quarta-feira, 3 de junho de 2009

Preparatória para o Congresso Nacional da Força Sindical

Aconteceu ontem no auditório do Sincomerciários a reunião preparatória para o Congresso Nacional da Força Sindical, que será nos dias 29, 30 e 31 de julho em Praia Grande . Vários líderes sindicais da região estiveram presentes. Vários assuntos foram discutidos, entre eles as questões suscitadas pela crise financeira internacional e alternativas para enfrentá-la, uma proposta de reforma do estatuto da Força Sindical e os pontos polêmicos do regimento interno. O Sinpra esteve presente.

Pendências com IR via internet

O contribuinte já pode verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal apresentou o novo extrato do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009, que também permite que o contribuinte possa acompanhar o pagamento das cotas e até alterar o número de parcelas.
O serviço está disponível na página do órgão na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Para ter acesso à novidade, no entanto, o contribuinte precisará obter o código de acesso para o Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), atualmente já usado para consultar a situação fiscal de cada CPF.
Agência Diap

terça-feira, 2 de junho de 2009

Assédio Moral é praga corporativa

É difícil identificar a prática do assédio moral, já que muitas vezes ela acontece sem que o agressor perca a postura, nem seja violento. As vítimas preferidas, de acordo com estudos, são mulheres, estrangeiros, pessoas que sofrem alguma incapacidade, idosos, negros, homossexuais, funcionários com estabilidade temporária (como membros da Cipa ou dirigentes sindicais), afastados por doença, portadores de HIV e obesos. Pior é que as pessoas têm vergonha de dizer que sofrem assédio, pois, falta uma lei que ajude a enquadrar e a criminalizar esses atos.
Agência Diap

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Entidades reivindicam um Ministro Trabalhista no STF

Entidades trabalhistas como Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Alal (Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas), Jutra (Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho), Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e ALJT (Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho) reivindicam a nomeação de um ministro com perfil trabalhista para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Chegou o momento de o presidente Lula nomear para o STF um trabalhista de perfil social que busque emprestar efetividade aos princípios do Direito do Trabalho, com uma Justiça do Trabalho de competência ampliada para decidir toda e qualquer questão relacionada a uma relação trabalhista.
Agência Diap

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Restituição do IR

Saiu a tabela com as datas das restituições do IR. O dinheiro será depositado na conta corrente indicada na declaração. Os idosos têm prioridade no pagamento do primeiro lote.
Primeiro lote - 15 de junho
Segundo lote - 15 de julho
Terceiro lote - 17 de agosto
Quarto lote - 15 de setembro
Quinto lote - 15 de outubro
Sexto lote - 16 de novembro
Sétimo lote - 15 de dezembro

SINPRAFARMAS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS

Hoje nosso Sindicato está completando 20 anos de lutas e serviços prestados aos práticos de farmácia da Baixada Santista. Uma data que muito nos enche de orgulho. Temos a firme convicção de que o balanço destas duas décadas de trabalho constante confirma o crédito positivo de realizações efetuadas por nosso Sindicato. Muitos projetos foram cumpridos e outros tantos já tomam forma, desafiando-nos a novas conquistas. Continuaremos aceitando quantos desafios forem necessários para que possamos fazer mais e melhor em prol de nossa categoria e de toda comunidade.

Última Chamada - Assembléia Geral

É hoje às 20h no Ginásio da Portuguesa Santista, ao lado da Santa Casa. Vamos estar discutindo sobre seu salário. Não deixe de participar! Depois, estaremos comemorando os 20 anos de fundação do Sinprafarmas. Até logo mais!

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Seguro Desemprego será agilizado via internet

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi anunciou, nesta quarta-feira (27), a informatização do aviso de dispensa sem justa causa e a criação do Seguro-Desemprego Web Empregador (SDWEB Empregador), uma página na internet desenvolvida para agilizar a transmissão de informações de dados do trabalhador dispensado com direito a receber o benefício.
O SDWEB ajudará a diminuir para 10 dias o tempo entre o processo de requisição do seguro-desemprego e a concessão do benefíco (hoje leva entre 35 e 40 dias), já que a empresa poderá passar as informações necessárias para a liberação do benefício ao Ministério do Trabalho e Emprego no mesmo dia em que a dispensa for efetivada.
Agência Diap

quarta-feira, 27 de maio de 2009

INSS amplia horário de atendimento

As agências do INSS passam a funcionar, a partir de 1º de junho, dez horas ininterruptas, das 7h às 19h. De acordo com a Resolução nº 65, para maior comodidade dos cidadãos, o atendimento será feito, preferencialmente, com hora marcada. O agendamento será feito pela internet, no www.previdencia.gov.br ou por telefone, no 135. Além disso, o horário de início e término do atendimento deverá ser fixado em local visível no interior das agências.
Agência Brasil

terça-feira, 26 de maio de 2009

Câmara cria a Procuradoria da Mulher

A Câmara aprovou o Projeto de Resolução 167/09, que cria a Procuradoria Especial da Mulher que, dentro da estrutura da Casa, será responsável por promover maior participação das deputadas nas decisões do Legislativo. A deputada Nilmar Ruiz (DEM/TO) ocupará o cargo, acompanhada das deputadas Maria Helena (PSB/RR), Bel Mesquita (PMDB/PA) e Emília Fernandes (PT/RS), que serão 1ª, 2ª e 3ª procuradoras-adjuntas, respectivamente.

A procuradoria será responsável por receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher e deve atuar junto a entidades públicas e privadas da promoção de políticas femininas. Também deve fiscalizar a implementação de políticas e campanhas para a mulher por parte do Executivo. Além disso, será responsável por estudos que subsidiem as comissões técnicas da Câmara quanto às questões de gênero, principalmente quanto à violência e déficit de representação política.
Agência Câmara

Negociação Coletiva em Pauta

Dando continuidade ao projeto de formação de dirigentes sindicais iniciado ano passado, a Fecomerciários promoveu um encontro de dirigentes sobre negociação coletiva que reuniu 122 participantes vindos de 59 sindicatos filiados, dia 22 de maio, na Colônia, em Praia Grande. Paulinho, presidente da Força, e Danilo Pereira da Silva, presidente da Força SP, prestigiaram o evento. Foi consenso em toda plenária que a negociação coletiva é o momento mais importante de toda atividade sindical porque incentiva a mobilização, promove a união dos trabalhadores com o Sindicato, fortalece as reivindicações e cria musculatura para as resistências.
O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, encerrou o encontro afirmando que “à Federação cabe a tarefa de coordenar toda essa atividade negocial sem ingerir nas negociações na base. Nosso papel é colaborar, dar todo suporte necessário aos Sindicatos para assinarem a melhor convenção coletiva possível. Mesmo porque o poder de negociar é do Sindicato!”.
Fecomerciários

A quantas anda: reajuste dos aposentados

O senador Paulo Paim (PT/RS) anunciou, nesta segunda-feira (25), que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), convocará sessão do Congresso Nacional para o dia 8 de julho próximo, a fim de colocar em votação o veto do presidente da República à emenda que garantia a aposentados e pensionistas o mesmo reajuste concedido ao salário-mínimo em 2006, que foi de 16,67%.
Paulo Paim informou ainda que Michel Temer assumiu o compromisso de colocar em votação, logo no início do mês de junho, o PL 1/07, que também contempla os interesses de aposentados e pensionistas. Neste projeto, uma emenda apresentada no Senado por Paim garante que todos os benefícios da Previdência Social sejam reajustados pelos mesmos índices determinados para o reajuste do salário-mínimo.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Sentracomserv potencializa luta dos comerciários e práticos de farmácia

O presidente da Fecomerciários e tesoureiro da Força Sindical, Luiz Carlos Motta, vai coordenar a Secretaria Nacional dos Comerciários e Serviços da Central, fundada dia 21, na Colônia de Férias da Federação, em Praia Grande. A criação da Secretaria vai potencializar a luta dos comerciários e práticos de farmácia em todo o Brasil. Mais um braço de luta para uma categoria unida e determinada!

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Guarde esta sigla: Sentracomserv

Lideranças Sindicais Comerciárias dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul , Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul estiveram reunidas ontem, 21, na Colônia de Férias da Fecomerciários, para preparar a fundação da Secretaria Nacional dos Comerciários e Serviços da Força Sindical, a Sentracomserv.
A reunião, em Praia Grande, contou com a participação de aproximadamente 100 sindicalistas e foi aberta com uma palestra do consultor sindical João Guilherme Vargas Netto. O presidente da Força Sindical São Paulo, Danilo Pereira da Silva, também participou dos trabalhos realizados pela manhã. Durante a tarde foi discutida a redação do estatuto.
Fonte: Fecomerciários

Ampliação do Seguro Desemprego

Trabalhadores de vários setores demitidos em dezembro e janeiro receberão duas parcelas adicionais de seguro-desemprego. O anuncio foi feito ontem (21) pelo ministro da Trabalho Carlos Lupi. No total, 216,5 mil pessoas vão receber as parcelas adicionais.
Agência Diap

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otávio Brito Lopes e o subprocurador, Jéferson Luiz Pereira Coelho, anunciaram dia 18 de maio na Sede da CNTC, a criação da Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical, com o objetivo de ampliar o diálogo entre Ministério Público e entidades sindicais, a fim de melhorar a atuação em defesa dos direitos e garantias dos trabalhadores, prerrogativas de ambas as entidades.
O procurador-geral esclareceu que a autonomia de atuação no Ministério Público dificulta um entendimento nacional, mas que a nova coordenadoria definirá critérios para a uniformização da atuação dos procuradores. Ele informou que serão criadas coordenadorias regionais nos Estados e garantiu que os trabalhadores serão chamados a participar das discussões na busca de um entendimento.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Quanto custa um deputado no Brasil

Parlamentar brasileiro custa ao contribuinte R$ 1,3 milhão por ano
Valor é maior do que o de um colega alemão: R$ 1 milhão
Sai quase o dobro de um parlamentar francês: R$ 699 mil
Custa quase o triplo de um deputado italiano: R$ 469 mil
Em salário e benefício, só perde para EUA: R$ 3,8 milhões
Fonte: Blog Josias de Souza

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Trabalhadores Mobilizados!

A semana que terminou foi de intensa mobilização do movimento sindical em defesa dos trabalhadores. No Congresso Nacional e fora dele, o corpo a corpo dos representantes dos assalariados evitou a votação de projetos que prejudicam e ameaçam direitos trabalhistas. Uma agenda prioritária foi apresentado aos líderes partidários.

Crise de representatividade no patronato

Enquanto os sindicatos de trabalhadores engrossam o número de associados, os sindicatos patronais estão minguando!

Um levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que apenas 20% das 500 mil indústrias do país estão associadas a algum sindicato patronal, configurando uma crise de representatividade do patronato, informa reportagem publicada na Folha de SP desta segunda-feira. Segundo estimativa de empresários, procuradores, do trabalho e advogados especialistas em criação de sindicatos, informa a reportagem, 80% das quase 4.000 entidades patronais registradas no Ministério do Trabalho têm pouca ou nenhuma representatividade.
A crise de representatividade do sistema levou a Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília a pedir há um ano ao Ministério do Trabalho um levantamento sobre os sindicatos que existem no país e a sua representatividade. "A Constituição Federal determina que um sindicato tem de representar uma categoria profissional ou econômica. Se não representa, não pode existir", diz Otávio Brito Lopes, procurador-geral do Trabalho.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Movimento Sindical deve reivindicar concessões de TV e Rádio

Ao autorizar a concessão de duas TVs e duas rádios educativas a uma fundação ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o presidente Lula abriu caminho para que outros sindicatos e centrais sindicais reivindiquem igual tratamento.
Esta é uma oportundade histórica que se apresenta ao movimento sindical que necessita fazer circular informações e idéias, além de investir na formação de valores, para ampliar a intervenção dos trabalhares na sociedade.

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