Auxílio-Reclusão

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Conheça os senadores que votaram pelo fim dos direitos trabalhistas

Na votação do projeto de reforma trabalhista da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), realizada nesta terça-feira (6), 14 senadores votaram pela retirada de direitos de todos os trabalhadores, principalmente dos mais pobres e das mulheres. A CSB e 70% da população brasileira repudiam a decisão. Desta forma, os senadores, mais uma vez, rasgam a Consolidação das Leis do Trabalho. 

Entre os pontos mais críticos, defendidos pelos inimigos dos trabalhadores, estão o estabelecimento do trabalho intermitente, a pejotização, a prevalência do negociado sobre o legislado e a total precarização das relações de trabalho.

A reforma agora será analisada pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de seguir para o plenário da Casa.

Veja abaixo a lista dos senadores que votaram contra os brasileiros:

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

José Serra (PSDB-SP)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

José Agripino (DEM-RN)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

José Medeiros (PSD-MS)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Cidinho Santos (PR-MT)

Brasil é segundo país que mais perde dinheiro com a depressão no trabalho

Fonte: CNTC c/informações Folha de São Paulo

Frio na barriga, aperto no peito, desânimo, vontade de chorar. Bastava se aproximar a hora de ir ao trabalho para o corpo de Cristina Maria da Conceição Machado mostrar os sinais de que havia algo errado. Pressão por resultados, comparação a colegas e assédio moral eram ingredientes comuns em seu dia a dia.

Esgotada e com baixa autoestima, pediu demissão. Mas os problemas continuaram em um novo emprego. Cristina Machado só percebeu que seus sintomas não eram sinais de incompetência quando outros colegas começaram a adoecer também.

“Atingi meu limite. Não conseguia nem chegar perto da empresa. Tive pânico. Mas não era só eu, havia jovens de 20 anos esgotados”, relembra a hoje funcionária pública e massagista de 45 anos, que trabalhou com telemarketing.

Cristina procurou um psiquiatra e ficou oito meses afastada. Nesse período, dedicou-se a um curso de massagem em busca de uma nova atividade e atendendo profissionais da mesma área em que trabalhava constatou que sua depressão não era um caso isolado ou pessoal.

Farmácia Popular será descontinuada

Fonte: Guia da Farmacía c/informações Diário de Pernambuco

O Programa Farmácia Popular, parceria entre o governo e os municípios brasileiros, será cortado. Criado em 2004, ele disponibiliza uma série de medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto para a população.

As 504 lojas habilitadas, sendo 393 ativas, custam aproximadamente R$ 100 milhões por ano aos cofres da União. De acordo com o Ministério da Saúde, todo o valor será repassado às cidades com o propósito de “aumentar o número de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica”. Ainda segundo o Ministério de Saúde, atualmente, todos os municípios do Brasil recebem R$ 5,18 por cidadão para compra de medicamentos de assistência básica. Com esta mudança, o valor aumentará para R$ 5,58.

“O custo administrativo para a manutenção das farmácias da rede própria chegava a 80% do orçamento do programa, que é de quase R$ 100 milhões por ano, e apenas cerca de R$ 18 milhões, de fato, estavam sendo utilizados na compra e distribuição de medicamentos”, argumenta o ministério através da assessoria.

Este corte não interfere no programa Aqui Tem Farmácia Popular. Nele, a União faz um trabalho conjunto com as farmácias privadas cadastradas e arca com até 90% do custo de 25 tipos de medicamentos voltados para pressão alta, diabetes, produtos geriátricos, entre outros.

Diferença entre preços de medicamentos pode chegar a 1.357,95%

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Agora
Estudo foi feito pelo Procon-SP

Os preços de medicamentos em São Paulo Capital podem variar em até 1.357,95%, de acordo com uma pesquisa feita pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP). Foram avaliados 67 fármacos em 15 farmácias, distribuídas nas cinco regiões do município.

O medicamento que apresentou maior diferença entre os genéricos foi o Paracetamol – 200 mg/ml, gotas 15 mil, cuja variação foi de 1.357,95%. O maior preço foi R$ 12,83 e o menor R$ 0,88.

Entre os medicamentos de referência, a maior variação foi de 378,51%, caso do medicamento Amoxil (Amoxicilina), fabricado pela Glaxosmithkline, 500 mg 21 cápsulas. O maior preço foi R% 77,71 e o menor R$ 16,24.

Foram avaliados, também, a Nimesulida da Aché, Paracetamol da Janssen-Cilag e Loratadina do laboratório Marck Sharp & Dohme, entre outros. Para estar a par de todos os preços, o consumidor pode consultar o Preço Máximo ao Consumidor, que deve ser disponibilizado obrigatoriamente pela farmácia. Há ainda aplicativos com essa informação como o do Guia Digital, que você pode fazer o download aqui.

Vacina contra a gripe está disponível para toda a população

Fonte: Ag. Brasil

Desde ontem, a vacina contra a gripe está disponível para toda a população. Com 76,7% do público-alvo vacinado, o Ministério da Saúde orientou estados e municípios a ofertar a vacina para todas as faixas etárias, enquanto durarem os estoques. A medida só é válida neste ano e foi adotada porque ainda há um estoque disponível de 10 milhões de doses. Cada estado ou município tem autonomia para decidir sobre a liberação da vacina.

A campanha vai até sexta-feira (9). A meta é de vacinar 90% do público-alvo, mas, até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu o índice, que inclui crianças de 6 meses a menores de 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou outras condições clínicas especiais; e professores.

Dia mundial do Meio Ambiente

Centrais intensificam ações para barrar reforma trabalhista no Senado

Fonte: Agência Brasil

Ante a possibilidade da reforma Trabalhista (PLC 38/2017) ser votada terça (6), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, as Centrais Sindicais intensificam esforços junto aos 27 integrantes da CAE. O objetivo é evitar o avanço da matéria, altamente lesiva aos trabalhadores e ao sindicalismo.

A CTB convocou a base para fortalecer a mobilização. Haverá corpo a corpo nos aeroportos e vigília, na Capital Federal, a partir de amanhã. “A militância estará nos aeroportos desde segunda (5), abordando senadores. Em Brasília, vamos reforçar o contato com os parlamentares e acompanhar a votação", diz o secretário-geral Wagner Gomes.

Ele também antecipou à Agência Sindical na sexta (2) que o comando do movimento sindical volta a se encontrar hoje, na Nova Central, em SP, para avançar nas definições acerca de uma nova greve geral. “Somente com luta conseguiremos preservar os direitos trabalhistas das perversas reformas de Temer", destaca o presidente da CTB, Adilson Araújo, no site da entidade. Ele lembra que as reformas trabalhista e previdenciária só potencializam a recessão e a crise no País.

Reforma: Faltou ao trabalho paga multa

MPT DF/TO

Semana do Meio Ambiente na região!

A #SemanaDoMeioAmbiente chega com TANTAS atividades que mais vai parecer um mês todo dedicado a pensar um mundo mais sustentável! 

Veja a programação completa das atividades preparadas pela Prefa e em parceria com as outras cidades da região: https://goo.gl/x5ssAz.

Reforma: Autônomo não é empregado

Direito do Empregado

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

A nova revolta da vacina

Fonte: CNTC c/informações Isto É

Ao lado dos antibióticos, as vacinas estão entre as grandes conquistas da medicina. Desde que o médico britânico Edward Jenner decidiu inocular um garoto de sete anos com o conteúdo extraído de uma pústula de varíola, em 1796, e descobriu que isso garantia proteção contra a enfermidade, as doenças infecciosas passaram a figurar entre aquelas contra as quais a ciência finalmente possuía alguma forma de controle.

A varíola, que durante séculos dizimou populações, está erradicada desde 1980. A poliomielite, que até décadas atrás deixava crianças sem andar, está em vias de desaparecer graças à vacina. Tamanhas evidências de benefício para a saúde, porém, não são suficientes para os adeptos do movimento anti-vacina, um grupo que cresce em vários países, inclusive no Brasil.

Defensores da ideia de que os imunizantes seriam inócuos ou mais prejudiciais do que benéficos, eles se recusam a vacinar seus filhos, atitude que, segundo especialistas, coloca em risco a segurança das suas próprias crianças e a das que estão ao lado.

SURTOS CATASTRÓFICOS 

Sem troco?

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Centrais decidem nova greve geral em junho

Fonte: Conversa Afiada

As centrais sindicais aprovaram nesta segunda-feira (29) a realização de uma nova greve geral, contra as reformas e o governo Temer, no final de junho, em data a ser definida, mas que ficará entre os dias 26 e 30 do mês que vem. Embora alguns defendam 48 horas, o mais provável é que seja escolhido apenas um dia. A decisão deve sair na próxima segunda-feira (5), quando os dirigentes voltarão a se reunir, em São Paulo. Eles prometem um movimento mais amplo que o registrado em 28 de abril.

Água um bem finito!

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

Dia 5 de junho comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. Hoje, embora a mídia destaque os problemas ambientais, como a grave mudança de clima que começamos a enfrentar, o problema da escassez da água ainda não foi bem assimilado pela sociedade urbanizada e classe média, que utiliza esse bem tão precioso, como se o acesso a ela fosse infinito.

Não é! A falta de acesso à água limpa atinge mais de um bilhão de pessoas, de acordo com alerta feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente, 2,6 bilhões de pessoas – metade da população dos países em desenvolvimento - vivem em locais sem condições básicas de saneamento. Os problemas relacionados à falta de acesso à água adequada matam mais de 1,6 milhões de pessoas todos os anos.

Relatório anual das Nações Unidas faz terríveis projeções para o futuro da humanidade. A ONU prevê que em 2050 mais de 45% da população mundial não poderá contar com a porção mínima individual de água para necessidades básicas. Estas mesmas estatísticas projetam o caos em pouco mais de 40 anos, quando a população atingir a cifra de 10 bilhões de indivíduos. A partir destes dados projeta-se que a próxima guerra mundial será pela água e não pelo petróleo.

Neste quadro toma vulto a importância do gerenciamento da água pelos governos que precisam ser capazes de mapear os manaciais, encontrar reservas alternativas, evitar perdas desnecessárias do produto, contaminação das nascente e mananciais, educar para um consumo consciente e punir severamente aqueles que sujam as águas.

Ficar alardeando que existe um falso alarmismo sobre os assunto é querer esconder o sol com peneira, do mesmo modo como até agora foi feito em relação ao clima que tem castigado todos os cantos do planeta e não poderá ser totalmente contido, pois os estragos foram enormes. É sempre bom lembrar que pequenas atitudes como racionalizar, não significam ficar sem água, mas apenas utilizá-la de forma mais adequada para que ela não venha a faltar um futuro bem próximo.

Similares em crescimento no Brasil

Fonte: Guia da farmácia c/informações Folha On-line

As vendas de medicamentos similares (produzidos após a quebra da patente, com marca comercial) estão crescendo e se aproximando da alta da receita de genéricos. No último ano, contando até abril de 2017, os genéricos tiveram alta de 14% e os similares 13%, de acordo com a QuintilesIMS.

"A maior busca dos clientes hoje é por preços baixos, mas muitos se sentem mais seguros em comprar um item com a marca na embalagem", explica o presidente da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto.

Há, também, maior aproximação da indústria com os responsáveis pela prescrição de medicamentos. A Eurofarma, por exemplo, tem 1.500 propagandistas que visitam médicos para divulgar os produtos da farmacêutica.

Pensando nisso, a Contento Comunicação criou o site www.equivalentes.com.br, onde os profissionais de saúde podem pesquisar os medicamentos similares a partir da referência, nome da marca ou princípio ativo.

Judiciário não deve interferir em preço de medicamentos

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Consultor Jurídico

Valores são calculados pela Camed

O preço dos medicamentos é decidido, no Brasil, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Camed), que monitora os valores que estão no mercado e ajuda tecnicamente no estabelecimento do preço de novos medicamentos, além de ser o órgão responsável por regular o mercado.

Porém, ações movidas pelo Ministério Público e por entidades governamentais tentam fazer com que o poder judiciário estabeleça o preço dos medicamentos, mas não de acordo com critérios matemáticos reconhecidos e adotados no modelo regulatório.

O Judiciário poderia determinar o fornecimento de um medicamento pelo estado, mesmo sem que haja recursos orçamentários em nome do “direito fundamental à saúde”. Porém, interferir na livre iniciativa das empresas esbarra nos princípios constitucionais. Violaria por demais à livre iniciativa obrigar uma entidade de direito privado fornecer seus produtos a um determinado preço que não esteja de acordo com a legislação do país.

Segurado terá que contribuir mais para ter auxílios do INSS

Fonte: Diário do Litoral

Para aumentar a carência nos auxílios por incapacidade do INSS e convencer os deputados federais, o Governo disse que a despesa com auxílio-doença atingiu R$ 23,2 bilhões em 2015, quase o dobro do gasto em 2005 (R$ 12,5 bilhões), e do total de beneficiários, cerca de 530 mil estão recebendo o auxílio há mais de dois anos sem revisão.

Com relação à aposentadoria por invalidez, os gastos quase triplicaram na última década, passando de R$ 15,2 bilhões em 2005 para R$ 44,5 bilhões em 2015, mas a quantidade de beneficiários subiu 17,4% (de 2,9 milhões para 3,4 milhões).

Tudo isso foi analisado pelo  Plenário da Câmara dos Deputados, que  aprovou na última quarta-feira, a Medida Provisória 767/17, que aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente. A matéria será enviada agora ao Senado.

Nosso Sindicato completa 28 anos!

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

Dia 29 de maio é o dia do aniversário de fundação do Sinprafarmas da Baixada Santista e temos motivos para comemorar! O Sinprafarmas, por si só, já é uma grande conquista, pois foi forjado pela necessidade dos trabalhadores de terem uma representação sólida frente aos patrões e a sociedade. Nossa luta, em todos esses anos, para representar tantos trabalhadores com dignidade e defender a qualidade de trabalho e de vida das categorias que assumimos tem sido constante embora algumas vezes os avanços sejam lentos. Mas avançamos!

Temos representado dignamente a categoria e aprendido a duras penas como negociar em mesas inflexíveis. Temos nos preparado a cada ano com afinco para alcançar nosso melhor desempenho frente aos patrões. Os resultados se confirmam através de convenções coletivas que melhoram paulatinamente a vida do trabalhador, e melhorando a vida do trabalhador estamos melhorando a vida de nosso país.

Temos trabalhado também para fazer de nosso Sindicato uma entidade cidadã, preocupada não somente com os problemas do trabalho, mas também com os problemas sociais que atingem os trabalhadores. Participamos das grandes manifestações em defesa do emprego, da redução da jornada de trabalho, pelo fim do fator previdenciário, pelo aumento do salário mínimo e das discussões com integrantes dos governos, fortalecendo desse modo a luta dos trabalhadores por uma sociedade mais justa e igualitária e, neste momento, estamos plenamente engajados na luta histórica que o movimento sindical está travando para manter os direitos e benefícios tão duramente conquistados em lei.

Assim, em quase três décadas de existência, temos um Sindicato participativo, que sabe como deve ser sua postura política no âmbito das negociações e sabe utilizar os instrumentos de luta no seu devido momento.

Você trabalhador e os membros do Sindicato, que se dispõem voluntariamente a lutar pelos interesses da categoria, seja na base, seja na diretoria, seja frente à sociedade, estão de parabéns por esses significativos 28 anos!

Com crise política, governo já estuda alternativa à reforma da Previdência

Fonte: Fecomeciários c/informações O Globo

Diante do receio de que a crise política inviabilize a aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica já pensa em alternativas para conter o crescimento das despesas com benefícios. São medidas que poderão entrar em vigor imediatamente, por meio de medida provisória (MP) ou projeto de lei. Entre elas estão a elevação do tempo mínimo de contribuição na aposentadoria por idade nas áreas urbana e rural, atualmente em 15 anos, e a redução do valor da pensão por morte, que hoje é integral, independentemente do número de dependentes.

Também faz parte do cardápio o fim da fórmula 85/95 (soma de tempo de contribuição e idade para mulheres e homens, respectivamente), que entrou em vigor em dezembro de 2015 e permite o benefício integral. Outra possibilidade avaliada seria tornar proporcional o valor da aposentadoria por invalidez, que hoje é integral (a exceção seriam os acidentes de trabalho). Até a fórmula de cálculo do valor da aposentadoria — baseada atualmente em 100% das maiores contribuições — pode ser alterada via MP.

Centrais destacam o Ocupa Brasília, repudiam violência e planejam ações

Fonte: Agência Sindical

Ainda ontem, dia 24, no calor do maior ato público já realizado em Brasília, a Força Sindical emitiu Nota Oficial, na qual faz balanço positivo do Ocupa Brasília, reafirma o combate às reformas neoliberais e reforça o Fora Temer. Na sequência, Nova Central, CUT e UGT também publicaram a avaliação das entidades.

O tom das notas é de vitória da manifestação, continuidade da luta e repúdio à ação de agentes provocadores e à repressão policial, extremamente violenta e descabida.

A CSB divulgou posição de seu presidente Antonio Neto. Na Nova Central, o presidente José Calixto Ramos conclui: “Para o bem da Nação e do diálogo democrático, sugerimos, de imediato, suspensão dos projetos que subtraiam direitos”.

Unitária - CUT, Força, UGT, Nova Central, CTB e CSB devem se reunir na segunda. A ideia é, a partir de avaliação conjunta, produzir nota unitária e indicar a agenda de ações contra as reformas, pelo Fora Temer e por eleições diretas.

Terceirização pode reduzir vagas para deficientes, dizem especialistas

Fonte: CNTC c/informações Estadão

Com o objetivo principal de permitir a terceirização de funcionários que realizam a atividade fim de uma empresa – como os padeiros em uma padaria, professores em uma escola ou advogados em um escritório de direito -, a lei número 13.429 pode impactar negativamente uma outra norma: a de cotas para deficientes.

Organizações de apoio às pessoas com deficiência temem que a Lei da Terceirização incentive empresas a substituírem empregados contratados por trabalhadores de terceirizadas. Desta forma, diminuiria o número de deficientes que elas são obrigadas a contratar segundo a Lei de Cotas, que prevê que todas as empresas com mais de 100 funcionários, preencham de 2% a 5% dos seus cargos com esses trabalhadores.

Organizações de apoio às pessoas com deficiência temem que a Lei da Terceirização incentive empresas a substituírem empregados contratados por trabalhadores de terceirizadas. Desta forma, diminuiria o número de deficientes que elas são obrigadas a contratar segundo a Lei de Cotas, que prevê que todas as empresas com mais de 100 funcionários, preencham de 2% a 5% dos seus cargos com esses trabalhadores.

“Se a empresa tiver 100 funcionários e terceiriza parte dessa mão de obra, ela sai da Lei (de Cotas). Mesmo nas que não saem, ao terceirizar uma parte dos serviços, a porcentagem de deficientes que precisa ser contratado cai”, explica Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef).

Sindicalismo faz ato histórico e já debate nova greve geral

Fonte: EBC/Ag. Sindical

Foto: Fabio Rodrigues

O movimento sindical ocupou Brasília ontem (24) e realizou a maior manifestação popular da história da Capital. As Centrais CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, CSB, Intersindical, CSP-Conlutas e CGTB, o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e demais entidades organizadoras calculam em 150 mil os manifestantes.

Pauta - O Ocupa Brasília teve como pauta principal a retirada das reformas neoliberais que cortam direitos, especialmente a previdenciária e trabalhista. Os recentes escândalos que atingem a presidência da República agregaram à pauta sindical as bandeiras de ‘Fora, Temer’ e eleições diretas e gerais.

Giovani e Marcelo em Rio Preto

Giovani e Marcelo, diretores do Sinprafarmas BS participaram  na Câmara de Rio Preto da sessão solene do dia 28/4, quando foi entregue o título de cidadão honorário rio-pretense ao presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, pelos excepcionais serviços prestados à coletividade no exercício das suas atividades profissionais, elevando o nome da cidade a nível nacional, pela sua expressiva liderança e atuação no meio sindical do país.

Movimento Sindical ocupa Brasília

O "Ocupe Brasília", que deve reunir hoje (24/5) milhares de trabalhadores, será um dos maiores atos em defesa de direitos já realizados pelo movimento sindical brasileiro. O protesto terá grande número de participantes, inúmeras categorias profissionais, movimentos sociais e gente de todo o país.

O Sinprafarmas BS está participando do movimento em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Em defesa dos direitos dos trabalhadores!

Acesso à informação

Conselho Nacional de Justiça

Sindicatos preparados para marcha a Brasília

Fonte: Diário do Litoral

Foto: Rodrigo Montaldi

Sindicatos de Santos e região filiados à Força Sindical, CUT, CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, Intersindical, NCST e UGT começam hoje a viagem para os protestos e manifestações amanhã na Capital Federal.

Sindicalistas vão protestar contra as reformas trabalhista e previdenciária no movimento sindical denominado Marcha a Brasília.

Sindicalistas da Região vão se juntar aos dirigentes sindicais de todo País nas manifestações e a expectativa é de que 100 mil pessoas estejam presentes nesse movimento.

As centrais sindicais vão também levar 296 cruzes, que vão representar os deputados federais que votaram a favor da reforma trabalhista na Câmara e farão o enterro simbólico desses parlamentares nos jardins da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional.

Profissão de auxiliar poderá ser regulamentada

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a proposta que regulamenta o exercício da profissão de auxiliar de farmácias e drogarias. O profissional poderá exercer a atividade se tiver nível médio completo e curso profissionalizante. Será exigido registro na Carteira de Trabalho que comprove o ofício.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 668/11, do ex-deputado Policarpo e a outra proposta apensada (3360/12). “A aprovação se justifica pelo mais alto interesse público, uma vez que ampliará a qualidade e segurança dos serviços oferecidos à sociedade”, diz Almeida.

A proposta retirou o detalhamento das atribuições do auxiliar, previstas no texto original, como a organização do ambiente de trabalho e o zelo pela ética profissional e comercial na venda de produtos prescritos por profissionais de saúde.

Uma das respostas do auxiliar será orientar o consumidor sobre fórmulas, bulas, prescrição medicamentosa, indicação e contraindicação de tipos de fármacos, nomes de laboratórios, distribuição, controle e conservação de medicamentos e de outros produtos correlatos.

Foi retirada a previsão de os órgãos de saúde firmarem convênios com as entidades de classes de auxiliares de farmácias e drogarias para participação desses profissionais em campanhas educacionais de saúde e de vacinação.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Descanso Semanal

Direito do Empregado

!3º Salário

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Centrais pedem eleições diretas e criticam reformas

Fonte: Diário do Litoral

Foto Rodrigo Montaldi

Centrais sindicais divulgaram nota conjunta pedindo apuração rigorosa e e eleições diretas para garantir uma solução democrática para o impasse criado pelas delações envolvendo o presidente Michel Temer.

O presidente foi gravado por Joesley Batista, um dos sócios do frigorífico JBS, em ação conjunta da PF com a Procuradoria. As conversas sugerem seu aval a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB).

O texto das centrais defende a realização, no mais curto espaço de tempo exigido pela Constituição, eleições gerais e democráticas.

A nota é assinada por seis centrais: CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Central dos Trabalhadores Brasileiros), Força Sindical e UGT (União Geral dos Trabalhadores) e NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores).

Nela, as organizações exigem o estrito cumprimento do rito constitucional e a revalorização do Estado de direito como a via para a devida apuração destas e das demais denúncias e acusações.

As centrais também aproveitaram para criticar as reformas trabalhista e previdenciária do governo, em discussão na Câmara e no senado. Elas exigem sua retirada imediata da pauta para que o debate aconteça de forma ampla, envolvendo representações de trabalhadores e sociedade.

Segundo a nota, o esgarçamento das instituições republicanas indica a falta de legitimidade política e social do governo para,querer jogar sobre as costas dos trabalhadores e da parcela mais humilde da sociedade o custo do ajuste econômico representado pelas propostas.

Chefe X Líder

Centrais sindicais publicam jornal unificado convocando os trabalhadores para a Marcha de 24/05 contra as reformas

As centrais sindicais produziram um jornal unificado para conscientizar e mobilizar a população contra as reformas da Previdência e trabalhista. O material, que será distribuído por todo o País, desmistifica os principais argumentos do governo para aprovar os retrocessos trabalhistas e faz parte das ações de preparação do movimento sindical para a Marcha das centrais em Brasília no dia 24 de maio.

No último dia 10, a CSB convocou seus sindicatos e federações filiadas a organizarem suas caravanas até a capital federal para protestar contra as reformas e pressionar o Congresso Nacional contra a aprovação das propostas que destroem os direitos trabalhistas e a aposentadoria (leia aqui).

Baixe aqui o jornal unificado: Reaja agora ou nossos direitos vão acabar! Paramos o Brasil, agora vamos ocupar Brasília dia 24 de maio.

Sindicatos de Santos se preparam para Marcha em Brasília

Fonte: Diário do Litoral

Foto: Rodrigo Montaldi/DL

Sindicatos de Santos e região filiados à Força Sindical, CUT, CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, Intersindical, NCST e UGT reúnem-se hoje, às 15 horas, para definir os próximos passos da campanha contra as reformas trabalhista e previdenciária.

A reunião será no Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport) e o principal assunto será a ida de ônibus para o grande protesto nacional, em Brasília, na próxima quarta-feira (24). As próximas atividades na Baixada Santista também estão na pauta da reunião.

Os sindicalistas avaliarão o protesto da noite de quinta-feira passada (11), na Praça das Bandeiras, no Gonzaga, quando os deputados federais Beto Mansur (PRB), João Paulo Tavares Papa (PSDB) e Marcelo Squassoni (PRB) foram enterrados simbolicamente junto com os demais parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista na Câmara Federal.

Na areia da praia, esquina com a avenida Ana Costa, foram enterradas 296 cruzes, com velas ao lado, representando os deputados que votaram a favor da reforma trabalhista.  Durante a semana, vários sindicatos pregaram cartazes em postes com as fotos dos três parlamentares e a frase “você tinha direitos trabalhistas, até estes deputados da região tomarem de você”.

O que fazer com o lixo eletrônico?

Conselho Nacional de Justiça

Vai votar em algum deles na próxima eleição?

A bancada paulista votou majoritariamente a favor do projeto, que altera pontos sensíveis da Consolidação das Leis do Trabalho. Entre as mudanças está a prevalência dos acordos negociados entre patrões e empregados sobre a legislação, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, a possibilidade de parcelamento de férias em três períodos, a flexibilização de contratos de trabalho e o fim da contribuição sindical obrigatória.

Dos 67 representantes do estado de São Paulo presentes na votação, 46  votaram “sim”. PSDB, PRB e DEM foram os partidos que asseguraram o maior número de votos favoráveis à reforma de governo Temer.

Confira a relação completa:

DEM
Alexandre Leite
Eli Corrêa Filho
Jorge Tadeu Mudalen
Marcelo Aguiar
Missionário José Olimpio

PMDB
Baleia Rossi

Projeto de lei reduz pena para violência sexual ‘sem graves danos’

Fonte: O Globo

Um projeto de lei que reforma o Código Penal na parte dos crimes sexuais está no centro de um debate acalorado. A proposta cria o delito de estupro coletivo e de exibição de cena de sexo por vingança, entre outras alterações inspiradas em casos recentes, mas também prevê a redução de pena para a violência sexual cometida sem graves danos à vítima, como apalpar partes íntimas ou forçar um beijo.

Condutas dessa natureza são consideradas estupro desde 2009, quando a lei foi alterada para definir o crime como “qualquer ato libidinoso” e não apenas penetração. A mudança, apontada como avanço por punir mais adequadamente os agressores, trouxe um efeito colateral. Tribunais em todo o país têm desclassificado o delito para contravenção penal, punido na prática com multa e serviços comunitários, quando a conduta foi de menor potencial ofensivo.

A alegação é de que a pena prevista para estupro — de oito a 15 anos se a vítima for menor de 14 anos (estupro de vulnerável) e de seis a 10 anos no caso de vítimas adultas — é exagerada para punir atos “menos graves”. Ao julgar um homem por passar a mão nos seios da enteada de 10 anos, um magistrado de Santos (SP) justificou: “Simples contatos físicos, ainda que lascivos, sem maior repercussão devem ser enquadrados na Lei de Contravenções Penais”.

A declaração do desembargador resume bem o teor de 30 sentenças de várias partes do país, incluindo a de Santos, analisadas pelo GLOBO. Em todas, a vítima era criança ou adolescente e já tinha havido o trânsito em julgado. Ou seja, a desclassificação do crime de estupro de vulnerável para uma mera contravenção foi a resposta final da Justiça.

CNTC contesta reforma trabalhista e faz contraproposta a pontos polêmicos

Fonte: CNTCA Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) – a maior do País, com 27 Federações e 800 Sindicatos filiados e 12 milhões de trabalhadores na base – produziu um importante documento de análise da Reforma Trabalhista do governo. O texto critica diversos itens do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e apresenta contrapropostas ponto a ponto.

Denominado “Manifesto quanto à reforma trabalhista - nenhum direito a menos”, assinado por Levi Fernandes Pinto, presidente, e Lourival Figueiredo Melo, secretário-geral, alerta: “O texto original já representava perigo aos trabalhadores; o texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados amplia ainda mais as perversidades”.

A Agência Sindical entrevistou Lourival Figueiredo Melo. Ele diz: “O documento orienta nossos dirigentes no contato direto com deputados e senadores ou nas tratativas com as assessorias técnicas dos parlamentares, em seus gabinetes”. Para o sindicalista, não basta ser contra. “É preciso expor as razões e também ter propostas alternativas, porque é isso que muitos parlamentares pedem que façamos”, argumenta.

Pontos

Direito Gestantes

Fonte: Senado Federal

Resistência organizada

Têm sido expressivas as participações do sindicalismo comerciário paulista nos movimentos que repudiam e expõem os impactos negativos das reformas Trabalhista e Previdenciária, além da terceirização irrestrita. Nossa atuação também tem sido marcante no campo político como comprova o corpo a corpo que estamos mantendo com as lideranças no Congresso Nacional onde tramitam as reformas.

Um dos resultados desta ação é a possibilidade real de o relator da Reforma Trabalhista, senador Ricardo Ferraço, alterar seis pontos da matéria que, conforme ele mesmo nos afirmou, “têm gerado preocupações”.

Com a mesma organização temos mantido pressão na Câmara dos Deputados promovendo conversas qualificadas com os deputados federais sobre os efeitos nocivos da Reforma da Previdência aos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.

Reforma trabalhista prevê mais três tipos de contratos

Fonte: CNTC

Os empregadores brasileiros poderão contratar trabalhadores de sete formas diferentes, se a reforma trabalhista, que já passou na Câmara e agora tramita no Senado, for aprovada. Atualmente, pode-se contratar por tempo indeterminado, por tempo parcial, para trabalho temporário e como aprendiz. Com a reforma, será possível admitir também por tempo intermitente, para teletrabalho ou virtual e, para aqueles que ganhem o dobro do teto do INSS (R$ 5.531) ou mais e tenham nível superior, a negociação será livre e individual.

O trabalho intermitente vai permitir que o empregador convoque o funcionário em dias e horários que precisar. Para isso, precisará avisar com três dias de antecedência, e o trabalhador terá um dia útil para dizer se aceita ou não. Não há salário ou jornada definidos, o trabalhador receberá por hora, calculada com base no salário mínimo ou na remuneração de empregado regular da mesma função.

Homenagem do Sinprafarmas e Fecomerciários

Dia das Mães

Sindicalistas promovem hoje enterro simbólico da CLT

Fonte: Diário do Litoral

Foto: Diário do Litoral/Rodrigo Montaldi

Seguindo o calendário de luta aprovado pelas Centrais Sindicais, o movimento sindical da Baixada Santista promove hoje um enterro simbólico da CLT, dos trabalhadores brasileiros e da carteira de trabalho assinada, a partir das 19 horas, na Praça das Bandeiras, no Gonzaga, em Santos. Serão utilizadas velas pretas, caixão e muitas cruzes.

De acordo com os sindicalistas, esta atividade de rua tem como objetivo despertar a atenção da população para continuar e aprofundar o debate sobre os efeitos negativos para a toda sociedade e para o desenvolvimento econômico e social brasileiro, destas desumanas reformas (desmonte das leis trabalhistas e da aposentadoria) do governo federal.

Segundo nota das centrais sindicais, todos os movimentos sociais, sindicatos, centrais, estudantes e demais militantes estão convidados a demonstrar sua indignação promovendo uma grande concentração na Praça das Bandeiras.

Este será um dos eventos programados para esta semana, que prossegue a partir do dia 15 com mobilizações regionais e também em Brasília.

Marcha

Flash Greve dia 28 de abril - movimentação coninua durante es de maio

Diretores e funcionários do Sinprafarmas de Santos, liderados pelo presidente Jaime Porto, foram às ruas da cidade, dia 28 de abril, protestar contra as mudanças nas leis trabalhistas e previdenciárias. A manifestação ocorreu na Praça Mauá, centro de Santos, reunindo trabalhadores de diversas categorias. A mobilização dos trabalhadores vai continuar durante o mês de maio. Dia 24 as Centrais vão ocupar Brasília.

Lei cria documento único

Fonte: Exame.com

O presidente Michel Temer sancionou dia 11/5 a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22 documentos de identificação usados no Brasil e dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões.

O documento único, contudo, só deve ser implantado a partir de 2022.

De acordo com o relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação não serão substituídos pelo novo documento.

Além de foto, esse documento terá também um cadastro biométrico que está sendo organizado pela Justiça Eleitoral por meio dos registros feitos para o título de eleitor.

Saiba mais

Trabalhar sem dor!

Conselho Nacional de Justiça

Diretoria da CNTC se reúne com senadores contra a Reforma Trabalhista

Fonte: CNTC

O 1º e o 2 º vice-presidentes da CNTC, Vicente da Silva e Luiz Carlos Motta, respectivamente, ao lado do diretor secretário geral da Entidade, Lourival Figueiredo Melo, estiveram nesta terça-feira, 9 de maio, no Senado em reunião com parlamentares sobre a reforma trabalhista.

Os representantes da CNTC foram recebidos pelos senadores Airton Sandoval (PMDB-SP), José Serra (PSDB-SP) e Marta Suplicy (PMDB-SP) aos quais foram entregues o manifesto e a posição da CNTC contra a reforma trabalhistas.

O grupo foi recebido ainda pelos assessores dos senadores Dário Berger (PMDB-SC), Wilder Moraes (PP-GO) e Ângela Portela (PDT-RR).

A CNTC tem atuado incansavelmente contra a aprovação da reforma trabalhista, entre os principais pontos do texto aprovado pela Câmara e que será analisado pelo Senado, destacam-se como negativos aos direitos trabalhistas os seguintes itens: