terça-feira, 11 de agosto de 2009

Valor das aposentadorias despenca com o passar dos anos

O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganhava 10 salários mínimos em 1991, recebe hoje menos da metade - apenas 4,86 salários mínimos, o que equivale a R$ 2.259,90. Por mês, esse aposentado (que ganha o teto permitido por lei ao aposentado do INSS) perde 5,14 salários mínimos, ou seja, R$ 2.390,10.
Estudo inédito feito pelo advogado Lásaro Cândido, especialista em direito previdenciário, mostra, pela primeira vez, quais são as perdas dos segurados do INSS por faixa salarial desde setembro de 1991, última vez em que os benefícios da Previdência Social foram vinculados ao salário mínimo.
Leia a íntegra no Agência Diap

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Jornada Nacional Unificada de Lutas

As Centrais Sindicais confirmaram, em reunião dia 8, que no dia 14 de agosto será realizada em todo o País a Jornada Nacional Unificada de Lutas. A meta das Centrais é reunir, em conjunto com entidades dos movimentos sociais, 10 milhões de trabalhadores, para ampliar a mobilização em prol das bandeiras de lutas definidas na preparação do “Ato Nacional Unificado Contra a Crise”, ocorrido no dia 30 de março.
Dentre as bandeiras já aprovadas, as entidades definiram como prioritárias a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, reforma agrária, além das campanhas por mais saúde, educação, moradia, defesa dos serviços e servidores públicos, fim do fator previdenciário, defesa da soberania nacional do petróleo, redução dos juros e por investimentos públicos e a defesa dos direitos trabalhistas e sociais.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

A quantas anda: Redução da Jornada - Pressão das Centrais surte efeito

Trabalho das centrais na Câmara pela redução da jornada de trabalho surte primeiro efeito. No dia 19 de agosto, numa quarta-feira, o plenário da Casa realizará mais uma comissão geral, a fim de debater a PEC 231/95, que já foi aprovada na comissão especial, em 30 de junho. A comissão geral terá início às 9h30 e devem participar do debate acerca da redução da jornada entidades como o DIAP, Dieese, Ipea, Ministério do Trabalho, CNI, Febraban, Fiesp e as Centrais Sindicais.
A ideia das centrais é realizar mais este debate em comissão geral e depois colocar a matéria em pauta para votação. A intenção dos dirigentes sindicais é viabilizar a votação da PEC na primeira ou na segunda semana de setembro.

Comissão geral é uma sessão plenária da Câmara para debater assunto relevante ou projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. Na comissão geral, a palavra é aberta a convidados, diferente do que ocorre nas sessões, nas quais apenas deputados podem usar a palavra.No dia 14 de agosto, as centrais vão promover manifestações em todas as capitais pela aprovação da PEC. As ações ainda incluirão reuniões com líderes para negociar apoio das bancadas para a inclusão da matéria na pauta do plenário.
Agência Diap

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Diminui desigualdade de renda

A desigualdade de renda no Brasil diminuiu no primeiro semestre de 2009 e registrou a maior queda contínua desde março de 2002. De janeiro a junho deste ano, a desigualdade de renda no País caiu 4,1%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O presidente do órgão, Marcio Pochmann, atribuiu o resultado ao esforço feito pelo movimento sindical em defesa da proteção à renda dos trabalhadores. “Tivemos a proteção da renda na base da pirâmide social brasileira, com aumento do salário mínimo e políticas de transferência de renda previdenciárias e assistenciais”, afirmou.
http://www.ipea.gov.br/

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Sindicalistas se movimentam pela Redução da Jornada

Dia 4/ago as centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CGTB e NCST - ocuparam o Congresso Nacional para esclarecer e buscar apoio dos parlamentares para aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho sem redução de salário. Coordenados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), presidente da Força Sindical, mais de vinte dirigentes sindicais visitaram deputados e senadores em busca de apoio à redução da jornada de trabalho. Na próxima semana, as centrais sindicais devem intensificar a pressão no Congresso. A ideia é fazer um corpo-a-corpo com os deputados em Brasília e, dia 14, promover em todo País o Dia Nacional de Luta pela Jornada de 40 Horas Semanais.
Agência Diap

terça-feira, 4 de agosto de 2009

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Estabilidade do Dirigente Sindical em discussão na CCJ

Consta da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, o PL 5.710/01, do deputado Fernando Ferro (PT/PE), que acrescenta parágrafo ao artigo 543 da CLT, dispondo sobre a indenização em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente. O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) ofereceu parecer favorável ao texto, que se aprovado e não houver recurso contrário à decisão do colegiado, segue para o Senado Federal.
Agência Diap

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Paulinho é releito presidente da Força Sindical

O 6º Congresso Nacional da Força Sindical, que contou com a participação de quatro mil dirigentes sindicais dos 27 estados, elegeu novamente Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, para presidir a Central, tendo como secretário-geral João Carlos Gonçalves, Juruna, tesoureiro Luiz Carlos Mota e, secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos. Paulinho já adiantou que a primeira iniciativa da nova diretoria da Força Sindical será a deflagração da campanha nacional pela jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial, junto com as outras centrais (CTB, CUT, CGTB, UGT e Nova Central).
Força Sindical

Desemprego em baixa

A melhora do cenário econômico no segundo semestre deve amenizar os efeitos do desemprego verificado nos seis primeiros meses do ano. A avaliação foi feita pelo economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao relacionar os efeitos da crise no mercado de trabalho, com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a maio.
Ag.BRasil

Debates esquentam o 6º Congresso da Força Sindical e Mulheres se destacam

Os 3.500 sindicalistas que participam do 6º Congresso da Força Sindical realizam durante esta quinta-feira (dia 30) um amplo debate sobre os temas do congresso. Os participantes foram divididos em 8 grupos: Amarelo, Cinza, Laranja, Verde, Preto, Azul ,Marrom e Vermelho. A criação destes grupos de discussões teve como objetivo democratizar o debate dos temas e viabilizar uma participação maior dos delegados sindicais.
Com debate dos temas nos oito grupos, ganhou destaque a presença da mulher. As trabalhadoras compareceram com um bloco compacto, cujo centro é a reivindicação de uma maior presença nas instâncias de direção da Central.
Foto: Agência Sindical

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Trabalhadores vão aumentar pressão nos parlamentares

Na abertura do 6º Congresso Nacional da Força Sindical, dia 29/07 o Ministro do Trabalho Carlos Lupi afirmou que os trabalhadores brasileiros devem lutar pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem corte nos salários, porque nas principais economias do mundo os empregados já têm uma carga menor de trabalho. Além disso, continuou, no Brasil muitos setores econômicos e profissões já trabalham 40 horas por semana.

Segundo Paulinho, presidente da Força, os trabalhadores devem intesificar a pressão sobre o Congresso para que vote a favor das 40 horas; o movimento de pressão sobre o Congresso tem de começar já em agosto e deve reunir representantes de todas as centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CTB, UGT, CGTB e Nova Central) e de toda a sociedade. Paulinho sugeriu ainda que os sindicalistas intensifiquem as visitas ao Congresso para pedir o voto dos deputados e senadores.

O presidente da Força Sindical também conclamou os dirigentes a inaugurar uma nova fase nas negociações entre as centrais sindicais e o governo federal numa tentativa de firmar alguns acordos que fazem parte da agenda de reivindicações urgentes dos trabalhadores.
Força Sindical - Foto I.Koyama

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Começa 6º Congresso Nacional da Força Sindical

O 6º Congresso Nacional da Força Sindical começa hoje, às 14h, no Ginásio Falcão, em Praia Grande. O tema escolhido para este ano é “Toda Força pelo Trabalho Decente”.
Durante os três dias de trabalhos, os quase 4 mil dirigentes sindicais de todo o país vão discutir temas como alternativas para o enfrentamento da crise mundial, desenvolvimento sustentado e crescimento econômico, trabalho decente e a conjuntura sindical no Brasil, entre outros. O congresso é realizado a cada quatro anos.

Um dos sinais da grandeza do evento está nos números preliminares. Nos últimos meses, a Força Sindical promoveu plenárias nos Estados e regiões, com as seguintes participações: 67 Federações; 16 Confederações; 1.212 Sindicatos; 5.420 participantes; entre estes 58 colônias de pescadores, que agora possuem Carta Sindical.

O Sinpra estará participando!

terça-feira, 28 de julho de 2009

Agenda de interesse dos Trabalhadores

Salário mínimo, fator previdenciário, sustentação dos sindicatos e terceirização precisam ter desfecho positivo ainda este ano e devem ser tratados como prioritários na agenda dos trabalhadores
Agência Diap

Assalto é Acidente do Trabalho, Trauma, Medo, Neurose

Infelizmente a insegurança tem aumentado diariamente uma vez que os investimentos na área tem sido insuficientes para prevenir os assaltos às drogarias e farmácias. Diminuir o lucro para investir em segurança, preservando a saúde e a vida dos trabalhadores não é prioridade.

Mas é bom lembrar que a lei previdenciária considera acidente do trabalho aquele que decorre do exercício do trabalho a serviço de uma empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que podem causar morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho (podem ser temporárias ou permanentes e decorrer tanto de problemas físicos quanto mentais).

Mesmo que o trabalhador não tenha sido lesionado fisicamente é dever da empresa emitir a CAT até 24 horas após o acontecimento. A CAT também pode ser emitida pelo médico que atendeu o trabalhador, o Sindicato que o representa ou qualquer autoridade pública. A CAT é um documento fundamental para a defesa dos direitos do trabalhador.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Congresso Nacional da Força será concorrido

Mais de 1.500 delegados de sindicatos e federações do Estado de São Paulo se inscreveram para participar do Congresso Nacional da Força Sindical nos dias 29, 30 e 31 de julho no Ginásio Falcão da Praia Grande. Quase todos participaram das mini-plenárias e da plenária estadual em Piracicaba, no dia 3 de julho, onde puderam discutir os principais temas que estarão em debate no Congresso Nacional. Estaremos presentes.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Copom não atende interesses dos trabalhadores

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) fez o quinto corte consecutivo na Selic, na quarta-feira (22), mas de apenas 0,5 ponto. O corte reduziu a taxa de 9,25% para 8,75% ao ano, causando decepção tanto a representantes dos trabalhadores como do capital produtivo, que defendem juros básicos na faixa de 7% anuais.
A redução é insuficiente e frustra os trabalhadores que ansiavam por uma queda maior.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Centrais definem pauta de lutas dos Aposentados para este semestre

As entidades representativas de aposentados e pensionistas, ligadas às Centrais Força Sindical, CUT, UGT e CGTB estiveram reunidas na última segunda-feira (20) para definir a pauta de luta para o segundo semestre deste ano. Uma das bandeiras é a exigência de reposição das perdas salariais acumuladas entre 1994 e 2002, que somam 39,67%.

Uma outra exigência que será apresentada ao governo federal é aumento real para todas as aposentadorias que superem o valor do salário mínimo. O fim do fator previdenciário e a aprovação do projeto de lei que estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo até 2023 são outras duas bandeiras.

Negociação - Os aposentados e pensionistas vão cobrar também a retomada da Comissão de Valorização do Idoso, mesa de negociação com o governo que tem por objetivo implementar avanços em relação a transporte público, acesso a medicamentos e atendimento médico, entre outros temas, em conformidade com o Estatuto do Idoso.
Agência Sindical/Portal Cut

terça-feira, 21 de julho de 2009

Negociação: Patrões mostram Cara de Pau

Após 3 rodadas de negociação, Patrões só tiveram a cara de pau de falar em congelamento de salários.

Enquanto a mídia anuncia que o mercado formal de trabalho encerrou junho com recuperação de metade das vagas fechadas entre novembro e janeiro (o pior momento da crise), que nos próximos 12 meses, boa parte dos brasileiros planeja ir às compras (o que sinaliza melhora no mercado) e o Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos apresenta uma síntese dos reajustes sala-riais negociados em 2009, revelando melhora diante do ano anterior (em 2008, 89% das negociações asseguraram a recomposição das perdas ocorridas durante a data-base, em 2009, esse percentual subiu para 96% das negociações), os empresários do nosso ramo acenam com congelamento de salários, recusam discutir as cláusulas sociais e nem querem ouvir falar em vale refeição e cesta básica (que reivindicamos há pelo menos dez anos). Um disparate, sem fundamento!
Fica claro que uma parte mal intencionada do empresariado deseja se aproveitar da crise para promover um ajuste ou congelamento nos custos salariais de modo a aumentar as margens de lucro, usando a ameaça do desemprego. Não vamos nos deixar intimidar.
A categoria estará pronta para mobilização e paralisação se for necessário.

Aposentados desejam apenas seus direitos e não aceitam menos que isso!

Com uma única idéia, o Planalto quer enterrar quatro proposições que tramitam atualmente no Congresso de interesse dos segurados: PL 1/07, que com a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS), concede a todos os benefícios o mesmo reajuste anual concedido ao salário mínimo; PL 3.299, que extingue o fator previdenciário; PL 4.434, que determina a recuperação de todas as perdas dos benefícios previdenciários; e, ainda, o veto ao PLV 18/06, relativo ao reajuste de 2006, quando o salário foi reajustado em 16,67% e os aposentados tiveram apenas 5,01%.
Este é o primeiro parágrafo da lúcida exposição de Robson de Souza Bittencourt, Presidente da FAP/MG, que certamente traduz o pensamento 8,6 milhões de aposentados. Leia a integra

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Contribuintes Pagam Conta do Apagão

O apagão de energia elétrica, ocorrido entre 2001 e 2002, custou R$ 45,2 bilhões. A conclusão é do Tribunal de Contas de União (TCU) que divulgou um relatório sobre os efeitos daquela crise nas empresas, no governo e para os consumidores. Segundo o TCU, a maior parte do prejuízo foi paga pelos contribuintes. Os consumidores pagaram 60% do prejuízo do apagão de energia por meio de aumentos nas contas, o chamado repasse tarifário. Esse percentual equivale a R$ 27,12 bilhões. O restante foi custeado pelo Tesouro Nacional, o que também onerou os contribuintes.
Valor Econômico

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