Consciência do consumidor brasileiro tem aumentado

Agência Brasil/Heloisa Cristaldo

Edição: Tereza Barbosa

Desde o pronunciamento do presidente norte-americano John Kennedy, em 15 de março de 1962, a data tem sido referência para os direitos do consumidor em todo o mundo. Na ocasião, Kennedy defendeu quatro direitos fundamentais dos consumidores: à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. Vinte e três anos depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os direitos do consumidor como diretrizes das Nações Unidas, instituindo o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado hoje (15).

Em, entrevista à Agência Brasil, o coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fulvio Gianella Júnior, disse que o nível de consciência do brasileiro sobre os seus direitos como consumidor tem crescido nos últimos anos. Hoje, além de buscar mais os institutos de defesa, ele tem procurado diretamente os fornecedores.

Tolerância zero em relação à violência contra a mulher

Agência Brasil/lDanilo Macedo 

Edição: Lílian Beraldo 

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje que o país, a sociedade e os governos precisam se aproximar, cada vez mais rápido, da tolerância zero em relação à violência contra a mulher. “Nós queremos, na verdade, que esse país tenha tolerância abaixo de zero, porque esse crime envergonha a humanidade”, disse a presidenta lembrando que, em seu discurso de posse, prometeu honrar as mulheres, defendendo oportunidades iguais e uma política antidiscriminação.

Dilma participou do lançamento do Programa Mulher, Viver sem Violência que prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira em todas as 27 capitais. O local contará com serviços públicos integrados de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda. Dilma disse que o programa deve ter um forte componente cultural, mudando valores e reforçando a autonomia da mulher. “É uma casa de abrigo e de apoio, mas é uma casa de luta”, disse. 

Tragédia - S.O.S. Cubatão

Sindicatos filiados à Força e outros se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes. Colabore, as pessoas afetadas pela tragédia precisam de auxílio, pois, estão desesperadas, com fome, calor, crianças e adultos doentes.

Os produtos serão distribuídos diretamente pelos Sindicatos, uma vez que nossa responsabilidade social ultrapassa o limite das negociações coletivas entre capital e trabalho. Estamos sensíveis e atentos aos problemas sociais em nossa base territorial.

Apoio dos Sindicatos

Comerciários, Empregados em Edifícios, Frentistas, Químicos, Sindforte, Sindnapi, Sinprafarmas, Sintetel, Sintius, Sintracomos e Vigilantes.

As doações podem ser feitas nos endereços abaixo e se você não puder levar a doação, ligue para nós.

Santos

Rua Julio Conceição,102 – Vila Mathias – Tel 38785050

Cubatão

Rua Joaquim Miguel Couto,337 – Tel 33613547 – 33613557

Guarujá

Rua Amazonas,292 – Vte de Carvalho – Tel 33413027 – 33428609

São Vicente

Rua José Bonifácio,166 – Centro – Tel 34668151

Praia Grande

Rua 31 de Março,786 – Vila Mirim – Tel 34718556

Bertioga

Avenida 19 de Maio,760 – sala 05 – Jd Albatroz – 33172919

O que mais é necessário: 

Leite em pó, Fraldas,  Remédios, Roupas de cama e banho, Produtos de higiene pessoal, Peças íntimas, Produtos de limpeza.

Mecanismo de pressão: abaixo-assinado online desafia políticos

Ag Diap 

Dois minutos. Esse é o tempo necessário para acessar um manifesto online, ler os argumentos e se tornar um apoiador. No último ano, mais de 3 milhões de brasileiros agiram dessa forma, e as duas maiores organizações mundiais de abaixo-assinados abriram filiais no País. A novidade piscou no radar da “classe política”, que ainda tenta aprender como lidar com esse mecanismo de pressão.

Os números são superlativos e devem acompanhar o avanço da banda larga no País – hoje disponível para 30% dos brasileiros. Dois milhões assinaram uma petição para que a Câmara dos Deputados votasse o projeto da Lei da Ficha Limpa.

Mercado de trabalho tende a se manter aquecido

O mercado de trabalho tende a se manter aquecido em 2013 e favorável ao trabalhador, segundo o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada - Ipea, Carlos Henrique Corseuil.

O cenário de aumento de renda verificado em 2012 irá se repetir neste ano devido a alta na demanda por trabalhadores. “Há uma maior liberdade para os trabalhadores barganharem salários mais altos”, avaliou Corseuil, ao comentar a 54ª edição do boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, lançado dia 4/3.

Blog do Trabalho

Senado aprova projeto para validar receitas médicas em todo o Brasil

O Senado aprovou dia 6/3 um projeto que torna as receitas médicas e odontológicas válidas em todo o território nacional. Pela legislação em vigor, o documento têm validade apenas nas localidades onde forem prescritos pelos profissionais de saúde --o que impede o paciente de utilizar a receita para a compra de um medicamento em outro Estado ou município.

O projeto diz que as receitas serão válidas em todo o país independentemente do local de sua emissão", desde que sejam prescritas por "profissionais devidamente habilitados". A proposta diz, ainda, que as receitas devem seguir as "normas estabelecidas pela autoridade sanitária federal".

O texto foi aprovado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, em caráter terminativo, e segue para votação na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para ser analisado pelo plenário do Senado.

Folha de SP

Desoneração da Cesta Básica

Dilma anunciou que todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais, em pronunciamento por ocasião do Dia Internacional da Mulher. A presidenta disse esperar que a medida estimule a agricultura, a indústria e o comércio e gere mais empregos.

A presidenta afirmou que o governo definiu um novo formato da cesta básica, que prioriza alimentos de mais qualidade nutritiva. Fazem parte dessa cesta carnes bovinas, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Dilma disse esperar que a desoneração contribua para a redução dos preços dos produtos da cesta básica.

Plenária aprova as deliberações do evento "Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida"

Simoni, Ivone, Cícera - diretoras do Sinprafarmas

A 4ª edição do evento Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida, com base nas palestras ministradas no auditório do Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande/SP, no dia 8 de março de 2013, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, submeteu à plenária, que aprovou por unanimidade, as propostas discutidas e elaboradas pela Comissão Organizadora em reunião na tarde de 8/3, que também contou com a efetiva colaboração de duas representantes de cada Sindicato presente.

As DELIBERAÇÕES do 4º Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida são as seguintes:

Palestras emocionam as Mulheres Comerciárias!

As comerciárias presentes ao evento "Mulher Valorizada Comerciária Fortalecida", que aconteceu dia 8 de março no Centro de Lazer da Fecomerciários em PG, curtiram as palestras realizadas, cada uma delas provocando diferentes emoções na platéia.

Mulher Diamante

A consultora comportamental Nelma Penteado, especialista em autoestima e relacionamentos afetivos, abriu a série de palestras do evento Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida 2013, da Fecomerciários, realizado na sexta-feira (8/3) no seu Centro de Lazer em Praia Grande/SP. Sua palestra “Mulher: um diamante único” levou as 700 participantes às gargalhadas e também às lágrimas. Com o auditório completamente lotado, Nelma lançou mão de uma linguagem simples, didática, amparada também por um ótima performance corporal. E despertou nas presentes o valor que cada mulher traz em si sob os aspectos: profissional, afetivo e pessoal.

Caminhada Dançante!

Cerca de 700 mulheres fizeram a “Caminhada Dançante” nas areias da Praia Grande/SP, em frente ao Centro de Lazer da Fecomerciários, onde está acontecendo a 4ª versão do evento Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida. Foram 45 minutos de andança animada pelo “Espaço de Dança Anderson Fernandes”, sob um sol de aproximadamente 30º.

Fonte e foto: Fecomerciários

Evento reúne 700 mulheres comerciárias e práticas de farmácia do Estado de SP

Diversas autoridades prestigiaram a abertura solene do Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida 2013, realizada na noite 7/mar no Centro de Lazer da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo em Praia Grande. Equipe do Sinprafarmas está participando do evento

Essa é a quarta edição do evento, que comemora o Dia Internacional da Mulher e fortalece as ações das comerciárias na luta por igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, principalmente por igualdade salarial, contra a discriminação e qualquer forma de violência.

Todos os discursos reconheceram os avanços conquistados pelas mulheres nos cenários políticos, sindicais e sociais. Segundo o presidente Motta, outro avanço que vem reforçar a luta das comerciárias é a Regulamentação da Profissão de Comerciário, porque entre as suas vantagens está a normatização da jornada de trabalho. “Em breve, teremos a Secretaria da Mulher da Fecomerciários para fortalecer, sobremaneira, a luta das mulheres”, anunciou.
Fonte: Fecomerciários

Presença Feminina no Diário do Litoral

Sindicalistas tem produtiva reunião com Governador do Estado

Equipe Sindical

O governador Geraldo Alckmin recebeu nesta quinta-feira (7/3) os presidentes dos Sindicatos Filiados à Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, no Salão dos Pratos, Palácio dos Bandeirantes. Vinte Sincomerciários e dois Sinprafarmas, que representam os práticos de farmácia, compareceram ao encontro. Foi a primeira reunião do governador com um grupo de sindicalistas comerciários do Estado. Embreve haverá uma segunda.

Além do governador, encabeçaram a mesa o secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, o secretário adjunto estadual do Trabalho, Aparecido de Jesus Bruzarosco, o presidente Motta e Maria Augusta dos Santos Marques, a Lia, presidenta do Sincomerciários de Votuporanga e integrante do Conselho Estadual da Condição Feminina.

8 de março - Dia Internacional da Mulher

Mulheres preferem equilíbrio na carreira a altos salários

Pesquisa divulgada dia 1/3 pelo LinkedIn, rede social voltada ao mercado de trabalho, apontou que 63% das mulheres ao redor do mundo definem sucesso profissional como ter o equilíbrio perfeito entre trabalho e vida pessoal, enquanto apenas 39% delas priorizavam este fator cinco ou dez anos atrás. O levantamento ainda aponta que 74% do público feminino acreditam que podem ter tudo.

Os dados apontam que a importância dada ao salário para definir realizações profissionais caiu de 56% para 45%, enquanto "ter um trabalho interessante" aparece como um medidor de sucesso para 58% do público feminino. No caso do brasil, 71% das profissionais acreditam que encontrar o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal significa sucesso.

“Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” - Evento vai reunir 600 pessoas em Praia Grande

Já está tudo pronto para a edição 2013 do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, tradicional evento que a Fecomerciários vai realizar no seu Centro de Lazer em Praia Grande/SP, na quinta e sexta-feira, 7 e 8 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. São esperadas mais de 600 comerciárias e comerciários dos 68 Sindicatos Filiados, autoridades e convidados de outras categorias de trabalhadores. Equipe do Sinprafarmas BS estará participando.

O evento será aberto pelo presidente da Federação e coordenador-geral, Luiz Carlos Motta, e várias autoridades já confirmaram presença, entre elas, a secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de  Sousa Arruda; o secretário adjunto estadual do Emprego, Aparecido Bruzarosco; e o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado de SP, Carlos Zimmermann
Fonte: Fecomerciários

Centrais entregam pauta a Dilma e SFT

Agência Brasil/José Cruz

Presidenta recebe Sindicalistas 

Uma comitiva de líderes das centrais sindicais foi recebida em audiência pela presidenta Dilma Rousseff, no começo da noite de quarta-feira (6/3), no Palácio do Planalto. 

Os líderes apresentaram a pauta trabalhista, que tem 12 itens, entre os quais o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas e a política de valorização dos aposentados.

Os representantes de centrais sindicais saíram com posições diferentes da reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Para o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, as centrais receberam apenas promessas de negociação, mas sem resultados práticos, como o agendamento de nova reuniões com o governo. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, a reunião foi positiva pelo compromisso do governo em abrir a negociação das questões levantadas pelos trabalhadores.

Mais mil comerciários e práticos de farmácia potencializam a 7ª Marcha

Convocados pelas centrais sindicais – Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central e UGT –, mais de 50 mil trabalhadores de várias categorias participaram na manhã desta quarta-feira (6/3) da 7ª Marcha a Brasília. O Sinprafarmas BS enviou sua equipe para defender os direitos dos trabalhadores.

Os manifestantes, incluindo mais de mil comerciários paulistas, se deslocaram do Estádio Mané Garrincha até a Praça dos Três Poderes, onde fizeram um ato para sensibilizar o governo federal e os parlamentares a negociarem a pauta trabalhista, com 12 itens, entre os quais o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas e a política de valorização dos aposentados.

Todos os presidentes das centrais sindicais utilizaram o potente carro de som, montado numa carreta de 18 rodas, para falar trabalhadores de várias categorias concentrados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, ponto de chegada da 7ª Marcha. E todos valorizaram a agenda trabalhista e a mulher trabalhadora, que comemora seu dia neste 8 de março. 

Sindicatos da BS se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes

Presidentes e diretores de vários sindicatos filiados à Força, na Baixada Santista, reuniram-se, na terça-feira (5), para iniciar arrecadação de produtos destinados às vítimas das recentes chuvas em Cubatão. O presidente Jaime Porto esteve presente, representando os práticos de farmácia da BS.

Representantes de algumas empresas do polo industrial também participaram do encontro, que terá sequência na próxima semana e deverá convidar também sindicalistas das outras Centrais. Até lá, algumas providências serão colocadas em prática.

A partir desta quarta-feira (6), por exemplo, a sede e as subsedes do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintracomos), recolherão as doações.

Mulheres vão faturar R$ 1,1 trilhão em 2013

Renda de mulheres cresce 83%, mas homens lideram

Fonte: Folha de SP - 05/03/13 - Cláudia Rolli

Até o final deste ano, deverão ter passado pelas suas bolsas R$ 1,1 trilhão, valor equivalente ao PIB da Suécia ou da Bélgica. Será um crescimento de 83% na massa de renda das mulheres brasileiras num período de dez anos. Em 2003, as mulheres brasileiras haviam recebido R$ 602 bilhões (já atualizados pelo INPC) --número que inclui a renda do trabalho (formal e informal) e benefícios (aposentadorias e pensão).

Os dados constam do estudo "Tempo de Mulher", do instituto de pesquisas Data Popular, que mostra que, se seguirem seus planos, no final de 2013 elas terão comprado 6,5 milhões de celulares e 6 milhões de televisores.

"A massa de renda das mulheres (R$ 1,1 tri) é superior ao que toda a classe C --que reúne 104 milhões de brasileiros e representa 53% da população total do país-- deve receber neste ano, um total de R$ 966 bilhões", diz Renato Meirelles, sócio e diretor do instituto.

Os números são reflexo da mudança que permitiu maior presença da mulher no mercado de trabalho, seja porque estudou e buscou uma oportunidade, seja pela necessidade de complementar a renda da família.

Mais de mil comerciários paulistas participarão da 7ª Marcha a Brasília

Sob a liderança do presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, mais de mil comerciários de 58 Sindicatos Filiados vão potencializar a 7ª Marcha a Brasília, na quarta-feira (6/3), organizada pelas centrais sindicais – Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central e UGT.

Organizados pelas oito Regionais da Federação, os comerciários vão se juntar aos aproximadamente 40 mil trabalhadores de diferentes categorias que estarão presentes na manifestação, a partir das 9h, munidos de faixas, cartazes e muita união.

O objetivo é sensibilizar o governo federal e os parlamentares a negociarem a pauta trabalhista, com 12 itens, entre os quais, o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas e a política de valorização dos aposentados.

Editorial publicado pela Força Sindical

Regulamentação é destaque no DL

Plenário pode votar hoje propostas sobre direitos da mulher

A Câmara pode votar nesta semana, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), propostas definidas como prioritárias pela bancada feminina. A ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias a todas as mulheres gestantes ou adotantes é o destaque do Plenário a partir de hoje - a sessão está marcada para as 16 horas.

Saiba mais

Campanha da SPM valoriza conquistas das mulheres para o desenvolvimento do Brasil

Clique Aqui para assistir ao filme da campanha “Cada vez mais as mulheres conquistam seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por mulheres”

Construção civil, ciências, pequenas e grandes empresas, campo e cidade. Dentro e fora de casa, as mulheres estão por toda parte e constroem um novo Brasil: forte, inclusivo e competitivo. Esse é o conceito da campanha da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que começa a ser veiculada, neste domingo (03/03), em tevês, rádios, internet, revistas, outdoors, busdoors, entre outras mídias. O slogan é “Cada vez mais as mulheres conquistam seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por mulheres”.

Sindicalistas de todo o País mobilizam caravanas para Marcha a Brasília

A organização para a 7ª Marcha das Centrais a Brasília, dia 6 de março, vem mobilizando sindicalistas de todo o País, ganhando adesões de diversas  categorias, além de contar com o apoio de entidades sociais e do movimento estudantil.

Metalúrgicos, servidores, bancários, portuários, trabalhadores rurais da Saúde e da Educação ocuparão a Esplanada dos Ministérios. As trabalhadoras vão usar bonés de cor lilás com as palavras “Igualdade e Oportunidade”, abrindo as comemorações do Dia Internacional da Mulher.

Os sindicalistas cobram diálogo com o governo, defendendo a redução da jornada para 40 horas semanais, fim do Fator Previdenciário, investimento público, passando ainda pela cobrança de mais recursos para Saúde e Educação. Uma delegação das Centrais Sindicais será recebida pela presidente Dilma Rousseff.

“Nossa intenção é reafirmar ao governo a pauta trabalhista e a importância do  desenvolvimento econômico com distribuição de renda”, diz o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva  - Paulinho da Força.

Seminário Corrente Comerciária

A Fecomerciários realizou dia 1º de março, o 4º Seminário da Corrente Comerciária, elo de ligação política entre a Federação e seus Sindicatos Filiados que tem por objetivo aprimorar a formação político-sindical dos membros do  sistema federativo. O evento, que tem como tema “Rumos e objetivos futuros”, será no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande/SP. 

O seminário, com palestras e debates, reuniu o presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, coordenador geral da Corrente Comerciária; Amauri Mortágua, coordenador executivo; membros da comissão coordenadora; autoridades; vereadores eleitos em 2012 e candidatos apoiados pela Corrente; presidentes de Sincomerciários e Sinprafarmas; além de pessoas envolvidas com organizações sociais ligadas aos Sindicatos que compõem o sistema federativo. O presidente Jaime Porto marcou presença no evento.

Contribuintes podem entregar a partir de hoje Declaração do IR 2013

Ag Brasil - Daniel Lima

Começa hoje (1º) o prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O programa geradorestá disponível na página da Receita Federal desde segunda-feira (25). Para transmitir a declaração é preciso instalar também no computador o Receitanet, disponível no mesmo endereço. Desde segunda-feira, o programa de preenchimento foi baixado por 1.044.197 contribuintes.

A Receita publicou um passo a passo na internet que mostra os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte conta ainda com uma animação sobre a instalação do programa.

Seminário: Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

O presidente Jaime Porto está participando hoje, no Centro de Lazer da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, em Praia Grande, do 1º Seminário de Saúde e Segurança do Trabalhador Comerciário. Mais de 300 pessoas participam do evento, que culminará com a oficialização do Departamento de Saúde e Segurança e o lançamento do Selo de Reconhecimento Social da Fecomerciários, iniciativas que aprimoram as ações da entidade nas áreas sociais e de saúde e segurança dos comerciários.

Entre os assuntos tratados no seminário, os números sobre a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no comércio, que são alarmantes, foram destaque. Os supermercados ocupam o primeiro lugar na lista de acidentes e de anomalias profissionais, seguidos pelos açougues. A sonegação de informações a respeito de vários casos é um desrespeito ao trabalhador e a suas entidades representativas.

Vida de ambientalista, vida de sindicalista!

Um baleeiro e um navio tanque japonês fizeram um "sanduíche" de um barco australiano do grupo ambientalista Sea Shepherd no mar da Antártica.

Os dois lados filmaram tudo e dizem que a colisão foi causada pelo outro, mas o que se pode esperar dos japoneses que se aproveitam de uma caça pseudo-científica para comercializar a carne de baleia?

Todo ano os navios japoneses de caça a baleia e os de grupos ecologistas se enfrentam na região. E verdade seja dita: estes ambientalistas são muito corajosos! Vida de ambientalista não é muito diferente de vida de sindicalista!

Dá uma passadinha no UOl, as imagens do vídeo são impressionantes!

28 de Fevereiro Dia Internacional do Combate à LER/DORT

Desde  2000, o último dia do mês de fevereiro, é considerado  Dia Internacional do Combate  às Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ou Distúrbios Ósteo Musculares Relacionados ao Trabalho (DORT).

Trata-se de um marco de extrema relevância, pois, foi a  primeira vez na história que  uma doença profissional (LER) passou a ser considerada como questão de saúde pública mundial.

A data nos traz refletir sobre a importância da qualidade de vida do trabalhador e da fundamental necessidade de um ambiente de trabalho saudável. Segundo dados do INSS, mais de 45% dos benefícios previdenciários concedidos são causados pelas Ler/Dort.

Uma coisa é certa: a única saída para as LER/DORT está na prevenção, pois a cura, tratamento e reabilitação são muito demorados, custosos e quase sempre irreversíveis. Um programa adequado de prevenção com base na ergonomia pode prevenir de forma significativa todos esses problemas.

Governo achata valores do seguro-desemprego e prejudica milhões de trabalhadores

O governo acaba de anunciar uma medida nefasta aos trabalhadores desempregados. Em atitude de “Robin Hood às avessas”, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou resolução alterando a regra para reajuste de benefício de quem recebe o seguro com valores acima do salário mínimo. A medida chega a retirar R$ 32,50 das parcelas do seguro-desemprego. É uma verdadeira política de arrocho para cerca de 2,2 milhões de desempregados que dependem deste benefício.

  

A resolução publicada recentemente deveria ser debatida na reunião que estava marcada para 28 de fevereiro, no Codefat  (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), mas o governo, prevendo resistência dos representantes dos trabalhadores, cancelou a reunião e, com isto, passa a valer a medida do governo publicada anteriormente.

"Vergonha nacional, indefensável e inexplicável”

Agência Brasil - Ivan Richard

Edição: Talita Cavalcante

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram hoje (26) que a proposta de acabar com os chamados décimo quarto e décimo quinto salários parlamentares será votada amanhã (27) no plenário da Casa. O projeto de decreto legislativo já foi aprovado pelo Senado, mas espera votação pelos deputados desde setembro do ano passado.

“O Senado já tinha aprovado e a proposta recebeu parecer da comissão especial da Câmara em setembro passado. Todos os líderes assinaram o requerimento de urgência que será votado amanhã. Essa não é uma decisão do presidente, mas de todos os líderes para o bem da Casa, do Parlamento e do país”, disse o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Já doou?

Bancada feminina quer prioridade para proposta sobre atendimento a vítimas de violência sexual

Projeto que melhora o atendimento às vítimas de violência sexual deve ser votado na semana de 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A prioridade foi apresentada ao presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, pela bancada feminina e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dia 20/02.

O projeto (PL 60/99), da deputada Iara Bernardi (PT-SP), determina o atendimento multidisplinar das mulheres e o tratamento do ponto de vista físico e emocional das vítimas de violência sexual. Na prática, o texto tenta transformar em lei um protocolo já adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto está pronto para a pauta de votação do Plenário da Câmara e tem o apoio do Ministério da Saúde.

A deputada explica que a proposta pretende garantir suporte psicológico; fazer toda a profilaxia que é recomendada pelo Ministério da Saúde em relação às doenças sexualmente transmissíveis; realizar testagem do HIV; e também fazer todo o registro do atendimento que possa servir como provas para perícias do Instituto Médico Legal. "Existe um projeto de lei nesse sentido, e o presidente se comprometeu a buscar colocá-lo em votação, agora na primeira semana de março, num esforço para melhorarmos a atenção à saúde das mulheres

Fonte: SPM

Álcool líquido mais inflamável está suspenso em todo o país

Está suspensa em todo o país a fabricação, distribuição e comercialização do álcool líquido com graduação maior que 54°GL, equivalente a 46,3º INPM. 

A medida está publicada na edição desta segunda-feira (25/2) do Diário Oficial da União e é resultado da decisão judicial do TRF da 1ª região, que no ano passado se manifestou pela legalidade da resolução RDC 46/2002 da Anvisa.

Fonte: Anvisa

Brizola Neto visita a Fecomerciários e discute ações do Ministério do Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, fez uma visita histórica à sede da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, na tarde de quinta-feira (21/2), a convite do presidente Luiz Carlos Motta e da diretoria da Fecomerciários.

Destaques

Durante a visita de cortesia, de mais de uma hora, o ministro falou sobre as últimas ações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em questões polêmicas nas áreas de trabalho e emprego, como a MP dos Portos, que precariza o trabalho dos portuários; mudanças no seguro-desemprego; combate à rotatividade de mão de obra; a necessidade de priorizar a saúde e segurança no trabalho, que causam prejuízos à vida dos trabalhadores e à economia do país; e mudanças na Portaria 186, que vão endurecer a criação de sindicatos irregulares. Brizola Neto também fez a defesa da unicidade sindical e da CLT, como marco legal de defesa dos trabalhadores brasileiros.

Rede de Atenção a Pessoas com DCNT

Para estimular hábitos de vida mais saudáveis e dar assistência qualificada às pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Atenção à Saúde para esses usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A rede vai fortalecer o cuidado integral aos brasileiros e humanizar o atendimento, ampliando as estratégias de promoção da saúde e de prevenção com reforço às ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos. 

A rede vai funcionar com linhas de cuidados específicas voltadas à prevenção e tratamento das DCNT, principalmente o Diabetes, a Hipertensão Arterial, alguns tipos de cânceres, além de combater o excesso de peso e a obesidade, incluindo o tratamento cirúrgico para a obesidade grave.

Blog Ministério da Saúde

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Senado aprova regulamentação da profissão de comerciário

O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (20/2), extrapauta, o PLS 115/2007, do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão dos trabalhadores comerciários. Agora, a matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado Federal em março de 2012, tendo retornado à Casa para análise de três emendas oriundas da Câmara dos Deputados. Agora só depende da aprovação da presidenta Dilma.

O projeto estabelece que a jornada de trabalho dos comerciários será de oito horas diárias e de 44 semanais. No entanto, admite jornadas menores, de seis horas, para o trabalho realizado em turnos de revezamento. Prevê também que o mesmo empregado não seja utilizado em mais de um turno de trabalho.

O presidente da Fecomerciáros, Luiz Carlos Motta, acompanhou todo processo em Brasília.
Ag. Sindical

O que é necessário para um mundo melhor?

As Nações Unidas, em parceria com a Fundação World Wide Web e o Instituto de Desenvolvimento Internacional, está realizando uma pesquisa com todas as pessoas para saber quais são suas prioridades na construção de um mundo melhor.  Os resultados serão compartilhados com os líderes mundiais que definirão a agenda de desenvolvimento global pós-2015, que vai ampliar os resultados dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, enfrentar as desigualdades que ainda persistirem e os novos desafios que afetam o planeta.

A ONU quer que esta nova agenda resulte de um processo realmente aberto e inclusivo, que envolva pessoas de todas as partes do mundo e de todos os grupos sociais e, por isso, está realizando uma pesquisa mundial batizada de “Meu Mundo”, criada como uma ferramenta para incluir a voz de todos neste diálogo global.

“Meu Mundo” é uma pesquisa de múltipla escolha que permite a todos dizer às Nações Unidas, e aos líderes globais – e, em particular, ao Painel de Alto Nível do Secretário-Geral – quais devem ser os principais assuntos a serem tratados pela agenda pós-2015. “Meu Mundo” pergunta a cada pessoa quais são os seis temas, de um total de 16, que considera mais importante para que a vida de todos seja melhor.

Não perca a chance de participar e dar sua opinião para a construção de um mundo melhor. Clique aqui e opine.

Fonte: ONU Brasil 

Presidenta Dilma destaca importância da mulher no combate à desigualdade no país

A presidenta Dilma Rousseff destacou, na terça-feira (19/02), durante encontro com mulheres camponesas, o fato de o Programa Bolsa Família escolher preferencialmente a mulher chefe de família para receber o benefício, uma vez que o Estado brasileiro reconhece a importância da mulher para resolver o problema da desigualdade no país.

“(...) Um país que reconhece isso é porque ele sabe o valor da mulher, da mulher camponesa, do campo e da floresta, da mulher trabalhadora para a criação do seu futuro e do seu presente. É um reconhecimento do Estado brasileiro da importância das mulheres para resolver umas das maiores pragas do Brasil, que foi e ainda é a desigualdade”, disse em discurso durante o 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, no Parque da Cidade, em Brasília. 

Dilma também citou os mecanismos criados pelo governo para combater a violência contra as mulheres e disse que esses instrumentos serão fortalecidos. “Sabemos que acabar com a violência contra a mulher exige que estejamos atentas para reprimir de forma dura e incansável a violência física. E exige também combater a violência da exclusão, da desigualdade, da restrição e da perda de autonomia das mulheres”.

Fonte: SPM

Jovens demoram mais de seis meses para atualizar currículo

Os profissionais em início de carreira passam cerca de 180 dias sem incluir novas informações no currículo. É o que aponta o levantamento feito pelo site vagas.com.br. O estudo realizado por meio da base de 5 milhões de currículos cadastrados no portal de carreira do site revela que dos profissionais de 21 a 30 anos, 54,7% declararam que passam mais de 180 dias sem incluir novas informações em seu CV sobre a sua evolução na carreira. Já os trabalhadores de 31 a 40 que ficam mais de seis meses sem atualizar o CV representam 57,7%. Os profissionais mais experientes, de 41 a 50 anos, somam 58,6% que se enquadram nessa mesma situação.

“É um dado alarmante. Com a facilidade de atualização, os jovens estão levando muito tempo para incluírem informações relevantes sobre a sua evolução profissional. Eles podem perder oportunidades interessantes por não informarem quais cursos estão frequentando, onde estão trabalhando ou até mesmo sobre uma experiência adquirida em outra área”, conta Fernanda Diez, gerente de relacionamento da consultoria Vagas Tecnologia.

Fonte: Voz da Bahia

Possibilidade de greve no porto

Diário do Litoral 18/02/13

Governo discute opção '95/105' ao fator previdenciário

Fonte: O Estado de SP

O governo federal prepara um projeto de lei que substitui o fator previdenciário por uma regra que mescla idade mínima e tempo de contribuição ao INSS para obter a aposentadoria. Apelidada de "95/105", a fórmula, que entraria em vigor no médio prazo, exige que a soma entre o tempo de contribuição e a idade seja de 95 anos para mulheres e 105 anos para homens.

O projeto está engatilhado para o caso de o Congresso Nacional retomar a votação do fim do fator previdenciário. A estratégia é simples, como definiu um auxiliar presidencial no Palácio do Planalto: "Se o fim do fator previdenciário voltar à pauta da Câmara dos Deputados, o projeto de lei entra no topo da agenda de Dilma. Caso contrário, essa briga vai ficar para depois".

O governo prevê a instituição da fórmula "95/105" em um período de médio prazo, isto é, em até 12 anos, a partir da criação do novo mecanismo. Até a adoção dessas regras, o projeto prevê fórmulas graduais, partindo de "85/95", para a concessão de aposentadorias pelo INSS.

Diretos dos Trabalhadores

Quantas vezes não ouvimos as pessoas no trabalho dizerem: ‘eu tenho os meus direitos’. Mas será que realmente você sabe quais são os seus?

Dessa forma, com o objetivo de esclarecer e contribuir para que esses direitos sejam efetivamente respeitados, a assessoria parlamentar do DIAP divulga uma compilação dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Os trabalhadores têm seus direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conheça no site do Diap os principais direitos e uma descrição detalhada de algumas situações específicas. Clique

Obs. Consulte também sua Convenção Coletiva de Trabalho.

Fim do fator previdenciário pode ficar para 2015

Diário do Litoral

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, não descarta a possibilidade de o fim do fator previdenciário, ou outro tipo de mudança no cálculo das aposentadorias, ficar para debate no Congresso durante próximo governo.

Ele admitiu que as discussões “esfriaram” e que há outros temas importantes na pauta do Congresso, como a votação dos royalties do petróleo, dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e a cassação do mandato de deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Ele acredita que esta pauta poderá impedir a análise de mudanças no cálculo das aposentadorias antes de 2015. Ainda de acordo com o ministro, o governo não poderá aceitar o fim “puro e simples” do fator previdenciário. Segundo ele, o ministério não tem dinheiro para arcar com os custos de uma possível eliminação do redutor das aposentadorias.

7ª Marcha por desenvolvimento, cidadania e valorização do trabalho

Representantes dos trabalhadores do campo e da cidade, das mulheres, negros, sem-terra, sem-teto, favelados, jovens, aposentados e pensionistas, realizarão no dia 6 de março em Brasília a 7ª Marcha por Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho.

A manifestação convocada pelas centrais sindicais e entidades dos movimentos sociais será uma forte demonstração da unidade do povo brasileiro na luta por um Brasil mais próspero, soberano e justo.

As bandeiras da marcha indicam o modelo de desenvolvimento que nosso povo anseia e defende. Os seus interesses também estão em jogo nesta luta.

Força Sindical