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| Conselho Nacional de Justiça - CNJ |
segunda-feira, 8 de maio de 2017
sexta-feira, 5 de maio de 2017
quinta-feira, 4 de maio de 2017
Brasileiros não são fieis às marcas de medicamentos
Fonte: Consumidor Moderno
Quase metade (45%) dos consumidores troca de medicamentos na hora da compra, impulsionados pela diferença de preços, de acordo com a Análise do Perfil de Compra dos Consumidores de Medicamentos, realizada pelo Instituto Febrafar de Pesquisa e Educação Continuada (IFEPEC).
Segundo os dados, 72% das pessoas compraram os fármacos, mas somente 24% levaram exatamente o que foram comprar, 31% modificaram parte da compra e 45% trocaram os medicamentos por vontade própria ou por indicação dos farmacêuticos.
“Esse fato demonstra a existência de uma característica muito comum dos brasileiros, que é não ser fiel à marca que foi procurar em uma farmácia, ouvindo a indicação dos farmacêuticos”, explica o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febrafar), Edison Tamascia.
Do total de consumidores, 37% compraram medicamentos genéricos e 32% adquiriram os de marcas e outros 31% de ambos os tipos.
quarta-feira, 3 de maio de 2017
Greve e 1º de Maio de resistência

Aos comerciários do Estado de São Paulo e aos demais trabalhadores e
trabalhadoras de todo o Brasil, em nome da Diretoria da Fecomerciários,
manifesto minhas congratulações pelos êxitos obtidos na Greve Geral de 28 de abril
e nas celebrações do 1º de Maio.
O que se viu na sexta-feira e na segunda-feira foi uma demonstração de
unidade com o mérito de conseguir sensibilizar a sociedade diante dos
retrocessos que as Reformas Trabalhista e da Previdência, além da terceirização
irrestrita, trazem à classe trabalhadora.
Os Sindicatos Filiados à Federação (e também seus respectivos
funcionários) foram pacificamente para as ruas e repudiaram com veemência estas
reformas que remetem o Brasil ao século 19 em termos de relações trabalhistas.
Nosso brado “Nenhum Direito a Menos” reverberou em toda a nossa base
territorial.
Agora, esta mesma unidade de ação será percebida pelo governo no
Congresso Nacional, nas bases eleitorais dos parlamentares e nas redes sociais
com ampla divulgação daqueles que votam contra os trabalhadores.
Fizemos uma Greve Geral histórica e um 1º de Maio de resistência!
Luiz Carlos
Motta,
Presidente
Sindicatos estudam greve de dois dias e "invasão" de Brasília
Fonte: UOL
As principais centrais sindicais do país estudam um formato de greve geral de dois dias, não mais de um como realizado no último dia 28 e em 15 de março e uma espécie de "invasão de trabalhadores" à capital federal como forma de pressionar governo e parlamentares a não votarem a reforma da Previdência.
As propostas foram antecipadas nesta segunda (1º) no evento pelo Dia do Trabalho da Força Sindical, na zona norte de São Paulo, e reforçadas no ato da CUT, na avenida Paulista (centro), e pelo presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah. As centrais são as três maiores do país. Outras três associações de sindicatos também aderiram às propostas.
terça-feira, 2 de maio de 2017
1º de Maio de 2017: A Greve de 28 de Abril continua
O dia 28 de abril de 2017 entrará para a história do povo brasileiro como o dia em que a maioria esmagadora dos trabalhadores disse NÃO à PEC 287, que destrói o direito à aposentadoria, NÃO ao PL 6787, que rasga a CLT e NÃO à lei 4302, que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa!
Sob a palavra de ordem “Em 28 de abril vamos parar o Brasil” todas as centrais sindicais e suas bases se mobilizaram, de norte a sul do país, impulsionando uma imensa paralisação das atividades e grandes manifestações de protesto.
Trabalhadores dos transportes urbanos, das fábricas, comércio, da construção civil, prestadores de serviços, escolas, órgãos públicos, bancos, portos e outros setores da economia cruzaram os braços. E este ato contou com o apoio dos movimentos sociais, como a UNE, de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, com o apoio dos nossos companheiros do movimento sindical internacional, e contou também com uma enorme simpatia popular.
Ato sindical marca o 1º de maio em Santos
Fonte: A Tribuna
Foto Bianca Midlej/Santa Cecília TV
As lideranças regionais das centrais sindicais resolveram se unir e marcaram para 1º de maio, em Santos, um ato conjunto pelo Dia do Trabalhador. Mesmo após a realização da greve geral na última sexta-feira (28/4), o objetivo continuou sendo posicionar-se contra as reformas trabalhista e da Previdência, além da lei da terceirização.
O ato foi realizado na Praça das Bandeiras, no Gonzaga, que foi tomada por faixas com palavras contra o governo e os projetos de reforma e o objetivo, conversar com a população a respeito das mudanças que o Governo Federal quer promover na legislação do país, foi alcançado. Foi uma espécie de tira-dúvidas, agendada na última hora, por conta da greve geral.
‘Vamos invadir Brasília’, dizem sindicalistas
Fonte:Diário do Litoral
Foto: DL/Rodrigo Montaldi
Em discurso uníssono, sindicalistas das nove centrais sindicais, que promoveram hoje (28) a greve geral e as manifestações na Baixada Santista, alegam que a luta mesmo será agora em Brasília.
“Vamos mobilizar os trabalhadores e invadir Brasília” foi o tom do discurso durante o ato público que encerrou a greve geral, realizado na Praça Mauá, no centro de Santos.
A greve geral na região foi deflagrada contra as reformas trabalhista e previdenciária pretendidas pelo Governo e que se encontram no Congresso Nacional, sendo que a reforma trabalhista foi julgada e aprovada nesta semana, na Câmara, e agora segue para o Senado.
Sindicalistas lamentaram também a repressão policial contra manifestantes que deixou trabalhadores feridos, entre eles o presidente do Sintraport, Claudiomiro Machado, Miro. As prisões para averiguações de estivadores também foi lamentada e despertou reação imediata dos manifestantes, que saíram da Praça Mauá em passeata até a sede do 1º Distrito Policial, solicitar a liberdade dos detidos.
O silêncio do Brasil abala Brasília
Fonte: UGT
Na manhã de sexta-feira (28/4), a população mandou seu recado para o governo federal, os deputados e todos os parlamentares que neste momento insistem em mexer em direitos trabalhistas e previdenciários.
Nas principais capitais do Brasil, os trabalhadores e trabalhadoras dos transportes coletivos paralisaram suas atividades e a população aderiu ao chamado das Centrais sindicais que, por mais de um mês, orientaram os cidadãos de que como não haveria condições de se locomover até seus trabalhos, o melhor seria permanecer em suas casas.
“Esta foi uma manifestação que teve como objetivo único e concreto a defesa dos direitos da classe trabalhadora que, com o argumento de superação de crise, o governo brasileiro está sedento por tirar”, explicou Ricardo Patah, presidente nacional UGT.
Impacto da Reforma Trabalhista na vida das Trabalhadoras
Fonte: CNTC
O texto final do projeto de lei nº 6787/2016 que trata da Reforma Trabalhista apresenta em geral grande retrocesso aos diretos de todos os trabalhadores e afetam diretamente as mulheres. Ainda que se enxergue tímidos avanços, tais mudanças fragilizam a ocupação da mulher no mercado de trabalho.
Dentre as principais medidas vale ressaltar a questão da mulher no trabalho insalubre, se antes o texto proposto pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) condicionava que as mulheres grávidas poderiam trabalhar em local insalubre salvo por recomendação médica, o texto final aprovado na madrugada dessa quarta-feira (26) classifica as atividades insalubres em graus e o afastamento da trabalhadora das atividades mediante recomendação médica.
O texto final defini sobre o adicional de insalubridade à gestante ou à lactante, pontuando que cabe a empresa pagar esse adicional, efetivando-se a compensação. Compreende que caso seja necessário o afastamento das atividades insalubres pela gestante ou lactante essa receberá a classificação de gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade durante o período de afastamento. A proposta anterior não garantia o adicional de insalubridade o que refletia no benefício da licença-maternidade.
sexta-feira, 28 de abril de 2017
quinta-feira, 27 de abril de 2017
Greve geral é legítima, diz Ministério Público do Trabalho
Fonte: Jornal O Globo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, na qual considera legítima a Greve Geral anunciada para esta sexta-feira, 28 de abril. "A greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal", diz o comunicado.
A nota ressalta ainda "a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo" e também reafirma a posição institucional do MPT "contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada 'Reforma Trabalhista'".
O comunicado foi emitido no mesmo dia em que o presidente Michel Temer decidiu cortar o ponto dos servidores federais que aderirem ao movimento dessa sexta-feira. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), divulgou, também nesta quarta-feira, um vídeo dizendo que a greve não é justa: "Só quem não quer trabalhar é que vai fazer greve", diz ele no pronunciamento.
Leia, na íntegra a nota do MPT.
Reforma Trabalhista aprovada pela Câmara reduz direitos

Fonte: CNTC
MOBILIZAÇÃO
Cientes dos riscos a serem eliminados, não devemos desanimar com a votação ocorrida ontem, e continuarmos as mobilizações, a partir de agora com os senadores da República, contra Projeto de Lei 6787/2016 que receberá outra identificação no Senado Federal.
Não podemos deixar que o Senado Feral chancele a aprovação de um texto que destrói com os direitos trabalhistas e sindicais. Avante até a vitória
Após 16 horas de debates, polêmicas e votações, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta madrugada (dia 27/4) a votação do Projeto de Lei 6787, de 2016, que trata do desmonte da Legislação Trabalhista e Sindical.
O texto substitutivo do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) foi aprovado com 296 votos sim e 177 votos contrários e uma abstenção, ressalvados os destaques para votação em separado. Acesse aqui e veja os votos dos deputados de seu Estado.
Foram deliberados 17 destaques, dos quais 16 foram rejeitados e apenas o destaque apresentado pela liderança do PR foi aprovado com o fim de ressalvar entidades filantrópicas da garantida a execução ou penhora de bens, acrescentando § 6º ao art. 884 da CLT.
Ter do texto aprovado
- a ampliação da terceirização de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal (art. 4º-A)
- eliminação da fonte de custeio das entidades sindicais, passando a contribuição sindical de compulsória para facultativa aos filiados (arts. 545, 578, 579, 582, 602 e 611-B)
- permite o acordo individual de trabalho (arts. 59, caput e § 5º, 59-A, 59-B e C)
- Permite que o Negociado sobreponha o Legislado;
- Amplia a jornada de trabalho
- Contrato de trabalho temporário passa de 90 dias para 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias, totalizando o contrato temporário em 240 dias/ano
O que acontece se não declarar o Imposto de Renda 2017?
Fonte: Ag Brasil
Perder o prazo de entrega ou não fazer a declaração do Imposto de Renda pode render dor de cabeça ao contribuinte. A consequência imediata é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) adquire o status de pendente de regularização e, com isso, a vida financeira do contribuinte se complica, já que o documento é necessário para várias tarefas.
Na prática, o contribuinte com CPF pendente de regularização não pode, por exemplo, fazer empréstimos, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel, tirar passaporte e até mesmo prestar concurso público, além de ter problemas para movimentar conta bancária.
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física à Receita Federal termina nesta sexta-feira (28) e a expectativa é de que 28,3 milhões de declarações sejam entregues. De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que deixar de declarar fica sujeito ao pagamento de multa.
quarta-feira, 26 de abril de 2017
Sexta-feia deve ser um dia difícil
Fonte: Expresso Popular/Nathália de Alcantara
Várias ações estão sendo planejadas por movimentos sindicais; pessoal do comércio já aderiu e servidores de Santos também.
É melhor pensar duas vezes antes de sair de casa nesta sexta-feira. è que vai rolar a greve geral marcada por diversas categorias da região e, apesar de especialistas ainda não conseguirem prever o impacto dessas ações, o melhor é ter cautela. Vale lembrar que os mais diversos sindicato estão unidos para lutar contra a lei da terceirização e as reformas trabalhista e da previdência.
Pelas redes sociais, já circulam mensagens de alerta para previsões como o fecnhamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima, Perimetral e Portuária; sáida de Santos e divisa com São Vicente bloqueadas; morro sem subida nos dois sentidos; além de ônibus não saíre, das garagens e VLT paralisado.
No entanto, na prática ainda não se sabe o que estará paradado ou fechado. Isso porque hoje, às 19h haverá uma assembleia com todas as categorias no Sindicato dos Petroleiros par aorganizar a galera.
Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Santos e Região, Arnaldo Biloti, a categoria engrossará a greve. Já o presidente dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Valdir Pestana, alertou que nenhum ônibus municipal, intermunicipal ou fretamento da região circulará a partir do primeiro minuto de sexta-feira.
Os servidores de Santos também avisaram que vão cruzar os braços. "Vamos obedecer a lei, mantendo protnso socorros, hospitais e distribuição de medicamentos", diz o diretor do Sindiserv, Flávio Saraiva.
(...) Mais Sindicatos engrossam a luta
Diversas outras categorias da região farão parte da greve geral de sexta. Estarão parados metalúrgicos, petroleiros, bancários, portuários, urbanitários, trabalhadores dos Correios e da Saúde, servidores municipais, estaduais e federais, entre outros.
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