Farmácias são autorizadas a oferecer vacinas

Fonte: Guia da Farmácia c/informações SEGS

O Ministério de Saúde (MS) acaba de aprovar uma norma que regulamenta a venda e aplicação de vacinas em farmácias. A medida ocorre após 70% do território nacional se tornar área de risco às doenças como febre amarela e dengue.

A nova lei autoriza o serviço para prevenção também de outras doenças, como tétano, difteria, sarampo, rubéola, caxumba, poliomelite, hepatite a, hepatite b, varicela, gripe e HPV. Para isso, os estabelecimentos deverão estar licenciados pela Vigilância Sanitária local.

Após as últimas epidemias, as geladeiras de vacinas lotadas em postos de saúde tiveram notoriedade no País, pela dificuldade de manter os estoques de vacinas refrigerados.

Pelo 5º ano seguido, Raia Drogasil lidera ranking de faturamento

Fonte: Estadão

A Raia Drogasil continua no topo dos grupos farmacêuticos no quesito faturamento. A liderança da empresa é observada desde 2011, conforme a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), que divulgou o ranking das 27 redes associadas nos quesitos de vendas e quantidade de pontos de venda, em 2016. Os dados foram compilados pela Fundação Instituto de Administração (FIA-USP).

Após a Raia Drogasil, aparecem Drogaria Pacheco São Paulo (segunda posição) e as Farmácias Pague Menos na terceira. A Panvel avançou uma posição, assumindo o quarto lugar. Depois, aparece a Drogaria Araújo, que retornou à quinta colocação.

A BR Pharma caiu da quarta para a sexta colocação. “A venda de bandeiras do Grupo afetou diretamente a receita”, opina Sérgio Mena Barreto, presidente executivo da Abrafarma.

Menos transtorno no pagamento de boleto vencido

Fonte: Estado de S.Paulo

Poder pagar boleto vencido em qualquer banco, que estava previsto para março e foi adiado para julho, facilitará a vida do consumidor. Não será  mais preciso pedir  a emissão da segunda via do documento ao credor como é hoje.

Pena que a Federação dos Bancos, a Febraban decidiu fazer a implantação de forma escalonada, só atingindo boletos de  valores mais baixos (inferior a R$ 200), a partir de 11 de dezembro.

Inicialmente a medida valerá para valores iguais ou superiores a R$ 50 mil, de 10 de julho em diante, até a integração total do sistema no final do ano. Apenas a partir de 11 de setembro boletos vencidos com valores iguais ou superiores a R$ 2 mil poderão ser pagos em qualquer banco ou em correspondentes bancários. Em outubro valerá  para  pagamento  igual ou acima de R$ 500. Para valores menores  ou acima de R$ 200, só a partir de 13 de novembro. E em dezembro será adotado finalmente para boleto vencido de qualquer valor.

Centrais divulgam nota com calendário de lutas contra “reformas”

Fonte: Diap

Na nota pública, a centrais sindicais brasileiras — CTB, CUT, Força, Intersindical, NCST, UGT, CGTB, CSB e CSP Conlutas — prometem lutar contra o desmonte da Previdência Pública e das leis trabalhistas.

De 8 a 12 estarão permanentemente no Congresso Nacional para pressionar deputados e senadores contra as propostas. Haverá também muitas atividades de rua. De 15 a 19, as centrais vão “ocupar Brasília”.

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Sobre Saúde...

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Energia Elétrica

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Brasileiros não são fieis às marcas de medicamentos

Fonte: Consumidor Moderno

Quase metade (45%) dos consumidores troca de medicamentos na hora da compra, impulsionados pela diferença de preços, de acordo com a Análise do Perfil de Compra dos Consumidores de Medicamentos, realizada pelo Instituto Febrafar de Pesquisa e Educação Continuada (IFEPEC).

Segundo os dados, 72% das pessoas compraram os fármacos, mas somente 24% levaram exatamente o que foram comprar, 31% modificaram parte da compra e 45% trocaram os medicamentos por vontade própria ou por indicação dos farmacêuticos.

“Esse fato demonstra a existência de uma característica muito comum dos brasileiros, que é não ser fiel à marca que foi procurar em uma farmácia, ouvindo a indicação dos farmacêuticos”, explica o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febrafar), Edison Tamascia.

Do total de consumidores, 37% compraram medicamentos genéricos e 32% adquiriram os de marcas e outros 31% de ambos os tipos.

Temos muita luta pela frente ainda...

Greve e 1º de Maio de resistência

Aos comerciários do Estado de São Paulo e aos demais trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, em nome da Diretoria da Fecomerciários, manifesto minhas congratulações pelos êxitos obtidos na Greve Geral de 28 de abril e nas celebrações do 1º de Maio.

O que se viu na sexta-feira e na segunda-feira foi uma demonstração de unidade com o mérito de conseguir sensibilizar a sociedade diante dos retrocessos que as Reformas Trabalhista e da Previdência, além da terceirização irrestrita, trazem à classe trabalhadora.

Os Sindicatos Filiados à Federação (e também seus respectivos funcionários) foram pacificamente para as ruas e repudiaram com veemência estas reformas que remetem o Brasil ao século 19 em termos de relações trabalhistas. Nosso brado “Nenhum Direito a Menos” reverberou em toda a nossa base territorial.

Agora, esta mesma unidade de ação será percebida pelo governo no Congresso Nacional, nas bases eleitorais dos parlamentares e nas redes sociais com ampla divulgação daqueles que votam contra os trabalhadores.

Fizemos uma Greve Geral histórica e um 1º de Maio de resistência!

Luiz Carlos Motta,

Presidente 

Flash do 28 de abril!

Sindicatos estudam greve de dois dias e "invasão" de Brasília

Fonte: UOL

As principais centrais sindicais do país estudam um formato de greve geral de dois dias, não mais de um como realizado no último dia 28 e em 15 de março e uma espécie de "invasão de trabalhadores" à capital federal como forma de pressionar governo e parlamentares a não votarem a reforma da Previdência.

As propostas foram antecipadas nesta segunda (1º) no evento pelo Dia do Trabalho da Força Sindical, na zona norte de São Paulo, e reforçadas no ato da CUT, na avenida Paulista (centro), e pelo presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah. As centrais são as três maiores do país. Outras três associações de sindicatos também aderiram às propostas.

1º de Maio de 2017: A Greve de 28 de Abril continua

O dia 28 de abril de 2017 entrará para a história do povo brasileiro como o dia em que a maioria esmagadora dos trabalhadores disse NÃO à PEC 287, que destrói o direito à aposentadoria, NÃO ao PL 6787, que rasga a CLT e NÃO à lei 4302, que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa! 

Sob a palavra de ordem “Em 28 de abril vamos parar o Brasil” todas as centrais sindicais e suas bases se mobilizaram, de norte a sul do país, impulsionando uma imensa paralisação das atividades e grandes manifestações de protesto. 

Trabalhadores dos transportes urbanos, das fábricas, comércio, da construção civil, prestadores de serviços, escolas, órgãos públicos, bancos, portos e outros setores da economia cruzaram os braços. E este ato contou com o apoio dos movimentos sociais, como a UNE, de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, com o apoio dos nossos companheiros do movimento sindical internacional, e contou também com uma enorme simpatia popular.

Ato sindical marca o 1º de maio em Santos

Fonte: A Tribuna

Foto Bianca Midlej/Santa Cecília TV

As lideranças regionais das centrais sindicais resolveram se unir e marcaram para 1º de maio, em Santos, um ato conjunto pelo Dia do Trabalhador. Mesmo após a realização da greve geral na última sexta-feira (28/4), o objetivo continuou sendo posicionar-se contra as reformas trabalhista e da Previdência, além da lei da terceirização.

O ato foi realizado na Praça das Bandeiras, no Gonzaga, que foi tomada por faixas com palavras contra o governo e os projetos de reforma e o objetivo, conversar com a população a respeito das mudanças que o Governo Federal quer promover na legislação do país, foi alcançado. Foi uma espécie de tira-dúvidas, agendada  na última hora, por conta da greve geral. 

‘Vamos invadir Brasília’, dizem sindicalistas

Fonte:Diário do Litoral

Foto: DL/Rodrigo Montaldi

Em discurso uníssono, sindicalistas das nove centrais sindicais, que promoveram hoje (28) a greve geral e as manifestações  na Baixada Santista, alegam que a luta mesmo será agora em Brasília.

“Vamos mobilizar os trabalhadores e invadir Brasília” foi o tom do discurso durante o ato público que encerrou a greve geral, realizado na Praça Mauá, no centro de Santos.

A greve geral na região foi deflagrada contra as reformas trabalhista e previdenciária pretendidas pelo Governo e que se encontram no Congresso Nacional, sendo que a reforma trabalhista foi julgada e aprovada nesta semana, na Câmara, e agora segue para o Senado.

Sindicalistas lamentaram também a repressão policial contra manifestantes que deixou trabalhadores feridos, entre eles o presidente do Sintraport, Claudiomiro Machado, Miro. As prisões para averiguações de estivadores também foi lamentada e despertou reação imediata dos manifestantes, que saíram da Praça Mauá em passeata até a sede do 1º Distrito Policial, solicitar a liberdade dos detidos.

O silêncio do Brasil abala Brasília

Fonte: UGT

Na manhã de sexta-feira (28/4), a população mandou seu recado para o governo federal, os deputados e todos os parlamentares que neste momento insistem em mexer em direitos trabalhistas e previdenciários.

Nas principais capitais do Brasil, os trabalhadores e trabalhadoras dos transportes coletivos paralisaram suas atividades e a população aderiu ao chamado das Centrais sindicais que, por mais de um mês, orientaram os cidadãos de que como não haveria condições de se locomover até seus trabalhos, o melhor seria permanecer em suas casas.

“Esta foi uma manifestação que teve como objetivo único e concreto a defesa dos direitos da classe trabalhadora que, com o argumento de superação de crise, o governo brasileiro está sedento por tirar”, explicou Ricardo Patah, presidente nacional UGT.

Impacto da Reforma Trabalhista na vida das Trabalhadoras

Fonte: CNTC

O texto final do projeto de lei nº 6787/2016 que trata da Reforma Trabalhista apresenta em geral grande retrocesso aos diretos de todos os trabalhadores e afetam diretamente as mulheres. Ainda que se enxergue tímidos avanços, tais mudanças fragilizam a ocupação da mulher no mercado de trabalho.

Dentre as principais medidas vale ressaltar a questão da mulher no trabalho insalubre, se antes o texto proposto pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) condicionava que as mulheres grávidas poderiam trabalhar em local insalubre salvo por recomendação médica, o texto final aprovado na madrugada dessa quarta-feira (26) classifica as atividades insalubres em graus e o afastamento da trabalhadora das atividades mediante recomendação médica.

O texto final defini sobre o adicional de insalubridade à gestante ou à lactante, pontuando que cabe a empresa pagar esse adicional, efetivando-se a compensação. Compreende que caso seja necessário o afastamento das atividades insalubres pela gestante ou lactante essa receberá a classificação de gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade durante o período de afastamento. A proposta anterior não garantia o adicional de insalubridade o que refletia no benefício da licença-maternidade.

Estamos em greve!

Venha lutar pelo seus direitos!

Greve geral é legítima, diz Ministério Público do Trabalho

Fonte: Jornal O Globo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, na qual considera legítima a Greve Geral anunciada para esta sexta-feira, 28 de abril. "A greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal", diz o comunicado.

A nota ressalta ainda "a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo" e também reafirma a posição institucional do MPT "contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada 'Reforma Trabalhista'".

O comunicado foi emitido no mesmo dia em que o presidente Michel Temer decidiu cortar o ponto dos servidores federais que aderirem ao movimento dessa sexta-feira. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), divulgou, também nesta quarta-feira, um vídeo dizendo que a greve não é justa: "Só quem não quer trabalhar é que vai fazer greve", diz ele no pronunciamento.

Leia, na íntegra a nota do MPT.

Vamos parar o Brasil!

Reforma Trabalhista aprovada pela Câmara reduz direitos

Fonte: CNTC

MOBILIZAÇÃO

Cientes dos riscos a serem eliminados, não devemos desanimar com a votação ocorrida ontem, e continuarmos as mobilizações, a partir de agora com os senadores da República, contra Projeto de Lei 6787/2016 que receberá outra identificação no Senado Federal.

Não podemos deixar que o Senado Feral chancele a aprovação de um texto que destrói com os direitos trabalhistas e sindicais. Avante até a vitória

Após 16 horas de debates, polêmicas e votações, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta madrugada (dia 27/4) a votação do Projeto de Lei 6787, de 2016, que trata do desmonte da Legislação Trabalhista e Sindical.

O texto substitutivo do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) foi aprovado com 296 votos sim e 177 votos contrários e uma abstenção, ressalvados os destaques para votação em separado. Acesse aqui e veja os votos dos deputados de seu Estado.

Foram deliberados 17 destaques, dos quais 16 foram rejeitados e apenas o destaque apresentado pela  liderança do PR foi aprovado com o fim de ressalvar entidades filantrópicas da garantida a execução ou penhora de bens, acrescentando § 6º ao art. 884 da CLT.

Ter do texto aprovado

• a ampliação da terceirização de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal (art. 4º-A)
•  eliminação da fonte de custeio das entidades sindicais, passando a contribuição sindical de compulsória para facultativa aos filiados (arts. 545, 578, 579, 582, 602 e 611-B)
• permite o acordo individual de trabalho (arts. 59, caput e § 5º, 59-A, 59-B e C)
• Permite que o Negociado sobreponha o Legislado;
• Amplia a jornada de trabalho
• Contrato de trabalho temporário passa de  90 dias para 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias, totalizando o contrato temporário em 240 dias/ano

O que acontece se não declarar o Imposto de Renda 2017?

Fonte: Ag Brasil

Perder o prazo de entrega ou não fazer a declaração do Imposto de Renda pode render dor de cabeça ao contribuinte. A consequência imediata é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) adquire o status de pendente de regularização e, com isso, a vida financeira do contribuinte se complica, já que o documento é necessário para várias tarefas.

Na prática, o contribuinte com CPF pendente de regularização não pode, por exemplo, fazer empréstimos, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel, tirar passaporte e até mesmo prestar concurso público, além de ter problemas para movimentar conta bancária.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física à Receita Federal termina nesta sexta-feira (28) e a expectativa é de que 28,3 milhões de declarações sejam entregues. De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que deixar de declarar fica sujeito ao pagamento de multa.

Falando aos trabalhadores...

Sexta-feia deve ser um dia difícil

Fonte: Expresso Popular/Nathália de Alcantara
Várias ações estão sendo planejadas por movimentos sindicais; pessoal do comércio já aderiu e servidores de Santos também.

É melhor pensar duas vezes antes de sair de casa nesta sexta-feira. è que vai rolar a greve geral marcada por diversas categorias da região e, apesar de especialistas ainda não conseguirem prever o impacto dessas ações, o melhor é ter cautela. Vale lembrar que os mais diversos sindicato estão unidos para lutar contra a lei da terceirização e as reformas trabalhista e da previdência.

Pelas redes sociais, já circulam mensagens de alerta para previsões como o fecnhamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima, Perimetral e Portuária; sáida de Santos e divisa com São Vicente bloqueadas; morro sem subida nos dois sentidos; além de ônibus não saíre, das garagens e VLT paralisado.

No entanto, na prática ainda não se sabe o que estará paradado ou fechado. Isso porque hoje, às 19h haverá uma assembleia com todas as categorias no Sindicato dos Petroleiros par aorganizar a galera.

Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Santos e Região, Arnaldo Biloti, a categoria engrossará a greve. Já o presidente dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Valdir Pestana, alertou que nenhum ônibus municipal, intermunicipal ou fretamento da região circulará a partir  do primeiro minuto de sexta-feira.

Os servidores de Santos também avisaram que vão cruzar os braços. "Vamos obedecer a lei, mantendo protnso socorros, hospitais e distribuição de medicamentos", diz o diretor do Sindiserv, Flávio Saraiva.

(...) Mais Sindicatos engrossam a luta

Diversas outras categorias da região farão parte da greve geral de sexta. Estarão parados metalúrgicos, petroleiros, bancários, portuários, urbanitários, trabalhadores dos Correios e da Saúde, servidores municipais, estaduais e federais, entre outros.

Sem justa causa?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Mobilizados para a greve geral!

Toda a base sindical comerciária do Estado de São Paulo está mobilizada e integrada às demais entidades para fazer uma contundente Greve Geral dia 28 de abril, sexta, contra as reformas trabalhista, previdenciária e a terceirização ampliada.

Nossos 70 Sindicatos estão distribuindo nos locais de trabalho milhares de boletins informativos sobre os riscos destas reformas aos trabalhadores e suas famílias. Também é forte a massificação da Greve Geral por meio da imprensa sindical e das redes sociais.

A Fecomerciários, por exemplo, já conta com ampla divulgação, em sua mídia digital, de material convocatório para o ato que reafirma nossa posição unitária: Nenhum Direito a Menos!

É certo que no dia 28 de abril funcionários da Federação e dos Sindicatos Filiados também vão aderir à manifestação histórica.

Pelo poder de organização das entidades sindicais, milhões de trabalhadores e de trabalhadoras irão para as ruas, clamando pelo fim destes retrocessos trabalhistas e dando um claro recado para o governo de que não aceitaremos a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários.

Luiz Carlos Motta

Presidente Fecomerciários

Raia Drogasil torna-se RD

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Assessoria de Imprensa da RD 

A Raia Drogasil anunciou mudança de sua marca corporativa para RD – Gente, Saúde e Bem-Estar. A marca surge após cinco anos de fusão, período em que se tornou uma empresa completamente distinta, com gestão, processos e sistemas totalmente unificados.

“Embora se mantenha fiel às raízes de Droga Raia e Drogasil, a RD passou desde a fusão, a desfrutar de uma identidade única, baseada em uma essência, com propósitos e valores próprios, que emergiram naturalmente desde então. É nesse contexto que estamos nos tornando RD. Esta nova marca corporativa reflete integralmente a nossa identidade, focada em gente, saúde e bem-estar, e no propósito de cuidar de perto da saúde e bem-estar das pessoas em todos os momentos da vida”, explica o presidente da RD, Marcílio Pousada.

A mudança marca o início de uma nova etapa na história da companhia, que seguirá com base em cinco valores: Ética, Eficiência, Inovação, Relações de Confiança e Visão de Longo Prazo. Além disso, a RD sela compromisso com a Sustentabilidade, baseada em três pilares: Cuidar da Saúde das Pessoas, Cuidar da Saúde do Planeta e Cuidar da Saúde do Negócio.

CPi da Previdência iniciará trabalhos assim que instalada

Fonte: CNTC

Está agendada a primeira reunião de trabalho da CPI para quarta-feira (26) às 15h, oportunidade que serão eleitos o presidente, vice-presidente e designado o relator.

A comissão será composta por sete membros titulares e sete suplentes, tendo 120 dias de prazo de funcionamento, prorrogável por mais 120.

O requerimento pela instalação da comissão foi de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) e contou com o apoio de 61 senadores, e terá como objetivo investigar a contabilidade e a situação fiscal da Previdência Social.

Centrais sindicais preparam greve geral para o dia 28

Fonte: Diário do Litoral

Centrais sindicais que organizam a greve geral (ou paralisação nacional) para a próxima sexta-feira, dia 28, acreditam que poderá ser a maior mobilização de trabalhadores e de diversos setores da sociedade dos últimos 30 anos no Brasil. 

O protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização está sendo convocado por oito centrais sindicais que, juntas, representam mais de 10 milhões de trabalhadores.

Grandes categorias de várias capitais aprovaram a paralisação em assembleias, entre as quais metroviários, motoristas de transporte público, motoboys, bancários, metalúrgicos, professores de escolas públicas e privadas, petroleiros, funcionários dos Correios, da construção, do comércio e da saúde

Boletim assinado pela CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST, Conlutas e CGTB, com tiragem de 2 milhões de exemplares, está sendo distribuído em cidades do Estado de São Paulo com críticas às reformas e convocando a greve.

Pense nisso!

Golpistas podem estar usando o nome da Receita Federal para roubar seus dados

Fonte: Estado de S.Paulo

Faltando 10 dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a Receita Federal alerta para tentativas de phishing scan, ou golpes por e-mail, que aumentam nessa época. Golpistas utilizam como “iscas” o nome do Órgão e temas a ele correlatos para “pescar” suas vítimas no mundo virtual.

O phishing scan consiste no envio de e-mails sugerindo que os internautas baixem arquivos, acessem links ou visitem sites maliciosos. Quadrilhas especializadas em crimes pela Internet transmitem mensagens eletrônicas que servem como meio para os criminosos obterem ilegalmente informações fiscais, bancárias e cadastrais do contribuinte. Ao clicarem em links ou baixarem anexos, os usuários têm seus computadores infectados por vírus e programas que permitem esse acesso ilegal aos dados.

Em uma das modalidades de golpe, a pessoa recebe um e-mail dizendo que a Receita Federal disponibilizou certa quantia de restituição do Imposto de Renda. O usuário deveria então clicar em um link para acessar formulário para o resgate. Outras mensagens fraudulentas indicam a existência de pendência na declaração ou de débito em aberto.

A Receita Federal esclarece que não manda mensagens via e-mail sem a autorização do contribuinte, nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome.

A única forma de comunicação eletrônica com o contribuinte é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), localizado em sua página na Internet.

A orientação ao internauta que se deparar com esse tipo de mensagem é não responder, não abrir arquivos anexados, nem acionar links para endereços da Internet, excluindo imediatamente o e-mail.

Achou que estava atrasado... relaxa!

Minions Sinceros

Câmara rejeita requerimento para acelerar tramitação da reforma trabalhista

Fonte: Agência Brasil

Mesmo com a intenção do governo de acelerar a tramitação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, o projeto terá que ser discutido e votado na comissão especial seguindo o rito usual, já que o plenário não aprovou o requerimento de urgência para apreciação da proposta. Eram necessários 257 votos para a aprovação, mas a base aliada só conseguiu mobilizar 230 deputados favoráveis à urgência da matéria. O pedido teve 163 votos contrários. Com isso, o projeto terá que ser discutido e votado na comissão especial da reforma trabalhista antes de ser levado para apreciação no plenário.

A intenção do governo era pular etapas e colocar o projeto para ser votado – tanto na comissão quanto no plenário – já na próxima semana. Com a rejeição da urgência, alguns prazos terão que ser obedecidos na comissão, entre eles duas sessões para vista do parecer e prazo de cinco sessões para apresentação de emendas, além da discussão e votação no colegiado.

Reforma

O relator da reforma, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou um substitutivo ao texto em que propõe que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas em temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários. No texto, Marinho propõe ainda a negociação do aumento na jornada de trabalho, que poderá chegar até 12 horas.

Conheça os principais pontos do parecer da reforma trabalhista.

Procurando emprego?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
MTE

Nossa Força!

ENTRE NÓS

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

O movimento sindical está à pleno vapor, esclarecendo e preparando os trabalhadores para a greve geral dia 28 de abril Este é um  momento histórico muito importante para nossa classe. O momento em que precisamos mostrar a força que temos, para não perder direitos duramente conquistados. Por isso hoje, vamos continuar falando sobre este assunto, mas através das palavras de João Guilherme Vargas Neto, consultor de diversas entidades sindicais e membro do corpo técnico do Diap. Preste atenção!

“NOSSA FORÇA

De hoje até o dia 28 o que se deve fazer é preparar com cuidado e empenho o sucesso daquela jornada, sem divisões, sem vacilações, sem confusões.

A conjuntura tem evoluído favoravelmente à nossa resistência e obrigado o governo a anúncios sucessivos de concessões e mudanças nas “deformas”.

Até a ameaça intempestiva de que na “deforma” trabalhista seria suprimido o imposto sindical teve que ser desmentida pelo próprio presidente da República, preocupado pelos efeitos desta provocação.

A “deforma” previdenciária levou um tiro certeiro da CNBB que denunciou a falta de clareza e de lisura do governo sobre os números e os problemas da Previdência.

A própria aprovação e promulgação da famigerada lei da terceirização irrestrita fez cair a ficha para milhões de jovens trabalhadores. A avidez dos empresários e a desfaçatez de seus anúncios mascaram a insegurança jurídica e excitam os ânimos.

Brasileiros olham mais para nutricosméticos

Fonte: Guia da Farmácia c/informações IG

O mercado de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPC) poderá voltar a crescer após dois anos consecutivos de baixas, chegando a +2,8% ao longo de 2017, de acordo com a Pesquisa de Beleza e Cuidados Pessoais do Euromonitor. Explorando o mercado crescente, a categoria de nutricosméticos ganha atenção especial.

“Nos últimos anos e meses vem existindo um aumento consistente do interesse das pessoas por este tipo de produto. É um mercado em franca expansão”, comentou o professor PhD em ciências farmacêuticas e um dos idealizadores da Prol.life, Fábio Perazzo.

Ainda que seja uma área considerada nova, os nutracêuticos e nutricosméticos já são bem vistos pelos consumidores brasileiros, que têm buscado informações para inserir os produtos aos seus cuidados diários, ajudando não somente a beleza, mas a saúde.

“O brasileiro, de um modo geral é muito vaidoso e gosta de cuidar do corpo utilizando todo tipo de produtos cosméticos. Nos últimos anos, tem-se observado um maior entendimento sobre esses produtos e alimentos funcionais, o que também tem ajudado na introdução de novos insumos no mercado”, afirmou Perazzo.

Venda de genéricos é impulsionada por medicamentos contínuos

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Valor–SP

A crise econômica aumentou as vendas de medicamentos genéricos, especialmente os de tratamento de doenças crônicas como hipertensão e diabetes. De 2014 até o final do ano passado, enquanto o mercado farmacêutico teve alta de 16,67%, as vendas de genéricos em unidades cresceram 29,75%, de acordo com levantamento da PróGenéricos.

Entre os anti-hipertensivos, os números são ainda mais acentuados. Os produtos similares venderam 26%, os medicamentos de referência, 10% e os genéricos registraram alta de 38%. Como o tratamento não pode ser interrompido, a troca de produtos de marca pelos genéricos se tornou ainda mais visível.

Segundo a pesquisa, a chegada de produtos genéricos para hipertensão e controle de colesterol expandiu o mercado farmacêutico e ampliou o acesso ao tratamento das doenças. De 1999 até 2016, as vendas de anti-hipertensivos saíram de 67 milhões para 431,4 milhões em unidades. Já os antilipêmicos foram de 3,4 milhões para 67,3 milhões de unidades.

Aposentado do INSS com doença grave pode ter isenção de IR

Fonte: Diário do Litoral

As pessoas que são aposentadas ou pensionistas e que tenham doenças graves podem ter direito a isenção de Imposto de Renda (IR). A isenção é válida somente para o benefício previdenciário, ou seja, se a pessoa recebe outro rendimento de qualquer outra fonte de renda, como aluguéis ou remunerações, não terá a isenção sobre essa fonte.

A isenção do Imposto de Renda também é devida à pessoa que recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho. Nesses casos, a isenção do Imposto de Renda é automática, independentemente de os beneficiários terem ou não doenças graves.

Para ser isento do Imposto de Renda, o aposentado e o pensionista com doença grave devem comprovar a doença por meio de laudo médico emitido por serviço médico de um órgão público. No caso de doenças que podem ser controladas, o laudo deverá ter o prazo de validade informado.

O interessado não precisa passar pela perícia médica do INSS, mas tem que apresentar a documentação na unidade do INSS responsável por seu benefício, juntamente com um requerimento específico para esse fim.

Começa a campanha de vacinação contra gripe

Fonte: Ag Brasil

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe começa hoje(17). Este ano, a novidade é a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo, com direito a receber a imunização gratuitamente no SUS. 

A campanha vai até 26 de maio e o dia de mobilização nacional está marcado para o dia 13.

A meta é vacinar 54,2 milhões de pessoas em todo o país. Crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto), idosos, profissionais da saúde, povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade continuam fazendo parte do público-alvo.

UGT-SP adere à paralisação geral no dia 28 de abril

Fonte: UGT

Luiz Carlos Motta, presidente estadual da União Geral dos Trabalhadores (UGT) de São Paulo, alinhado ao posicionamento nacional da Central, convocou todos os sindicatos paulistas filiados a paralisar suas atividades no dia 28 de abril.

“Devemos resistir, protestar e nos fazer ouvir. Não podemos permitir que avancem na retirada dos direitos trabalhistas, desprezem a CLT, mexam na nossa aposentadoria e que milhões de trabalhadores sejam afetados pela terceirização para todas as atividades da empresa, o que irá precarizar a mão de obra, gerar instabilidade nas relações de trabalho e agravar o desemprego, tema que assola mais de 13 milhões de brasileiros”, disse Motta, que é também presidente da Fecomerciários.

A UGT Nacional, por meio de seu presidente, Ricardo Patah, convocou todas as entidades filiadas a suspenderem suas atividades no dia 28 de abril e a participar das manifestações de rua, que têm como objetivo lutar contra as propostas do governo federal de reformas da Previdência e trabalhista, assim como da lei de terceirização.

“Este é um momento importante na história da luta dos trabalhadores e da população brasileira. Vamos defender os direitos conquistados. As reformas são necessárias, mas primeiro é preciso fazer a tributária e a política. Depois, juntos, estudamos a previdenciária e a trabalhista", disse Patah. 

Quarta-feira de trevas para os trabalhadores e o movimento sindical

Fonte: CNTC

Foi apresentado ontem pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, parecer ao Projeto de Lei 6787 de 2016, de iniciativa do Poder Executivo, que originalmente pretendia estabelecer a prevalência de acordos entre patrões e empregados sobre a legislação trabalhista, ampliar os contratos temporários dos atuais 90 dias para 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias. No parecer conclui pela aprovação do projeto com texto substitutivo.

O texto, em sua versão inicial já representava perigo aos trabalhadores diante do desmonte da legislação trabalhistas e da rede de proteção à classe trabalhadora do país. Agora o texto substitutivo apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) ampliou as perversidades previstas no projeto da Reforma Trabalhista e representa um retrocesso preocupante no que tange os direitos trabalhistas e sociais.

Dentre os pontos abarcados pelo texto, destacamos:

• Limitação ao Acesso à Justiça;
• Extinção da Contribuição Sindical;
• Dispensa do sindicato para a homologação;
• Aumenta as atribuições dos representantes dos empregados no local de trabalho, o que acaba colidindo com a atuação dos sindicatos;
• Negociado sobre Legislado;
• Mulher: revogar a previsão legal de intervalo de 15 minutos entre a jornada normal e a prestação de horas extras;  permite a mulher grávida ou lactante de trabalhar em ambiente insalubre, mediante a apresentação de atestado médico de compatibilidade da função com o ambiente;
• Terceirização da atividade fim, já aprovada.

AGORA É O MOMENTO DE MOBILIZAÇÃO!

É necessário e urgentíssimo intensificar a mobilização na base dos parlamentares e expor os riscos e prejuízos da Reforma Trabalhista para os trabalhadores, que estão tendo rede de proteção formada pela legislação trabalhista e pelo movimento sindical covardemente atacados!

Devemos ir à luta pelos nossos direitos, pela proteção de todos os trabalhadores e pela dignidade de cada um dos brasileiros!

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Ausência decorrente de acidente no trablaho

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Fazenda acredita que divulgação de lista de Fachin deve atrasar reformas

Fonte: Folha de S.Paulo

A equipe econômica de Michel Temer acredita que a divulgação dos inquéritos abertos contra ministros e congressistas deve atrasar a pauta de votações das reformas propostas pelo governo, em especial a da Previdência —o que pode dificultar sua aprovação e aumentar as pressões pela flexibilização dos projetos.

Em conversas recentes, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) disse a colegas de governo e auxiliares que esperava que o avanço da Lava Jato deveria afetar o cronograma das reformas "em algumas semanas", devido à mudança de foco dos nove ministros e 71 parlamentares citados nos inquéritos abertos pelo Supremo.

Os integrantes da equipe econômica temem que os deputados e senadores passem a se ocupar de pautas ligadas à Lava Jato, como a anistia ao caixa dois ou a punição a abusos de autoridade. Assim, as reformas poderiam ficar em segundo plano e sem chance de aprovação no primeiro semestre, como queria o governo.

Mulheres defendem idade mínima diferente da dos homens na aposentadoria

Fonte: Ag Brasil

A equiparação da idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, proposta pelo governo na reforma da Previdência em tramitação no Congresso, foi tema de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. 

Mulheres de diferentes instituições defenderam a manutenção da diferença de cinco anos entre as idades mínimas de aposentadoria e no tempo de contribuição vigente no regime atual como forma de compensação da desigualdade de gênero. Atualmente, as mulheres podem se aposentar quando atingem a idade mínima de 60 anos e com no mínimo 30 anos de contribuição. Enquanto que os homens devem atingir os 65 anos de idade e contribuir por pelo menos 35 anos para ter acesso ao benefício. A diferença pode ser extinta caso a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 seja aprovada pelos parlamentares.

Para integrante da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF, Alessandra Damian Cavalcanti, as mulheres são as mais prejudicadas com a reforma. A advogada defendeu que neste momento não é possível igualar a forma de acesso ao benefício previdenciário, enquanto as condições de trabalho forem diferenciadas.

Greve Geral

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

O governo federal, falido em virtude da sangria que a corrupção tem feito nos cofres públicos nas últimas décadas, vem paulatinamente desmantelando as políticas sociais implementadas desde 2003, atingindo diretamente os setores economicamente vulneráveis. A redução de programas como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular, Agricultura Familiar, Ciência sem Fronteiras, SAMU, SUS – Sistema Único de Saúde, investimentos nas universidades públicas, entre tantos outros, são alguns exemplos pontuais. Estimativas iniciais indicam a retirada de recursos das áreas sociais na ordem de R$ 30 bilhões, uma preparação para golpes mais substanciosos.

O primeiro ataque pesado aos trabalhadores se deu com a sanção presidencial ao projeto de lei 4302/89 que legaliza a terceirização ilimitada, sem nenhuma proteção ao trabalho. O segundo ataque já está preparado e vem na forma da reforma trabalhista, cujas “flexibilizações” devem atingir os trabalhadores como um rolo compressor. O ataque final vem na forma da reforma da previdência, que dificulta o acesso aos benefícios previdenciários e permite que a renda seja ainda mais rebaixada, criando situações de impossibilidade de aposentadoria, será o fim do sistema no país.

Por todos estes motivos se faz premente uma demonstração de força da classe trabalhadora, uma vez que o governo não parece disposto a qualquer tipo de diálogo.

É hora dos trabalhadores conversarem entre si e entenderem que se não houver uma mobilização nacional forte, todos perderão seus direitos. Somos fortes, mas precisamos mostrar que somos fortes.

O movimento sindical está a pleno vapor, informando, esclarecendo e as reações estão pipocando pelo país em forma de audiências públicas, manifestações nas ruas e disseminação nas redes sociais.

A consciência coletiva está sendo acordada. O movimento de 28 de abril será muito importante, os trabalhadores precisam dar uma resposta contundente ao governo.

Todos estão convidados e convocados a ir às ruas nesse dia de greve geral, com faixas e cartazes, levando a mensagem cristalina da classe trabalhadora: exigimos justiça para todos, nós construímos este país.

Consumidor deve ser informado sobre reajuste dos medicamentos

Fonte: Guia da Farmácia - Flavia Corbó

Manter a lista de preços atualizada é obrigação

Cerca de 20 mil itens foram afetados pelo reajuste de preços aprovado pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) no mês de março. Apenas medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pelo governo.

Os novos preços dos medicamentos variam de uma categoria para a outra e a média de aumento deve ser de, aproximadamente, 3,06%. Essa medida afeta a todos os brasileiros, porém afeta principalmente àqueles que precisam de medicamentos de uso contínuo, pois são os que mais sentirão o peso do aumento “no bolso”.

Fica a critério das farmácias, quanto do reajuste enviado pelos laboratórios cada uma irá repassar para o consumidor no preço final dos medicamentos. Mas é obrigação do varejista manter à disposição do cliente a lista de preços atualizada para que uma eventual consulta nos valores possa ser feita sempre que desejada.

Farmácia Popular amplia cobertura de fraldas geriátricas para deficientes

Fonte: Ag. Brasil

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (10) no Diário Oficial da União amplia a cobertura de fraldas geriátricas, no âmbito do Programa Farmácia Popular, a pessoas com deficiência.

Até então, a distribuição do produto pelo programa para incontinência urinária só era permitida a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Para fazer a retirada, o paciente deve apresentar prescrição e laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso da fralda. No caso de pessoas com deficiência, é preciso constar, no documento, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID). A portaria entrou em vigor ontem.

Sobre a Reforma Trabalhista

Brasil possui quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, diz estudo

Fonte: CNTC c/informações Estadão

O Brasil possui 2.486.245 crianças e adolescentes de 4 e 17 anos fora da escola, segundo levantamento feito pelo Todos Pela Educação com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). O montante representa cerca de 6% do universo total de alunos.

Para Priscila Cruz, presidente executiva do Todos Pela Educação, o número é preocupante, pois afeta principalmente as crianças mais “vulneráveis”. “Essas crianças que estão fora da escola são exatamente as que mais precisam porque em geral são as deficientes, as mais pobres, e que moram em lugar mais ermos.”

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Como anda sua saúde?

Deprimido no trabalho?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Vídeo mostra assédio a homens no metrô: como se sentem?

Isto é o que sofrem as mulheres todos os dias!