Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses

Fonte/Foto: Ag Brasil

Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial podem usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência - o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Faltava, no entanto, a regulamentação dessa lei, o que foi feito em abril deste ano por meio de decreto.

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Brasil: Modelo injusto e falido!

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

Graças ao Ministério Público, o Brasil vai aos poucos mostrando a sua cara. E como era de se esperar, a sociedade não tem gostado nada do que viu e ouviu durante os últimos anos.

Nunca na história deste país tão cheio de estórias colecionamos tantos episódios desprimorosos e revoltantes como os que estão sendo denunciados e noticiados pela mídia, ultimamente.

Nunca em momento algum dos últimos 500 anos, tantos políticos estiveram atrás das grades, cumprindo pena, incluindo-se aí um ex-presidente. Novos tempos? Talvez... nem tanto... as duas conclusões são adequadas, uma vez que presos tem regalias e ainda tentam por todos os meandros mais obscuros da justiça recompor o direito de ser elegível. Uma vergonha... mais uma vergonha para os brasileiros.

Nesta barafunda política policial nenhum partido escapa. Cada um tem sua cota de investigados, denunciados e presos, a começar pelo chefe máximo da nação que está sendo investigado.

Neste cenário, o governo tem aproveitado para mostrar sua mentalidade retrógrada e autoritária, mas aos trancos e barrancos a sociedade civil vai aprendendo a se organizar e a exigir seus direitos, sem se deixar atordoar pela falsa sensação de que não dá para mudar o status quo.

Existem soluções para todos esses problemas? Sim. E elas começam pela retomada do crescimento, redução do desemprego, distribuição socialmente mais justa da renda, reformas tributária, política e judiciária, o fim de todos os privilégios e a volta do foco governamental para suas atividades tradicionais (educação, saúde, segurança, habitação, saneamento básico etc).

A sociedade civil já se deu conta de que vivemos num país de Gersons e quer acabar com isso. Caberá, portanto, ao governo que será eleito pelo voto popular a missão de interpretar corretamente os anseios da sociedade e apressar o desmonte do modelo injusto e falido que vivemos.

O que é feminicídio

Tipificado pela Lei n. 13.104/2015 e incorporado ao Código Penal, o "feminicídio" não é um termo politicamente correto. É sim utilizado para designar o assassinato cometido contra a mulher, considerado crime hediondo, pela condição de ser mulher. Fique atenta aos sinais: agressão verbal ou física, impedimento do direito de ir e vir, ameaça e outras atitudes podem levar ao caminho tortuoso do feminicídio. 

Denuncie a partir do primeiro sinal! 

Disque 180. 

Conheça a lei: http://bit.ly/FeminicidioCrimeHediondo

Precisamos lembrar para que não aconteça de novo!

Militares na cerimônia no Memorial dos atentados de 11 de setembro, para lembrar o 17º aniversário dos ataques, em Nova York - EFE/ Justin Lane/ direitos reservados

Fonte: Ag Brasil

A série de atentados de 11 de Setembro de 2001 completa 17 anos nesta terça-feira (11). Na ocasião morreram cerca de 3 mil pessoas, incluindo 227 civis e 19 sequestradores dos aviões.

Na manhã do dia 11 de Setembro de 2001, 19 homens sequestraram quatro aviões comerciais com passageiros. A bordo das aeronaves, os sequestradores colidiram contra as Torres Gêmeas, um complexo do World Trade Center, em Nova York.

Todos a bordo morreram e muitos dos que estavam nos prédios também. Os dois edifícios desmoronaram, depois dos impactos, atingindo os prédios ao lado. Um terceiro avião de passageiros atingiu o Pentágono, a sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, na Virgínia, nos arredores da capital, Washington. 

A quarta aeronave caiu em um campo aberto próximo, na Pensilvânia. Segundo investigações, a partir de registros na caixa-preta e de depoimentos de parentes, passageiros e tripulantes tentaram retomar o controle do avião, provocando a queda. Não houve sobreviventes.

Parceria entre farmacêuticas aumenta alcance de exame para pacientes com câncer de pulmão

Fonte: Guia da Farmácia

Pacientes com diagnóstico de câncer de pulmão acabam de ganhar mais um aliado para lutar contra a doença: o Programa PD-Point 2.0. Lançado pela farmacêutica MSD, o projeto oferece, gratuitamente, exames para identificar rapidamente a presença dos biomarcadores PD-L1 e de mutações dos genes EGRF e ALK, utilizados para determinar qual o melhor tratamento para cada paciente. O programa garante a emissão dos resultados em apenas seis dias úteis – o que antes só era possível em 12 dias –, acelerando assim, o diagnóstico preciso do câncer de pulmão. Para que o exame possa ser acessível para um maior número de pessoas, MSD e Boehringer Ingelheim firmaram parceria que visa unir esforços para aumentar a capilaridade do exame entre os médicos.

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Amparo assistencial é concedido a idosos e pessoas com deficiência

Fonte/Foto: Diário do Litoral

O amparo assistencial é um benefício destinado a pessoas idosas ou com deficiência que não tenham condições de se manter ou serem mantidas por suas famílias. Para ter direito ao benefício, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social, mas o interessado deve atender a algumas exigências da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

No caso do idoso, para ter direito ao amparo assistencial, a pessoa precisa ter, no mínimo, 65 anos de idade e não pode receber nenhum benefício da Previdência Social ou de outro regime previdenciário. Já a pessoa com deficiência precisa passar por um exame médico-pericial e avaliação social no INSS, para ser verificado se a sua deficiência a incapacita para a vida independente e para o trabalho.

Outra exigência, que vale tanto para o idoso como para a pessoa com deficiência, é quanto à renda familiar. Para poder receber o amparo, o interessado deve comprovar que a renda mensal familiar dividida pelo seu número de membros é inferior a um quarto do salário mínimo.

Para cálculo da renda familiar, é considerado o número de pessoas que vivem na mesma casa: cônjuge, companheiro, pais, filhos (inclusive enteados e tutelados menores de idade) e irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou maiores inválidos.

O valor do benefício é de um salário mínimo mensal. Esse amparo não dá direito ao 13º salário e, em caso de morte do beneficiário, não gera pensão para seus ­dependentes.

A cada 40 segundos, há um suicídio no mundo

Fone: Ag Brasil

No Brasil, há um suicídio a cada 45 minutos. Os dados mundiais indicam que ocorre uma tentativa a cada três segundos e um suicídio a cada 40 segundos. No total, chega-se a 1 milhão de suicídios no mundo. Provocar o fim da própria vida está entre as principais causas das mortes entre jovens, de 15 a 29 anos, e também de crianças e adolescentes. 

No esforço para mudar esses números, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que a data de 10 de Setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.  Há quatro anos a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), promove a campanha nacional Setembro Amarelo.

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HIV e AIDS

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

HIV e AIDS são coisas diferentes. O HIV é o nome do vírus que é agente causador da doença, a AIDS. Nem sempre pessoas com HIV chegarão a desenvolver AIDS. Em qualquer caso, o Ministério da Saúde recomenda o uso de preservativos em todas as relações sexuais, ação que também evita a infecção por outros vírus e bactérias sexualmente transmissíveis, como a sífilis e as hepatites virais, por exemplo. 

Não se espante! Caso tenha se relacionado sexualmente sem preservativos, é importante que você faça a testagem HIV/Aids para ficar evitar o contágio do vírus. O teste é simples, rápido e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Mais uma tragédia anunciada!

Entre Nós
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

Incendiou-se no Rio de Janeiro o 5º maior acervo do mundo, que continha o fóssil de 12 mil anos de Luzia, descoberta que refez todas as pesquisas sobre ocupação das Américas, o documento oficial que instrumentalizou a Lei Áurea, além do sarcófago de Sha Amum Em Su, um dos únicos no mundo que nunca foram abertos, alguns fósseis de plantas já extintas, o maior acervo de meteoritos da América Latina, o trono do rei Adandozan, do reino africano de Daomé, datado do século XVIII. Queimou o prédio onde foi assinada a independência do Brasil, reduzindo-se a cinzas parte da história do Brasil e da civilização. Perdas irreparáveis.

Dizer que foi uma tragédia anunciada aos quatro ventos é simplesmente chover no molhado, porque foi sim, a última e seríssima denúncia tendo acontecido no mês de julho, sem que nenhuma providência tivesse sido tomada.

A tragédia cultural brasileira revela a falta de interesse do poder público com o acervo histórico e científico do país, que deixou o museu simplesmente apodrecer.

Muitos já bateram a mão no peito prometendo apurar responsabilidades, mas, em se tratando de Brasil, isto é bem duvidoso. Enfim, que este seja mais um elemento a ser pesado nas decisões que vamos tomar no dia sete de outubro, no impulsionando a votar com mais consciência e responsabilidade, porque um país sem memória e cuidados, não tem, futuro!

Prova de Vida: perdi o prazo, e agora?

Fonte/Foto: Diário do Litoral

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que não fizeram Comprovação de Vida há mais de um ano terão os benefícios suspensos. Caso tenha perdido o prazo, confira o que fazer para não correr o risco de ficar sem o seu pagamento.

O primeiro e mais importante passo é ir, o quanto antes, ao seu banco pagador para regularizar a situação e reativar o pagamento, pois se o beneficiário não fizer a comprovação, o benefício é suspenso e, após um período, é então cessado.

Cada Instituição Financeira (banco pagador) trata a data para Comprovação de Vida da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, e ainda há aqueles que convocam o beneficiário um mês antes do vencimento da última Comprovação de Vida realizada.

O mais importante a destacar é que toda pessoa que recebe benefício do INSS precisa fazer a Comprovação de Vida ­anualmente.

Vivo

Risco de incêndio no Museu Nacional foi denunciado há 14 anos

Imagem Ag Brasil - Tânia Rego

Fonte: Ag Brasil

Há 14 anos, em 3 de novembro de 2004, o então secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo Wagner Victer denunciou, em entrevista à Agência Brasil, os riscos de que o Museu Nacional do Rio de Janeiro poderia vir a ser destruído por um incêndio.

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Empoderamento da Mulher no trabalho

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

Para ajudar a comunidade empresarial a incorporar em seus negócios valores e práticas que visem à equidade de gênero e ao empoderamento de mulheres, a ONU Mulheres Brasil formulou 7 princípios. Organizações que se comprometam a cumpri-los colaboram de forma efetiva para o enfrentamento de desigualdades e injustiças cometidas contra as mulheres no trabalho, e podem se tornar apoiadoras públicas e oficiais dessa iniciativa.

Conheça todos os princípios em

E você, empregador? Já pensou em adotá-los?

Alunos deixam ensino fundamental com desempenho pior do que entraram

Fonte: Ag Brasil

Foto: Marcelo Camargo Ag BR

Estudantes deixam o ensino fundamental com desempenho pior do que entraram, em média, no Brasil. É o que mostram os resultados das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

As provas que avaliam os estudantes de escolas públicas em língua portuguesa e matemática mostram que os estudantes chegam a um nível maior de aprendizagem nas disciplinas no 5º ano do que no 9ª ano, quando deixam o ensino fundamental.

Os resultados mostram que, quando fazem a avaliação no 5º ano, os estudantes ficam, em média, no nível 4 de proficiência, tanto em língua portuguesa quanto em matemática - em uma escala que vai de 0 a 9 em português e de 0 a 10 em matemática. De acordo com os critérios do MEC, no nível 4, os estudantes aprenderam o básico em ambas disciplinas. 

No 9º ano, o resultado piora. Em média, os estudantes estão no nível 3, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, o que significa que não alcançaram nem mesmo o nível básico e tiveram uma proficiência insuficiente. Nessa etapa, a escala vai até 8 em português e 9 em matemática, mas os critérios do MEC para classificar a aprendizagem como suficiente permanecem os mesmos.

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População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas

Fonte: Ag Brasil

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes. 

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada. De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. 

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

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Qualidade de vida no trabalho

Conselho  Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

A Lei n. 6.514/1977 (http://bit.ly/Lei6514-1977), que compõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê critérios mínimos para garantir a segurança e o bem-estar físico dos trabalhadores no ambiente de trabalho. 

As Instruções Normativas do Ministério do Trabalho (http://portalfat.mte.gov.br/instrucoes-normativas/) também contêm orientações para determinados profissionais e espaços laborais. Empregador, fique atento e garanta o melhor meio ambiente de trabalho para os seus colaboradores.

Ser Mulher!

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

As mulheres muito conquistaram, mas muito ainda há por fazer, pois, leis não são respeitadas... elas ainda enfrentam discriminação no trabalho por serem MULHERES e MÃES. São mais atingidas pelo desemprego; seus salários são mais baixos que os dos homens para a mesma função; acumulam a dupla jornada e não têm as mesmas oportunidades de qualificação... estão entre os mais pobres!

Apesar disso, elas ajudam a construir este Brasil, com seu trabalho, esforço e dedicação, Estão em maior número no mercado de trabalho, nas estatísticas do desemprego e nas situações de desigualdade que o processo de globalização cria e, ainda assim, continuam defendendo o que conquistaram e mudando as regras patriarcais do capitalismo e da receita neoliberal que implica em redução dos serviços públicos, altas taxas de juros, liberalização dos movimentos de capitais, privatizações que atingem as mulheres com o aumento da pobreza, do desemprego, do trabalho doméstico e comunitário, cobrando a implementação de leis e políticas para erradicar a pobreza. Com sua luta ainda ajudam as minorias mais fragilizadas!

As mulheres têm lutado por uma sociedade igualitária, humana e justa e para isso, hoje cobram a realização de um projeto nacional comprometido com a emancipação da mulher e por políticas públicas que efetivem seus direitos no dia a dia. Continuam na luta pela igualdade de oportunidades e por condições de trabalho; pelo fim da violência de gênero e racial, pela erradicação do assédio moral e sexual; por uma saúde integral que considere as singularidades de gênero, de etnia, de geração e de classe; por uma imagem social que reflita a condição da mulher como cidadã e trabalhadora, parte fundamental do progresso desta grande nação. 

Dia 26 de agosto foi comemorado o “Dia Internacional da Igualdade Feminina” e a luta pela dignidade e respeito continua, pois, a mulher deixou definitivamente de ser a bonequinha, construída no imaginário coletivo com linda, sem rugas, sempre sorridente e pronta para o sexo, para ser a cidadã que trabalha, estuda, concebe, grita, ri, faz ginástica, cozinha, brinca e anda de bicicleta, dirige caminhão ou legisla, sabendo como ninguém ser Mulher!

Automedicação pode oferecer riscos se não orientada

Fonte: Guia da Farmácia c/info O Imparcial

Em pesquisa realizada pela Proteste, o brasileiro está entre os que mais tomam medicamento por conta própria. Entre cada dez pessoas, cinco se automedicam. No entanto, esse hábito pode ser extremamente perigoso, levando a complicações e em casos mais graves, até mesmo à morte. A delegada regional do Conselho Regional de Farmácia da Região de Presidente Prudente (SP), Rosilene Martins Viel, afirma que, de acordo com a Lei 13.021/14, toda farmácia é considerada um estabelecimento de saúde, onde existem Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs), porém, não são isentos de orientação.

De acordo com Rosilene, as pessoas nunca devem tomar medicamentos por conta própria. “Alguns medicamentos podem levar a problemas hepáticos, alguns anti-inflamatórios pode desencadear problemas renais, assim como descongestionantes nasais utilizados por pacientes com hipertensão, podem causar uma elevação da pressão arterial”, exemplifica. Os sintomas mais comuns para a automedicação são os problemas respiratórios, gripes, infecções, dores de garganta, dores lombares e de coluna.

O farmacêutico Carlos Renan Peres Tavares de Almeida adverte para o perigo das interações. “Os efeitos podem variar de uma simples alteração no metabolismo, diarreias, vômitos, reações alérgicas, até mesmo levar à morte.” Há muita procura por MIPs pela população, devido à falta de acesso à saúde pública.

Aposentados e pensionistas começam receber antecipação do 13º

Fonte: Diário do Litoral

Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. 

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. 

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Dia Internacional da Igualdade Feminina: a luta dignidade e respeito continua

Fonte: CNTC c/info Com informações do G1 e Agência Brasil

As mulheres têm níveis de escolaridade mais altos, fazem mais tarefas domésticas desde pequenas e estão chefiando cada vez mais famílias no Brasil. Mesmo assim, elas continuam sendo desvalorizadas no ambiente de trabalho e ganhando, em média, menos que os homens. É o que mostram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado dia 26/ago, traz à tona reflexões importantes sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea, seus anseios e a maneira com que as políticas públicas estão sendo implementadas para que a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres seja uma constância nesses tempos modernos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2017, a mais recente e completa, o rendimento médio dos brasileiros era de R$ 1.808, mas a média masculina era mais alta (R$ 2.012), e a feminina, mais baixa (R$ 1.522).

Apesar de a diferença nacional entre os sexos já ser alta (R$ 490), a situação fica ainda mais desigual a depender da região ou estado do país. A maior diferença é encontrada no Distrito Federal. Os homens ganham, em média, R$ 3.965, contra R$ 2.968 das mulheres – uma diferença de R$ 997. Já o estado com os valores mais próximos é Roraima: R$ 1.684 para os homens e R$ 1.646 para as mulheres, uma diferença de R$ 38. Em nenhum estado, porém, o rendimento médio feminino é mais alto que o masculino.

Segundo Cristiane Soares, pesquisadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, questões socioeconômicas devem ser analisadas para entender as diferenças regionais. “Norte e Nordeste têm salários menores e, com isso, a desigualdade é pequena, mas continua sendo desigualdade. Em regiões com salários mais altos e em centros urbanos, que têm maior concentração de empresa, a disparidade aumenta”, diz.

Escolaridade x diferença salarial 

Canetada de Temer desvia recursos do FGTS para Santas Casas

Fonte: Ag Brasil

O presidente Michel Temer despachou na última sexta-feira (17) Medida Provisória que destina 5% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para operações de crédito destinadas às Santas Casas e às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

As Santas Casas devem R$ 1 bilhão ao FGTS e R$ 20 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

As centrais sindicais irão elaborar manifesto unificado em repúdio à nova determinação do governo federal. Tramitação A medida provisória será analisada em comissão mista e será votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil

Fonte: CNTC c/info Ag Brasil
Quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos últimos 9 anos, segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Desde 2009, a central registrou denúncias de morte de pelo menos 3,1 mil mulheres e outras 6,4 mil foram alvo de tentativa de assassinato.

O número de denúncias, entretanto, está muito aquém das ocorrências de feminicídio. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, só em 2016, cerca de 4.635 mulheres foram mortas por agressões, uma média de 12,6 mortes por dia.

O Ligue 180 pode ser acionado em todo território nacional e em mais 16 países. A denúncia pode ser feita anonimamente. Ninguém se compromete ao denunciar, apenas apoia e auxilia mulheres que ficam desprovidas de coragem para fazer essas denúncias. É necessário que a sociedade se empenhe na ajuda contra esse problema tão grave que, todos os dias, tem registrado aumento de casos no Brasil.

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Uma disputa e tanto!

Ente Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

Hoje, a mulher não resume sua vida aos afazeres domésticos; ao contrário, encara o mercado de trabalho e a competitividade em todas as áreas, provendo seu sustento e em muitos casos até o de sua família. 

Está envolvida em questões de governabilidade e processos decisórios; ética ambiental e responsabilidade; militarismo; assuntos econômicos globais como comércio e dívida externa; pobreza, direitos sobre a terra e segurança alimentar; os direitos das mulheres, saúde reprodutiva e meio ambiente; biodiversidade e biotecnologia; energia; ciência e tecnologia; o poder das mulheres como consumidoras; informação e educação, tudo para buscar uma qualidade de vida melhor e mais humana. 

Apesar disso, entretanto, quando se trata da presença feminina nos sindicatos, de cada 100 brasileiros sindicalizados, pouco mais de 36 são mulheres. Esta baixa participação acontece tanto na composição do quadro associativo, quanto nas diretorias sindicais. 

Para ocupar o lugar que por direito lhes pertence na militância sindical, como trabalhadoras que são, as mulheres têm de vencer dois grandes desafios: o primeiro é a questão cultural de que sindicato é lugar para homem e o segundo é realizar a adaptação do ambiente sindical hoje organizado como um lugar para machos, construído com base na ideologia patriarcal. 

Uma disputa e tanto que as mulheres vêm encarando com coragem, quando enfrentam até três jornadas diárias (a do trabalho, a doméstica e a militância), conquistando passo-a-passo através das negociações coletivas garantias ausentes na legislação, melhores condições de trabalho, criação de mecanismos para impedir a discriminação, além de ampliar os direitos já previstos na lei. Embora restritas a algumas categorias, estas cláusulas abrem espaço para a negociação em outras frentes. Lugar de mulher é também no seu Sindicato!

Pobreza e Trabalho Infantil

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

O trabalho infantil também é uma das piores consequências das privações de direitos ao qual crianças e adolescentes brasileiros vítimas da pobreza são submetidos. Moradores da zona rural são mais afetados de privações do que aqueles da zona urbana. Crianças e adolescentes negros sofrem mais violações do que meninas e meninos brancos, reflexo da discriminação racial e exclusão que muitas crianças e muitos adolescentes sofrem no Brasil. Moradores das regiões Norte e Nordeste enfrentam mais privações do que os do Sul e Sudeste.

Medicamentos exigem diagnóstico cada vez melhor

Fonte: Sincofarma c/info Anvisa

O avanço das pesquisas na área da biologia molecular está criando medicamentos cada vez mais sofisticados e específicos. Por isso, para que os médicos indiquem corretamente um medicamento, faz-se necessário que o diagnóstico seja preciso. Esse foi um dos temas discutidos durante o painelMedicamentos inovadores de alto custo – Como dar acesso?, realizado durante o Estadão Summit Saúde 2018, em São Paulo. 

De acordo com o presidente da Oncologia D’Or e diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, Paulo Hoff, a tendência atual na pesquisa de medicamentos é que tenhamos produtos mais específicos. 

Para ele a racionalidade na prescrição de medicamentos vai ser fundamental para que os recursos públicos sejam bem aproveitados. Segundo Hoff, o diagnóstico adequado será fundamental para permitir que as pessoas tenham acesso a tratamentos mais modernos sem necessariamente aumentar os custos. 

Para o diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, a discussão atual sobre medicamentos não é mais sobre a avaliação da qualidade do que chega ao mercado, mas sobre como os medicamentos aprovados pela Anvisa serão utilizados pelos profissionais de saúde e pacientes no dia a dia. “Isto afeta a discussão sobre incorporação de novas drogas no sistema público pois, além da eficácia e da segurança que já são avaliadas pela Anvisa, a incorporação pelo SUS vai ter que considerar a efetividade do diagnóstico”, explicou o diretor. Ele lembrou também que a Anvisa já permite o acesso a medicamentos que ainda estão em fase de pesquisa, em casos como doenças raras ou sem tratamento disponível. 

Custo e pesquisa clínica 

O que são medicamentos genéricos?

Fonte: Guia da Farmácia

Produtos têm as mesmas características dos medicamentos de referência 

Os genéricos entraram no mercado brasileiro em 1999, quando a Lei 9.797 permitiu a comercialização de medicamentos com a patente já expirada, sem o nome comercial, por qualquer laboratório farmacêutico.

Esse tipo de medicamentos tem o mesmo princípio ativo, dose, forma farmacêutica, administração de via e indicação terapêutico do medicamento de referência, porém sem um nome comercial. Além disso, deve ser ao menos 35% mais barato do que o medicamento de referência.

Os medicamentos genéricos são diferentes dos similares, que podem ser identificados pela marca ou nome comercial. Apesar de os similares também ter o mesmo princípio ativo, na mesma forma farmacêutica e via de administração dos medicamentos de referência, mas se diferenciam por características como: prazo de validade do medicamento, embalagem, rotulagem, tamanho e formato do produto. 

No site Medicamento Genérico (www.medicamentogenerico.com.br), você pode fazer a busca de genéricos disponíveis no Brasil. A procura pode ser feita por princípio ativo ou nome de referência. Fonte: Site Medicamento Genérico

Câmara: 407 recandidatam-se; Senado: 32 disputam reeleição

Fonte: Diap/Diap

Após o registro das candidaturas, na última quarta-feira (15), constatou-se que dos 513 deputados federais, 407 tentarão a reeleição e os demais 106 fizeram outras opções político-eleitorais. O número de candidatos à reeleição (407) ficou um pouco abaixo da média dos últimos 7 pleitos (408), porém maior do que no de 2014, quando 387 tentaram renovar seus mandatos.

Dos 106 que optaram por não concorrer à reeleição, 31 desistiram da vida pública, não concorrendo a nenhum cargo neste pleito, e 75 disputam outros cargos. Destes, 40 concorrem ao Senado; 11 são candidatos a vice-governador; 9 disputam o governo do estado; 7 tentam vaga de deputado estadual; 6 são suplentes de candidatos ao Senado; e 2 são candidatos à Presidência da República.

Diante deste cenário de renovação da Câmara, segundo as estimativas do DIAP, este poderá ser o de menor média desde 1990, ficando abaixo de 49%, a média desse período.

Já no Senado constatou-se que, dos 54 senadores, 32 vão tentar a reeleição e os demais 22 irão concorrer por diferentes vias eleitorais ou desistiram da vida pública. O número de candidatos à reeleição (32 senadores) ficou acima da média 

Os outros 12 senadores com mandato até 2023 permanecem, com certeza, no mandato por mais 4 anos porque não disputarão qualquer cargo na eleição de 2018.

Eventos adversos graves matam 6 pessoas a cada hora no Brasil

Fonte: Ag. Brasil

As mortes decorrentes de eventos adversos graves, ou seja, ocasionadas por erros, falhas assistenciais, processuais, infecções ou outros fatores chegaram a seis por hora no Brasil em 2017, segundo o 2° Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e pelo Instituto de Pesquisa Feluma, da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais.

Entre os eventos adversos graves que ocorrem com mais frequência estão a infecção generalizada (septicemia), pneumonia, infecção do trato urinário, infecção do sítio cirúrgico, as complicações com acessos, os dispositivos vasculares e outros dispositivos invasivos, lesões por pressão, erro no uso de medicamentos e complicações cirúrgicas como hemorragia e laceração.

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Certidão de inteiro teor

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Utilizada quando a certidão de nascimento regular não é aceita, a Certidão de Inteiro Teor é composta por todos os elementos que constam no registro de nascimento da pessoa, incluindo qualquer tipo de alteração que eventualmente seja feita. Na maior parte dos casos, o documento é utilizado para solicitar dupla cidadania ou união estável em outro país. Também é necessário para determinados tipos de operações financeiras em que a certidão resumida não é suficiente. 

Para solicitar essa certidão, o cidadão deve comparecer a qualquer cartório de Registro Civil e apresentar documentos de identificação, tais como: identidade, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

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Medo, Crise e Coragem!

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

Medo e crise são parceiras inseparáveis no processo de existência de seres humanos e sociedades. O efeito que causam depende de como as interpretamos e reagimos.

Vivemos em crise... nosso país vive em crise... provocada pelo medo. Medo por não possuirmos o conhecimento ou controle de situações que nos afligem. Quando o medo é coletivo a crise torna-se mais aguda.

Ora, o universo manifesta-se através de mudanças contínuas, o mesmo ocorrendo com as sociedades e pessoas. Todo processo de mudança define o estado de atuação dos componentes do universo e a facilidade de adaptação às mudanças determina o grau de competência da atuação das pessoas e sociedades.

O medo é gerado pelo desconhecimento do desfecho de uma situação que não dominamos. A crise é a falta de capacidade de nos adaptarmos às circunstâncias gerada pelo processo de mudança, que sempre irá se alimentar de transformações sociais, políticas, econômicas, profissionais e espirituais, dentro de qualquer sociedade em desenvolvimento.

Ficamos presos no meio de um círculo vicioso, convivendo com medo e crise, crise e medo! Para enfrentar essa dupla só temos um caminho: ter coragem, encarando o medo apenas como um momento de dúvida em nossas mentes e corações, que com habilidade, criatividade e perseverança podemos transformar em força para modificar as situações que nos afligem.

Assim, para enfrentar a crise, bastará procurar pelas sementes da oportunidade, que ela carrega dentro de si e que cada pessoa ou sociedade precisa encontrar para tomar as rédeas de seu destino em suas mãos.

Salário Maternidade

Fonte: Direito do Empregado

Filho universitário tem direito a prorrogação da pensão por morte?

Fonte/Imagem: Diário do Litoral

Muitos jovens que recebem pensão do INSS pela morte de um de seus pais acreditam que têm direito à prorrogação do benefício até os 24 anos de idade se estiverem cursando nível superior. Entretanto, de acordo com a legislação previdenciária, a pensão por morte paga aos filhos cessa ao completarem 21 anos de idade, independentemente de estarem ou não em ­faculdade.

A confusão ocorre porque, para efeito de dedução no Imposto de Renda, a legislação tributária permite que os filhos até 24 anos que estejam em faculdade ou cursando escola técnica de segundo grau sejam dependentes de seus pais.

Já na legislação previdenciária, a única possibilidade de um filho maior de 21 anos continuar recebendo a pensão por morte é se ele for inválido. A invalidez deve ser comprovada por exame médico-pericial feito no INSS que constate que a incapacidade para o trabalho é total e permanente. Além disso, para ter direito a pensão por morte, a invalidez tem de ter se iniciado antes de o requerente ter completado 21 anos e também ter se iniciado antes do óbito do pai ou mãe.

Para a concessão da pensão por morte para os filhos menores, o INSS não exige tempo mínimo de contribuição, mas o contribuinte deveria ter qualidade de segurado na data do falecimento. Caso haja mais de um pensionista – esposa e filho, por exemplo –, a pensão por morte será rateada entre todos, em partes iguais.

A parte daquele cujo direito à pensão cessar será revertida em favor dos demais dependentes. A pensão por morte deve ser requerida nas agências da Previdência Social, mediante agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo site meu.inss.gov.br.

A pensão por morte cessa aos 21 anos, sendo ou não universitário. 

Exceção: Casos de invalidez

Regras:

Deve ser comprovada por exame médico-pericial;

Deve ter iniciado antes do requerente completar 21 anos;

Deve ser anterior ao óbito do pai ou da mãe.

Anvisa registra genérico inédito contra reumatismo e doenças de pele

Fonte: Guia da Farmácia c/info Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro a mais um genérico inédito no Brasil. O fármaco é o Sulfato de hidroxicloroquina, indicado para o tratamento de reumatismo e doenças de pele.

Segundo o fabricante, podem fazer uso do medicamento pacientes portadores de artrite reumatoide (inflamação crônica das articulações), artrite reumatoide juvenil e malária (em casos de crises agudas e tratamento supressivo). Também há indicação de uso para o tratamento de pessoas com lúpus eritematoso (sistêmico e discoide) e problemas de pele provocados ou agravados pela luz solar.

O medicamento foi registrado pelo laboratório EMS. A publicação do registro no Diário Oficial da União ocorreu no dia 06 de agosto último. 

Carteira de Habilitação gratuita

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Não existe uma lei federal que determine a gratuidade da carteira de habilitação, no entanto é possível tirar o documento sem pagar nada em todos os estados e no Distrito Federal. Você pode fazer isso tanto no Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado, quanto nas instituições do sistema S – Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Os requisitos, geralmente, são parecidos: ter renda mensal de até três salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (quando a emissão for pelo Detran). 

Saiba mais

12 de agosto Dia dos Pais!

Em defesa do emprego!

Aviso Prévio

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

O aviso prévio é o meio utilizado para comunicar o desligamento de um empregado da empresa. A CLT prevê os tipos de avisos e em que situações eles devem ser utilizados. 

Que tal saber mais sobre o tema

Distribuidoras têm crescimento de 8,3%

Fonte: Guia da Farmácia c/info Folha de SP

Produtos de Higiene e Beleza são destaque!

O faturamento das distribuidoras de medicamentos que atendem farmácias independentes cresceu 8,3% no primeiro semestre do ano, de acordo com a Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos (Abradilan), com dados da IQVIA.

Em volume, o incremento foi de 3,3% em relação ao mesmo período de 2017. “Além dos ganhos de produtividade das empresas de distribuição, o sortimento de produtos comercializado tem mudado”, afirma a diretora-executiva da entidade, Maria Cristina Amorim. Hoje, há maior presença de itens de Higiene & Beleza e nutrição, que representam 30% das vendas de farmácias. Já os genéricos são responsáveis por 42,5% da receita.

A expectativa é de que o crescimento ao fim de 2018 seja similar ao observado no primeiro semestre. “As decisões de investimento deste ano já foram tomadas e as contratações, feitas. Não deve haver mudança significativa. A incógnita é 2019, não só pelos indicadores econômicos, mas também pela eleição”, finaliza Maria Cristina.

No Brasil, 9 em cada 10 cadeirantes relatam problemas no trabalho, diz pesquisa

Fonte: CNTC c/info G1

No Brasil, 92% das pessoas que utilizam cadeira de rodas ou outro dispositivo de mobilidade relatam já ter vivenciado alguma consequência negativa na vida profissional em decorrência do uso desses equipamentos. É o que aponta uma pesquisa feita pela Toyota Mobility Foundation, uma entidade criada pela Toyota para discutir temas ligados à mobilidade.

O levantamento foi feito com 575 pessoas que usam cadeira de rodas ou outro dispositivo de mobilidade no Reino Unido, EUA, Índia, Brasil e Japão. A proporção de 92% de pessoas que fazem relatos de dificuldades no mercado de trabalho em virtude do uso da cadeira de rodas é maior que a média entre os cinco países, de 89%.

Entre os profissionais brasileiros, a dificuldade mais citada foi a necessidade de reduzir o número de horas trabalhadas por dia devido às dificuldades de acesso. Essa situação foi relatada por 45% dos entrevistados. Entre os 5 países que participaram da pesquisa, a média é de 30%. O segundo problema mais citado foi a limitação dos postos a que as pessoas que usam cadeira de rodas poderiam se candidatar, com 41%. A média entre os 5 países é de 34%.

“Potencialmente, milhões de pessoas em todo o mundo são incapazes de trabalhar ou de ser tão produtivas devido aos seus atuais dispositivos de mobilidade. Há claras implicações sociais e econômicas que destacam a necessidade urgente de inovação no campo da tecnologia assistiva”, disse em nota Ryan Klem, Diretor de Programas para a Toyota Mobility Foundation.

Saiba quando vale quitar a dívida com INSS e aposentar

Fonte: Diário do Litoral

Os trabalhadores autônomos que estão prestes a se aposentar ou mesmo segurados com carteira assinada que tiveram algum período como autônomo, mas não pagaram as contribuições, podem quitar os valores em atraso para conseguir um benefício maior. A vantagem de pagar as contribuições em atraso é que o segurado pode completar logo os requisitos da fórmula 85/95, que garante aposentadoria integral.

O advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), diz que pagar essas contribuições em atraso vale mais a pena para quem está muito próximo da aposentadoria, mas tem alguns "buracos" no tempo total de contribuição.

O especialista explica que se o segurado já tem inscrição de contribuinte individual (autônomo) e fez ao menos um recolhimento, ele pode emitir a guia de pagamentos atrasados referentes aos último cinco anos no site do INSS.

Para períodos anteriores, é necessário ir a um posto do INSS. Para aqueles que não estão inscritos ou têm inscrição, mas não fizeram nenhuma contribuição, é preciso ir até uma agência para pedir a chamada retroação da data de início da contribuição, que permite efetuar pagamentos em atraso.