acordo que amplia vagas em cursos técnicos e a gratuidade dos serviços de educação ofertados pelo Sistema S.
Fonte: MTE

Mantenha a calma!

O Sinprafarmas, dentro de suas possibilidades, tem tomado as ações necessárias, junto ao poder público, polícia militar e aos empresários visando minimizar as possibilidades de ações criminosas em farmácias e drogarias. Entretanto, é sempre bom lembrar aos empregados que não devem reagir de forma alguma por ocasião de assaltos. Manter a calma e evitar movimentos que assustem os criminosos é sempre muito importante para evitar tragédias.

Mais um trabalhador morre vítima da violência

Norberto Gomes Maia, balconista da Poupa Farma atingido durante assalto na última semana, não resistiu e faleceu. Perdemos dois tralhadores e companheiros, vítimas de violência insana. Até quando?

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Aposentadoria Feminina requer preparo!

Você já pensou na sua aposentadoria ou é daquelas pessoas que nem pode ouvir falar no assunto? Se o seu caso é o segundo, saiba que não está sozinha: de cada cem pessoas que se aproximam da idade de se aposentar, apenas duas são financeiramente independentes. Trocando em miúdos, uma minoria se prepara para essa inevitável fase da vida.
Leia a íntegra

Eleitor fique Esperto!

A Associação dos Magistrados Brasileiros-AMB divulgou o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito em 26 capitais do País que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral. De acordo com a entidade, o objetivo é facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas que possam fundamentar a escolha dos eleitores. O banco de dados deve ser atualizado progressivamente com informações que serão repassadas pelos juízes eleitorais de todo o País.
Veja a lista

terça-feira, 22 de julho de 2008

Outro companheiro, resiste!

Norberto Gomes Maia, balcoista da Poupa Farma, também atingido durante o assalto ocorrido na loja, permanece hospitalizado, em estado grave. Mas. enquanto há vida, há esperança!

BASTA!

A todo momento somos informados das atrocidades que estão acontecendo em todos os cantos do planeta. Recebemos notícias de guerras, filhos matando pais, pais matando filhos, crianças e idosos sendo torturados, entre tantos outros atos violentos.

A cota de violência nos jornais é tão grande que ficamos anestesiados, acreditando que “isso” só acontece com os outros. E, então, num dia absolutamente normal, vem o tranco para nos sacudir, trazendo a notícia que um dos nossos companheiros foi a vítima da vez. A violência nos machuca, transtorna, deixando marcas no espírito e na mente.

Sentimos uma tristeza imensa ao ver uma vida cheia de energia e planos acabar de forma tão trágica, sem sentido, sem motivo. Mais uma vida interrompida pela revolta e maldade de pessoas que são o produto de uma sociedade que não trabalha para eliminar as desigualdades sociais e acaba pagando muito caro pelas conseqüências dessa situação injusta.

Assim, vamos convivendo com altos índices de criminalidade nas cidades, somados à inédita barbárie com que estes atos são praticados, estimulados pela impunidade. As ações do Estado não têm sido suficientes para proteger as pessoas que vivem perpetuamente em um estado de insegurança. E olhe que ninguém tem sido poupado: os donos do poder, autoridades públicas, ricos e pobres. Falta competência, vontade política, tradição e habito no combate à delinqüência... faltam homens de têmpera, matéria bem escassa hoje em dia.

Sabemos que o combate à violência deve ser concretizado através de ações de curto, médio e longo prazo, adotando-se um modelo econômico justo, que fortaleça o mercado interno; elaboração de um plano nacional de desenvolvimento capaz de ser cumprido; ascensão ao poder político de brasileiros verdadeiramente honestos; investimentos em infra-estrutura, retorno do setor público à situação de poupador positivo, por intermédio da diminuição da sonegação; reforma tributária que distribua igualitariamente a riqueza produzida; investimentos em educação, aprimoramento da saúde pública; cumprimentos dos códigos de ética; desenvolvimento da ciência e tecnologia, ação pronta do Judiciário, entre outras medidas.

É uma tarefa complexa elaborar uma política de segurança. Seus custos são aparentemente elevados, ela precisa ser constantemente monitorada, revisada e atualizada e seus resultados só poderão ser notados a médio e longo prazo. Mas não é impossível.... o cidadão brasileiro que tem seus pés bem plantados no chão acredita que o Brasil tem condições de superar as dificuldades e dar uma arrancada em direção a conquista de uma vida menos bandida, na qual seus cidadão, a cada dia NÃO tenham de transformar a DOR em RESISTÊNCIA! Já passou da hora das autoridades nos poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, aplicarem um basta nesta situação!!!

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Perdemos um Companheiro!

Sentimos um grande vazio quando recebemos a notícia da perda de um companheiro como Alan dos Santos Cardoso, sempre disposto a militar pela causa sindical. Com imenso pesar comunicamos o falecimento do diretor do Sinprafarmas e gerente da Poupa Farma, vítima do assalto acontecido na loja onde trabalhava.

O velório será realizado na Av. Pres. Bargas, 985 - Cemitério Vicente de Carvalho, em V. Carvalho, a partir das 18 de hoje (21/7) e o enterro será realizado amanhã (22/7) às 10h, no mesmo local.

EM CASO DE ASSALTO NÃO REAJA!

Infelizmente os assaltos em farmácias e drogarias estão nos preocupando muito. Dia 16/7 durante roubo à Poupafarma, ladrões balearam na cabeça o gerente e um balconista, para roubar R$ 200,00. A vida, para alguns, não vale nada.

Por isso, mais uma vez, orientamos os trabalhadores a NÃO REAGIR! Lembramos também, aos trabalhadores que passam situação de assalto que solicitem à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, até 24 horas depois do roubo para todas as vítimas, independente de haver violência física, pois as alterações psicológicas não são imediatas, podendo ocorrer no futuro. O decreto 3.048/99 da Previdência Social reconhece como acidente do trabalho o estresse agudo pós assalto. Em caso de negativa do empregador, o Sindicato também pode emitir a CAT.

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Aumentam as denúncias contra o Assédio Moral

Com mais consciência de seus direitos, cresce o número de trabalhadores que denunciam serem vítimas de assédio moral. Situações antes consideradas "normais" pelos chefes e até mesmo pelos funcionários como gritos, humilhações, constrangimentos, revistas íntimas, se transformam em processos trabalhistas.
Saiba mais: Gestão Sindical

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Pagamento do 13º começa em Agosto

A partir de 25 de agosto até o quinto dia útil de setembro, será paga a primeira parcela do 13º benefício do INSS para os segurados que recebem o piso de R$ 415. Segunda parte sairá entre novembro e dezembro.

terça-feira, 15 de julho de 2008

Decisão do STJ envergonha brasileiros

Cerca de 400 juízes de todo o Brasil assinaram um manifesto em defesa da independência do Poder Judiciário e de apoio ao juiz Fausto De Sanctis, responsável pelas duas prisões do banqueiro Daniel Dantas e das prisões temporárias do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do megainvestidor Naji Nahas, investigados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Todos foram libertados na semana passada por habeas corpus concedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em decisão que envergonha os brasileiros!

Segurança e Saúde no Trabalho em discussão!

O 18º Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovou declaração recomendando aos governos a adoção de políticas para criar uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. O Congresso brasileiro faz recomendações às empresas, que devem tratar a prevenção como parte integrante de suas atividades. Mas, recomendações apenas, não são suficientes para que o empresariado brasileiro tome providências!

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Movimento Sindical contra a Portaria 186

A Portaria 186, baixada pelo Ministério do Trabalho no dia 10 de abril passado, vem estimulando a fundação de novas entidades, em flagrante desrespeito ao princípio da unicidade sindical consagrado na Constituição de 88.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), entre os dias 16 de abril e 24 de junho foram publicados 63 editais somente no Diário Oficial da União de comissões pró-fundação de Sindicatos, Federações e Confederações (de trabalhadores e de empregadores).

A situação parece incontrolável, de forma que várias entidades começam a se movimentar no sentido de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), contra a portaria.
Fonte: Agência Sindical

Pequenas empresas contratam mais e sem discriminação de gênero

Motivadas pelo aquecimento econômico, as microempresas brasileiras foram as que mais abriram vagas no último ano. No saldo de contratações e demissões, os empreendimentos com menos de nove funcionários, que representam 83% do total em atuação no país, aumentaram o quadro de pessoal em 1 milhão de trabalhadores, somente em 2007. As micro e pequenas companhias também são menos preconceituosas que as maiores. Quanto menor o estabelecimento, maior é a quantidade de mulheres no quadro de funcionários.
Leia a íntegra: Diap

terça-feira, 8 de julho de 2008

Portaria 186 cria desentendimentos no movimento sindical

Baixada pelo Ministério do Trabalho, a Portaria 186 já começa a fazer confusão e estimular a fundação de novas entidades sindicais. Uma das confusões aconteceu na quinta 3/7, na sede da CUT, em São Paulo, quando sindicalistas tentaram fundar a Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, ligada à Contracs-CUT. Houve aglomeração, bate-boca e registro de boletim de ocorrência no 8º DP contra a tentativa de fundação. Na aglomeração, sindicalistas da CUT de um lado e do outro entidades ligadas à Força Sindical e à UGT. A menos que a norma seja revista, certamente teremos mais embates pela frente, o que não é nada salutar para o movimento sindical.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Em pouco mais de uma década fiscalização resgata milhares de trabalhadores escravizados

Desde que começou a atuar, em 1995, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho já resgatou mais de 28 mil pessoas submetidos a trabalho escravo e degradante. Segundo dados do ministério, apenas nos primeiros seis meses deste ano, foram resgados 2.112 trabalhadores, em 48 operações realizadas.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 1 de julho de 2008

Práticos de Farmácia rejeitam índice oferecido por patrões

A campanha salarial dos empregados em farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos no Estado de São Paulo está indefinida, após a terceira rodada de negociações com o sindicato patronal - Sincofarma. Na última reunião, a comissão de negociação que representa os trabalhadores do setor recusou a proposta dos empresários, que foi de 7,5% do INPC-IBGE.

A proposta não foi aceita, tendo em vista a negativa dos empregadores em fornecer o vale-alimentação diário à categoria, que hoje recebe o vale apenas aos sábados, domingos e feriados. A próxima rodada está marcada para os dias 9 e 10 de julho.

Cai desigualdade entre ricos e pobres... MAS...

Apesar de o índice de desigualdade entre ricos e pobres ter caído nos últimos anos no Brasil, a questão tributária precisa ser revista com urgência, para que este índice continue caindo, uma vez que a desigualdade só diminuirá expressivamente com menos impostos para os pobres.

segunda-feira, 30 de junho de 2008

Liberdade sindical e de associação são direitos humanos!

As convenções internacionais do trabalho 87 e 98 dizem respeito à liberdade sindical e à negociação coletiva. A Convenção 98 foi ratificada pelo Brasil em novembro de 1952. Porém, o mesmo não aconteceu até hoje com a Convenção nº 87 (de 1948), sobre liberdade sindical e direito de sindicalização, considerada um dos mais importantes tratados multilaterais da OIT.

O que nosso governo estará esperando?

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Os efeitos do aumento no preço do petróleo

Nos últimos meses o preço do barril de petróleo bem sofrendo sucessivos aumentos no mercado internacional e já está sendo negociado a U$ 140. Neste ritmo é provável que a cotação supere os U$200 até o final do ano. O impacto será sentido em toda a economia.
Veja:
- O preço do litro da gasolina no país atingirá R$ 3,50, aumento de 40% sobre o valor atual.
- O litro do diesel chegará a R$ 3,10. Com isso, o custo do frete rodoviário de São Paulo a Porto Algre, por exemplo, aumentará 17%.
- O querosene de aviação aumentará 60%, forçando o reakuste das passagens aéreas em até 30%.
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- O preço da nafta, a principal matéria-prima usada na fabricação de plásticos, subirá 50%.
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Assim, a taxa anual de inflaçao brasileira ficará 4 pontos acima do previsto e se aproximará da casa dos 10%.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Luz Amarela nas Negociações

O movimento sindical acende a luz amarela por conta do aumento nos índices de inflação que deverão corroer os salários dos trabalhadores que tiveram pequena recuperação nos últimos anos. As negociações salariais para o segundo semestre certamente serão afetadas.

Exames Preventivos sem perda de Salário

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou em 25)/06, o Projeto de Lei 843/07, do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que permite à trabalhadora ou ao trabalhador ausentar-se do serviço, sem corte no salário, nos dias em que realizar exames preventivos de câncer. A proposta que tramita em caráter conclusivo seguirá para o Senado.

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Constrangimento de empregadas perto do fim!

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o PL 583/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que dispõe sobre a proibição da revista íntima de empregadas nos locais de trabalho. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Trabalho onde foi modificada pelo relator, que ampliou os benefícios do projeto, proibindo as revistas íntimas em trabalhadores e trabalhadoras e agora será analisada pelo Senado.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Recorde de CTPS assinadas

A geração de empregos no Brasil ultrapassou um milhão de vagas formais nos cinco primeiros meses de 2008. Foram 1.051.946 postos formais registrados no período, somando 30 milhões de carteiras assinadas em todo o país. Bom para o trabalhador.

PIS - Este direito não é só um trocadinho!

Todos os anos milhares de trabalhadores deixam de receber o PIS por não terem conhecimento deste direito ou por terem mudado de endereço ou de empresa. No último calendário, 2007/2008, foram 730 mil trabalhadores que deixaram uma bolada no caixa do governo. O pagamento do PIS é o 14º salário do trabalhador e não é só um trocado. Este ano, são R$ 415 de abono.
Saiba os detalhes e veja o calendário

terça-feira, 17 de junho de 2008

Emissão de CAT na ocorrência de Assaltos

A ameaça de armas de fogo e o pânico e a violência atingem profundamente o emocional dos trabalhadores no comércio. O decreto 3048/1999 da Previdência Social reconhece como acidente do trabalho o estresse agudo pós-assalto.
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A empresa deverá emitir uma Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT e entregá-la ao trabalhador para os devidos encaminhamento aos órgãos competentes. O sindicato também pode emití-la. No boletim policial deve constar o nome de todos os empregados presentes durante o assalto. a ocorrência policial costuma citar somente a empresa como vítima, o que é incorreto. Sempre que houver assalto avise ao sindicato para que se tomem as providências necessárias.
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A CAT deve ser preenchida até 24 horas depois do assalto para todas as vítimas. A alteração psicológica nem sempre é imediata. Pode ocorrer no futuro. Portanto é necessária a emissão da CAT, pois o evento do assaldo poderá no futuro ocasionar problemas de origem psicológica no trabalhador e só assim, com este documento, o empregado terá assegurada a estabilidade de 12 meses após a alta médica, se ocorrer afastamento por mais de 15 dias por motivo de "Reações ao Estresse Grave e Transtornos de Adaptação (F43.-) ou Estado de Estresse Pós Traumático (F43.1)".
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Qualquer dúvida, procure o Sinprafarmas.

Justiça do Trabalho começa a publicar Diário Eletrônico

A Justiça do Trabalho começou a publicar no dia 9, o Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico, em caráter experimental, com matérias do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10ª).

Até 31 de agosto de 2008, haverá publicação simultânea no Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico (DJTE) e na Imprensa Oficial (DJ). A partir de 1º de setembro, as matérias serão veiculadas, exclusivamente, no Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico, que passará a ser o instrumento oficial de divulgação e publicação dos atos de todos os órgãos do Judiciário Trabalhista.

O DJTE poderá ser acessado no Portal da Justiça do Trabalho, no endereço www.jt.jus.br, independentemente de cadastro prévio.
Fonte: Diap

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Circo de Horrores

Matadouros públicos irregulares abrigam trabalho infantil. Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagra crianças e adolescentes trabalhando em abatedouros municipais. Prefeituras de Nova Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi declaram ter tomado providências.

Quando se lembra do cheiro de sangue, da agonia do boi morto a marretadas em galpões sem as mínimas condições sanitárias e do desespero de crianças e adolescentes que trabalham em matadouros do Rio Grande do Norte por sobras de animais para suprir a alimentação da família, a auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas utiliza a expressão "circo de horrores".
Fonte: Diap

terça-feira, 10 de junho de 2008

O que o patrão pode e não pode exigir durante seleção da mão-de-obra

É proibida a prática discriminatória para o acesso ao emprego por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade

Depois de passar horas em frente a um computador tentando elaborar um curriculum vitae, percorrer os classificados dos jornais em busca de uma colocação no mercado e enfrentar tensos processos de seleção, finalmente a possibilidade de um emprego.

Os próximos passos agora são apresentar os documentos exigidos pela empresa, submeter-se ao exame admissional e, enfim, ter assinada a contratação. Mas que documentos? Como será o exame admissional?

Documentação
Independente da função que vá assumir, o futuro empregado deve entregar a Carteira de Trabalho e Previdência Social, cédula de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor e certificado de reservista. Se possuir filhos, apresentará, para recebimento do salário-família, a certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos ou de maiores incapazes, declaração da escola em que o menor estuda e carteira de vacinação para os menores de seis anos.

Previsto no artigo 168, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o exame admissional é obrigatório e faz parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Por meio dele, o médico, especializado em Medicina do Trabalho, atesta se o potencial funcionário de uma determinada empresa está apto a assumir suas funções.

Exigências não permitidas
Quanto aos documentos que não podem ser exigidos, vale ressaltar a proibição contida na Lei nº 9029/95 de adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

Isso quer dizer, por exemplo, que é proibida a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade; de certidão de que não possui processo trabalhista ajuizado (certidão negativa trabalhista); de certidão negativa da Serasa, do SPC e assemelhados ou dos cartórios de protestos; e de informações sobre antecedentes criminais, tais como certidão negativa criminal ou "folha corrida".

É importante lembrar que não são permitidos testes de gravidez, de esterilização e exame de HIV (Aids), por se constituir prática discriminatória. A determinação conta com apoio, em especial, do Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução 1359, de 1992.

Qualquer pessoa que estiver participando de um processo de seleção no qual são exigidos documentos não previstos na lei pode fazer uma denúncia em uma Comissão Regional de Igualdade e Opotunidades de Gênero, Raça, Etnia e Pessoas com Deficiência e Combate à Discriminação. Estas unidades estão presentes nas Superintendências Regional de Trabalho e Emprego de todo o Brasil. (Com MTE)
Fonte: Diap

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Este ano, o dia mundial contra o trabalho infantil, 12/ junho, será marcado no mundo inteiro com atividades para a sensibilização com a mensagem: Educação: resposta certa contra o trabalho infantil. Segundo estimativas globais da Organização Internacional do Trabalho, 165 milhões de crianças, de 5 a 14 anos de idade, são vítimas do trabalho infantil. Muitos dos quais trabalham longas horas e em condições perigosas.

O trabalho infantil está diretamente vinculado à pobreza. Uma família com baixa renda pode não dispor de meios suficientes para garantir a educação de suas crianças. Além disso, a família pode depender da contribuição financeira que a criança trabalhadora traz para a complementação da renda familiar e considerar essa contribuição mais importante do que o acesso à educação. Adicionalmente, quando uma família tem que escolher entre enviar seus filhos ou suas filhas à escola, em geral as meninas saem perdendo.
Saiba mais: Diap

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Receita libera consulta ao 1º lote de restituições

A Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007). As consultas estarão disponíveis pela internet ou pelo Receitafone (146). O montante liberado É R$ 1,7 bilhão em restituições, para 1.379.175 pessoas. Neste primeiro lote, 77,1% dos contribuintes são pessoas com mais de 60 anos de idade, que têm prioridade determinada pela Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso.

Senado debate sistema eletrônico obrigatório para identificar medicamentos

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado realiza nesta quarta-feira (11), às 11h, audiência pública para debater o projeto (PLS 521/07) que determina a obrigatoriedade de identificação dos medicamentos por meio de sistema eletrônico.
Fonte: Diap

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Aprovada normas de proteção no trabalho para idosos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou dia 5/jun, entre outras matérias, o PLS 315/07, que dispõe sobre a proteção do trabalho do idoso.
Saiba tudo: Diap

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Sindicatos e Entidades cobram o fim do trabalho escravo no País

Cerca de 40 entidades dos movimentos sociais, parlamentares e dirigentes sindicais lançaram dia 4/jun, no Salão Verde da Câmara, a Frente Nacional contra o Trabalho Escravo. A frente trabalha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo.
Fonte: Diap

terça-feira, 3 de junho de 2008

Aposentado demitido tem dois anos para reclamar a multa do FGTS

Os aposentados que continuaram trabalhando e que, na demissão não receberam a multa de 40% sobre o saldo do FGTS sobre todo o período que trabalharam na empresa, podem entrar na justiça para receber o dinheiro.


A regra editada pelo tribunal Superior do Trabalho - TST, também vale para os aposentados que ainda estão trabalhando e vierem a ser demitidos sem justa causa. Para entrar com a ação o trabalhador tem dois anos a contar da data do desligamento.

Antes o aposentado demtido só recebia o valor da multa do FGTS referente ao período da data da aposentadoria até a demissão. Com a decisão, a empresa é obrigada a pagar a multa de 40% sobre o saldo do fundo referente ao período trabalhado, incluindo os anos contabilizados após a aposentadoria.

Quem for dispensado sem justa causa daqui para frente ou quem foi demitido nos últimos 24 meses e não receber a multa de 40% sobre o saldo do FGTS de todos os anos trabalhados na empresa pode procurar um advogado para dar entrada a uma ação na justiça do Trabalho.

Se este for o seu caso, procure o departamento jurídico do Sinprafarmas.

Saque pode ser feito todo mês depois da Aposentadoria

Depois que se aposenta, o trabalhador pode continuar trabalhando. A diferença é que o saque do saldo do FGTS pode ser realizado mensalmente, o que não ocorria antes da aposentadoria. Mesmo assim, ao ser demitido, o aposentado terá direito aos 40% sobre o valor depositado durante o tempo em que esteve na empresa. Se o aposentado já recebeu esse dinheiro e for demitido, terá direito só ao período entre a data que se aposentou e a demissão. É bom ficar atento: muita empresa não paga os 40% antes da aposentadoria quando faz a dispensa e é preciso reclamar na Justiça.

O impacto da nanotecnologia para o trabalhador

Clonagem de animais, pesquisas com células-tronco e os organismos geneticamente modificados estão acontecendo mundo a fora. Entretanto, a nanociência transcende a manipulação de vidas, chegando a afetar quem está na linha de frente do processo produtivo: o trabalhador (...) uma vez que envolve questões de saúde ocupacional(...) e problemas éticos que vão desde a identificação e a devida ciência aos trabalhadores, sobre os riscos a que estão expostos e quais as respostas do governo a estas e outras ponderações. A Fundacentro estuda o assunto desde 2004.
Íntegra: Diap

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Trabalho escravo: abaixo-assinado eletrônico

Endereço eletrônico permite ao internauta assinar abaixo-assinado e contribuir para abolir de vez essa vergonha, que é o trabalho escravo no Brasil. Vamos participar!

A campanha pela aprovação da PEC 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que expropria terras onde forem constatadas a prática do trabalho escravo, ganha novo reforço. Está disponível na internet abaixo-assinado eletrônico. Assim, com dois cliques os cidadãos brasileiros poderão contribuir com essa luta que é de todos.

O abaixo-assinado é de responsabilidade da "Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438". Trata-se de amplo movimento com a participação de quase seis dezenas de entidades nacionais e regionais que constituíram uma frente contra o trabalho escravo e pela aprovação da PEC 438, que está pendente de votação, em segundo turno, na Câmara.

Clique aqui e assine a lista. Sua assinatura vale mais do você imagina!
Fonte: Diap

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Manifestação esquenta o Centro de Santos

28 de Maio Dia de Mobilização e Luta pela Redução da Jornada sem Redução de Salários. Os Práticos de Farmácia foram representados pela diretoria do Sinpra.

terça-feira, 27 de maio de 2008

Panfletagem nacional aquece Movimento pela Redução da Jornada

Hoje (27), os trabalhadores voltam às ruas de todo País para uma grande panfletagem. A atividade, organizada pelas centrais sindicais, antecede o Dia Nacional de Mobilização, que acontece nesta quarta-feira (28), em defesa da redução da jornada de trabalho, sem redução de salário; pela ratificação das convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho); pelo fim do fator previdenciário; e pela reforma agrária.
Fonte: Diap

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Montante do Seguro Desemprego só perde para a Previdência

Governo já estuda limitar benefício. Gasto maior com seguro-desemprego é creditado à formalização do mercado. Segundo governo, em 2007 houve 14,3 milhões de contratações e 12,7 milhões de desligamentos e a rotatividade foi de 44,8%.
Fonte: Diap

Mulheres jornalistas venceram e dominaram a arte de informar!

Definitivamente, elas conquistaram seu lugar no jornalismo. Sem se intimidar com o ambiente predominantemente masculino nos meios de comunicação, realidade até meados da década de 1980, as mulheres mostraram que, com determinação, são tão capazes como os homens de dominar a desafiadora arte de informar. Viraram o jogo e são maioria na categoria.
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De acordo com levantamento elaborado pela assessoria econômica do Sindicato dos Jornalistas, com base nos números da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho em 2006 o mercado paulistado jornalismo empregava 11.771jornalistas. Deste total, 52,09%das vagas eram de mulheres. Elas ocupam 6.131 das funções jornalísticas, contra 5.640 ocupadaspelos homens.
Fonte: Sítio do Sindicato dos Jornalistas do Est.SP

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Senado aprova PEC que extingue contratação de parentes na esfera pública

Parentes de autoridades não mais poderão ser nomeados para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública, direta ou indireta, de qualquer dos poderes, em todas as esferas. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/03, aprovada nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal.

A proposta, que segue agora para a votação do plenário, tem como primeiro signatário o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e foi relatada na CCJ pelo senador José Maranhão (PMDB/PB). De acordo com o texto da PEC, quem descumprir a lei estará sujeito a uma punição por ato de improbidade administrativa.
Fonte: Diap

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Combate ao Trabalho Escravo

Centrais e movimentos sociais se unem para pressionar a Câmara a aprovar, em segundo e último turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que pune donos de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo. A proposta é vista pelos defensores dos direitos humanos como a mais importante medida a ser tomada contra aqueles que 120 anos após a abolição da escravidão ainda dispensam tratamento sub-humano a seus trabalhadores.
Fonte: Diap

terça-feira, 20 de maio de 2008

Centrais convocam Trabalhadores para o 28 de Maio

Todos unidos para realizar um grande 28 de maio, Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pela Reduçãoda Jornada de Trabalho sem Redução dos Salários!

Governo desiste do Cambalacho!

O governo desiste de restabelecer a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas lança para o Congresso Nacional a responsabilidade de propor fontes de receita para arcar com as despesas que surgirão caso o Congresso aprove a Emenda Constitucional nº 29, que obriga o governo a investir cerca de R$ 20 bilhões em saúde até 2010. A decisão foi tomada dia 19 de maio durante a reunião de coordenação política.
Fonte: Agência Brasil

Em Defesa dos Aposentados

Deputados, senadores e várias entidades lançaram no auditório da Câmara a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. No evento, o senador Paulo Paim (PT/RS) defendeu a extinção do fator previdenciário na concessão de aposentadorias (PL 3.299/08).
Fonte: Diap

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Cambalacho!

Com arrecadação recorde da receita e com o caixa do governo abarrotado, o presidente Lula quer discutir uma nova contribuição sobre movimentação financeira – CPMF, com recursos destinados exclusivamente para a saúde. Lembra alguma coisa?

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Abaixo assinado para Redução da Jornada pode ser subscrito na internet

O movimento promovido pelas centrais sindicais – CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB – ganha novo reforço na reta final. Está disponível na internet link para participar do abaixo-assinado pela redução da jornada sem redução de salários. O endereço é reconhecido internacionalmente e as assinaturas, portanto, têm o mesmo valor da assinatura em papel.
A campanha se encerra no dia 28 de maio, quando as centrais promoverão, junto com as demais entidades que compõem o movimento sindical – sindicatos, federações e confederações – um dia de luta, cujo momento mais importante será a entrega das assinaturas no Congresso Nacional pela aprovação da PEC 393/01, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Clique aqui e assine o abaixo-assinado "internético"
Fonte: Diap

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Jogo pesado contra o Sindicalismo

(...) Em política, recomenda-se olhar para o que está acontecendo e perguntar: mas o que realmente está acontecendo?(...)
João Franzin, jornalista e assessor sindical faz uma lúcida análise dos perigos que corre o movimento sindical.
Leia a íntegra no Agência Sindical

Sem Apoio Marina Silva deixa Pasta do Meio Ambiente

A saída de Marina Silva do comando do Ministério do Meio Ambiente representa exatamente um retrocesso, um atraso tremendo na política ambiental brasileira, provavelmente o seu fim.
Com a saída da Ministra, cai um dos pouquíssimos bastiões de integridade do goveno Lula, perdendo os brasileiros quaisquer esperanças de um desenvolvimento sustentável, em que o interesse coletivo seja colocado em primeiro lugar.

A demissão de Marina Silva é um desastre para o governo federal que, se tinha alguma credibilidade mundial na questão ambiental, era por causa da ministra.

Infelizmente, o governo Lula, neste segundo mandato, resolveu optar pelo desenvolvimento, irresponsável, onde o capital destrutivo passou cada vez mais a dar as cartas, em detrimento da sustentabilidade.

LAMENTÁVEL!

quarta-feira, 14 de maio de 2008

28 de Maio

Dia 28 de maio será de pressão e de muita luta para conquistarmos a redução da jornada sem redução de salários, com a geração de mais empregos.

Aposentados perdem 10 bilhões com Fator Previdenciário

Histórico defensor dos trabalhadores, idosos, negros, índios e servidores públicos, o senador Paulo Paim (PT/RS) disse nesta terça-feira (13) que já retiraram R$ 10 bilhões dos trabalhadores com o famigerado Fator Previdenciário.

A regra, criada durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, penaliza os trabalhadores no momento em que mais precisam de apoio e assistência, a aposentadoria ou recebimento de pensão.
Fonte: Diap

terça-feira, 13 de maio de 2008

Dobra registro de acidente e doença no trabalho

Distúrbios mental e osteomuscular foram destaques, com uma variação de até 1.324%. As notificações de acidentes e doenças do trabalho cresceram 107% entre 2006 e 2007. Os registros passaram de 112.668 para 231.288.
Fonte: Diap

Redução da Jornada Gera Novos Postos de Trabalho

Estudo do DIEESE demonstra que a redução da jornada nas indústrias farmacêuticas, conquistada pelos trabalhadores do setor, no Estado de São Paulo, está contribuindo para a geração de mais empregos, junto a estimativa do aumento de novos postos trabalho nos próximos anos. Fica evidente que adotada a redução da jornada sem redução de salários os benefícios deverão estender-se a todos os trabalhadores brasileiros.
Fonte: Força Sindical

Centrais convocam Trabalhadores

28 de Maio - Dia Nacional de Lutas!
Pela redução da jornada sem redução de salários.

Entidades pedem aprovação do projeto que extingue redutor das aposentadorias

Nesta quarta-feira (14), entidades dos movimentos sindical e sociais irão se reunir em Brasília com objetivo de pressionar os deputados a aprovarem o fim do Fator Previdenciário (PL 3.299/08) e o projeto de lei do salário mínimo (PL 1/07) com a emenda que estende aos aposentados e pensionistas a política do salário mínimo.

As duas matérias já foram apreciadas no Senado e aguardam deliberação na Câmara. O Governo já se manifestou contrário às duas matérias e imediatamente as entidades ligadas aos aposentados reagiram.

As entidades irão se reunir no Salão Nobre da Câmara, às 10h, para traçar estratégias de atuação na Câmara, a fim de aprovar estes projetos de lei. Foram convidadas todas as organizações como os sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e movimentos popular e estudantil para fazerem uma campanha em defesa da Previdência Pública e das Aposentadorias.
Fonte: Diap

quarta-feira, 7 de maio de 2008

terça-feira, 6 de maio de 2008

45 Mil Trabalhadores comemoram 1º de Maio em Santos

Após 13 anos sem comemorações, os sindicalistas da Baixada voltam a organizar um belo evento para festejar o Dia do Trabalho. O tema deste ano foi a Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários. Cerca de 45 mil trabalhadores estiveram presentes na Passarela do Samba, em Santos, e nem mesmo o mau tempo conseguiu tirar o brilho do dia. Quando a chuva caia, via-se um mar de guarda-chuvas coloridos no Estradão. Das 10h às 16h além de vários shows musicais foram oferecidos serviços de saúde, corte de cabelo, documentos novos, esclarecimentos sobre previdência e outros. O Sinpra esteve presente com sua diretoria e funcionários, ficando responsável pela coordenação dos serviços de saúde.
Foi uma excelente oportunidade de interação entre sindicalistas e trabalhadores... sucesso total.

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Nova CTPS e Cartão de Identidade do Trabalhador

Foi lançada dia 30 de abril em audiência no Palácio do Planalto a nova carteira de trabalho brasileira. Criada com o objetivo de modernizar a CTPS e torná-la menos onerosa para a União, o novo modelo tem identificação do trabalhador preenchida eletronicamente, estilo passaporte e com capa e folhas azuis.

À nova carteira, será incluído o Cartão de Identidade do Trabalhador (CIT), cartão magnético que permitirá consultas a informações da vida laboral, como o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de abono salarial e a contagem de tempo de serviço. Tudo isso em terminais da Caixa ou pela internet, por meio do Portal de Consultas do Trabalhador.
Fonte: Diap

terça-feira, 29 de abril de 2008

Trabalhadores pressionam para reduzir a jornada

Duas décadas após a Constituição de 1988 ter reduzido a jornada legal de trabalho de 48 para 44 horas semanais, o movimento sindical pressiona os sindicatos patronais e o Congresso Nacional para diminuir a carga para 40 horas, sem corte nos salários.
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As centrais sindicais prometem levar ao Congresso um abaixo-assinado com mais de 5 milhões de assinaturas reivindicando a redução da jornada, no próximo dia 28 de maio.

A data será marcada por manifestações, atos públicos e paralisações na defesa da aprovação do projeto de emenda constitucional de autoria dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE).
Fonte: O Estado de S.Paulo

Projeto permite uso de FGTS para pagar Previdência Privada

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2695/07, do deputado Barbosa Neto (PDT-PR), que permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de plano de previdência privada. A intenção do autor é ampliar as possibilidades de uso do FGTS para atender as necessidades dos trabalhadores.
Fonte: Gestão Sindical

Escravidão Sec.21

Estamos voltando no tempo, o movimento abolicionista volta a travar intensas lutas no Brasil, desta vez não apenas na questão do negro, mas na luta entre o Capital e o Trabalho.

Uma investigação guiada pelo Ministério Público do Trabalho mostra que em cidades localizadas no centro-oeste do estado de São Paulo, confecções terceirizadas de indústrias contratadas por grande grifes exploram a mão-de-obra de trabalhadores, principalmente mulheres e imigrantes.

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Guia do Eleitor Cidadão

Foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE e Senado Federal o Guia do Eleitor Cidadão, publicação conjunta das duas casas, criada para explicar como serão realizadas as eleições municipais de outubro de 2008. Com o objetivo de orientar os eleitores brasileiros, o Guia define o papel dos prefeitos e vereadores, além da responsabilidade de cada um na administração e na aplicação dos recursos do município.

Em cerca de 50 páginas ilustradas e com linguagem clara e acessível, o Guia do Eleitor Cidadão explica também o funcionamento das coligações, convenções e filiações, além de explicar a fidelidade partidária e as normas referentes à propaganda eleitoral. Breve o Guia estará disponível na internet, nos sites do TSE (http://www.tse.gov.br/) e do Senado Federal (http://www.senado.gov.br/).
Fonte: Sítio do TSE

quarta-feira, 23 de abril de 2008

28 de abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Além da reflexão este dia também permite a discussão de políticas públicas para reduzir os acidentes de trabalho, amparando os trabalhadores.

terça-feira, 22 de abril de 2008

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Centrais unidas pelo fim do Fator Previdenciário

A defesa do projeto que extingue o fator previdenciário para cálculo dos benefícios da Previdência (PLS 296/03) e da proposta que estende aos aposentados os índices de reajuste concedidos ao salário mínimo (PLC 42/07), aprovados este mês pelo Senado, uniu presidentes e representantes das maiores centrais sindicais do país e das entidades representativas dos aposentados brasileiros. Eles participaram de audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 16 de abril de 2008

1ª Vitória: 5 milhões de assinaturas recolhidas!

A campanha nacional coordenada pelas centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais já conseguiu recolher 5 milhões de assinaturas a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 393/01, dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE). Com o empenho dos sindicatos, da classe média e dos setores mais lúcidos da elite brasileira, concentrados em torno da defesa da redução da jornada, sem redução dos salários, o País poderá gerar mais 2,2 milhões de vagas.
Fonte: Diap

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