Trabalhadores Mobilizados!

A semana que terminou foi de intensa mobilização do movimento sindical em defesa dos trabalhadores. No Congresso Nacional e fora dele, o corpo a corpo dos representantes dos assalariados evitou a votação de projetos que prejudicam e ameaçam direitos trabalhistas. Uma agenda prioritária foi apresentado aos líderes partidários.

Leia a íntegra: Agência Diap - Alysson Alves

Crise de representatividade no patronato

Enquanto os sindicatos de trabalhadores engrossam o número de associados, os sindicatos patronais estão minguando!

Um levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que apenas 20% das 500 mil indústrias do país estão associadas a algum sindicato patronal, configurando uma crise de representatividade do patronato, informa reportagem publicada na Folha de SP desta segunda-feira. Segundo estimativa de empresários, procuradores, do trabalho e advogados especialistas em criação de sindicatos, informa a reportagem, 80% das quase 4.000 entidades patronais registradas no Ministério do Trabalho têm pouca ou nenhuma representatividade.
A crise de representatividade do sistema levou a Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília a pedir há um ano ao Ministério do Trabalho um levantamento sobre os sindicatos que existem no país e a sua representatividade. "A Constituição Federal determina que um sindicato tem de representar uma categoria profissional ou econômica. Se não representa, não pode existir", diz Otávio Brito Lopes, procurador-geral do Trabalho.

Movimento Sindical deve reivindicar concessões de TV e Rádio

Ao autorizar a concessão de duas TVs e duas rádios educativas a uma fundação ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o presidente Lula abriu caminho para que outros sindicatos e centrais sindicais reivindiquem igual tratamento.
Esta é uma oportundade histórica que se apresenta ao movimento sindical que necessita fazer circular informações e idéias, além de investir na formação de valores, para ampliar a intervenção dos trabalhares na sociedade.

Regras para poupança vai dar "pano pra manga"

Mexer na poupança acende a luz amarela da classe trabalhadora, que com razão desconfia de "boas intenções" do governo!

Nesta quarta-feira (13), o governo anunciou a mudança nas regras da poupança, que passam a valer somente a partir de 2010 e serão válidas para quem tem acima de R$ 50 mil na caderneta, o que, de acordo com o governo, representa menos de 1% do total de clientes deste tipo de investimento.A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, prevê a cobrança de Imposto de Renda para as aplicações na poupança acima de R$ 50 mil. No entanto, para aqueles que possuem o investimento com única fonte de renda, o limite se isenção será maior. Outro ponto importante é que o IR só será cobrado sobre os valores que excederem os R$ 50 mil e somente no período que a taxa Selic estiver abaixo de 10,25%, o patamar atual dos juros básicos da economia brasileira.
Jornal do Brasil

Regras para poupança vai dar "pano pra manga"

Mexer na poupança acende a luz amarela da classe trabalhadora, que com razão desconfia de "boas intenções" do governo!

Nesta quarta-feira (13), o governo anunciou a mudança nas regras da poupança, que passam a valer somente a partir de 2010 e serão válidas para quem tem acima de R$ 50 mil na caderneta, o que, de acordo com o governo, representa menos de 1% do total de clientes deste tipo de investimento.A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, prevê a cobrança de Imposto de Renda para as aplicações na poupança acima de R$ 50 mil. No entanto, para aqueles que possuem o investimento com única fonte de renda, o limite se isenção será maior. Outro ponto importante é que o IR só será cobrado sobre os valores que excederem os R$ 50 mil e somente no período que a taxa Selic estiver abaixo de 10,25%, o patamar atual dos juros básicos da economia brasileira.
Jornal do Brasil

Prática doTrabalho Degradante tem de ser erradicada

Em trecho de estudo, divulgado na terça-feira (12), sobre a América Latina, a OIT diz que “um país como o Brasil, com sua longa experiência e história oficial de compromisso de luta contra o trabalho forçado, demonstra o que pode ser feito através de métodos inovadores de pesquisa, investigação, vigilância, fiscalização do trabalho e cooperação criativa com os empregadores privados”.

Segundo o relatório, a principal forma de trabalho forçado nesta região é a servidão por dívidas, quando empregadores obrigam trabalhadores a arcar com custos de ferramentas de trabalho, Equipamentos de Proteção Individual e alimentação – gastos que superam os ganhos com os baixos pagamentos oferecidos.

Entre 1995 e março de 2009, 33.253 trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) de combate ao trabalho análogo ao de escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As 23.677 autuações renderam indenizações que somam R$ 48,238 milhões a estes trabalhadores.

Infelizmente, a ganância de empresários inescrupulosos continua alimentando essa degradação do trabalho. A vigilância tem de ser constante e incansável.
Agência Diap

Tabela IR será corrigida em 4,5% em 2010

O projeto que corrigiu 4,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas desde o primeiro dia deste ano, ao mesmo tempo em que criou duas novas alíquotas foi aprovado no Senado e será enviado à sanção do presidente da República. A tabela que vigorou até o final do ano passado tinha apenas duas faixas (15% e 27,5%).
Agora, são quatro faixas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%). Quem recebe até R$ 1.434,59 está isento do recolhimento de IR na fonte. Detalhe: a MP já corrigiu, também em 4,5%, as faixas de rendimento do IR para o próximo ano.
Agência Diap

Ameaça suspensa: Emenda 3 é retirada da pauta do Congresso

Em razão de ampla articulação foi retirada de pauta da sessão do Congresso o veto à Emenda 3. A Emenda propõe condicionar a atuação fiscalizadora do Ministério do Trabalho e Emprego e da Receita Federal do Brasil quando constatada relação de trabalho fraudulenta ao prévio exame da situação pela Justiça Federal e do Trabalho.
Caso aprovada, essa norma retirará do trabalhador o direito de ser protegido pelo Estado contra práticas de contratação precarizantes, disfarçadas de trabalho autônomo, eventual ou sem vínculo de emprego, além de inviabilizar o combate ao trabalho escravo. Os prejuízos dessa medida são imensuráveis para a classe trabalhadora.
É relevante destacar que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) trabalhou pela retirada de pauta do veto. A retirada foi importante, pois, sua iminente apreciação pelas duas casas legislativas corria o risco de derrubar o veto. Mas o assunto não está encerrado.
Agência Diap

Assembléia Geral dia 29 de maio

Haverá Assembléia Geral, dia 29 de maio, no salão nobre da Portuguesa Santista, para votar a Pauta de Reivindicações que será encaminhada ao setor patronal para negociação coletiva de trabalho. Depois da assembléia iremos comemorar os 20 anos do nosso Sindicato.

Diretoria toma posse em 29 de maio com grande desafio pela frente

A diretoria eleita nos dias 24 e 25 de abril, pelos associados, tomará posse no dia 29 de maio próximo. Não posso deixar de agradecer aos práticos que mais uma vez confiaram no trabalho sindical que vimos aprimorando ao longo de tantos anos dedicados à causa trabalhadora. OBRIGADO! É uma grande responsabilidade e uma enorme honra, liderar o Sinprafarmas.

O grande desafio desta gestão será, sem dúvida, a questão da segurança, tendo em vista a onda constante de assaltos em farmácias e drogarias, que já ocasionaram a morte de dois trabalhadores e causam traumas em muitos outros. Nossa categoria trabalha com medo da violência, principalmente nos estabelecimentos que ficam abertos durante a noite. Vamos batalhar em todas as frentes possíveis para minimizar este problema.

Modelo de Segurança Pública aplicado no Brasil não funciona

O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, afirmou dia 11/5, durante lançamento da Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania, que os mais de 40 mil homicídios registrados anualmente no país indicam o fracasso do modelo de segurança pública brasileiro predominante nos últimos 40 anos. “No que pese o heroísmo de policiais civis, militares e federais, de nossos bombeiros e de nossos guardas municipais, a segurança pública brasileira é um verdadeiro desastre. Basta darmos uma olhadinha nas estatísticas para vermos que o modelo não tem funcionado nos últimos 40 anos”, afirmou o secretário. Sem dúvida uma preocupante constatação.

Agência BRasil

Saia às ruas Gilmar Mendes

Uma grande bandeira do Brasil estendida no chão. Cinco mil velas acesas espalhados na Praça dos Três Poderes, que não possui iluminação artificial. Milhares de manifestantes apitando, barulho reforçado pelas buzinas dos carros que passavam ao lado da Praça. Esse foi o cenário da manifestação do Movimento Saia às Ruas contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, no dia 8 de maio.
A matéria é de Márcia Xavier, postada: Vermelho, Portal CGTB

A quantas anda: Fator Previdenciário: relator não apresentará dispositivo retroativo

O relator do PL 3.299/08, que acaba com o fator previdenciário, Pepe Vargas (PT/RS), informou que não será incluída a proposta de criar um dispositivo para compensar os aposentados desde 1999 - ano em que o fator previdenciário entrou em vigor -, que tiveram benefícios reduzidos em até 40%. Ele acredita que o projeto seja votado ainda este ano. "Quem pretende se aposentar agora pode esperar um pouco para não sofrer a ação do fator", afirmou.
E como ficam os que já perderam tanto?

Agência Diap

Curso sobre Homologação

Estamos hoje participando do curso de Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho, na Colônia de Férias da Federação, em Praia Grande. O curso será ministrado pelo Dr. Mauro José Corrreia, gerente regional do Trabalho e Emprego em Santo André. Cerca de 220 pessoas entre dirigentes e funcionários dos Sindicatos dos Empregados no Comércio e Práticos de Farmácia filiados à Fecomerciários se inscreveram para participar.

Mensalão: réus absolvidos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (7), o deputado federal José Genoino (PT/SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza da acusação de gestão fraudulenta pelo placar de 5 votos a 3. O crime teria sido cometido num suposto empréstimo concedido ao PT pelo banco BMG, que teria sido avalizado por Delúbio. Os ministros da Corte entenderam que o crime de gestão fraudulenta somente pode ser imputado aos gestores do banco, no caso, o BMG, não aos tomadores do empréstimo. A partir de agora, eles ainda são acusados de falsidade ideológica. Na principal ação penal do mensalão, Delúbio também responde por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Agência Diap

A quantas anda: Extinção do Fator Previdenciário

O deputado Pepe Vargas (PT/RS), relator do PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário, promete aprontar seu relatório até o final do mês e adiantou que poderá incluir uma regra retroativa para "corrigir eventuais injustiças" com aqueles que se aposentaram a partir de novembro de 1999 até a data de promulgação da nova lei.
Agência Diap

Ministro do TST apoia redução da jornada

O ministro do TST Maurício Godinho Delgado defendeu em audiência pública a redução da jornada de trabalho para combater os efeitos da crise econômica mundial. "Estou convencido de que a introdução de novas tecnologias no processo produtivo não pode favorecer apenas os grupos econômicos, mas fundamentalmente o que é mais importante em todo o sistema, que é o ser humano", reforçou o ministro.

Agência Diap

Regras para devolução do IR sobre férias vendidas

A Receita Federal publica no Diário Oficial da União, desta terça-feira (5), uma instrução normativa em que estabelece as regras para o pagamento da restituição do Imposto de Renda que incidiu sobre a parcela de dez dias de férias eventualmente vendidas ao empregador pelo empregado, a partir de 2004.
Agência Diap

Criado comitê ministerial para acompanhar assuntos do trabalho

Com o objetivo de promover entendimento entre trabalhadores, empregadores e governo federal, o Ministério do Trabalho criou o Comitê de Acompanhamento de Assuntos Trabalhistas. A finalidade, de acordo com a Portaria n.º 694, é promover o entendimento entre trabalhadores, empregadores e governo federal. Os representantes dos trabalhadores serão indicados pelas centrais sindicais e os dos empregadores, pelas confederações com cadastro ativo no ministério. Compete ao comitê opinar sobre a elaboração de propostas legislativas relacionadas à matéria trabalhista, tratar de proposições em discussão no Congresso Nacional, discutir ações e procedimentos relacionados à organização sindical.

Agência Brasil

Portal ajudará trabalhador a fiscalizar seu FGTS

O trabalhador brasileiro ganhou uma nova ferramenta para auxiliá-lo no acesso e na fiscalização dos dados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Ministério do Trabalho e Emprego e a Caixa Econômica Federal lançaram o endereço eletrônico do FGTS (http://www.fgts.gov.br/).

A iniciativa é importante para o trabalhador que poderá acompanhar a movimentação de sua conta. Por meio do portal, ele poderá verificar o rendimento e o saldo do seu FGTS. O empregador também terá noção de como anda a sua empresa e se ela está em dia com as contribuições.
Agência Diap