quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Clandestinas!


A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, um problema de saúde pública ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher.

Saiba muito mais na Agência Pública

Todo trabalhador deve saber sobre a CTPS....

Fonte: TST

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Jaime toma posse como diretor da Força Sindical

Jaime Porto recebe sua credencial das mãos do Diretor da Força Sindical SP, Danilo Pereira.
O presidente do Sinpra, Jaime Porto, eleito no Congresso Estadual da Força Sindical realizado em Americana/SP, dia 20/06/2013, para ocupar o cargo de Diretor do Setor de Práticos de Farmácia da Força Sindical SP, está participando da 1ª Reunião de Organização e Planejamento da Diretoria Plena da Força Sindical do Estado de SP, dias 16/17/18 de setembro. A posse  no novo cargo aconteceu durante o evento.

Drogaria indenizará empregado obrigado a usar uniforme com logotipo de fornecedores


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionaram no sentido de que a imagem é um bem extrapatrimonial e, sendo assim, sua utilização sem a devida autorização configura violação a direito personalíssimo, não importando se houve dano ou não à reputação do ofendido. (Fonte TST)

Todo trabalhador deve saber sobre repouso...

Fonte: TST

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Farmácias driblam a crise e esperam bom crescimento

Em 2013 é esperado crescimento entre 13% e 15% 
Apesar do baixo crescimento da economia brasileira e do desempenho negativo na produção da indústria farmacêutica no início deste semestre, as redes de farmácias apostam num ano bem positivo para o varejo do setor. De janeiro a julho, as grandes redes, representadas pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), tiveram faturamento bruto de R$ 13,518 bilhões, crescimento de 12% sobre igual período do ano passado.

“Nós temos crescido nos últimos cinco anos em torno de 16% a 18% ao ano. Em 2013, devemos crescer entre 13% e 15%. O ano começou mais fraco do que imaginávamos, embora o setor seja um pouco imune a crises. Ele não é muito impactado com movimentos de créditos e essas coisas todas”, afirma o presidente da entidade, Sérgio Mena Barreto.

De acordo com Mena Barreto, nos últimos 12 meses, até julho, as vendas de medicamentos cresceram 11,5%, enquanto que as de não medicamentos saltaram 16,9%, com destaque para os produtos premium, principalmente voltados para higiene e beleza. “Isso tem a ver 100% com a melhoria de renda e ascensão da classe C”, diz Barreto, acrescentando que o consumidor típico das farmácias são as mulheres. 

Fonte: IG

FST e Confederações entregam reivindicações ao presidente do Senado


O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e representantes de 18 Confederações nacionais, entre elas, a CNTC, entregaram ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia 12 de setembro, uma pauta com várias reivindicações em defesa da CLT e dos direitos trabalhistas.

O coordenador nacional do FST, Lourenço Ferreira do Prado, apresentou os itens que constam na pauta e também pediu agilidade na definição de temas como a reforma política, reforma do sistema financeiro e votação de vetos presidenciais, como o Fator Previdenciário e o artigo 5° - que trata da Regulamentação da Profissão de Comerciário, além de um novo pacto federativo.
Fonte: CNTC

Segurado acidentado: Cadastro do Governo vai oferecer trabalhador reabilitado

Diário do Litoral/Francisco Aloise
O Governo Federal está investindo num setor considerado o “calcanhar de Aquiles” da Previdência Social, que é o de perícias médica do INSS. E quer aprimorar seu sistema de reabilitação e recuperar cerca de 600 mil trabalhadores acidentados no trabalho para que eles possam voltar ao mercado de trabalho.

Técnicos de cinco ministérios (Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho) estão debruçados no projeto. O Governo Federal, por sua vez, vai criar um Cadastro Nacional de Trabalhadores Reabilitados e oferecer novos incentivos às empresas para que elas contratem esses segurados.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Saiba quais são os procedimentos para se obter auxílio-doença do INSS

Diário do Litoral/Francisco Aloise
Existe uma verdadeira “guerra invisível” entre segurados do INSS e os peritos previdenciários, onde as armas são: laudos, relatórios médicos e avaliações. É que muitos trabalhadores, principalmente os autônomos ou contribuintes individuais, estão com dificuldades em obter o auxílio do INSS, pois mesmo levando relatórios e exames médicos comprovando a doença, recebem alta médica, ou não são considerados incapazes após avaliação pelo setor de perícias, e com isso acabam recorrendo à justiça.

O Diário do Litoral traz, através de levantamentos feitos junto à Previdência Social, informações para segurados, e o que é necessário para se fazer a perícia médica, bem como as doenças que dão afastamento.

Compete ao segurado comprovar a doença que o impede de trabalhar. Para isso, o relatório médico deve ser bastante detalhado, pois acaba sendo o documento mais importante na concessão do benefício por incapacidade, superando até mesmo os laudos de exames que atestam as doenças dos segurados.


Delegacia móvel para defender as mulheres

Você provavelmente já viveu alguma situação em que teve de ir até uma delegacia. Mas agora, em alguns casos, é a delegacia que vai até quem precisa. Começam a ser entregues as primeiras unidades dos ônibus VW 15.190 ODR produzidos especialmente para o programa Mulher, Viver Sem Violência, do governo federal. São delegacias móveis que percorrerão as áreas rurais e de difícil acesso do país.

Os modelos de veículos têm os mesmos chassi e tecnologia do programa Caminho da Escola, mas com configurações especiais para a nova atividade. Por dentro, as unidades vêm com duas salas de atendimento, cabine customizada para transporte dos tripulantes, computadores, impressoras, geradores de energia, ar-condicionado, projetor externo para telão, toldo e 50 cadeiras, além de copa e banheiro adaptados para pessoas com deficiência. Toda essa estrutura é feita para proporcionar acomodação adequada ao atendimento, ao acolhimento e à orientação para mulheres em situação de violência ou sob risco.

Quatro unidades foram entregues no dia 21 de agosto pelo governo federal às autoridades e trabalhadoras rurais da Jornada das Margaridas, em Brasília. Esses ônibus serão usados no Estado de Goiás e no Distrito Federal. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A Paraíba também já recebeu suas unidades.

Ao todo, serão entregues 54 veículos no país, sempre duas unidades para cada Estado, totalizando um investimento de R$ 30 milhões. Os ônibus foram desenvolvidos especialmente para o trânsito em área rural, com suspensões reforçadas.
Fonte: Diário de S. Paulo

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre férias...

Fonte: TST

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Mais uma vez os aposentados ficam frustrados!

A reunião de 12/09 sobre o fim do fator previdenciário foi adiada para a dia 17/9. O Governo, entretanto, ainda não concluiu estudos sobre a extinção do redutor de aposentadorias e o anúncio sobre seu fim, tão aguardado por trabalhadores irá demorar mais um pouco para ser divulgado.

Por outro lado, o Governo já concluiu estudos sobre a criação da Secretaria do Idoso e Aposentado, uma das reivindicações dos aposentados. O anúncio pode ocorrer já na próxima terça.


A reunião de ontem, entre os ministros Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, Gilberto Carvalho, da Secretaria da Presidência da República, com representantes das centrais sindicais, foi adiada porque o ministro Gilberto Carvalho, está fora do país.
Fonte: Diário do Litoral

Incentivo à filiação partidária de mulheres

“Mulher, tome partido. Filie-se” é o lema da campanha lançada, nesta quarta-feira (11/09), pela Coordenadoria de Direitos da Mulher e pelas Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado. A campanha conta com o apoio da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República e da ONU Mulheres.

A campanha representa o primeiro passo para aumentar o número de mulheres candidatas e eleitas, pois ainda é reduzida a presença de mulheres nos legislativos nacional, estaduais e municipais. O objetivo é aumentar em 20% o número de mulheres filiadas a partidos políticos até o dia 4 de outubro, prazo final de filiação para quem deseja concorrer a um cargo político nas eleições gerais de 2014. Os organizadores da campanha também esperam ampliar em 30% a representação da bancada feminina na Câmara e no Senado no próximo ano.

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,5% da população brasileira são mulheres. Mas, nas eleições de 2010, apenas 45 mulheres foram eleitas deputadas federais, representando 8,77% das cadeiras da Casa. No Senado, foram eleitas sete mulheres das 54 vagas preenchidas no Senado naquele ano, o que representou 12,99% do total.
Fonte: SPM

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Violência crua, um flagrante de trabalho infantil em matadouro

A atividade em matadouros está entre as Piores Formas de Trabalho Infantil estabelecidas pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Apesar disso, crianças de 12 anos trabalham com facas afiadas no corte de bois no interior do Rio Grande do Norte. Banalização da violência afeta desenvolvimento, alertam especialistas. 

Saiba mais lendo o texto de Daniel Santini, da Repórter Brasil da série especial Promenino
* Atenção: texto e imagens fortes. Clique

Expectativa pelo fim do fator previdenciário

Diário do Litoral 12set2013

Campanha virtual “Por um mundo livre do trabalho infantil”

De acordo com a OIT, 215 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho no mundo. 

Agora, internautas têm a oportunidade de participar do movimento global contra o trabalho infantil, doando simbolicamente a imagem de seu perfil no Twitter ou Facebook.

Diferença de preço entre genéricos e medicamentos de referência chega a 56,63% em São Paulo

Agência Brasil/Marli Moreira - Edição: Nádia Franco

A diferença de preços entre medicamentos genéricos e produtos de referência na capital paulista passou de 50%, em agosto último, revela pesquisa feita pelo Procon-SP. No mês passado, os genéricos custaram em média 56,63% menos que os de referência. Além disso, as diferenças de preços entre um estabelecimento e outro chegaram a mais de 1.000%.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), medicamento de referência é o produto inovador registrado no órgão federal competente, cuja eficácia, segurança e qualidade tenham sido comprovadas cientificamente. De acordo com a Anvisa, os genéricos e similares podem ser considerados “cópias” do medicamento de referência.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Negociação coletiva: Rodadas continuam...

Acordo Estadual
Amanhã haverá nova rodada de negociação coletiva, relativa ao acordo estadual realizado pela FEcomerciários, do qual estamos participando. Acreditamos que os patrões devem finalmente chegar ao índice solicitado de 8,5% de aumento para os salários.

Poupafarma
Já iniciamos a negociação direta com a Poupafarma, que teve sua primeira rodada na sede do sindicato, dia 6 de setembro e deve continuar na próxima semana. As perspectivas são boas para os trabalhadores.

Força Sindical SP cria o Setor de Práticos de Farmácia

O presidente do Sinpra, Jaime Porto, eleito no Congresso Estadual da Força Sindical realizado em Americana/SP, dia 20/06/2013, para ocupar o cargo de Diretor do Setor de Práticos de Farmácia da Força Sindical SP, deve participar da 1ª Reunião de Organização e Planejamento da Diretoria Plena da Força Sindical do Estado de SP, nos dias 16/17/18 de setembro, quando acontecerá a posse oficial da nova diretoria. 

Durante o evento será apresentada proposta de organização e planejamento para a diretoria, organização e planejamento de atividades gerais, organização de atividades por secretarias, diretorias regionais e diretorias setoriais. Os trabalhados serão organizados em grupos, sistematizados e aprovados ao final do encontro. Esta nova gestão que se inicia tem a duração de quatro anos.

Calendário da Saúde

 JANEIRO
02 – Dia Nacional da Abreugrafia
04 – Dia do Hemofílico
19 – Dia Mundial do Terapeuta Ocupacional
20 – Dia do Farmacêutico
último domingo – Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase

FEVEREIRO
04 – Dia Mundial do Câncer (OMS)
05 – Dia Nacional da Mamografia
05 – Dia da Papiloscopia

MARÇO
08 – Dia Mundial do Rim
21 – Dia Nacional da Síndrome de Down
22 – Dia Mundial da Água (OMS)
24 – Dia Mundial de Combate à Tuberculose
31 – Dia da Saúde e da Nutrição

Expectativa: Governo vai decidir sobre o fim do Fator Previdenciário

Diário do Litoral 10set13

Todo trabalhador digitador deve saber....

Fonte: TST
Súmula
No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como promover a uniformidade entre as decisões. 

Súmula vinculante
É a Jurisprudência que, quando votada e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, por pelo menos 2/3 do plenário, se torna um entendimento obrigatório ao qual todos os outros tribunais e juízes, bem como a Administração Pública, Direta e Indireta, terão que seguir. Na prática, adquire força de lei, criando um vínculo jurídico.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Justiça condena assassino de ex-mulher a ressarcir Previdência

A Justiça Federal em Brasília decidiu condenar um homem acusado de assassinar a ex-mulher a ressarcir a Previdência Social pelas despesas pagas com pensão por morte concedida ao filho da vítima. Este é o primeiro caso no Distrito Federal de um agressor que é obrigado a fazer o ressarcimento. Cabe recurso contra a decisão, assinada no dia 23 de agosto.

A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que cobrou de Arismar Brito Rodrigues, réu confesso do homicídio, os valores que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gasta com a pensão concedida ao filho da vítima. Os procuradores alegaram que a Previdência e a sociedade não podem arcar com o ônus econômico causado por quem comete atos ilícitos.

Na decisão, o juiz da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, Bruno César Bandeira, concordou com os argumentos apresentados e entendeu que a Previdência não pode arcar com o pagamento da pensão neste caso de violência doméstica. O magistrado determinou que o réu é obrigado a custear a pensão mensal de R$ 645, até 2030, quando o filho da ex-mulher dele completará 21 anos, além de ressarcir as quantias que já foram pagas pela Previdência. O valor de todas as parcelas chega a R$ 156 mil. No entanto, o juiz não afirmou como o pagamento será feito, uma vez que o réu terá que cumprir a pena.


“O INSS e a coletividade não podem arcar com o custo da pensão por morte. Isso porque se o réu não tivesse cometido ato ilícito, não haveria a necessidade de concessão do benefício, além do que a Previdência Social não tem a finalidade de abarcar quaisquer contingências provenientes de ilegalidade, ainda que a lei não exclua casos de ilicitude de sua cobertura", afirmou o juiz na decisão.
Fonte: Ag. Brasil

Dirigentes comerciários pressionam Congresso contra PL da terceirização


Liderados pelo presidente Motta, da Federação, dirigentes comerciários de vários Sindicatos Filiados foram a Brasília pressionar os congressistas a não votar o Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização e precariza as relações de trabalho.

E a pressão deu resultado: o PL, que ia entrar na pauta do dia 4 de setembro, na Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, agora será votado depois de o tema ser amplamente discutido, garantiu o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Uma sessão plenária especial, com participação de representantes dos setores envolvidos, foi marcada para 18 de setembro.
Fonte: Fecomerciários

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre serviço militar...

Fonte: TST

domingo, 8 de setembro de 2013

Dia Nacional de Luta por Medicamentos

8 de setembro é dia do reconhecimento da luta de milhares de ONGs e associações do mundo todo: a luta por medicamentos

Grande parte da sociedade sabe o que é depender de Medicamentos para se ter a certeza de sobreviver a cada dia.Basta perguntar a um soropositivo, a um insulino-dependente (no caso da diabetes) ou a alguém com câncer, o que significa ficar sem Medicamentos.

Muitas iniciativas foram tomadas para facilitar o acesso da população de baixa renda a medicamentos. A distribuição gratuita de Medicamentos considerados imprescindíveis para portadores de diversas doenças e a quebra de patentes dos grandes laboratórios farmacêuticos foram importantes conquistas de entidades públicas e privadas. A difusão do medicamento genérico no Brasil também representou um grande avanço.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Fóruns da Frente Parlamentar dos Comerciários começam em outubro


A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários, lançada em agosto na Câmara dos Deputados, realizará no mês de outubro os primeiros encontros regionais sobre as relações de trabalho no setor de comércio e serviços. A primeira cidade a receber o fórum (ainda sem data definida) será São Paulo, seguida por Fortaleza, Belo Horizonte e Salvador. Os principais objetivos dos encontros são apurar a realidade das relações trabalhistas e as principais pautas de cada região, e aproximar os trabalhadores dos parlamentares. Os eventos serão realizados ao longo do segundo semestre de 2013, a cada quinzena.

Em reunião realizada quarta-feira (4/9) entre o presidente da Frente, deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP) e membros da diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), foi discutida a pauta mínima de ação da Frente Parlamentar, tendo como temas destacados as doenças profissionais, o banco de horas, o excesso da jornada de trabalho, a qualificação dos comerciários e a igualdade de gênero.

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre adicional noturno

Fonte: TST

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Use bem seu 13º

 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou segunda-feira o depósito da primeira parcela do 13º para os aposentados que ganham acima do piso de um salário mínimo (R$ 678,00). Especialistas em finanças pessoais sugerem aos segurados inadimplentes que usem o adiantamento da gratificação natalina para colocar suas contas em ordem.

Primeiro, devem ser quitadas as dívidas caras, como a do cartão de crédito e a do cheque especial. No cartão de crédito rotativo, a taxa média de juros é de 9,37% ao mês, ou 192,94% ao ano. No cheque especial, o juro médio é de 7,77% ao mês, ou 145,46% ao ano, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Sindicalize-se!

Charge da Força Sindical

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Cidadania.... seja um doador!


78% dos brasileiros querem mais mulheres na política

Oito em cada dez brasileiros ouvidos pelo Ibope e pelo Instituto Patrícia Galvão (78% dos entrevistados) para uma pesquisa sobre a presença de mulheres na política defenderam a obrigatoriedade de uma divisão com o mesmo número de candidatos e candidatas nas listas partidárias para eleições. Para 1,6 mil entrevistados, essa composição meio a meio da lista de candidatos deveria ser obrigatória nas eleições para o Legislativo municipal, estadual e federal. Os dados fazem parte do estudo Mais Mulheres na Política, divulgado nesta terça-feira em Brasília.

"O Brasil ocupa o 121º lugar com relação à participação das mulheres na política em um ranking de 189 países", destacou a socióloga Fátima Pacheco Jordão, diretora do Instituto Patrícia Galvão e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras. A lista revela que países como o Iraque e o Afeganistão têm mais mulheres no poder do que no Brasil.

Campanha pelo aumento de participação das mulheres na política

Deputadas federais começam em setembro uma campanha publicitária pelo aumento da filiação de mulheres a partidos políticos. A intenção é aumentar a participação feminina na política e, consequentemente, o número de mulheres eleitas.

Por esse motivo, a campanha será rápida e intensa, em TVs e rádios públicas e na internet, pois o prazo de filiação para concorrer em 2014 é 4 de outubro. A partir dessa data, a campanha muda o foco, que passa a ser a conscientização da participação feminina na política, pela internet e por meio de cartilhas, que já estão sendo elaboradas pela Procuradoria da Mulher do Senado.

A campanha, chamada “Mulher, tome partido. Filie-se!”, é iniciativa da bancada feminina, da Procuradoria da Mulher da Câmara e tem o apoio do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Reajuste das aposentadorias em 2014

Diário do Litoral 1set2013

Justiça do Trabalho pagou mais de 18 bilhões a trabalhadores em 2012

Dados divulgados pela Justiça do Trabalho mostram que foram pagos R$ 18,6 bilhões a trabalhadores em decorrência de execuções processuais e conciliações em 2012, quantia 51% superior ao que foi apurado em 2008 e 19% a mais do que foi pago em 2011. A produtividade também aumentou, mas o resíduo de processos não julgados se manteve estável, porque também aumentou o número de pessoas que procuraram a Justiça do Trabalho. Os dados constam da Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho de 2012, concluída nesse mês.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ressaltou o “importante papel social exercido pelas decisões, ao restituírem o direito dos trabalhadores”.

A Justiça do Trabalho arrecadou para a União o montante de R$ 3,2 bilhões em Imposto de Renda, INSS, custas e emolumentos, o que corresponde a 26% da despesa orçamentária do Tribunal. De acordo com o ministro Carlos Alberto, esse valor é significativo porque poucas instituições públicas conseguem esse tipo de retorno orçamentário.

As maiores devedoras da Justiça do Trabalho


As empresas de prestação de serviços, conhecidas como terceirizadas, somam 22 posições das 100 empresas que possuem mais processos julgados nos tribunais trabalhistas brasileiros, ainda sem quitação.
Fonte: TST

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Dia Nacional de Mobilização


A manifestação dos trabalhadores, convocados pela Centrais Sindicais começou por volta das 5 horas da manhã, em Santos, São Vicente e Cubatão, com o fechamento das principais vias de aceso entre as cidades, até 10h. Depois, os trabalhadores seguiram em direção à Praça Mauá, em Santos, onde reuniram-se. 

A passeata foi pacífica, com bandeiras, faixas e carro de som anunciando as reivindicações do movimento trabalhador. Um dos principais objetivos é o projeto de Lei 4330, que será votado dia 3 de setembro e promove a terceirização dos trabalhadores, resultando em fortes perdas trabalhistas. O fim do Fator Previdenciário, jornada semanal de 40 horas sem redução de salários, reajuste digno para os aposentados, mais investimentos em Saúde, Educação e Segurança, Transporte de qualidade e o fim dos leilões do petróleo também estavam na pauta.

O Sinprafarmas BS participou ativamente deste dia de lutas!

Baixada pára em dia de Luta dos Trabalhadores

Equipe do Sinprafarmas BS participa do Dia de Luta

Varejo deve abrir 123 mil vagas para temporários

O comércio varejista deve gerar 123 mil vagas temporárias, no fim deste ano, visando às vendas de Natal, segundo estimativa divulgada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar de positivo, esse número, de acordo com a entidade, vai representar um crescimento de apenas 1,8% nas contratações provisórias, praticamente a metade dos 3,1% de aumento registrado no mesmo período do ano passado.

Segundo a pesquisa, o setor de vestuário desponta como o maior contratante e deve responder por 56,5% das 123 mil vagas, seguido por hiper e supermercados, com 22,5%. De acordo com o economista responsável pela pesquisa, Fábio Bentes, as contratações devem acontecer entre setembro e novembro e um em cada oito funcionários deve ser efetivado.
Fonte: Correio Braziliense

Senado aprova projetos que tratam de violência contra a mulher

Agência Brasil/ Mariana Jungmann - Edição: Fábio Massalli

Quatro projetos de lei que resultaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher foram aprovados hoje (29) no plenário do Senado. As proposições visam a aumentar a rede de proteção às mulheres e o rigor na punição aos agressores. Os projetos seguem agora para a Câmara.

Um dos projetos aprovados é o que tipifica como tortura “a submissão de alguém à situação de violência doméstica e familiar, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio”.

Pela igualdade no fim do mês

Mesmo com a emancipação feminina no mercado de trabalho, os homens ainda saem à frente na questão salarial. Levantamento realizado pela empresa de recrutamento Catho entre 18.346 entrevistados apontou que 35,9% dos homens receberam aumento salarial, contra 32,3% das mulheres.

A pesquisa revela também que, em 41,1% dos casos, a premiação dos homens é justificada por boa performance; já a bonificação das mulheres acontece por promoção de cargo ou aumento geral nos salários da empresa. “Os homens muitas vezes recebem aumento pelo potencial, enquanto as mulheres só podem contar com um incremento no salário depois de mostrar que merecem”, explica Telma Souza, diretora de recursos humanos da Catho.

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre assédio...

Fonte: TST

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Salário Mínimo subirá menos em 2014

O salário mínimo do ano que vem deve ter o segundo menor reajuste real em 12 anos de gestão do PT no Palácio do Planalto. Isso vai ocorrer por conta da mesma Política de Valorização do Salário Mínimo, que rendeu nos últimos anos polpudos aumentos no salário mínimo.

Por esse instrumento, o salário é reajustado de acordo com a inflação do ano anterior, e tem como aumento real o PIB de dois anos antes. No caso de 2014, portanto, o salário mínimo será reajustado pelo INPC de 2013, e o aumento real será equivalente ao PIB de 2012, que foi de apenas 0,9%. O reajuste só não será menor do que o de 2011 – naquele ano, o aumento real seguiu o PIB de 2009, quando o Brasil sofreu as consequências da crise econômica mundial. O governo concedeu, então, um reajuste real de 0,4%.

II Encontro da Agenda Positiva da CNTC

Com a presença de cerca de 200 convidados das Federações Filiadas e Sindicados vinculados à CNTC, deu-se início às 8h30 desta quinta-feira (29/8), na sede da Confederação em Brasília, o II Encontro para Formulação da Agenda Positiva dos Trabalhadores no Comércio e Serviços.

Na abertura do evento, o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, enfatizou a importância da participação do movimento sindical e especialmente da CNTC na melhoria contínua dos programas e serviços prestados pelo Ministério à sociedade. “O estabelecimento de parcerias e o diálogo contínuo com a representação laboral é uma agenda constante do MTE para que atue com cada vez mais efetividade em todos os níveis de sua competência”, enfatizou.

Ao dar boas-vindas a Manoel Dias, o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, lembrou que a realidade das relações entre capital e trabalho no Brasil é delicada. “Por isso, se torna ainda mais importante estreitar relações e identificar oportunidades de parcerias e convênios que, em todas as instâncias, beneficiem os trabalhadores do comércio e serviços de nosso país”, destacou.

Serão temas de destaque no evento a Modernização dos Serviços oferecidos no Âmbito do Sistema Púbico de Emprego, Relações de Trabalho e Questões Sindicais, Segurança e Saúde do Trabalhador e Trabalho Infantil; Pró-Jovem e Aprendizagem Profissional e Políticas de Economia Solidária.
Fonte: CNTC

Baixada pode parar de novo!

Diário do Litoral 29ago2013

Dia Nacional de Combate ao Fumo

Fonte: Recados online

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