O Secretariado Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da Força Sindical decidiu se filiar a UNIAméricas, que é a entidade internacional que representa os trabalhadores das áreas de comércio e serviço, que negocia com as grandes redes internacionais, disse Luiz Carlos Motta, coordenador do Secretariado.
Os sindicalistas decidiram também na reunião realizada no dia 26, na Praia Grande, concentrar esforços na regulamentação da profissão de comerciário e no estabelecimento de um piso nacional da categoria. Eles repudiaram também a interferência do Ministério Público do Trabalho (MPT), na manutenção do custeio das entidades sindicais.
O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, abriu o 19º Congresso Sindical Comerciário, quinta-feira (26/08) aplaudido por mais de 800 congressistas. Personalidades políticas, sindicais e autoridades estiveram presentes, entre elas o deputado Paulinho, da Força Sindical, Miguel Torres, presidente interino da Força, José Roberto de Melo, superintendente do Ministério do Trabalho do Estado de SP, Ivo Dall'Acqua, representante da Fecomércio, além de dirigentes de outras categorias de vários Estados.
O Ministro Lupi parabenizou os comerciários, dizendo-se honrado por ter sido novamente convidado para participar desse evento que demonstra a união da classe trabalhadora. Já o deputado Paulinho reafirmou a importância da luta dos comerciários, reconhecendo ser esta uma das categorias que mais cresce no país, que deve firmar suas posições e estratégia, definidas através do congresso.
O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, lembrou a importância deste encontro comerciário, que ao longo dos anos tem orientado as ações sindicais em todo o Estado e estimulado ações decisivas para o movimento sindical em geral. Assim este ano, após as exposições e debates serão apontadas metas práticas, como a realização de uma campanha salarial vitoriosa e a eleição, em todos os cargos, de representantes afinados com a classe trabalhadora.
Maria Augusta C. dos Santos Marques, a Lia, presidente do Sindicato dos Comerciários de Votuporanga e coordendora executiva do congresso, enfatizou a importância das mulheres na militância sindical; elas estão criando uma nova realidade e ampliando suas posições.
A Fecomerciários, através do presidente Motta, homenageou o Ministro Lupi e o Deputado Paulo Pereira da Silva com placas de Cidadão Benemérito.
A participação do Sinpra neste Congresso favorece e fortalece seu vínculo com os trabalhadores de todo o Estado.
O Conselho Curador do FGTS aprovou uma ampliação de R$ 6 bilhões no orçamento do Fundo para 2010. Foram destinados R$ 3 bilhões em favor dos programas de habitação popular e outros R$ 3 bilhões em infraestrutura urbana por meio do Pró-Transporte, no âmbito do PAC, para em pavimentação de vias urbanas, drenagem de águas pluviais e redes de água e esgoto.
O FGTS é o principal financiador habitacional do país. No ano passado o fundo aplicou 35,4 bilhões no financiamento as áreas de habitação, infraestrutura e saneamento. Com a ampliação aprovada hoje o orçamento do Fundo para este ano reserva mais de 45,5 bilhões, sendo aplicados no financiamento habitacional R$ 29,9 bi; Infraestrutura urbana (R$ 11 bi) e saneamento básico (R$ 4,6 bi).
A TV dos Trabalhadores (TVT) entrou no ar nesta segunda-feira (23). O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC firmou dois convênios para a transmissão da programação da emissora. Assim como em outros episódios da vida nacional, os metalúrgicos do ABC dão mais um passo histórico ao colocar na televisão brasileira o mundo do trabalho sob o ponto de vista dos trabalhadores. Caberá a Rede NGT levar o sinal às cidades brasileiras e a Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (Acesa) fazer a tevê chegar às cidades paulistas.
Os brasileiros estão satisfeitos com o momento atual do país e desde março de 2008 não estavam tão otimistas quanto ao futuro próximo, revelou o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O ICC é composto por cinco quesitos contidos na Sondagem de Expectativas do Consumidor. É uma amostra de como anda a confiança das pessoas obtida durante entrevistas em mais de dois mil domicílios em sete das principais capitais do país.
Segundo o mais recente levantamento divulgado nesta terça e realizado entre os dias 30 de julho e 19 de agosto, aumentou a parcela de entrevistados que pretendem adquitir bens duráveis nos próximos seis meses.
Também cresceu o número daqueles que disseram-se satisfeitos com as finanças pessoais e aumentou a parcela que afirma como “boa” a situação financeira da família.
O ministro do Trabalho Carlos Lupi, abre dia 26/8 o 19º Congresso Sindical Comerciário, realizado pela Fecomerciários, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande. O evento vai reunir 65 sindicatos do Estado, filiados à federação, com a participação de cerca de 900 comerciários.
Na abertura, Carlos Lupi vai discorrer sobre o tema Ações Sindicais, Políticas e Cidadãs. Participam também do congresso Lair Ribeiro, José Dirceu, Antonio Magri, Roberto Cabrini, entre outros.
A Fecomerciários representa cerca de 1,5 milhão de comerciários e práticos de farmácia do Estado e o Congresso vai definir as deliberações, aprovadas pelos trabalhadores, que irão balizar as lutas comerciárias durante mais um ano.
A greve dos peritos do INSS já dura dois meses e provoca atraso de 400 mil perícias. Enquanto isso são prejudicados os trabalhadores que precisam receber o auxílio-doença. Pessoas que têm problemas de saúde ou sofreram acidente e precisam de uma avaliação médica para receber o benefício estão passando por uma situação constrangedora todos os dias. Ao chegar ao local na data marcada para perícia e enfrentar longas filas de espera, elas descobrem que não serão atendidas em função da greve.
Mais de 1.500 mulheres sindicalistas de todo o país tiveram um encontro com Dilma Rousseff, dia 17/8, para entregar à candidata a “Plataforma das Mulheres Trabalhadoras para as Eleições 2010”. O documento, encaminhado por sindicalistas ligadas às Centrais CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT, contém várias propostas para ampliar os direitos das mulheres no mercado de trabalho.
Pelo quarto ano consecutivo os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber, antecipadamente, a primeira parcela do 13º salário. Decreto nesse sentido, assinado pelo presidente Lula, já foi publicado no Diário Oficial. O adiantamento de 50% da gratificação é pago desde 2006, resultado de acordo firmado entre o Governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. Segundo o decreto, o pagamento da primeira parcela será feito entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro, com o crédito referente à folha de julho. A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do benefício mensal a título de gratificação. A exceção é para quem passou a receber o benefício este ano. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Também recebem uma parcela menor que os 50% os segurados que estão em auxílio-doença.
A lei 12.275 pretende reduzir o uso excessivo de recursos para retardar processos na Justiça do Trabalho e entrou em vigor dia 13/8. De acordo com a legislação, a parte que entrar com um agravo de instrumento – ferramenta usada, geralmente, para retardar a sentença final – terá que depositar 50% do valor do recurso negado inicialmente pelo tribunal. Antes não era necessário fazer nenhum pagamento.
Recurso - O presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Luciano Athaide, diz que a norma agilizará o andamento das ações trabalhistas. Um dos reflexos deverá ser a redução desse tipo de instrumento jurídico. Segundo ele, mais de 90% dos agravos de instrumento não são acolhidos. “A exigência do depósito é para que não se recorra de maneira a protelar o andamento das causas”, explica.
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se os segurados do INSS que se aposentaram entre outubro de 1988 e dezembro de 2003 e tiveram o seu benefício limitado ao teto da época têm direito à revisão.
O julgamento deve ocorrer ainda neste ano, segundo o STF. A decisão do Supremo deverá ser seguida pelos tribunais inferiores. A correção é devida porque o governo aumentou o teto da Previdência em 1998 e em 2003, mas não repassou os reajustes para quem já era aposentado.
Como desdobramento da recente denúncia feita pelas Centrais Sindicais à OIT acerca da conduta anti-sindical praticada por alguns procuradores do Ministério Público do Trabalho, a instituição recebeu em sua sede, em Brasília, uma delegação de dirigentes sindicais. A reunião discutiu atentamente questões sobre custeio e liberdade sindical, alvos constantes de ataques.
O bem-estar das pessoas que estão perto da gente é o principal valor dos brasileiros, de acordo com uma pesquisa feita pela ONU, em todo o país. O bem-estar da humanidade e da natureza é o segundo. Depois vem a segurança e a autodeterminação. O interesse pelo poder aparece em último lugar em uma lista de dez itens, onde os brasileiros mostram como se vêem, e não necessariamente como estão agindo. Interessante, não?
Desde 11/08, os trabalhadores que não receberam o Abono 2010/2011 podem sacar o benefício nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa. Tem direito ao benefício quem trabalhou pelo menos 30 dias com vínculo empregatício em 2009; recebeu em média até dois salários mínimos mensais e está cadastrado no PIS antes ou pelo menos desde 2005.
O valor do Abono Salarial é de um salário mínimo (R$ 510) e os saques serão liberados até o final de junho de 2011. O trabalhador que não receber ou sacar o benefício até esse prazo perde o direito dentro desse exercício.
Desaposentação é a possibilidade do beneficiário(a) abrir mão da aposentadoria e tentar aposentar-se novamente, com rendimento melhor. Pode se candidatar a novo benefício aquele que se aposentou e continuou a contribuir com a Previdência.
O STJ -Superior Tribunal de Justiça inovou na possibilidade da desaposentação. A situação típica é quando a pessoa se aposenta proporcionalmente, mas continua trabalhando e contribuindo para o INSS e, posteriormente, usa esse tempo para conseguir aposentadoria integral.
Desaposentação é a possibilidade de abrir mão da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social.
Na primeira e segunda instância, tem sido admitida essa possibilidade, mas é exigida a devolução dos benefícios já pagos.
Já o STJ tem entendido que, como a pessoa já contribuiu com a seguridade, não haveria por que devolver os benefícios pagos.
O ministro Hamilton Carvalhido considerou que abdicar da aposentadoria é um direito do beneficiado que depende apenas de sua própria deliberação.
"A aposentadoria é um direito patrimonial disponível [a pessoa pode abrir mão] e o interessado pode escolher o sistema que melhor lhe assiste", afirmou o magistrado.
Em reportagem publicada no jornal Valor Econômico, em 4/ago, o jornalista estadunidense Edward Luce, do Financial Times, escreveu a reportagem A agonia da classe média americana, sobre a crise dos extratos médios norte-americanos. O que chama a atenção na reportagem é o fato de o jornalista atribuir o agudo achatamento salarial da classe média norte-americana aos baixos índices de sindicalização dos trabalhadores do setor privado norte-americano.
"Menos de um décimo dos trabalhadores do setor privado americano pertence a um sindicato. As pessoas na Europa e no Canadá estão sujeitas às mesmas forças globalizantes e tecnológicas, mas fazem parte em maior número de sindicatos.
Com perfil individualista, o trabalhador oriundo da classe média - seja norte-americana ou de qualquer outra nacionalidade - estará sujeito às intempéries das crises cíclicas do capitalismo, pois não há solução individual para enfrentamento dessas crises.
Exemplo brasileiro
Quando a crise do sistema financeiro estadunidense atingiu a economia real brasileira, em setembro de 2008, o movimento sindical, por meio das centrais propôs uma série de medidas como forma de combater a estagnação da economia. As medidas deram certo e o Brasil foi o último a ser atingido pela crise e o primeiro a sair dela. Ficou a lição, não é possível combater as crises do capitalismo globalizado sem a organização dos trabalhadores em suas entidades de classe.
Mafra, Jaime, Bruzarosco, Motta, Biloti, Luiz Carlos
Totalmente empenhado em representar os interesses dos práticos de farmácia e comerciários do Estado, Aparecido de Jesus Bruzarosco apresentou-se para a diretoria e funcionários do Sinpra e Comerciários de Santos, como candidato da categoria para a Assembléia Legislativa do Estado de SP.
Acompanhado do presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, Bruzarosco afirmou sentir-se honrado com a indicação feita durante do 18º Congresso Comerciário, garantindo que sua experiência junto a administração municipal de sua cidade, Ourinhos, será de grande valia, caso seja eleito. Sua esperança é conquistar um voto de confiança dos diretores e funcionários e que estes conquistem outros votos junto a seus familiares e amigos, para elegê-lo no cargo de representante da categoria junto ao poder público. Uma voz que pretende lutar por ações mais fortes juntos as secretarias estaduais da habitação, educação, relações e direitos do trabalho, transporte. Ele lembrou também o quanto o deputado Paulinho da Força tem feito pelos trabalhadores e que este merece e deve ser reconduzido à Camara Federal.
Convidamos aos práticos de farmácia a participarem da visita que o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta fará ao Sinprafarmas, amanhã às 10h, acompanhado do companheiro Bruzarosco, da cidade de Ourinhos
