Governo quer mexer nas regras da aposentadoria por invalidez

Fonte/Foto: Diário do Litoral

O Governo Federal discutirá com lideranças sindicais uma nova proposta de revisão de regras para aposentadorias por invalidez. A medida é mais uma forma de reduzir os gastos públicos. Atualmente há cerca de 4 milhões de aposentados nessa situação, o que consome mais de R$ 40 bilhões por ano.

O que muita gente não sabe é que a aposentadoria por invalidez não é definitiva pelo fato de que a qualquer momento o segurado pode se recuperar da enfermidade e perder o benefício.

A advogada trabalhista e previdenciária da RCA Advogados, Ana Almeida, explica que esse tipo de aposentadoria é concedida devido à incapacidade total e permanente do segurado para o trabalho, sendo concedida quando a pessoa não tem condições de trabalhar para suprir o próprio sustento.

"Por esse motivo, o aposentado não pode exercer nenhuma atividade remunerada, nem mesmo os chamados 'bicos'. Caso exerça, correrá o risco de ser denunciado ao INSS e perder o benefício, além de poder ser condenado a devolver o que recebeu enquanto estava aposentado".

Pão, remédio e maquiagem são os primeiros a ficar mais caros por causa da alta do dólar

Fonte: CNTC c/informações O Globo

Dependentes de muita mercadoria importada e com estoque de giro rápido, produtos farmacêuticos e o pãozinho de cada dia não têm como adiar o repasse da alta do dólar e já estão pesando mais no bolso do consumidor. Os alimentos à base de trigo, grupo que inclui também biscoitos e macarrão, já vêm subindo desde março, quando a moeda americana ultrapassou a barreira dos R$ 3, porque grande parte da farinha usada no Brasil é importada da Argentina e dos EUA.

Segundo a Abimap, a entidade que representa o setor, há um aumento médio de custos da ordem de 5% decorrente do câmbio. Com isso, o pãozinho francês ficou 8,1% mais caro de janeiro a agosto, quando a inflação medida pelo IPCA foi de 7,06%.

Na indústria farmacêutica, que tem 95% das matérias-primas importadas, o efeito imediato será na redução dos descontos oferecidos pela indústria ao varejo. Os preços da maioria dos medicamentos são controlados pelo governo, que autoriza um aumento por ano. Preços de perfumes e maquiagem também devem subir.

Já em outros segmentos, como o de eletroeletrônicos, os custos estão pressionados por causa do dólar, mas a recessão, os juros altos e o crédito escasso impedem o impacto imediato no bolso do consumidor.

Infração gravíssima

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Problemas no coração podem aparecer em qualquer idade

Fonte: JB Online

As estatísticas mostram que os brasileiros ainda cuidam pouco da saúde do coração. De acordo com o Ministério da Saúde, as doenças cardiovasculares são responsáveis por 29,4% de todas as mortes registradas no país em um ano. A alta frequência do problema coloca o Brasil entre os 10 países com os maiores índices de mortes por doenças cardiovasculares.

Doenças do coração podem se manifestar em qualquer idade e colocar a vida em risco. “Os principais problemas que acometem os jovens de até 20 anos de idade são as cardiopatias congênitas, ou seja, anomalias na formação do coração e dos grandes vasos que acontecem enquanto o feto está se desenvolvendo. Os sintomas, como pele com coloração azulada, falta de ar e cansaço excessivo, podem aparecer ainda na infância, até o início da fase adulta ou serem inexistentes”, revela o cardiologista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, Dr. Humberto Freitas.

Hypermarcas ganha força no setor farmacêutico

Fonte: O Estado de S.Paulo

Criada em 2001 para ser um gigante do consumo, a Hypermarcas começou a mudar de rota em 2009, quando a empresa passou a fazer pesadas apostas no segmento farmacêutico, que registrou crescimento acima de dois dígitos até o ano passado e hoje responde por 55% da receita do grupo.

Em agosto, sua participação de mercado ficou em 12,81%, quase encostada na líder, que encerrou o mesmo mês com fatia de 13,17%, de acordo com a consultoria IMS Health, especializada no setor farmacêutico. A companhia tirou em 2013 a vice-liderança da francesa Sanofi, dona da Medley, que tem hoje 8,69% do mercado brasileiro.

A empresa deseja a liderança de mercado. Para chegar lá, alguns fatores podem pesar a seu favor, segundo o analista do Bradesco BBI, Ricardo Boiati. Um deles é seu custo de produção de genéricos, que, em função de um parque fabril moderno, chega a ser 30% inferior ao dos principais concorrentes. Além disso, Boiati afirma que a companhia fez investimentos em marketing na marca Neo Química, tentando diferenciar o laboratório de medicamentos genéricos, que são considerados uma espécie de commodity no setor

Greve não vai afetar pagamento do 13º aos aposentados do INSS

Fonte: Diário do Litoral

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está tranquilizando os 28 milhões de segurados com direito à antecipação do 13º salário, de que, mesmo com a greve dos servidores da Previdência Social, o pagamento será realizado, pois o movimento grevista não afeta o setor de pagamento. Os valores cairão na conta dos segurados que ganham sobre o salário mínimo, a partir da próxima quinta-feira.

Na primeira etapa recebem os aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo. A partir de 1º de outubro, o pagamento será efetuado para quem ganha acima do salário mínimo e de acordo com o número do benefício.

Casamento e trabaho

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

5 dicas para ser diferente neste mundo competitivo

Fonte: Anthropos/Luiz Marins

Todo mundo fala que para vencer no mundo de hoje, temos que ser “diferentes”. Empresas devem ser “diferentes” diferenciando seus produtos e serviços. Pessoas devem ser “diferentes”, quase únicas. Ser “diferente” é a palavra de ordem da moda. 

A grande pergunta é: Afinal, diferenciar o quê? Como diferenciar a nossa empresa e a nossa pessoa? No mundo em que vivemos e com tudo o que temos visto e ouvido, acredito que bastam as 5 dicas a seguir para que sejamos empresas e pessoas “diferentes” e consigamos nos destacar: 

1. Cumpra o que prometer. Se você prometeu alguma coisa, por mais simples que seja, cumpra o prometido. Se prometeu que chegará às 7 horas, chegue às 7 horas e não às 7:30. Se prometeu entregar na 3a. feira, não entregue na 4a. . Parece simples, mas hoje é “diferente” quem cumpre a palavra, por mais simples que tenha sido a promessa. Pessoas que cumprem o que prometem são, hoje, “diferentes”; 

2. Não minta. Pessoas que falam a verdade, não mentem, são muito “diferentes” da grande maioria que conhecemos. Você sabe disso; 

Extintor em carro não será mais obrigatório

Fonte/Foto: ABr

O uso de extintor de incêndio em automóveis passará a ser facultativo no Brasil, conforme decisão tomada hoje (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mudança na legislação envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Porém, o equipamento permanece obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus e ônibus, além de veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.

Segundo informações do Ministério das Cidades, a obrigatoriedade do uso do extintor estava em vigor desde 1970. De acordo com a pasta, a decisão pelo uso opcional do equipamento foi tomada após encontros com representantes dos fabricantes de extintores, do Corpo de Bombeiros e da indústria automobilística.

Salário maternidade para pais adotantes

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Farmácias Pague Menos ganham nova logomarca

Fonte: Guia da Farmácia

As Farmácias Pague Menos anunciam a criação de uma nova logomarca, cuja estréia acontecerá no dia 4 de outubro. Trata-se da segunda mudança em 34 anos de história da rede. A substituição das fachadas dos cerca de 800 pontos de vendas hoje existentes se dará gradativamente e por etapas, em nível estadual. A empresa prevê três anos para a renovação integral.

A nova identidade visual é caracterizada por um azul mais escuro do que a versão atual e recebe uma cruz vermelha em um distintivo que acompanha o nome da empresa. 

“Buscamos uma logomarca com mais apelo emocional. Ela apresenta um azul profundo em contraste com uma cruz vermelha, que, além de remeter ao símbolo da saúde, também significa o sinal de adição. Nossa intenção com a mudança foi traduzir o espírito das Farmácias Pague Menos, que são cada vez mais Brasil, mais presente, mais diversificada, mais moderna e atenciosa com nossos clientes, colaboradores e parceiros”, destaca diretora de compras e marketing, Patriciana Rodrigues.

Ficar sem férias pode te matar!

Fonte: Exame

A medicina entende cada vez melhor os danos de muito trabalho sem descanso. Passar meses seguidos sem um tempo real de férias pode afetar o corpo de muitas formas, mentais e físicas.

Um trabalho de longo prazo mostrou que não tirar férias aumenta a chance de problemas cardíacos. Um projeto chamado de estudo Framingham estudou mulheres trabalhadoras por 20 anos. Foram analisadas as relações entre a frequência com que elas tiravam férias e a incidência de problemas cardíacos.

Os cientistas chegaram à conclusão de que menos férias implicam mais problemas cardíacos. Trabalhadoras que tiravam férias a cada seis anos tinham o dobro de chances de ter problemas cardíacos do que aquelas que descansavam pelo menos duas vezes por ano.

Diário do Litoral ouve Jaime Porto sobre a questão da CPMF

Foto: Matheus Tagé/DL

Fonte: Diário do Litoral

O argumento para a recriação de novo imposto ao estilo CPMF, anunciada pelo Governo, de que é para cobrir as despesas previdenciárias e manter o pagamento das aposentadorias, não está sendo aceito pelo movimento sindical, que promete se organizar para que o imposto não seja aprovado no Congresso Nacional.  

“Mais uma vez o ajuste fiscal sobrou para os aposentados, pensionistas e trabalhadores, que nada têm a ver com o deficit do Governo, mas estão sendo usados, outra vez, com a desculpa de que a criação da nova CPMF é para pagar os segurados do INSS”. O esclarecimento é feito por Paulo Pimentel, PP, o mais antigo sindicalista da Baixada Santista.

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Pagando a conta

Jaime Porto, presidente do Sinprafarmas de Santos e diretor da União Geral de Trabalhadores (UGT) foi incisivo em sua resposta sobre o assunto. “O trabalhador e principalmente os aposentados, junto com o povo brasileiro,  vão pagar uma conta que não é deles, que não foram eles que fizeram. Temos, agora, que pressionar o Congresso Nacional e, com certeza, as lideranças sindicais saberão fazer isso”.

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Leia a íntegra

CNTC prepara conferência de políticas para mulheres

Fonte: CNTC

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) realiza no dia 29 de setembro, em sua sede, em Brasília, a Conferência Livre de Políticas para as Mulheres. O evento reunirá dirigentes sindicais integrantes do sistema CNTC que discutirão os temas da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), que acontecerá em março de 2016.

As conferências livres são uma forma de participação da sociedade civil e do poder público, de incentivar a mobilização e o debate em torno dos temas da 4ª CNPM. Ao final do evento, as dirigentes sindicais enviarão à SPM um documento com subsídios e recomendações que farão parte do relatório consolidado resultante das Conferências Estaduais e do Distrito Federal que será discutido na conferência nacional.

Entre os temas relacionados aos eixos da 4ª CNPM, destacam-se: igualdade e equidade de gênero e raça; a luta por espaços inclusivos e por maior participação de mulheres na política; a equiparação de salários; o enfrentamento aos crimes de ódio, ao preconceito e à discriminação; a autonomia e o poder de decisão de organismos de políticas para as mulheres, entre outros.

Vergonha, vergonha.....

Fonte: na mídia

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) que vai propor o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), dentro do conjunto de medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. O impacto esperado é de R$ 32 bilhões.

O novo imposto deve ser cobrado sobre as transações bancárias para financiar integralmente os gastos da Previdência Social. O governo vai propor uma alíquota de 0,2% (com redução do Imposto sobre Movimentações Financeiras (IOF).

Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o objetivo é que a CPMF seja provisória e não dure mais do que quatro anos (???). O imposto vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubado pelo Senado. Enquanto existiu, o imposto injetou nos cofres do governo mais de R$ 222 bilhões.

Governadores querem alíquota maior para usufruir da benesse.

Médicos estabelecem nova pressão máxima para determinar hipertensão

Fonte: Jornal Nacional

Médicos americanos anunciaram, na última sexta-feira (11/09), qual é a pressão arterial máxima para não ser considerado um hipertenso. Um estudo financiado pelo governo americano acaba de concluir que é preciso mudar a meta do que é considerado pressão alta. 

 Nos Estados Unidos, no Brasil e no resto do mundo, a hipertensão é definida como uma pressão arterial acima de 14 por 9. O que o estudo descobriu é que, se baixar o limite máximo de 14 para 12, nossa saúde pode melhorar muito. E, se todo mundo fizer isso, milhões de vidas podem ser salvas. 

Esse novo limite reduziria o risco de morte para quem tem mais de 50 anos em 25% e o de doenças como derrame e insuficiência cardíaca em mais de 30%. O estudo que chegou a essa conclusão foi feito com 9,3 mil homens e mulheres acima dos 50 anos de idade. O resultado da pesquisa era para ser divulgado só daqui a dois anos, mas os cientistas ficaram tão empolgados com as conclusões que decidiram não perder tempo. Fonte: Jornal Nacional

Benefícios do INSS afetados por greve serão corrigidos

Fonte: Folha de S.Paulo

O segurado que pediu uma revisão ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá que esperar o fim da greve dos servidores para saber o resultado da análise. Em compensação, ele terá pelo menos dois meses a mais de correção monetária no cálculo dos atrasados.

Essa previsão considera os pouco mais de dois meses de paralisação dos servidores da Previdência Social, que iniciaram o movimento no dia 7 de julho deste ano.

A correção monetária pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador divulgado todos os meses pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é um direito de segurados que esperarem mais de 45 dias por uma resposta do INSS sobre seus pedidos. Em julho, essa era a situação de 90.071 segurados —considerando apenas os casos em que a espera é por culpa do INSS.

Nesse intervalo, o segurado pode se preparar para o caso do órgão recusar a revisão da aposentadoria ou da pensão. Por exemplo, o segurado ganhou a aposentadoria, mas o cálculo não contou um período de trabalho. Na revisão, ele apresentou contracheques. Agora, enquanto o INSS não responde, ele pode obter a folha de registros com a empresa, reunir testemunhas e documentos como o contrato de trabalho.

Grandes redes desejam implantar novo modelo de farmácia no Brasil

Fonte: Diário do Comércio

Imagine que na sua farmácia você não só vende medicamentos e produtos de higiene e beleza, mas realiza exames de colesterol e glicemia e também vacina para crianças. Em breve este sonho poderá ganhar contornos de realidade, na expectativa dos representantes das maiores redes de farmácias do País.

Nesta semana, estes empresários se reuniram em São Paulo na segunda edição do Abrafarma Future Trends, evento com objetivo de traçar tendências e oportunidades para o varejo do setor farmacêutico.

O que as redes de farmácias querem fazer no Brasil é o que já existe há pelo menos uma década nos Estados Unidos e na Europa. “A tendência é a oferta de mais serviços, como miniclínicas dentro das drogarias”, afirma o diretor-presidente da Drogaria Araujo, Modesto Carvalho de Araujo Neto. “Queremos ampliar esse serviço e ter a nossa própria clínica dentro da farmácia”, finaliza Araújo Neto.

O consumidor aprova

A dúvida é se o brasileiro se acostumaria a confiar sua saúde à uma farmácia, em vez dos hospitais e clínicas mais robustas. Ao que parece, segundo a pesquisa do Ibope Inteligência, o brasileiro gosta dessa novidade. 51% da população de classes B e C, entrevistadas pela pesquisa, diz que faria exames preventivos nas farmácias – 48% aceitariam um programa para largar o cigarro, 43% concordariam em receber vacinas nas unidades e 41% fica a vontade para acompanhar tratamento médico com farmacêutico.

Aprovada na Câmara, reforma política oficializa doação oculta

Fonte: Fecomerciários c/informações Estado de SP

Graças à reforma política aprovada na Câmara dos Deputados, as próximas eleições serão as primeiras em que 100% do financiamento empresarial de campanhas será feito por meio de doações ocultas – aquelas em que é impossível detectar o vínculo entre empresas financiadoras e políticos financiados.

A reforma votada na última terça-feira pelos deputados sepulta a transparência nas relações entre doadores e candidatos, que atingiu seu ápice nas eleições de 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou uma brecha para banir as doações ocultas.

Até o ano passado, uma empresa que não queria ter seu nome vinculado a determinado candidato fazias doações não diretamente a ele, mas a seu partido. Depois, o partido repassava os recursos ao candidato. Este, ao prestar contas de sua campanha, registrava ter recebido recursos não da empresa, mas do partido. Assim, ocultava a identidade de seus financiadores.

Em 2014, porém, o TSE editou uma resolução que obrigou os candidatos a registrar em sua contabilidade o “doador original” do dinheiro que transitou pelo partido – ou seja, mesmo nos casos em que o partido atuou como intermediário, foi possível detectar quais empresas doaram recursos para cada campanha.

Quase metade dos brasileiros faz bicos ou tem segundo emprego para enfrentar a crise

Fonte: O Globo

A crise econômica já altera a rotina da maior parte das famílias no país. O impacto no cotidiano é maior do que o sentido na turbulência financeira global iniciada em 2008. Agora, mais da metade dos brasileiros (57%) já mudou hábitos de consumo para se proteger do cenário, que deteriora-se a cada dia. E quase a metade (48%) já faz bicos ou até tem um segundo emprego para complementar a renda, de acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ibope, divulgado em 9/ago.

Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização

Fonte: EBC

Com aniversario de 25 anos hoje, uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros - o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado. Na última semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa acatou a recomendação do relator do tema, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) de aprovar na forma de substitutivo duas propostas: uma delas, o PLS 281/2012, regulamenta o comércio eletrônico: a outra, o PLS 283/2012, cuida da prevenção ao superendividamento. A reforma pode resultar ainda em aumento da responsabilidade ambiental da empresa, da restrição a spans, da ampliação dos direitos de devolução de bens e de mais proteção para o consumidor no comércio eletrônico internacional. Se aprovado no plenário do Senado, o texto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

Quase 90% dos brasileiros passam dificuldades para quitar dívidas

Fonte:EBC

Pelo menos 89% dos brasileiros dizem estar em dificuldade para quitar suas dívidas. Para solucionar seus problemas de endividamento, 20% dos entrevistados disseram ter vendido algum bem nos últimos 12 meses.

Em parte, isso é explicado pela percepção de queda da renda com perda do poder de compra, apontados pelo estudo Retratos da Sociedade Brasileira – Renda e Endividamento, divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, 42% dos brasileiros consideram que sua renda diminuiu nos últimos 12 meses. Deste total, 22% avaliam que a renda caiu muito e 20% dizem acreditar que a renda diminuiu pouco. No mesmo período, 59% perceberam piora no poder de compra.

Quanto menor a renda familiar, maior a percepção de que sua renda foi reduzida ao longo do tempo – no caso, essa é a situação em que se encontram 35% das pessoas com renda familiar superior a cinco salários-mínimos, e 46% dos com renda familiar inferior a um salário-mínimo.

INSS vai prorrogar o pagamento de auxílio-doença

Fonte: Diário do Litoral
O pagamento dos auxílios doença e acidentário será prorrogado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a greve dos servidores, que entra hoje no 65º dia, e dos médicos peritos, que começou na última sexta-feira.

Para obter essa prorrogação, o segurado que precisa solicitar a renovação do benefício pela internet ou pelo telefone 135(ligação grátis), que será orientado pelo INSS sobre os procedimentos que terá que adotar para que seu benefício seja renovado sem necessidade de se passar pela perícia médica.

Segurado que já está afastado recebendo auxílio-doença ou auxílio-acidente e cuja perícia já se encontre agendada para os próximos dias, deve também ligar para o INSS pelo telefone 135, para ser orientado.

A Previdência Social informa que a Central de Atendimento 135 está à disposição para informar a situação do atendimento nas agências, adotar providências de reagendamento dos serviços e para orientar os cidadãos. Para se evitar qualquer prejuízo financeiro aos segurados, o INSS considera, no momento da concessão do benefício, a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento.

Acompanhamento do parto

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Cartilha com perguntas e respostas sobre a Lei Maria da Penha

Fonte: Ag. Senado
Cem por cento das brasileiras sabem da existência da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, que tem o objetivo de proteger as mulheres da violência doméstica e familiar. Mas, parcela expressiva ainda se sente desrespeitada e uma em cada cinco já sofreu algum tipo de violência; dessas mulheres, 26% ainda convivem com o agressor. Os dados fazem parte da pesquisa Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher do Data Senado.

O lançamento da pesquisa do DataSenado e o lançamento da cartilha "Lei Maria da Penha - Perguntas e Respostas" marcaram os noves anos da Lei Maria da Penha, em evento realizado pela Procuradoria Especial da Mulher, a Bancada Feminina do Senado e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. 

A cartilha também esclarece as mulheres sobre os diversos tipos de violência, destacando que ela não se restringe a violência física, mas se apresenta na forma de violência psicológica, moral, sexual e patrimonial. 

E detalha as formas de atendimento à mulher vítima de violência, que vão desde as denúncias no Ligue 180, passando pelas Delegacias Especializadas, as Casas Abrigo, até as medidas protetivas de urgência, para evitar que os casos de menor poder ofensivo se transformem em homicídios, como ocorrem em muitas situações.

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Trabalhador desempregado pode manter direitos a benefícios do INSS

Fonte: Diário do Litoral

O trabalhador com carteira assinada que ficou desempregado pode continuar tendo a cobertura previdenciária. Isso porque, quando perde o emprego, o segurado mantém os direitos previdenciários nos 12 meses seguintes. “Nesse tempo, que chamamos “período de graça”, o trabalhador desempregado continua amparado pela Previdência Social, com direito a benefícios como salário-maternidade e auxílio-doença”, explica a assessora de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste II, Alba Valéria de Assis.

Além desses benefícios, seus dependentes também têm direito ao auxílio-reclusão e à pensão por morte. Passado o período de graça, ou seja, 12 meses depois de perder o emprego, o segurado deve voltar a contribuir com o INSS. Para isso, não é preciso fazer nova filiação nem registrar novo número de inscrição na Previdência. Se o segurado for exercer alguma atividade remunerada, por conta própria, deve pagar a Previdência como contribuinte individual. Caso ainda não tenha voltado ao mercado de trabalho e ainda estiver desempregado, pode pagar como contribuinte facultativo.

Mais sobre férias...

Fonte: Cartilha do Trabalho ao Alcance de Todos
E o menor de dezoito anos que entra em férias na escola?

Terá direito a gozar as férias no mesmo período das férias escolares. Deverá comunicar ao empregador, portanto,sua condição de estudante e seu propósito de fazer coincidir o período de descanso.

Como o empregado fica sabendo da época da concessão de suas férias?

O empregador está obrigado a comunicar ao empregado por escrito, com antecedência de dez dias, a concessão de férias.

As férias devem ser anotadas na CTPS?

Sim. O empregado não poderá entrar em gozo de férias sem apresentar a carteira do trabalho para a devida anotação.

O período de concessão de férias é sempre após doze meses de serviço?

Sim. As férias devem ser concedidas após doze meses subsequentes à data em que  empregado tiver adquirido o direito.

E se o empregador não conceder dentro desse prazo?

Deverá pagar ao empregado, em dobro, a remuneração correspondente às férias.

Então o empregado nãp gozará as férias?

Sim. Além de receber em dobro, o empregado poderá ajuizar uma reclamação trabalhista, pedindo a fixação, por setença judicial, da época de seu gozo.

E se o empregador não cumprir a decisão?

Ficará obrigado a pagar uma pena diária de 5% do slário mínimo ao empregado, até que seja cumprida.

Hoje comemoramos a independência do Brasil!

Lei exige farol aceso durante o dia

Fonte: Ag. Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia. Pela proposta, o descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia apenas nos túneis.

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) já recomendava o uso dos faróis baixos durante o dia, porém pouca gente seguia a recomendação. Caso a lei seja aprovada pelo Senado e pela sanção presidencial, a falta do uso dos faróis baixos nos veículos durante o dia em rodovias será uma infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 85.

Atualmente, o uso de farol baixo durante o dia é obrigatório apenas em túneis. Defensores do projeto afirmam que acendê-los também durante o dia aumentará a visibilidade dos motoristas e assim, consequentemente, diminuirão acidentes em rodovias.

Contrato de Experiência

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Fórum de Debates sobre Emprego tem primeira reunião

Fonte: Valor Econômico

Na primeira reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, que aconteceu nessa quarta-feira (02), no Palácio do Planalto e contou com a presença de representantes dos trabalhadores, empresários, aposentados e pensionistas, foram criados dois grupos de trabalho. O primeiro vai debater crescimento, trabalho, emprego e renda. O segundo tratará de previdência.

Pelo Governo, participaram os ministros Nelson Barbosa, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Carlos Gabas, da Previdência Social; e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

Segundo o ministro Miguel Rossetto, foram apresentadas “várias ideias” sobre temas como a redução da jornada de trabalho, qualificação profissional e rotatividade no emprego. “Não podemos nos conformar com 43% de rotatividade no mercado brasileiro. É ruim porque traz insegurança para os trabalhadores e reduz produtividade, além de trazer clima de instabilidade”, disse Rossetto.

O fórum terá reuniões plenárias mensais, além de encontros semanais com os grupos de trabalho. O encerramento do fórum está previsto para fevereiro de 2016, quando será apresentado o relatório final no dia 17.

Brasileiro vai menos ao supermercado e reduz volume de compras a cada ida

Fonte: CNTC c/informações Estadão

O brasileiro deu marcha à ré no consumo de itens básicos no primeiro semestre. Além de ir menos vezes às compras de alimentos, bebidas, artigos de higiene e limpeza, ele está levando um volume 3% menor desses itens cada vez que vai ao supermercado em relação ao mesmo período do ano passado.

Com o avanço da inflação, especialmente de tarifas que reduziram a renda do consumidor, e o avanço do desemprego, as famílias cortaram em três vezes as idas às compras. Foi a maneira encontrada para encaixar as despesas no orçamento, que ficou mais apertado por causa da crise.

A retração nas compras já apareceu no faturamento dos supermercados. Até julho, o setor acumula queda de 0,20% na receita, descontada a inflação do período, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Varejo de higiene e beleza cresce 7,5% no semestre; farmácias favorecem alta

Fonte: Folha de S.Paulo

O valor das vendas do setor de higiene e beleza teve uma alta nominal (sem descontar a inflação) de 7,5% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2014, segundo dados da Nielsen.

A alta é 1,33 ponto percentual superior ao avanço dos preços no período (o IPCA ficou em 6,17%) e um ponto maior do que a média de oito segmentos analisados pela companhia.

O setor só perdeu para produtos de limpeza, perecíveis e bebidas alcoólicas, que registraram alta de 9,4%, 8,5% e 7,6%, respectivamente. "Higiene e beleza já vem se destacando há alguns anos. Quando o consumidor opta por fazer cortes nos gastos, mantém os desse segmento, mesmo que seja com itens mais baratos", diz Bruna Fallani, da Nielsen. A distribuição dos produtos em vários tipos de estabelecimentos, como mercados, farmácias e perfumarias, também favorece o segmento, de acordo com Fallani.

Os super e hipermercados foram os que registraram o maior incremento na comercialização desses itens, com 8,9% nos primeiros seis meses do ano. Nas farmácias e perfumarias, a alta ficou em 6,8% e 2,4%, respectivamente. A pesquisa da Nielsen será divulgada em evento da Beauty Fair, que acontece entre os dias 5 e 8 deste mês em São Paulo.

Governo inicia processo para reformar Previdência

Fonte: Diário do Litoral

O governo Dilma Rousseff promete iniciar nesta quarta-feira, 2, uma ampla discussão com as centrais sindicais e associações de empresários sobre mudanças no Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Além de medidas práticas, como instituição de idade mínima para homens e mulheres se aposentarem e elevação do prazo de carência de 12 para 24 meses, para concessão das aposentadorias por invalidez (que consomem mais de R$ 50 bilhões por ano), há propostas para qualificar os beneficiários do auxílio-doença, para voltarem ao mercado de trabalho, e até uma análise detalhada da aposentadoria rural para evitar fraudes.

As propostas serão formatadas em projetos de lei para o Congresso. O prazo para o envio das medidas é novembro, segundo um auxiliar da presidente Dilma Rousseff.

Continuam as negociações dos Práticos de Farmácia com sindicatos patronais

Fonte/Foto: Fecomerciários

Em mais uma rodada de negociações da Campanha Salarial 2015 dos Práticos de Farmácia do Estado de São Paulo, o presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, recebeu na sede da entidade, nesta quarta (2/9), dirigentes comerciários e dos Sinprafarmas do Estado de São Paulo.

Compareceram também os presidentes Natanael Aguiar Costa, do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos - Sincofarma/SP; e Reinaldo Mastellaro, do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos – Sincamesp. A data base da categoria é 1º de julho. Não houve acordo.

Motta defendeu as bandeiras de luta da Federação e disse que vai manter, mais uma vez, seu compromisso com os trabalhadores, pela garantia de direitos e benefícios para a categoria.

O presidente Jaime Porto participou da reunião, na qual também estiveram presentes os presidentes dos Sinprafarmas Valdir Ribeiro da Silva (Americana), Jussara Rubia Pires da Silva (Bauru), José Meireles C. Rosa (São José dos Campos), João Pereira de Brito (São Paulo); e dos Comerciários Mário Herrera (Marília), Jair Mafra (Mogi das Cruzes) e Arnaldo Azevedo Biloti (Sincomerciários Santos). 

Brasil ainda gasta pouco com saúde, afirmam especialistas

Fonte: Anvisa c/informações Folha

Diferentemente dos países europeus, que tiveram mais tempo para se adequar, estamos assistindo a um envelhecimento muito rápido da população." A transição demográfica, o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, determina a necessidade da adaptação do sistema de saúde brasileiro, para prevenir e tratar doenças ligadas ao envelhecimento.

Barbosa participou da primeira mesa Fórum de Tecnologia e Acesso à Saúde, realizado pela Folha de São Paulo no Tucarena, em São Paulo, sobre as dificuldades do acesso à saúde e como soluções tecnológicas podem ajudar a superá-las. Para o diretor da Anvisa, há uma impressão falsa no país de que se gasta o suficiente em saúde. No entanto, disse ele, dos 9,7% dos gastos em saúde em relação ao PIB, apenas 4,7% corresponde ao gasto público.

"Nenhum país que tenha um sistema universal de saúde tem um percentual igualmente baixo". Os países europeus têm um gasto aproximadamente 7, 8 vezes maior por habitante que o Brasil.

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Salário-mínimo vai a R$ 865,50 a partir de janeiro do próximo ano

Fonte: Diário de S.Paulo

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) apresentaram ontem, a proposta de Orçamento para 2016. As contas são um verdadeiro bande de água gelada aos cerca de 50 milhões aposentados e pensionistas do INSS.

O mínimo, atualmente em R$ 788, sobe, a partir de 1º de janeiro, para R$ 865,50. A diferença de R$ 77,50 tem apenas R$ 0,86 de ganho real, acima da inflação, estimada em 9,73%, o que não dá para comprar nem meia coxinha, vendida nos bares e lanchonetes por R$ 2,50.

Os beneficiários do INSS que ganham o piso, cerca de 22,3 milhões de pessoas, terão reajuste igual ao do salário-mínimo. Para quem recebe acima do piso, aproximadamente 9,7 milhões de beneficiários, o reajuste (sem ganho real) será de 9,73% em 2016. O teto de pagamento dos benefícios do INSS subirá para R$ 5,1 mil.

O aumento no salário-mínimo muda o valor do abono do PIS e a parcela mínima do seguro-desemprego. Ambas vão para R$ 865,50. 

Ministério da Saúde lança versão digital do Cartão SUS

Fonte: ABr

O Ministério da Saúde lançou, nesta semana, aplicativo com a versão digital do Cartão SUS, que é a identidade do cidadão no Sistema Único de Saúde. O Cartão SUS digital permite o cadastramento de alergias, telefones de emergência, calcula massa corpórea e facilita o acompanhamento da pressão e da glicemia por meio de gráficos.

O aplicativo está disponível para smartphones com sistema Android. A previsão é que, em novembro, ele também esteja disponível na Apple Store.  A ideia é futuramente ampliar os serviços da ferramenta, de modo que o cartão indique, por exemplo, o serviço de saúde mais próximo e permita compartilhar informações entre pacientes e médicos.

Distribuição de medicamentos cresce 18% no semestre

Fonte: Folha On-Line

Enquanto a maioria dos segmentos econômicos do País amarga retrações, o de distribuição de produtos farmacêuticos pode até comemorar. O faturamento das empresas do setor avançou 18% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período do ano passado. 

As vendas atingiram R$ 6,63 bilhões nos seis primeiros meses de 2015. Em unidades, foram 403 milhões, o que representa elevação de 12%, segundo dados da Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos (Abradilan). "O setor sente reflexo da crise, mas não tanto quanto os demais. As pessoas só deixam de comprar medicamentos em último caso", diz o diretor-executivo da entidade, Geraldo Cardoso Monteiro.

Prova de que o segmento também sofre com o freio na economia é o ritmo de expansão em anos anteriores. A média no primeiro semestre costumava ficar entre 20% e 25%, chegando a 30% algumas vezes, segundo a entidade. Os próximos meses devem ser de desaceleração e a estimativa do setor é encerrar 2015 com uma alta de 13% a 15% no faturamento. 

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Medicamentos genéricos são confiáveis?

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Pro Teste

De modo geral, os médicos são favoráveis ao uso desse tipo de medicamento

Pesquisa realizada pela Pro Teste revelou que alguns médicos ainda têm dúvidas em relação aos medicamentos genéricos. Mesmo assim, a maioria os prescreve com frequência. A primeira pesquisa sobre o assunto em 2011 ouviu médicos e pacientes sobre o uso de medicamentos genéricos. O estudo revelou, na época, que a população confiava nesse tipo de produto, já a classe médica demonstrou um pouco de receio. 

A maioria dos médicos respondentes (58%) receita o medicamento genérico com frequência enquanto apenas 4% nunca o prescrevem. De modo geral, os médicos participantes são favoráveis ao uso desse tipo de medicamento. Para 56% deles, os genéricos são tão eficazes quanto seus equivalentes de marca. E 64% não acreditam que eles possuem mais efeitos colaterais do que os de referência. Mesmo assim, 59% dos entrevistados preferem receitar um medicamento de marca a um genérico. Nos últimos 12 meses, apenas 6% dos respondentes não receitaram medicamentos genéricos contra a maioria esmagadora de 93% que prescreveram. 

Antibióticos (80%), antidepressivos (40%), anti-hipertensivos (35%), antidiabéticos (29%) e ansiolíticos (28%) são as classes de medicamentos para as quais os médicos respondentes mais evitam prescrever genéricos. E, para 51% dos entrevistados, o grau de enfermidade do paciente também vai influenciar na decisão de prescrever genéricos. 

Assédio moral

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Mais uma vez os cidadãos são chamados para apgar a conta de um governo gastão!

Fonte: Gazeta do Povo

Proposta de resgate da CPMF encaminhada pela equipe econômica ao Palácio do Planalto prevê uma alíquota de 0,38% do chamado “imposto do cheque”. A presidente Dilma Rousseff está analisando a conveniência de se propor a medida de elevação de tributo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmar nesta quinta (27) que a proposta de elevação de tributos será “um tiro no pé”.

Organizações ligadas ao comércio e à indústria também criticaram a possibilidade, chamando-a de “loucura”, “retrocesso” e “absurdo”. 

A medida é considerada crucial para reequilibrar as contas públicas em um cenário de fraca arrecadação decorrente da desaceleração da economia. Para tornar o imposto mais palatável e aumentar suas chances de aprovação no Congresso, a ideia do governo é propor que a CPMF passe a ser partilhada com estados e municípios e não fique mais exclusivamente nas mãos da União.

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Conta de luz pode ficar até 8% mais cara

Fonte: CNTC c/informações Estadão

Uma liminar obtida no mês passado pelo grupo das indústrias pesadas que mais consomem eletricidade no País pode resultar em um novo aumento de até 8% nas contas de luz dos moradores de algumas regiões do País, demonstrou nesta terça-feira a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão abriu consulta pública sobre a nova divisão de cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) determinada pela Justiça no mês passado.

A liminar obtida pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) libera os associados da entidade de pagamentos de parte dos programas bancados pelo fundo setorial. Por isso, a Aneel precisará fazer um novo rateio do custo da CDE entre os demais consumidores do País.

A metodologia – que ficará sob consulta pública por 20 dias – mostra que a medida afetará, principalmente, os usuários ligados na baixa tensão, como as residências. Segundo a Aneel, esse impacto nas contas de luz seria de R$ 1,8 bilhão por ano, sendo já de R$ 800 milhões até o fim de 2015.

O repasse teria de ser feito nos próximos reajustes tarifários de cada distribuidora, mas o diretor da Aneel, relator do processo, André Pepitone, admite que algumas empresas de distribuição podem pedir uma revisão extraordinária nas tarifas ainda este ano. Isso porque o efeito para algumas empresas – que atendem às regiões onde estão localizadas as associadas da Abrace – será maior. No caso da CPFL Bandeirante, por exemplo, a estimativa é de uma redução de 4,7% nas receitas da empresa, a mais afetada pela liminar.

Saiba quais vacinas tomar após os 60 anos

Fonte: Blog da Saúde

Uma pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) mostrou que 59% da população das capitais brasileiras tem consciência da importância de tomar vacinas, mas a grande maioria não sabe quais são indicadas para cada idade. 

A proteção durante a infância é necessária, mas na terceira idade também é indispensável. Mas quais são as vacinas que devem ser tomadas após os 60 anos? Anote e repasse a informação aos seus clientes:

Influenza (gripe) – os idosos fazem parte do grupo de risco aumentado para as complicações pelo vírus da influenza. Por isso, a vacina deve ser tomada anualmente, de preferência antes da chegada do inverno, período em que a incidência de gripe tende a crescer.

Herpes Zoster – também conhecido popularmente como cobreiro, o herpes zoster é uma doença que afeta um quarto dos indivíduos com mais de 50 anos que já tiveram catapora na infância. A vacina é aplicada em dose única, e pode ser tomada a partir dos 50 anos.

Pneumocócica (pneumonia) – pesquisas apontam que a pneumonia está entre

PEC da Mulher é aprovada em primeiro turno no plenário do Senado

Fonte/Foto: Ag. Senado

A PEC nº 98/2015 recebeu 65 votos favoráveis e sete contrários em histórica votação na noite desta terça-feira, 25/8, como parte da Reforma Política em discussão no Congresso.

“Vamos mudar o mapa da sub-representação política da mulher no Brasil”, afirmou a procuradora Especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela disse ainda que a luta pela igualdade na representação política entre os gêneros ganhou força nesse primeiro turno de votação graças ao empenho da bancada feminina do Congresso, que atuou unida desde março na campanha Mais Mulheres na Política, a reforma que o Brasil precisa e ganhou apoios de lideranças em todo o Brasil.

Senadores e senadoras de diversas legendas favoráveis à proposta ocuparam a tribuna para defender a PEC que reserva vagas para gênero de forma progressiva nas câmaras municipais e assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do DF e na Câmara dos Deputados.

Comerciários modernizam sua sede para melhor servir a categoria!

O presidente Jaime Porto e equipe Sinprafarmas foram recebidos no Sincomerciários BS pelo seu presidente, Arnaldo Azevedo Biloti, na reinauguração da sede do sindicato, dia 24 de agosto. A solenidade contou com a presença de mais de 150 convidados, entre autoridades, dirigentes sindicais, funcionários e comerciários de toda Baixada Santista.

A entidade passou por uma remodelagem completa para melhor atender a categoria e a entrega dos cinco andares renovados e com amplas funcionalidades se deu no dia do aniversário de 92 anos do sindicato, marcando um novo tempo na história dos comerciários da região. "Um gol de placa", afirmou Jaime, parabenizando a diretoria e desejando pleno sucesso sempre.

Diretoria da Fecomerciários reunida em Santos

Jaime Porto participa de reunião da diretoria da Fecomerciários, realizada dia 24 de agosto, na sede do Sincomerciários BS, em Santos. Na ocasião foram tratados assuntos de interesse das categorias representadas.

Netfarma lidera ranking de crescimento no varejo brasileiro

Fonte: Guia da Farmácia

Entre as 200 maiores empresas do varejo do Brasil, a Netfarma foi a que registrou o maior crescimento de vendas no ano passado, de acordo com o Ranking NOVAREJO Brasileiro, divulgado na última terça-feira (18/08) pelo Centro de Inteligência Padrão (CIP) em parceria com a Serasa Experian e o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). 

Em 2014, a empresa registrou um aumento de 150% em suas vendas líquidas, ficando na 200ª posição no ranking. Para a realização do ranking, foram mapeados e utilizados os principais segmentos do varejo, pela sua relevância no faturamento do mercado e pela presença de pelo menos cinco players relevantes.

“A Netfarma afirma sua liderança e perfil de inovação dentro dos segmentos de saúde e beleza no e-commerce brasileiro. Em 2015, recebemos por votação popular o prêmio E-bit como a farmácia mais querida pelos consumidores, o que nos recompensa e motiva a saltos ainda maiores", declarou o CEO da Netfarma, Eduardo Mangione.

Dúvida sobre o PIS:

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST