Por Ignacio Ramonet*
Paris, setembro/2009 – Pouquíssimos meios de comunicação comentaram. A opinião pública não foi alertada. E, entretanto, as preocupantes conclusões do Informe final publicado pela Comissão Européia, no dia 8 de julho, sobre os abusos em matéria de competição no setor farmacêutico, merecem ser conhecidas pelos cidadãos e amplamente divulgadas.
.
O que diz esse Informe? Em síntese? Que, no comércio de medicamentos, a competição não está funcionando, e que os grandes grupos farmacêuticos recorrem a todo tipo de jogo sujo para impedir a chegada ao mercado de medicamentos mais eficazes e, sobretudo, para desqualificar os genéricos, muito mais baratos. Conseqüência: o atraso no acesso do consumidor aos genéricos se traduz em importantes perdas financeiras, não apenas para os próprios pacientes, mas para a Assistência Social a cargo do Estado (ou seja, os contribuintes). Isto também oferece argumentos aos defensores da privatização dos Sistemas Públicos de Saúde, acusados de serem fossos de déficits no orçamento dos Estados.
(...)
O objetivo dos grandes laboratórios consiste, por conseguinte, em retardar, por todos os meios possíveis, a data de vencimento do período de proteção da patente. O mercado mundial de medicamentos representa cerca de 70 bilhões de euros; e uma dezena de empresas gigantescas, entre elas as chamadas “Big Pharma” – Bayer, GlaxoSmithKline (GSK), Merk, Novartis, Pfizer, Roche, Sanofi-Aventis, controlam metade desse mercado. Seus lucros são superiores aos obtidos pelos poderosos grupos do complexo militar-industrial. Para cada euro investido na fabricação de um medicamento de marca, os monopólios ganham mil no mercado. Ademais, três dessas companhias (GSK, Novartis e Sanofi) pretendem ganhar milhares de milhões a mais de euros nos próximos meses graças à venda maciça da vacina contra o vírus A (H1N1) da nova gripe.
.
Essas gigantescas massas de dinheiro dão às Big Pharma uma potência financeira absolutamente colossal, que usam particularmente para arruinar, mediante múltiplos julgamentos milionários perante os tribunais, modestos fabricantes de genéricos. Seus inumeráveis lobbies também fustigam permanentemente o Escritório Europeu de Patentes (OEP), cuja sede fica em Munique, para retardar a concessão de autorizações de entrada de genéricos no mercado. Além disso, realizam campanhas enganosas sobre esses remédios bioequivalentes e assustam os pacientes.
.
O resultado é que, segundo o recente Informe divulgado pela Comissão Européia, os cidadãos têm de esperar, em média, sete meses mais do que o normal para ter acesso aos genéricos, o que se traduziu, nos últimos cinco anos, em um gasto extra desnecessário de aproximadamente três bilhões de euros para os consumidores e em 20% de aumento para os Sistemas Públicos de Saúde.
(...)
É uma batalha crucial. E seria dramático ver as máfias farmacêuticas ganharem. Porque então redobrariam os esforços para atacar, na Europa e no resto do mundo, o avanço dos medicamentos genéricos e a esperança de alguns sistemas de saúde menos caros e mais solidários.(...)
* Ignácio Ramonet é diretor do Le Monde Diplomatique em espanhol
O Rio de Janeiro venceu a batalha contra Chicago, Madri e Tóquio e foi anunciada nesta sexta-feira pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Com a vitória da cidade brasileira, a América do Sul receberá pela primeira vez uma Olimpíada em um dos seus países, graças a 66% de aprovação à proposta brasileira contra 32% a favor dos espanhóis. Não dá pra não ficar orgulhoso! 
Os trabalhadores realizarão no dia 11 de novembro, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília para reivindicar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Nos últimos anos a marcha, sob a coordenação das Centrais Sindicais, ajudou os trabalhadores a obter grandes conquistas como a política de valorização do salário mínimo que irá vigorar até 2023 e o aumento real para os aposentados que ganham acima do mínimo.
Este ano será o primeiro em que o horário de verão começa a vigorar em um período fixo, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança. Agora, o horário de verão começará sempre a partir da zero hora do terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o final do horário de verão será transferido para o próximo domingo. Assim, o horário de verão deste ano começará em menos de um mês: à zero hora de domingo, 18 de outubro de 2009, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A mexida nos relógios vigora até zero hora do dia 21 de fevereiro de 2010.
A população ganhou acesso a um novo canal de comunicação direto e gratuito com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Dia 16/9, a Anvisa inaugurou sua central de atendimento telefônico e eletrônico.
Os 860 participantes do 18º Congresso Sindical Comerciário do Estado de São Paulo aprovaram, por unanimidade, a Carta de Praia Grande, documento que reúne as principais bandeiras de luta dos comerciários e dos práticos de farmácia representados pelos 65 Sindicatos Filiados à Fecomerciários. O destaque ficou para a intensificação de duas campanhas prioritárias: lutar pela Regulamentação da Profissão de Comerciário e pela Redução da Jornada Semanal de Trabalho de 44 para 40 Horas, Sem Redução Salarial.
Carlos Lupi: “Os comerciários impulsionam nossa economia. A discussão é propícia porque assistimos hoje, no movimento sindical, uma forte unidade e, no caso dos comerciários, a regulamentação agrupa, unifica e fortalece a categoria.”Ciro Gomes: “O Brasil tem cerca de 10 milhões de comerciários. Não é justo a categoria não ser regulamentada. É bom para a categoria porque ajuda na organização.”
O Congresso Comerciário supera as expectativas. Os assuntos discutidos são de máximo interesse para os trabalhadores, os palestrantes competentes, a plenária está lotada todo tempo e a troca de experiências sempre enriquece os sindicalistas que participam.
O tom politicamente forte marcou a abertura do 18º Congresso dos Comerciários do Estado de São Paulo, na noite de quinta (17/9). Participaram o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva(PDT-SP) e o ex-ministro e atual deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). A plenária quebrou o recorde em participação: 860 congressistas. 
