Infração Média

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Abertura do 24º Congresso Sindical reúne autoridades e 1.500 pessoas em Atibaia

O 24º Congresso Sindical Comerciário começou na noite de quarta-feira, 14 de outubro, no Hotel Tauá, em Atibaia, e contou com uma mesa composta por autoridades de renome e mais de 1.500 pessoas na plenária. O evento vai até sexta-feira, dia 16. O presidente da Fecomerciários e UGT/SP, Luiz Carlos Motta, abriu o congresso falando sobre a importância da categoria se manter unida e forte diante da conjuntura nacional.

“Um dos principais objetivos da nossa Federação e dos seus 68 Sindicatos Filiados é valorizar a categoria! Comerciário valorizado é comerciário com poder aquisitivo conquistado com o pagamento de salários dignos”, afirmou Motta.

O tema “Movimento Sindical: Diálogo e reflexões sobre o cenário atual” foi pertinente para os mais de 1.500 congressistas.

A abertura do 24º Congresso Sindical foi prestigiada por diversas autoridades. O Hino Nacional, na abertura do evento, emocionou o público: foi cantado pela soprano Giovanna Maira, deficiente visual.

Desta quinta até sexta, serão ministradas cinco palestras, por especialistas em sindicalismo, economia, política e esporte ("Foco e persistência para alcançar o sucesso", a cargo do atleta olímpico Fernando Scherer, o “Xuxa”). Também haverá um talk show com dirigentes sindicais comerciários.

Hoje é o dia do Professor!

Doméstica Autônoma

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Férias familiares

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Congresso Comerciário 2015

“Movimento Sindical: Diálogo e reflexões sobre o cenário atual” é o tema central do 24º Congresso Sindical Comerciário, tradicional evento da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo que acontece de 14 a 16 de outubro, quarta a sexta-feira, no Hotel Tauá, na Estância Turística de Atibaia. A expectativa da Federação é reunir aproximadamente mil participantes.

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Criança na internet

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Descaso com vacina faz doenças ressurgirem

Fonte: O Estado de S.Paulo 

Motivo de pânico no passado, sarampo, caxumba e coqueluche foram praticamente eliminadas no Brasil graças à introdução de vacinas, mas, agora, voltam a preocupar médicos e autoridades sanitárias. Com o baixo número de casos observados na última década, a ameaça ficou imperceptível, o que levou ao relaxamento de pais em relação à vacinação dos filhos.

Nos últimos anos, o ministério da saúde tem observado redução nos índices de cobertura vacinais de alguns imunizantes. Embora a queda seja pequena, ela já resulta na alta no número de casos de doenças até então consideradas controladas.

Segundo dados da pasta, a incidência de coqueluche aumentou dez vezes em apenas três anos, casos de caxumba têm se tornado mais frequentes em estados como São Paulo e Rio e um surto de sarampo acaba de atingir o nordeste – o Brasil estava havia 12 anos livre da transmissão interna do vírus.

“É um engano os pais acharem que a criança não precisa da vacina porque a doença não é mais circulante. Com os deslocamentos de turistas e viagens dos próprios brasileiros, é possível ter contato com as doenças. Foi o que aconteceu no surto de sarampo no Ceará e em Pernambuco. O vírus foi provavelmente trazido por uma pessoa que viajou à Europa”, diz a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do governo, Carla Domingues.

Dia das Crianças!

Cumprindo rigorosamente a CCT

Fonte: informativo Nosso Encontro

O Sindicato atua constantemente focado no objetivo de defender o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho-CCT na qual constam os direitos e as garantias da categoria. A CCT tem força de lei. 

Entretanto, a vigilância ante a obediência destas normas conta muito com sua colaboração. Como? Denuncie ao seu Sindicato as irregularidades que possam ocorrer no seu local de trabalho. Não é preciso se identificar. Confira no Sindicato quais são seus direitos jurídicos e assistenciais assegurados na CCT. Faça uso deles. Hoje e sempre, o sindicato estará lutando para ampliar conquistas e garantir melhoria na qualidade de vida dos seus representados.

Frente parlamentar quer reduzir carga tributária sobre medicamentos

Fonte: Agência Câmara

Os impostos são responsáveis por 38% do preço final dos medicamentos brasileiros, bem acima da média mundial, que é de 6%. Conscientizar a população sobre essa assimetria tributária é o objetivo da Frente Parlamentar Mista de Desoneração dos Medicamentos, reinstalada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (07/10).

O deputado do Partido Social Democrático (PSD-SP), Walter Ihoshi, foi escolhido para presidir o grupo, formado por 204 deputados e 18 senadores. Ele destacou que, com as medidas de ajuste fiscal, muitos cidadãos perderam recentemente o acesso a medicamentos gratuitos. "Entendemos que é um momento de ajustes no Brasil, mas o governo acaba de anunciar o corte dos recursos que vão para o Farmácia Popular. Grande parte daquelas pessoas que têm feito tratamento contínuo terão seus medicamentos suspensos”, afirmou.

Uma das propostas defendidas pela frente é a PEC 491/10 – atualmente em análise em comissão especial na Câmara –, que zera a carga tributária sobre medicamentos e alimentos. O autor do texto, deputado do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Luiz Carlos Hauly, disse que, apesar de reduzir a arrecadação do governo, a iniciativa não significará perda de receita, pois o custo dos medicamentos usados na rede pública tenderá a cair. "Vamos diminuir algo em torno de R$ 20 bilhões no bolso do contribuinte e do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), que é o maior consumidor de medicamentos no Brasil. Mesmo que reduza a arrecadação, a medida também é boa para o governo", argumentou.

A Frente Parlamentar Mista de Desoneração dos Medicamentos tem o apoio de representantes do comércio varejista de medicamentos.

Demissão e licença maternidade

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Sessão dos vetos no Congresso é adiada mais uma vez

Fonte: RBA - saiba mais

De nada adiantaram o pedido da presidenta Dilma Rousseff de “maior compromisso do Congresso Nacional com o país”, os apelos do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a articulação dos ministros do Executivo e as reuniões dos líderes da base aliada do governo. 

A sessão dos vetos presidenciais, depois de ter começado com atraso de 45 minutos, terminou mesmo sendo cancelada por obstrução indireta dos deputados, que se ausentaram e evitaram que se atingisse o quórum mínimo suficiente na Casa. Eram necessários 257 deputados, mas só 223 registraram presença. Já entre os senadores, não houve bloqueio: eram necessários 41, mas 68 estiveram presentes. Os vetos que deveriam ter sido apreciados representam um impacto de R$ 63,2 bilhões para os cofres públicos até 2019.

Centrais negociam na Câmara para evitar perda para trabalhadores

Fonte: Portal Vermelho/Agência Câmara

Representantes de Centrais Sindicais sinalizaram, após reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que vão conversar com as bancadas para tentar conseguir que seja apresentada uma emenda supressiva à MP (Medida Provisória) para evitar esse grande prejuízo à classe trabalhadora.

A emenda supressiva é para tirar do texto da MP 680, que cria o Programa de Proteção do Emprego (PPE), os artigos 11 e 12, apresentados pelo relator, deputado Daniel Villela (PMDB-GO), permitindo a prevalência do negociado sobre o legislado nos acordos coletivos de trabalho.

A matéria foi aprovada, na semana passada, na Comissão Mista formada por deputados e senadores, pegando de surpresa os sindicalistas e parlamentares que representam os trabalhadores no parlamento.

Domésticas: FGTS e novos direitos já estão valendo

Fonte: Ag. Diap

O pagamento das novas taxas poderá ser feito por meio de formulário único, o chamado Simples Doméstico, que está disponibilizado no site www.esocial.gov.br, do Ministro do Trabalho e Emprego. O site também permitirá que seja feito o cadastramento do empregador e do trabalhador doméstico.

No formulário estarão discriminados o INSS (a parte do empregado e do empregador), o Imposto de Renda, se o empregado ganhar acima de R$ 1.903, o FGTS, que custará ao patrão 8% do salário do empregado — neste percentual já estão incluídos os 0,8% referentes ao seguro contra acidentes de trabalho.

O patrão também terá que fazer o pagamento de 3,2% sobre o salário do trabalhador doméstico. A taxa se refere à indenização compensatória no caso de demissão sem justa causa e será usada para pagar os 40% de multa sobre o FGTS.

O pagamento do Simples Doméstico deverá ser feito até o dia 7 de cada mês. Mas o primeiro recolhimento terá que ser no dia 6 de novembro, porque o dia 7 cairá num sábado — diferente de outras contas vencidas em feriados ou fim de semana, o pagamento é antecipado, segundo a lei que instituiu o FGTS.

Mulher na política!

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Cartilha de prevenção ao câncer de mama

Fonte: CNTC

Prevenção em primeiro lugar!

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização realizada no mês de outubro dirigida à sociedade e às mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O câncer de mama é o mais incidente na população feminina mundial e brasileira, excetuando-se os casos de câncer de pele não melanoma.

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) orienta que todas as mulheres conheçam seu corpo e sempre que possível, seja no banho, no momento da troca de roupa ou em outra situação do cotidiano, façam o autoexame das mamas. Segundo o Inca, não há técnica específica para a autopalpação e deve se valorizar a descoberta casual de pequenas alterações mamárias durante o toque.

De acordo com o instituto, há elevado percentual de cura quando o câncer de mama é identificado em estágios iniciais, quando as lesões são menores de dois centímetros de diâmetro.

Clique e veja a cartilha!

Comissão aprova a prevalência do acordado sobre o legislado

Fonte: CNTC

Nesta quinta-feira (1/10), a Comissão Mista destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), reabriu a reunião suspensa nesta quarta-feira (30/09) por tumulto provocado entre parlamentares.

Após considerações do relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), os deputados Afonso Florence (PT-BA), Vicentinho (PT-SP) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), debateram com o relator a importância do destaque de número 6, para que fossem suprimidos os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão os quais dispunham sobre a predominância do acordo ao legislado.

Após suspensão na tentativa fracassada de acordo entre parlamentares laborais e patronais, o presidente retomou a reunião, resultando em admissibilidade dos requerimentos de destaque apresentados para votação em separado de dispositivos do relatório e aprovação do parecer, ressalvados os destaques.

Predominância do acordado sobre o legislado

Recessão tira produtos das prateleiras dos supermercados

Fonte: Estadão

A recessão tirou produtos das prateleiras dos supermercados, especialmente itens considerados supérfluos, como chocolates, cervejas e salgadinhos. Não se trata de uma crise de desabastecimento, mas faltas pontuais, que afetam alguns itens de marcas específicas. Mas, do ponto de vista do consumidor, não deixa de ser frustrante não encontrar o produto desejado na loja, tendo de ir a outra ou trocar de marca.

O índice nacional que mede a quantidade de produtos em falta no varejo em relação ao total de mercadorias da loja atingiu em julho quase 13%. É um resultado cerca de 30% maior em relação ao mês anterior e mais de 50% acima do obtido em julho de 2014, revela pesquisa feita pela empresa especializada em cadeia de suprimentos NeoGrid, em parceria com consultoria Nielsen.

Uma combinação de fatores tem levado os supermercados a reduzirem as compras e até tirarem das prateleiras alguns itens, o que fez com que o índice de falta de produtos desse um salto.

Esse indicador, calculado por meio de uma ferramenta eletrônica que monitora as vendas diárias e os estoques de 228 produtos, entre alimentos, bebidas e artigos de higiene e limpeza, em mais 10 mil lojas de autosserviço, é usado pela indústria para planejar a produção.

Crise freia contratação de temporários no comércio varejista e de serviços

Fonte: Folha de SP
A queda nas vendas, a falta de confiança na economia e a previsão de piora nos resultados até dezembro levam os empresários a evitar aumento de custos trabalhistas e a não fazer investimentos.

Os dados constam do levantamento feito pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) Brasil e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) com 1.168 empresas situadas nas capitais e em cidades do interior.

Quase metade das que não vão abrir vagas temporárias acredita que a atual equipe de trabalho será suficiente para atender os consumidores, já que a perspectiva de vendas é menor neste ano.

O faturamento nos últimos três meses (encerrados em agosto) foi considerado pior do que o esperado por 48% das empresas consultadas. Entre as razões atribuídas para o desempenho mais fraco estão as mudanças na política e no cenário econômico (53%), o desemprego (47%) e a diminuição do poder de compra das famílias (45%). 

A previsão é de 24,5 mil vagas temporárias criadas no país neste ano, levando em consideração o número de empresas que informou que já admitiu ou tem a intenção de contratar (12%).