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Mais da metade das mulheres já sofreu assédio sexual, diz Datafolha

Campanhas como a #PrimeiroAssedio e #MeuAmigoSecreto escancararam nas redes a casos de assédio sexual e de machismo. 

Os números se refletem também nas pesquisas. Um levantamento feito pela Datafolha entres os dias 25 e 26 de novembro deste ano mostra que 43% dos brasileiros já se sentiram vítimas de assédio sexual. Entre as mulheres, esse índice sobe para 52%.

A maioria das agressões – 42% – foi do tipo verbal, seguida por física (21%) e dos dois tipos (10%). Ainda segundo a pesquisa, a maioria das agressões foi na rua (29%) e no bar ou balada (25%).

A pesquisa concluiu também que os brasileiros aprovam o movimento feminista: 54% responderam que esses movimentos trazem mais benefícios que prejuízos à imagem da mulher. Para 26%, trazem mais prejuízos, para 10% não acrescentam nem subtraem nada e 9% não opinaram.

Segundo instituto, 43% dos brasileiros já se sentiram alvo de assédio sexual. Entre as mulheres, esse índice sobe para 52%.

Férias atrasadas

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Setor de franquias cresce 7% em número de unidades

Fonte: O Estado de S. Paulo

O setor de franquias segue em crescimento no Brasil. A rede de franquias e próprias registrou um aumento de 7% no ano passado em comparação com 2014, passando de 221.680 unidades para 237.195, de acordo com balanço divulgado pela consultoria Rizzo Franchise nesta quinta-feira (21/1).

As 15.515 novas lojas representam 43 inaugurações por dia ou cinco por hora útil (considerando oito horas por dia). No total, as franquias foram responsáveis pelo faturamento de R$ 371 bilhões, um crescimento de 5,32% em comparação com o ano anterior, sem descontar a inflação.

Já o crescimento do número de franqueadores foi de 6,22%. Em 2015, eram 3.058 empresas ante 2.879 de 2014, ou seja, 179 novas marcas aderiram ao sistema de franquias.

O balanço ainda mostra quantos empregos foram gerados pelo setor. Foram 2,433 milhões de empregos diretos e mais 2 milhões indiretos. Só em 2015, foram abertas mais de 103 mil novos postos de trabalho.

Mesmo com perda de 1,5 milhão de postos em 2015, estoque de empregos é 3º melhor da série do Caged

Fonte:Ag Diap c/informações MTE

O ministro do Trabalho e Emprego, Miguel Rossetto, afirmou nesta quinta-feira (21) que as dificuldades conjunturais de 2015 não desorganizaram o mercado de trabalho no Brasil. Rossetto ressaltou que "a prioridade do governo em 2016 é a reversão do cenário negativo, recuperação do crescimento econômico e da geração de empregos, com mais crédito, exportação, investimentos nas concessões, especialmente na infraestrutura, redução da inflação e retomada da atividade do mercado interno".

O ministro divulgou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos a dezembro e um balanço de 2015. No ano foram fechadas 1.542.371 vagas com carteira assinada, e 596.208, em dezembro. "Tivemos um ano de 2015 difícil, mas o mercado de trabalho do país manteve uma capacidade rápida de resposta a estímulos de demanda e um estoque formal forte e organizado de 39,6 milhões de empregos", afirmou o ministro. “Mantivemos as conquistas dos últimos anos”.

Segundo dados do Caged, mesmo com a perda de 596.208 postos em dezembro, por conta da sazonalidade característica do mês (entressafra agrícola, término do ciclo escolar, fim das festas do final do ano, fatores climáticos, redução do número de contratações em relação aos demais meses), o estoque de empregos é o 3º melhor da série, decorrente, principalmente, da forte geração de empregos desde 2002. No período, foram gerados no país 16,8 milhões de empregos com carteira assinada.

Brasil tem 2,8 milhões fora da escola e enfrenta estagnação

Fonte: O Estado de S.Paulo

O Brasil ainda tem 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, o que representa 6,2% do total da população de 4 a 17 anos. Este é o último ano que o País tem para garantir que todos nesta faixa etária estejam devidamente matriculados. Especialistas preveem descumprimento da meta e até judicialização para assegurar as vagas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, compilados pelo Movimento Todos pela Educação (TPE).

Apesar de o direito à educação estar previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a obrigatoriedade da matrícula só era definida para jovens de 6 a 14 anos. Em 2009, uma Emenda Constitucional ampliou essa garantia para as crianças de 4 e 5 anos e para os adolescentes de 15 a 17 anos, com a universalização de oferta exigida até 2016.

A taxa de atendimento escolar entre 4 e 17 anos passou de 92,6%, em 2009, para 93,6% em 2014. O índice ficou estagnado em relação à edição anterior da Pnad, de 2013, que registrou o mesmo porcentual.

A situação é pior nas faixas etárias que passam a ser obrigatórias a partir deste ano: em 2014, segundo a Pnad, 10,9% (604.469) das crianças de 4 e 5 anos estavam fora da escola. A etapa, no entanto, foi a que mais cresceu nos últimos dez anos: saltou 17 pontos porcentuais em relação a 2005, quando 27,5% nestas idades não estavam estudando.

Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 17,4% não estavam na escola. São 1,7

Negociações salariais começam mais cedo

O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, informa que neste ano os práticos de farmácia do Estado terão as conversas acerca da CCT antecipadas a fim de que sua assinatura não ultrapasse a data-base em 1º de julho.

INSS: espera por perícia médica subiu de 20 para 89 dias

Fonte: Agência Brasil

O tempo médio de espera para o agendamento de perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de 20 dias, antes do início das greves no setor, para os atuais 89 dias. A informação foi divulgada pelo instituto pouco depois do anúncio do retorno ao trabalho dos médicos peritos na próxima semana.

O INSS estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido feitas desde o início da paralisação, em setembro do ano passado. No mesmo período, 1,1 milhão de perícias médicas foram atendidas. Entre setembro e dezembro de 2015, foram concedidos quase 608 mil benefícios por incapacidade como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício de prestação continuada.

De acordo com a atualização do instituto, cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios desse tipo estão represados. O INSS conta atualmente com 4.330 médicos peritos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é R$ 11.383,54 chegando a R$ 16.222,88.

Após mais de quatro meses em greve, os peritos do INSS anunciaram que voltarão ao trabalho na próxima segunda-feira (25). O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Segundo Cardoso, não estão descartadas novas paralisações.

Bancada Feminina do Senado conquista direito a banheiro feminino no Plenário

Fonte: Ag. Senado 

A conquista se deu graças à reivindicação das senadoras, que questionavam há anos o tratamento desigual. Até dezembro de 2015, o banheiro das parlamentares era o do restaurante anexo ao Plenário, disponível desde 1979, quando foi eleita a primeira senadora Eunice Michilis.

Para a procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a construção do banheiro, “é de um simbolismo muito grande, porque isso muda a estrutura física da Casa para que receba melhor as mulheres”. Hoje o Senado conta com 12 senadoras o que representa 15% do total de parlamentares na Casa. A senadora Ângela Portela (PT-RR) ocupa a quarta Secretaria entre os oito cargos da Mesa Diretora. A Ouvidoria da Casa também é ocupada por uma mulher, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).

Em 2015 elas atuaram em conjunto com as deputadas federais em favor da PEC 98/2015, também conhecida como PEC da Mulher, aprovada em dois turnos no Senado, com o objetivo de reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais. A proposta tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados com o número 134/2015.

A senadora Vanessa Grazziotin defende que “não é um banheiro que vai mudar toda a situação, mas o fato de não ter um banheiro no plenário é um indicativo de que a Casa não foi preparada para as mulheres”.

Perdas salariais dos aposentados somam 85%

Fonte: Diário do Litoral

Com o anúncio pelo Governo Federal dos reajustes do salário mínimo de 11,67% e das aposentadorias acima do mínimo em 11,28% as perdas salariais dos aposentados e pensionistas subiram para 85%, segundo informa a Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap).

A entidade sindical, que representa aposentados e pensionistas do INSS, informa que o cálculo é baseado nas diferenças acumuladas dos reajustes nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1994 a 2002), Lula (2003 a 2010) e Dilma (2011 a 2016).

A diferença entre os reajustes após o anúncio oficial ficou em 0,39%. Foi uma diferença menor em relação a 2015. Isso significa que a migração da faixa salarial de 01 a 02 salários mínimos para 01 salário mínimo caiu. E deve ficar em torno de 323.000 aposentados e pensionistas.

Os aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo, que somam mais de 10 milhões, continuam sem receber o mesmo reajuste do salário mínimo, ou seja, com o aumento real. Apesar dos esforços da COBAP o Governo continua vetando todos os projetos aprovados pelo Congresso Nacional que autorizam o mesmo reajuste para todos.

Aposentados podem consultar valor de benefício amanhã

Nova lei obriga bulas mais legíveis e explicativas em embalagens de medicamentos

Fonte: Piauí Hoje

Visando impedir a troca de medicamentos na hora do uso, além de obrigar os fabricantes a disponibilizar bulas com letras maiores e informações mais explicativas ao público, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de dezembro de 2015, a Lei nº 13.236, que estabelece normas gerais para inibir erros de administração, trocas indesejadas e uso equivocado de medicamentos.

O objetivo da medida é evitar enganos, como nos episódios com morte em função da administração de medicamentos errados, em hospitais, e também evitar possíveis erros em situação de urgência. O texto também determina que embalagens de medicamentos de uso infantil sejam diferentes das de uso adulto. 

As regras da Lei nº 13.236 passam a valer 180 dias após a publicação no Diário Oficial da União

Consumidor mais cauteloso em 2016

Fonte: Guia da Farmácia

Dados divulgados na última quarta-feira (13/01) pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE) mostram uma queda de vendas no comércio de 7,8% em novembro de 2015 na comparação com o mesmo mês de 2014. De acordo com a entidade, é o pior resultado desde março de 2003 quando a retração passou de 11%.

Ainda essa semana, o IBGE mostrou também que o Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), a inflação oficial do País, ficou em 0,96% em dezembro, fechando o ano de 2015 em 10,67%, a maior taxa desde 2002.

Na opinião do presidente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), Eduardo Terra, o cenário não deve melhorar nos próximos meses. “A alta da inflação e do desemprego é um combinado que leva o consumidor a repensar sua lista de compras”, analisa. Segundo ele, o desemprego deve chegar a patamares próximos a 11% em março e as demissões só devem diminuir com a melhora do quadro político e econômico.

O especialista em varejo afirma também que o consumidor está com um comportamento extremamente racional. “Todo esse contexto de crise leva ao corte de supérfluos, questionamento de seus hábitos e busca por novas marcas e alternativas de consumo”, completa. 

Walmart fecha 60 lojas no país

Fonte: Folha de SP

O Walmart Brasil, terceiro maior grupo supermercadista do país, anunciou nesta sexta-feira (15) o fechamento de 60 lojas no país e a troca de presidente. foram fechadas 17 lojas no Paraná; 14 no Rio Grande do Sul; 6 em São Paulo; 5 em Santa Catarina; 4 no Maranhão; 3 no Mato Grosso do Sul; 3 na Bahia; 2 em Minas Gerais; 2 em Alagoas; 2 na Paraíba; 1 em Goiás e 1 no Ceará. O Walmart Brasil anunciou também que Flávio Cotini, atual vice-presidente de Finanças, foi promovido a presidente e CEO da operação no país. Dos 4 mil funcionários das lojas, 3 mil foram transferidos e 1 mil saíram por opção.

Feminicídio

Fonte: SPM/PR

O feminicídio é o assassinato de mulheres por conta de seu gênero. Em março de 2015, foi sancionada a Lei 13.104, que altera o Código Penal para prever este tipo de crime como homicídio qualificado.

Auxílio Creche

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Aumento de impostos em 12 estados pode afetar preço de medicamentos

Fonte: Guia da Farmácia

Apesar dos medicamentos no Brasil terem uma das mais altas cargas tributárias do mundo, 12 estados decidiram aumentar ainda mais o percentual de um dos principais impostos do setor, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alegando problema de arrecadação por conta da crise econômica. O ICMS incide sobre todos os medicamentos comercializados no Brasil.

A maioria dos reajustes é de 1,2%, sendo que no Rio de Janeiro o imposto passou de 19% para 20%. Com isso, o setor teme que sejam necessários abatimentos nos descontos.

Hoje, os medicamentos no Brasil têm 34% do preço composto por tributos. O aumento da carga tributária pode forçar uma redução dos descontos oferecidos no varejo, especialmente porque a indústria farmacêutica também está sendo impactada por outros custos, como a desvalorização do Real e o preço da energia.

Regra 85/95 eleva para 60 anos a idade da aposentadoria

Fonte: Folha de S. Paulo, com informações do Agora SP

Os trabalhadores aposentados pela nova fórmula 85/95 têm idade média quatro anos maior que a dos que pediram o benefício com o Fator Previdenciário. De julho a dezembro de 2015, a idade média dos homens que garantiram o benefício integral com o 85/95 é de 60 anos, ante 56 anos dos que tiveram o cálculo com o fator. As informações foram levantadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a pedido do jornal "Agora".

Os dados revelam que o 85/95 foi aplicado em 46% das 89.210 aposentadorias por tempo de contribuição concedidas até dezembro de 2015. A fórmula entrou em vigor em 18 de junho, mas o cálculo do instituto foi feito a partir de julho.

Antes do novo cálculo, a média de idade em que os homens pediam a aposentadoria por tempo de contribuição era de 55 anos. Nesse caso, a diferença é de cinco anos.

A opção entre 85/95 e Fator Previdenciário afeta a renda do aposentado. O novo cálculo garante o benefício igual à média das 80% maiores contribuições do segurado. Já o fator reduz o salário de quem se aposenta mais cedo. Para obter a renda integral, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 (mulheres) e 95 (homens).

Encontro com representantes de Centrais Sindicais discute autonomia econômica para as mulheres

Fonte/Foto: SPM/PR

A secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Tatau Godinho, reuniu-se, nesta terça-feira (12/01), com a Assessoria de Políticas para as Mulheres do Ministério do Trabalho e Previdência Social e com representantes das Secretarias de Mulheres das Centrais Sindicais para discutir as prioridades na área do trabalho e a autonomia econômica para as mulheres trabalhadoras.

Estavam presentes representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical e a da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Entre os destaques do encontro, a busca de maior espaço para as mulheres no mundo do trabalho e os desafios para 2016.

Fazenda resiste a correção na tabela do IR

Fonte: Estadão

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já sinalizou internamente que não é prioridade fazer a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2016. A avaliação do ministro é que não há espaço fiscal para a revisão da tabela porque o momento atual é de recuperação de receitas, que continuam num quadro de grande fragilidade, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Depois da divulgação do IPCA de 2015, a pressão pela correção aumentou por causa da defasagem entre a correção da tabela e o aumento da inflação. No ano passado, a defasagem atingiu 4,81%, o maior nível nos últimos 10 anos, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). A correção média da tabela ficou em 5,60%, enquanto o IPCA teve alta de 10,67%. Em 20 anos, a defasagem supera 72%.

No Palácio do Planalto, há pressão para uma “melhorada” na tabela para garantir pelo menos algum reajuste, mesmo que pequeno. Há quem avalie que esse movimento poderia ajudar a facilitar as discussões da reforma da Previdência.

Valor máximo da parcela do seguro-desemprego tem reajuste de 11,28% em 2016

Fonte: UGT
O teto da parcela do seguro-desemprego será de R$ 1.542,24 em 2016. O valor aumentou R$ 156,33, num reajuste de 11,28%, seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores do benefício entraram em vigor nesta segunda-feira (11), conforme divulgou o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)

A correção dos valores pagos é válida para todos os trabalhadores desempregados sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso (lay-off).

No ano de 2015, mais de oito milhões trabalhadores com contratos formais deram entrada no seguro. Do total, 1.925.298 tinham média salarial que deu direito à parcela máxima do benefício e 670.801 tiveram direito somente ao piso do benefício, que em 2015 era de R$ 788, valor do salário mínimo anterior ao reajuste.

Considerados o reajuste pelo INPC e o aumento do salário mínimo, que agora é de R$ 880, a situação do benefício do seguro desemprego funcionará da seguinte maneira: