quarta-feira, 27 de julho de 2016
terça-feira, 26 de julho de 2016
Centrais sindicais se unem para reivindicar manutenção de direitos trabalhistas
Dirigentes das seis principais centrais sindicais do país se uniram hoje (26), na capital paulista, para uma assembleia nacional em que foram debatidas estratégias de garantia da manutenção de direitos trabalhistas. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse, no último dia 20, que o presidente interino Michel Temer vai encaminhar a reforma trabalhista ao Congresso Nacional até o fim deste ano e a flexibilização deve atingir a questão salarial e a jornada de trabalho.
As centrais sindicais concordam que uma greve geral ou de categorias é possibilidade no caso de confirmação de perdas de direitos. No dia 16 de agosto, o movimento sindical fará o Dia Nacional de Luta nas capitais brasileiras. Participaram da assembleia de hoje, membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Preparando-se para a aposentadoria definitiva
“Parcela significativa da população brasileira espera se aposentar antes de completar 60 anos de idade e resiste à proposta de estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores do setor privado, defendida pelo governo do presidente interino, Michel Temer. Pesquisa concluída na semana passada pelo Datafolha mostra que somente 24% dos brasileiros esperam se aposentar depois dos 60 anos. Outros 24% querem se aposentar quando tiverem entre 56 e 60 anos de idade, e 21% gostariam de chegar à aposentadoria antes disso. Na média, os entrevistados apontaram 60 anos como a idade ideal para a aposentadoria. Os homens gostariam de se aposentar aos 61, e as mulheres, aos 59, de acordo com a pesquisa do Datafolha.” (Folha de SP)
Não é muito difícil entender porque muitos brasileiros querem aposentar-se cedo, afinal uma grande maioria começa a trabalhar ainda na adolescência e quando chega na terceira idade não pode deixar de trabalhar se quiser manter seu padrão. Entretanto, os brasileiros não se preparam para a velhice e quando ela chega, suas férias definitivas podem tornar-se um pesadelo, pois, é impossível viver qualitativamente apenas com o benefício pago pelo INSS. E se hoje isso já é muito difícil, para a próxima geração será pior, pois, a intenção do governo é arroxar ainda mais as regras da previdência.
Profissionais do varejo farmacêutico nacional ganham site exclusivo
Por meio desse projeto, amparado pela Lei federal 13.901, a entidade deseja desenvolver a implantação de serviços como imunização, testes rápidos de saúde, acompanhamento de pacientes crônicos e promoção de adesão ao tratamento junto aos estabelecimentos farmacêuticos. “Em paralelo, queremos qualificar ainda mais os profissionais farmacêuticos e assim melhorar o cenário da saúde brasileira”, avalia o presidente executivo da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto.
Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa dia 28
Fonte: Ag Brasil
Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto, informou hoje (25) o Ministério do Trabalho.
PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.
A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados.
No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.
segunda-feira, 25 de julho de 2016
Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha
Para combater o racismo, o machismo e a violência, a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo saiu às ruas da capital paulista hoje (25) reunindo ONGs e coletivos que lutam por igualdade racial e pelos direitos das mulheres.
A iniciativa celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, instituído em 1992 no 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, que teve como proposta dar visibilidade à luta de mulheres negras no continente.
Além das pautas mencionadas, elas também protestam contra retrocessos na questão da igualdade racial promovidos pelo governo interino de Michel Temer, que retirou status de ministério da Secretária Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), agora alocada com menor autonomia no Ministério da Justiça. As mulheres negras também lutam por liberdade sexual e contra lesbofobia.
Essa edição da Marcha das Mulheres Negras também presta homenagem à Tereza de Benguela, que liderava o quilombo Quariterê, no Mato Grosso, em meados do século 18.
O debate é sobre como superar divergências ideológicas, partidárias, geracionais e de gênero na busca por unidade em defesa dos direitos das mulheres negras.
sexta-feira, 22 de julho de 2016
Medicamentos isentos de prescrição ganham novas regras
O texto, aprovado pela Diretoria Colegiada da Anvisa dia 19/7, considera sete critérios para enquadramento dos medicamentos como Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP): tempo de comercialização; segurança; sintomas identificáveis; tempo de utilização; ser manejável pelo paciente; apresentar baixo potencial de risco e não apresentar dependência.
A proposta de texto passou por Consulta Pública no ano passado. Na época, cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado tiveram 60 dias para enviar contribuições para o texto, que previa a revisão da norma atualmente vigente, a RDC 138/2003.
A ausência de atualização da lista de MIPs descrita na RDC impossibilitou que medicamentos que tivessem perfil de segurança e uso compatíveis com a venda sem prescrição fossem incorporados à categoria de venda.
quinta-feira, 21 de julho de 2016
Cautela com uso de FGTS no consignado
Fonte: Diário do Litoral
Economistas recomendam cautela com a possibilidade de trabalhadores do setor privado utilizarem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa rescisória como garantia do empréstimo consignado. Segundo eles, a medida tem pontos positivos, como possíveis juros mais baixos, já que reduz o risco assumido pelos bancos. No entanto, destacam que a mudança pode causar aumento do endividamento em época de crise.
A lei que autoriza o trabalhador do setor privado a usar até 10% do FGTS e até 100% da multa rescisória como garantia de empréstimo foi publicada na sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. A norma condiciona o acesso a esses valores à demissão sem justa causa, por culpa recíproca ou força maior. Ou seja, os bancos só podem sacar os benefícios do devedor caso ele seja dispensado e não possa continuar pagando o consignado, que é descontado na folha de pagamento.
Governo enviará ao Congresso até o final do ano três propostas trabalhistas
Fonte: Fecomerciários c/informações Folha de S.Paulo
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (20/7) que o governo do presidente interino, Michel Temer, vai enviar ao Congresso até o final do ano três propostas na área trabalhista: uma atualização da CLT, a regulamentação da terceirização e a transformação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) em algo permanente.
Sobre a CLT, a ideia é prestigiar a negociação coletiva, com abertura da possibilidade de flexibilização de jornada e salário, e uma simplificação da lei para evitar interpretações diversas. O governo não quer mexer com questões relativas a direitos como parcelamento de férias e do 13º.
No caso da terceirização, o ministro disse, durante café da manhã com jornalistas, que a proposta deve incorporar ideias de vários projetos no Congresso, incluindo aquele já aprovado na Câmara no ano passado, mas que não será liberada a terceirização de qualquer atividade, mas somente de alguns serviços especializados.
No PPE, será enviado um projeto de lei para torná-lo uma política permanente. Hoje, o PPE tem prazo de adesão até o final de 2016 e acaba em 2017. Antes disso, o ministério quer mudar o programa para aumentar a participação do setor de serviços (só uma empresa dessa área aderiu até agora).
Nogueira disse ainda que os dados do Caged de junho devem mostrar uma desaceleração do desemprego, mas ainda serão negativos. Ele prevê que o número de desempregado possa cair ainda neste ano.
Terceirização
quarta-feira, 20 de julho de 2016
Dirigentes comerciários participam de ato das Centrais contra as taxas de juros
Fonte: Fecomerciários
Contra a exorbitante taxa de juros praticada pelo Banco Central, as Centrais Sindicais se uniram para protestar contra o aumento da Selic, nesta terça, 19 de julho, na Avenida Paulista. O ato unitário reuniu diretores e militantes da UGT, CUT, Força Sindical, Nova Central, CSB, CTB, CGTB, e representantes de movimentos sociais.
A manifestação aconteceu em frente ao prédio do Banco Central, no período em que a equipe econômica está reunida para definir os rumos da taxa Selic, que é o índice pelo qual as taxas de juros cobradas pelos bancos no Brasil se balizam e, segundo o mercado financeiro, devem permanecer em 14,25%. Vários dirigentes de Sindicatos Filiados à Fecomerciários participaram do ato.
Um em cada quatro brasileiros é hipertenso
Fonte: Guia da Farmácia
O Ministério da Saúde divulgou ontem(29) que um em cada quatro brasileiros é diagnosticado com hipertensão. Apesar de ser considerado alto, o índice tem se mantido estável, de acordo com dados da pesquisa Vigitel 2015. No ano passado, a doença afetava 24,9% da população, sendo que, em 2014, esse percentual foi de 24,8%. A doença atinge mais as mulheres e o número de casos cresce conforme aumenta a idade da população.
De acordo com a pesquisa, grande parte dos brasileiros não acredita que consome muito sal. Apenas 14,9% da população consideram seu consumo de sal alto ou muito alto, entretanto mais de 70% consomem sódio em excesso. Segundo o Ministério da Saúde, o brasileiro consome uma média de 12 gramas de sódio todos os dias. O valor é quase o dobro do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, de menos de 5 gramas por dia.
Segundo o ministério, o consumo excessivo de sódio é fator de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, que atualmente respondem por 72% das mortes no Brasil, como hipertensão, obesidade, osteoporose e problemas renais.
terça-feira, 19 de julho de 2016
Segmento de farmácias e perfumarias é o único que cresce em SP
Fonte: Guia da Farmácia
O varejo paulista passa por uma de suas piores crises. Mas um segmento tem chamado a atenção: o de farmácias e perfumarias, que consegue resistir mais às fortes retrações. Nos quatro primeiros meses de 2016, o setor foi o único que não ficou no vermelho, apresentando ligeiro aumento de 0,8% no volume de vendas, frente a igual período de 2015.
Enquanto isso, as vendas no comércio do Estado como um todo recuaram 7,6% na mesma base de comparação. As informações são da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Durante o mesmo período, o faturamento das farmácias e perfumarias cresceu 10,1% sobre o primeiro quadrimestre de 2015. Essa elevação, contudo, é explicada pelo reajuste de 12,5% nos preços dos remédios em abril.
Os dados estão no levantamento que avalia o desempenho de nove setores do varejo e é elaborado pelo Instituto de Economia da ACSP, com base em informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Brasileiro quer se aposentar antes de completar 60 anos, diz Datafolha
Fonte: Folha de SP
Parcela significativa da população brasileira espera se aposentar antes de completar 60 anos de idade e resiste à proposta de estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores do setor privado, defendida pelo governo do presidente interino, Michel Temer.
Pesquisa concluída na semana passada pelo Datafolha mostra que somente 24% dos brasileiros esperam se aposentar depois dos 60 anos. Outros 24% querem se aposentar quando tiverem entre 56 e 60 anos de idade, e 21% gostariam de chegar à aposentadoria antes disso.
Na média, os entrevistados apontaram 60 anos como a idade ideal para a aposentadoria. Os homens gostariam de se aposentar aos 61, e as mulheres, aos 59, de acordo com a pesquisa do Datafolha.
O governo Temer promete apresentar ao Congresso no segundo semestre uma proposta de reforma da Previdência Social para estabelecer idade mínima para as aposentadorias e outras medidas para conter a expansão dos gastos com o benefício.
segunda-feira, 18 de julho de 2016
Copa Perna de Pau 2016 é bola na rede!
Tabela de jogos
Grupo A: Dupatri, PoupaFarma Santos, PoupaFarma São Vicente e PoupaFarma Guarujá.
Grupo B: Droga Raia, Drogaria São Paulo, Homeofórmula e Farma Conde.
1º dia 13/07/16:
Jogo 1: Dupatri, venceu de 4X1 a PoupaFarma Santos.
Jogo 2: Farmácia Homeofórmula venceu de 2X1 Drogaria São Paulo.
2º dia 14/07/16:
Jogo 3: Empate entre Droga Raia e Farma Conde 4X4
Jogo 4: PoupaFarma São Vicente venceu de 11X0 a Poupafarma Guarujá
3º dia 20/07/2016:
Jogo 5: 20h Dupatri X PoupaFarma São Vicente
Jogo 6: 20h50 Drogaria São Paulo X Droga Raia
4º dia 27/07/2016:
Jogo 7: 20h PoupaFarma Guarujá X PoupaFarma Santos
Jogo 8: 20h50 Homeofórmula X Farma Conde
5º dia 28/07/2016:
Jogo 9: 20h Dupatri X PoupaFarma Guarujá
Jogo 10: 20h50 Drogaria São Paulo X Farma Conde
6º dia 03/08/2016:
Jogo 11: 20h PoupaFarma Santos X PoupaFarma São Vicente
Jogo 12: 20h50 Droga Raia X Homeofórmula
Semifinal dia 04/08/2016
Jogo 13: 20h 1º lugar do grupo A X 2º do grupo B
Jogo 14: 20h50 1º lugar do grupo B X 2º do grupo A
Disputa do 3º lugar dia 10/08/2016 19h30
Perdedor do jogo 13 X perdedor do jogo 14
Final dia 10/08/2016 20h30
Vencedor do jogo 13 X Vencedor do jogo 14
Fecomerciários e FecomercioSP reorganizam Câmaras de Conciliação
Fonte: Fecomerciários
A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo e a patronal FecomercioSP reiniciaram nesta quinta, 15 de julho, os procedimentos para reinstalar no Estado as Câmaras Intersindicais de Conciliação Trabalhistas no Comércio, as Cintecs. Na data, as entidades promoveram o encontro "Formas Alternativas de Soluções de Conflitos", na sede da Fecomércio, na capital paulista, com a participação de cerca de 250 pessoas, a maioria, dirigentes dos 69 Sindicatos Filiados à Fecomerciários e representantes patronais. As partes estavam, respectivamente, acompanhadas por seus advogados, na mesa de trabalhos estavam Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários, Ivo Dall’Ácqua, vice-presidente da Fecomercio e autoridades da Justiça do Trabalho. O presidente Jaime Porto participou do evento.
sexta-feira, 15 de julho de 2016
Centrais Sindicais organizam ato unificado contra juros e desemprego
Fonte: O Estado de S.Paulo
As seis principais Centrais Sindicais do País organizam um inédito ato de rua em que estarão juntas por uma pauta trabalhista comum. UGT, CUT, Força Sindical, Nova Central, CTB e CSB marcharão unidas pela Avenida Paulista no próximo dia 19 para reivindicar a redução de juros e por mais empregos.
Uma semana depois, no dia 26, lideranças das mesmas centrais realizarão uma plenária nacional conjunta. Na ocasião, vão elaborar um documento com propostas para a redução das taxas de juros e combate ao desemprego, nos moldes do manifesto “Compromisso pelo Desenvolvimento”, de 2015.
quinta-feira, 14 de julho de 2016
1º dia da Copa Perna de Pau
A bola rolou dia 13/7 nos primeiros jogos da Copa Perna de Pau 2016. Jogaram os times da Dupatri, PoupaFarma, Homeofórmula e Drogaria São P.aulo.
INSS quer usar perito para barrar benefício na Justiça
Depois de anunciar a revisão de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença concedidos há mais de dois anos, a gestão Michel Temer vai tentar dificultar a concessão judicial dos benefícios por incapacidade.
O plano, estudado pelo governo por sugestão da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) e de especialistas, prevê deslocar médicos do INSS para acompanhar as perícias realizadas pela Justiça.
A assistência técnica médica para perícias judiciais já é prevista em lei, mas foi deixada de lado durante a gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff, segundo o presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves.
"Nós perdemos muitos processos porque não vamos às audiências", afirmou.
Resposta
O INSS confirmou que a reativação da assistência técnica médica está em estudo, mas não garantiu que o trabalho será realizado.
quarta-feira, 13 de julho de 2016
Saiba manter auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Fonte: Agora São Paulo
Os aposentados por invalidez e os trabalhadores que recebem o auxílio-doença por mais de dois anos devem manter atualizados relatórios médicos e exames que comprovem a incapacidade, alertam especialistas.
Essa é a principal forma de evitar que o benefício seja cortado pelo governo, no pente-fino que deverá ser iniciado em agosto.
A intenção do presidente interino, Michel Temer, é economizar R$ 7,1 bilhões com o cancelamento de auxílios e aposentadorias indevidos.
Para diminuir o risco de engrossar a lista de cortes, é preciso estar prevenido.
"Marquem consultas com seus médicos, peçam o relatório e refaçam os exames", orienta a advogada Adriane Bramante, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
terça-feira, 12 de julho de 2016
Listas de substâncias controladas são atualizadas
Fonte: Pfarma c/informações Anvisa
A Anvisa aprovou a atualização das “Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial”, constantes do Anexo I da Portaria SVS/MS 344/98.
Com a nova atualização, passam a constar das listas as seguintes substâncias: fenazepam, rufinamida, acetilfentanil, MT-45, 4,4'-DMAR, alfa-PVP e PMMA.
O fenazepam foi incorporado à Lista B1 (Substâncias Psicotrópicas sujeitas à Notificação de Receita B) e a rufinamida à Lista C1 (Outras substâncias sujeitas a controle especial).
Saiba mais...
Palmito poderá vir em embalagem de plástico
Fonte: Anvisa
A Anvisa autorizou o uso de embalagem plástica para palmito em conserva. A Resolução RDC 85/2016 foi publicada na última terça-feira (28/6), no Diário Oficial da União, e altera a RDC 17, de 19 de novembro de 1999.
A medida foi motivada por demandas do setor produtivo para promover alterações na regulamentação, em especial, a autorização do uso de embalagens elaboradas com material plástico na fabricação de palmito em conserva. Antes só era permitido embalagens metálicas e de vidro.
A revisão da RDC 17/1999, além de permitir o uso de embalagens plásticas, reduziu o período de quarentena; inseriu dispositivos de controle dos riscos durante a fabricação e alterou os valores de vácuo exigidos atualmente para os diferentes tipos e volumes de embalagens. Ainda, foi atualiza a referência do Codex Alimentarius para palmito em conserva.
Preço é determinante para 57% dos consumidores
Diferença aparece na hora da compra do medicamentos
A pesquisa de preços é o fator determinante para 57% dos consumidores na hora de adquirir medicamentos e outros produtos farmacêuticos.
O dado é fruto da pesquisa feita pela Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar). Segundo o órgão, houve um crescimento considerável em comparação com números de pesquisa similar feita em 2010, na qual apenas 11% tinham essa preocupação.
Em 2010, a pesquisa teve como objetivo conhecer os critérios que o consumidor considerava para escolher a farmácia utilizada na hora das compras. Em 2016, a Febrafar encomendou nova pesquisa para atualizar essa informação e saber se houve mudança no comportamento do consumidor nesses últimos anos.
Governo restringe acesso ao pagamento do abono salarial
Após dificultar o acesso ao seguro-desemprego, o Governo Federal está restringindo também o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP do calendário do ano-base 2015. O benefício, de um salário mínimo, será pago a partir do próximo dia 28, dependendo do tempo de serviço, de forma proporcional.
O calendário foi definido na última quarta-feira durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília (DF).
A estimativa é que 22,3 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício, que começa a ser pago a partir de 28 de julho, seguindo as novas regras definidas pela Medida Provisória 665.
A estimativa é que serão destinados R$ 14,8 bilhões para pagamento do Abono Salarial no calendário 2016/2017. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017 (tabela ao lado). Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.
Novas regras. Neste exercício, entram em vigor as novas regras do Abono Salarial. Aprovadas pelo Congresso Nacional (Medida Provisória 665), elas associam o valor do benefício ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Nesta situação, quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário mínimo, e não 100% como determina a regra vigente.
segunda-feira, 11 de julho de 2016
CNI logo vai propor volta do pelourinho e da chibata, diz Patah sobre jornada de 80 horas
O presidente da central UGT, Ricardo Patah, rebateu a proposta lançada – e depois desmentida – pelo presidente da CNI, Robson Andrade, de elevar das atuais 44 horas para 80 horas a jornada semanal de trabalho no Brasil.
“A simples menção de uma barbaridade dessas é um retrocesso enorme, que irrita, de um lado, e radicaliza, por outro, os trabalhadores”, afirmou Patah.
“No caminho de propostas deste tipo, logo os empresários vão querer impor a volta do pelourinho e da chibata, tratando os trabalhadores como escravos”, acentuou. “É uma provação muito baixa e vil, que merece ser denunciada e rechaçada com todas as forças”.
sexta-feira, 8 de julho de 2016
Acesp defende proximidade entre TVs comunitárias e sindicalismo
Fonte: Ag. Sindical
“O sindicalismo tem condições, legitimidade e base legal para aproximar-se mais das televisões comunitárias. E a custo praticamente singelo”. A afirmação é de Fernando Mauro Trezza, um dos pioneiros da televisão comunitária no Brasil e presidente reeleito da Acesp (Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo).
Em entrevista à Agência Sindical, Fernando Mauro chama o sindicalismo à participação: “A entidade sindical pode propor programa, pode produzir programa próprio, pode fazer parceria com uma produtora ou, simplesmente, entrar em contato com a TV Comunitária local e pedir para participar de programas de debate”.
Empregos - Com 60 Canais no Estado de São Paulo e mais de 120 em todo o país, as emissoras comunitárias também geram oportunidades de trabalho e empregos. “Seguramente, os canais comunitários já empregam mais de mil profissionais, de várias funções. Se somarmos com as produtoras, esse número triplica”, diz Fernando Mauro Trezza.
Governo vai fazer pente-fino no auxílio-doença do INSS
Fonte: Diário do Litoral
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o Governo Federal fará uma espécie de pente-fino nos benefícios de auxílio-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para verificar a existência de eventuais irregularidades em trabalhadores afastados há mais de dois anos.
Segundo ele, os pagamentos dos benefícios têm um custo anual de R$ 23 bilhões por ano, sendo que o montante de R$ 13 bilhões é pago apenas a pessoas licenciadas no período por problemas de saúde.
Ele explicou que será feita uma espécie de censo nesses casos para verificar se as pessoas continuam mesmo doentes ou se recebem o benefício por falta de perícia. Ele, ponderou, contudo, que o objetivo não é “retirar direitos” dos trabalhadores com problemas de saúde.
Além de fazer um pente-fino no pagamento do auxílio-doença, o Governo espera contar com outro mecanismo para reduzir fraudes com benefícios sociais. Decreto do presidente interino Michel Temer publicado na última quinta-feira vai permitir que dados cadastrais, como endereço, estado civil e vínculos empregatícios, sejam compartilhados entre os órgãos do Governo Federal.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o cruzamento de dados permite verificar, por exemplo, se um cidadão está acumulando benefícios indevidamente.
quinta-feira, 7 de julho de 2016
Mercado de trabalho sinaliza otimismo
Fonte/Foto: Ag. Brasil
O otimismo do mercado de trabalho determinou que o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subisse 2,8 pontos em junho deste ano, comparativamente a maio, alcançando 82,2 pontos, o maior nível desde os 83 pontos registrados em abril de 2014. Os dados fazem parte da pesquisa Indicadores do Mercado de Trabalho, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Na avaliação dos economistas da FGV, o resultado de junho sinaliza “uma tendência de arrefecimento das taxas negativas de evolução do total de pessoal ocupado na economia brasileira durante os próximos meses.”
Como reflexo do melhor otimismo em relação aos indicadores relativos ao mercado de trabalho, os dados da pesquisa mostram o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) recuando 1,9 ponto em junho, para 97,6 pontos, após subir 3,9 pontos em maio, retornando ao nível de outubro do ano passado.
quarta-feira, 6 de julho de 2016
É preciso participar da política!
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas
Muitas pessoas fogem da política como o diabo foge da cruz! Não querem saber do assunto e a grande maioria não participa dos partidos políticos. As legendas tornam-se clubes exclusivos que abrigam todos os tipos de aspirantes ao enriquecimento rápido. As eleições, muitas vezes, em pequenas cidades, não se tratam de uma escolha popular, mas sim de uma simples definição entre políticos já estabelecidos, geralmente aqueles que “roubam, mas fazem”!
Isto fica muito claro com o correr do tempo, quando os escândalos começam a pipocar. Nenhum partido é poupado. Todos têm sua cota de maus políticos. Mas é evidente que o partido da hora, no poder, é sempre o que produz mais impacto no noticiário.
Ora, a corrupção só terá fim no dia em que todos nós participarmos efetivamente da vida política de nossa cidade, do estado e do país. Isso só acontecerá com nossa participação dentro dos partidos políticos, onde são indicados os candidatos a vereador, deputado, prefeito, governador e presidente da república. Devemos escolher um candidato conhecendo suas propostas, seu passado, seu compromisso com a sociedade. E nada melhor do fazer isso, direto no nascedouro, isto é dentro do partido.
Só um terço dos brasileiros planeja sua aposentadoria
Com as contas sem fechar na Previdência Social, o governo de Michel Temer tenta negociar com as centrais sindicais regras mais duras para aposentadoria. Apesar do cenário incerto, seis em cada dez brasileiros ainda contam exclusivamente com a aposentadoria pública. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), só 31,1% se preparam para a aposentadoria, excluindo a contribuição para o INSS.
Os motivos mais citados entre os que não se preparam são a falta de recursos financeiros para este fim (32,7%) e o desconhecimento de como começar a poupar (19,6%).
As consequências da falta de preparação são conhecidas. Para 38,8% dos entrevistados, quem não se prepara para a aposentadoria provavelmente terá um padrão de vida inferior ao atual. Já para 26,7%, a principal consequência é o fato de não poder viver tranquilamente na terceira idade e 13,8% citaram não poder parar de trabalhar.
Brasileiros já pagaram este ano R$ 1 trilhão em impostos e taxas
Fonte: Ag. Brasil
O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada na região central da capital paulista, atingiu hoje (5), às 13h30, a marca de R$ 1 trilhão, valor que abrange o total de impostos, taxas e contribuições pagas pela população brasileira nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) desde 1º de janeiro de 2016.
Segundo a ACSP, no ano passado esse valor foi alcançado no dia 29 de junho e o atraso deste ano está associado à queda na arrecadação, decorrente da crise que atinge o país e enfraquece a atividade econômica. “Mesmo com esse enfraquecimento, o painel chega a R$ 1 trilhão em função do avanço da inflação.
Segundo a ACSP, no ano passado esse valor foi alcançado no dia 29 de junho e o atraso deste ano está associado à queda na arrecadação, decorrente da crise que atinge o país e enfraquece a atividade econômica. “Mesmo com esse enfraquecimento, o painel chega a R$ 1 trilhão em função do avanço da inflação.
terça-feira, 5 de julho de 2016
Governo prorroga prazo e trabalhadores terão nova data para sacar o PIS
Quem ainda não sacou o dinheiro do PIS terá mais uma chance para retirar o benefício. O valor deveria ter sido retirado até o último dia 30 de junho, mas o Governo Federal decidiu prorrogar o prazo porque 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o benefício em todo o País.
A nova data para receber o benefício, no valor de um salário-mínimo (R$ 880,00) será de 28 de julho até 31 de agosto. A medida vale para o calendário 2015. Sobraram nos cofres da Caixa Econômica Federal R$ 880 milhões que aguardam seus donos. É a primeira vez que o Governo dá uma segunda chance a trabalhadores. Normalmente, o dinheiro que fica esquecido retorna para Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Direito
Tem direito ao abono salarial quem exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e recebeu até dois salários-mínimos por mês nesse período.
Para retirar o benefício, basta ir à lotérica ou um terminal de autoatendimento, caso tenha o Cartão do Cidadão e senha. Outra opção é procurar uma agência da Caixa. Informações pelo telefone 0800-726 02 07.
Um em cada quatro brasileiros é hipertenso
Fonte: Guia da Farmácia
O Ministério da Saúde divulgou dia 29/jun que um em cada quatro brasileiros é diagnosticado com hipertensão. Apesar de ser considerado alto, o índice tem se mantido estável, de acordo com dados da pesquisa Vigitel 2015. No ano passado, a doença afetava 24,9% da população, sendo que, em 2014, esse percentual foi de 24,8%. A doença atinge mais as mulheres e o número de casos cresce conforme aumenta a idade da população.
De acordo com a pesquisa, grande parte dos brasileiros não acredita que consome muito sal. Apenas 14,9% da população consideram seu consumo de sal alto ou muito alto, entretanto mais de 70% consomem sódio em excesso. Segundo o Ministério da Saúde, o brasileiro consome uma média de 12 gramas de sódio todos os dias. O valor é quase o dobro do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, de menos de 5 gramas por dia.
Saiba se você tem direito ao seguro-desemprego
Fonte: Diário do Litoral
O programa seguro-desemprego é um direito do trabalhador, garantido pelo artigo 7° dos Direitos Sociais da Constituição Federal. Trata-se de um auxílio financeiro temporário para que o trabalhador possa, mais calmamente, buscar nova colocação no mercado de trabalho. Abaixo você poderá conferir tudo sobre o programa seguro-desemprego.
Assim, antes de fazer a solicitação, o trabalhador desempregado deve verificar se sua situação está entre as definidas pela nova legislação. Sendo um dos enquadrados, o próximo passo é fazer o agendamento através do site do Ministério do Trabalho e Emprego, que irá solicitar as informações, com dados de documentos e do último contrato de trabalho.
Caso haja algum engano por parte do empregado no seu enquadramento, o sistema não irá liberar o agendamento, informando as razões para isso.
Para ter direito ao seguro
segunda-feira, 4 de julho de 2016
DIAP lança cartilha sobre eleições municipais
Fonte: Diap
Para orientar os eleitores do todo o País sobre as regras das próximas eleições, que escolherão prefeitos e vereadores, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) disponibiliza a cartilha “Eleições Municipais de 2016: orientação a candidatos e eleitores”.
A cartilha faz parte da estratégia da entidade de valorização do voto consciente, da luta pela equidade nas disputas eleitorais e da defesa da ética na política e da transparência no exercício de funções públicas, que são pressupostos indispensáveis ao processo democrático.
sexta-feira, 1 de julho de 2016
quinta-feira, 30 de junho de 2016
Aplicativo permite acordos trabalhistas via smartphone
A promessa é de que o programa para celulares reduza o tempo de tramitação dos processos e desafogue a Justiça Trabalhista, atualmente inundada
Num cenário em que 49% dos processos que entram na justiça do trabalho estão congestionados – segundo dados do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – um aplicativo lançado este mês promete agilizar os acordos nesse braço do judiciário.
O aplicativo Concilia Brasil foi desenvolvido pela plataforma online de mesmo nome, que atua na proposição de acordos trabalhistas pela internet, e tem como alvo advogados e empresas em busca de firmar um acordo trabalhista.
A promessa é de que o programa para celulares reduza o tempo de tramitação dos processos e desafogue a Justiça Trabalhista, atualmente inundada: apenas em 2015, recebeu 2,6 milhões de novas ações, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Mães de bebês com microcefalia terão licença maternidade de 6 meses
Fonte: A Tribuna
A partir de agora, mães que tiverem filhos com microcefalia congênita, ou com sequelas neurológicas relacionadas às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, terão direito à licença maternidade de 180 dias, independente do regime de contratação.
A novidade foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (28). Atualmente, o benefício é de 120 dias para mulheres contratadas em regime de CLT em empresas privadas.
A lei determina ainda que bebês com microcefalia em decorrência de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti têm direito ao benefício de prestação continuada, concedido a pessoas com deficiência, por até três anos. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 880,00), para famílias com renda menor de R$ 220,00.
quarta-feira, 29 de junho de 2016
Governo vai pagar 50% do 13º dos aposentados em agosto
Fonte: Diário do Litoral
O presidente interino Michel Temer vai pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados a partir de 23 de agosto. No ano passado, o governo adiou o pagamento para setembro, após uma disputa entre o Ministério da Fazenda e outras áreas do governo.
O ex-ministro Joaquim Levy defendeu pagar todo o valor no final do ano, mas só conseguiu adiar a despesa em um mês. O pagamento antecipado de metade do 13º começou em 2006, após acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.
A decisão de manter o acordo informal em 2016 foi anunciada nesta terça-feira (28) pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) durante a reunião entre governo, empregadores e centrais sindicais para discutir a reforma da Previdência.
No encontro, ficou acordada a formação de um novo grupo de trabalho, o terceiro deste ano, que contará apenas com três integrantes, para discutir a questão. Não há prazo para que se chegue a um consenso.
Quanto tempo a empresa tem para pagar as verbas da rescisão do contrato de trabalho?
Se o aviso prévio foi trabalhado integralmente, ou seja, se você cumpriu o aviso prévio, a empresa deverá homologar sua rescisão no primeiro dia útil subsequente ao término do aviso.
No entanto, o aviso prévio tenha sido indenizado, ou seja, se você não cumpriu o aviso prévio, a empresa terá um prazo de 10 dias para efetuar a homologação da sua rescisão do contrato de trabalho.
§ 6º – O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento. Artigo 477, § 6º, CLT.
terça-feira, 28 de junho de 2016
Unicef: quase 70 milhões de crianças morrerão até 2030 se o mundo não agir
Fonte: Ag Brasil
Quase 70 milhões de crianças morrerão antes dos cinco anos até 2030 e 167 milhões viverão em pobreza extrema nesse ano se a comunidade internacional não investir já nas mais crianças pobres, alertou hoje (28) o Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef.
Intitulado “Uma oportunidade justa para todas as crianças”, o relatório anual do Unicef revela que, embora o mundo tenha registado progressos na infância, essas melhorias não foram uniformes e as desigualdades marcam a vida de milhões de crianças.
“Quando olhamos para o mundo de hoje, somos confrontados com uma verdade desconfortável, mas inegável: As vidas de milhões de crianças são arruinadas pelo simples fato de terem nascido num determinado país, comunidade, género ou circunstância”, escreve o diretor-geral da organização, Anthony Lake, no prefácio do relatório.
Para ele, “agora é o momento de agir” porque, se o mundo não acelerar o ritmo de progresso, 69 milhões de crianças morrerão, em sua maioria de causas evitáveis, antes de completarem cinco anos, até 2030, o ano em que terminam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, definidos no ano passado.
Mais de 70% dos diabéticos não sabem que têm a doença
Fonte: Guia da Farmácia
Uma pesquisa recente da SulAmérica sobre os comportamentos de saúde dos brasileiros nas diferentes gerações descobriu que mais de 70% das pessoas impactadas por diabetes mellitus desconhecem possuir a doença.
O estudo, que analisou mais de 40 mil segurados, encontrou índices significativos de diferença entre os respondentes que reportaram hiperglicemia (587 pessoas) e os que apresentaram a condição em testes realizados (1.960 pessoas). Esse cenário, observado em todas as faixas etárias pesquisadas, torna ainda mais importante a conscientização das pessoas quanto à prevenção e ao diagnóstico precoce da doença, que pode trazer complicações graves de saúde, como cegueira, insuficiência renal, amputações e riscos cardiovasculares, se não for controlada.
"Os resultados desta pesquisa reforçam a importância da realização dos exames de rotina em todas as faixas etárias. O diabetes pode atingir alto nível de cronicidade em pouco tempo, acarretando riscos graves para a saúde do indivíduo, se não for identificado e monitorado a tempo. Uma atitude preventiva, que inclui bons hábitos de saúde e acompanhamento médico, sempre é o melhor caminho para a qualidade de vida”, explica o médico e superintendente de Gestão de Saúde Populacional da SulAmérica, Gentil Alves
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