Justiça determina fim da greve dos peritos do INSS

O Superior Tribunal de Justiça determinou o fim da greve e a volta imediata ao trabalho. A categoria está em greve há mais de dois meses. O STJ entendeu que a paralisação é ilegal e abusiva.

Trabalho Escravo - Ponto para o Brasil

O Brasil detém o modelo mais avançado do mundo na luta contra o trabalho escravo e as ações implementadas têm impactos no mundo todo. Isso acontece porque os programas realizados aqui servem de referência para a grande maioria dos outros países que combatem este crime. A análise é da Organização Mundial do Trabalho (OIT) – Agência da ONU com sede em Genebra, na Suíça – por meio da coordenadoria do Programa de Ação Especial de Combate ao Trabalho Forçado. Ponto para o Brasil.

Aumenta o número de brasileiros online

Entre 2005 e 2009, o aumento de internautas foi de 112,9%; assim o Brasil passou de 31,9 milhões de internautas para 67,9 milhões. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, divulgada pelo IBGE. As regiões mais pobres do Brasil - Norte e Nordeste- apresentaram os maiores aumentos de usuários nos últimos anos.

O acesso à Internet é mais frequente entre os mais jovens, de acordo com a PNAD, mas os adultos estão aderindo cada vez mais à tecnologia. Nas faixas etárias de 10 a 14 anos, o percentual de acesso era de 58,8% ; entre 15 e 17 anos subiu de 62,9 para 71,1%; e de 18 e 19 anos aumentou de 59,7% para 68,7%.

Entretanto, pessoas com idade acima de 50 anos estão usando cada vez mais a internet de acordo com o Pnad. Pouco mais de 6,2 milhões de pessoas nessa faixa de idade (15,2% do total de internautas) acessaram a rede mundial de computadores no ano passado, um aumento de 148,3% entre 2005 e 2009.

As mulheres avançaram mais que os homens com relação aos acessos, especialmente nas faixas etárias de 30 a 39 anos - 28,2% das mulheres contra 24,8% dos homens; de 40 a 49 anos - 31,9% contra 21,8%; e no grupo de 50 anos ou mais de idade - 46,1% contra 35,5%.

Descontos no holerite

Os valores descontados mensalmente no holerite podem ser divididos em dois grupos: os obrigatórios, que incluem impostos e encargos previdenciários; e os benefícios, como os vales alimentação e transporte. O primeiro grupo – que tem as maiores mordidas – representa legalmente a contribuição do cidadão para a sociedade (impostos) e para seu futuro (previdência). Os benefícios – cujos descontos costumam ter valores menores – são a parte cabível ao trabalhador no custeio dos serviços necessários para realizar a sua jornada de trabalho (vale-transporte, alimentação).

Abono Pecuniário

A CLT permite que o trabalhador venda um terço do período das férias, o que representa no máximo dez dias. Essa venda se chama abono pecuniário e está prevista no artigo 143 da lei. O valor desse abono é correspondente ao número de dias trabalhados (dentro do período de folga) acrescido de um terço de férias. Para vender esses dias, o trabalhador tem que comunicar o empregador com, no mínimo, 15 dias de antecedência da intenção da venda.

Diferentemente da remuneração referente ao período de férias, não são descontados dos dias vendidos a contribuição do INSS e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por isso, o valor recebido no abono pecuniário é maior  que o valor do dia trabalhado.

Do contrário, não teria sentido “vender as férias” pois não se receberia nenhum valor a mais nessa troca de descanso por trabalho. O pagamento do abono, assim como a remuneração das férias, deve ser feitos até dois dias antes do início do  período solicitado. (LJ)

Blog do Trabalho

Centrais vão atrás de reajuste maior para o Mínimo

O salário mínimo poderá chegar no ano que vem a R$ 538,15, de acordo com proposta de Orçamento Federal entregue, na terça-feira (31), ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Atualmente, o valor é de R$ 510. Para reajustá-lo, o Governo leva em consideração a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta.

As centrais não querem esperar para depois das eleições para resolver este problema. Esperam reunião das entidades para tirar posição comum. As entidades reivindicam um salário mínimo de R$ 560 a R$ 570, como propôs o relator-geral do Orçamento 2011, senador Tião Viana (PT-AC).

Brasil tem potencial para empregar 1 milhão de aprendizes

Aprendizagem é diferente de estágio, é um contrato especial de trabalho, por tempo determinado, com registro na carteira de trabalho do aprendiz. Ele tem todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos e o tempo  como aprendiz conta para aposentadoria. É um período de formação do jovem, em que ele está ali recebendo a teoria e tendo a possibilidade de vivenciar a prática, previsto no plano pedagógico. Estágio também é um programa, mas é relacionado a escola. A coordenadora do Programa de Aprendizagem Profissional do MTE, Ana Lúcia de Alencastro, disse ao Blog do Trabalho que o Brasil tem potencial para inserir no mercado mais de um milhão de aprendizes.

150 mil serão qualificados para trabalhar na Copa

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) lançou no Rio de Janeiro, na sexta-feira (27), o Plano Setorial de Qualificação (Planseq) da Copa do Mundo, para qualificar 150 mil trabalhadores até 2014. Os cursos, gratuitos, serão voltados para setores como turismo e transporte. O investimento será de R$ 124,3 milhões, provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As 12 cidades-sede do mundial de futebol – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador – receberão o programa, que também beneficiará as cidades do entorno. O objetivo é treinar profissionais de serviços e atendimento direto ao público, para receber os turistas.

Áreas - Serão 25 cursos como bilheteiro de metrô e de trem, cobrador de ônibus, frentista, motorista de ambulância, de ônibus urbano e de táxi, camareiro, cozinheiro, garçom, guia de turismo, manobrista, mensageiro, telefonista, recepcionista, artesão, vendedor ambulante, baiana do acarajé e empreendedor individual, entre outros.

Agencia Sindical

FECHADO ACORDO COLETIVO 2010

NOVOS PISOS SALARIAIS 2010/2011  - VAREJISTA e ATACADISTA
ÍNDICE:   6,4%
FUNÇÃO	ANTERIOR	DIFERENÇA MENSAL	DIFERENÇA: JUL/AGO	ATUALIZADO
OF. BOY/PACOTEIRO/AUX. REPOSIÇÃO	R$ 502,00	R$ 32,13	R$  64,26	R$  534,13
FUNÇÃO FAXINEIRO	R$ 578,00	R$ 36,99	R$  73,98	R$ 614,99
EMPREGADOS EM GERAL	R$ 714,00	R$ 45,70	R$ 91,39	R$ 759,70
ENTREGADOR MOTORIZADO	R$ 785,00	R$  50,24	R$ 100,48	R$ 835,24
AUX. FARM. MANIPULAÇÃO	R$ 799,00	R$ 51,14	R$ 102,27	R$ 850,14
ATEND. PRESC.MAGISTRAIS	R$ 821,00	R$ 52,54	R$  105,09	R$  873,54
BALCONISTA/TÉC. FARMÁCIA	R$1.000,00	R$ 64,00	R$ 128,00	R$ 1.064,00
GERENTE	R$1.730,00	R$ 110,72	R$ 221,44	R$ 1.840,72
QUEBRA DE CAIXA	R$  71,40	R$  4,57	R$ 9,14	R$  75,97
AUXÍLIO CRECHE	R$ 125,00	R$  8,00	R$  16,00	R$  133,00
VALE REFEIÇÂO	R$ 13,20	R$ 0,84	*	R$ 14,04

*Verifique os dias trabalhados sábados, domingos ou feriados e calcule a diferença a receber.

Trabalhadores tem sucesso nas negociações salariais

O primeiro semestre de 2010 registrou desempenho recorde nas negociações salariais entre sindicatos e empresas. Cerca de 97% dos acordos trabalhistas realizados entre janeiro e junho deste ano tiveram reajuste salarial igual ou acima da inflação, sendo 88% com aumento de ao menos 0,01% acima da inflação - os melhores resultados em 15 anos.

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que os acordos foram mais vantajosos aos trabalhadores na comparação com os dois últimos anos. A tendência é que os acordos realizados no segundo semestre superem os ótimos resultados deste primeiro semestre. A hora para demandar mais salário é agora porque a atividade está aquecida e a inflação em queda.

Diap

19º Congresso Sindical Comerciário termina com aproveitamento total!

Luiz Carlos Motta, coordenador-geral do 19º Congresso Sindical Comerciário do Estado de São Paulo, Maria Augusta Caitano (Lia) e o sub-coordenador José Carlos Pelegrini (Nei) submeteram os encaminhamentos abaixo à avaliação da plenária, cerca de 800 congressistas, a fim de compor as deliberações do evento com base nas palestras proferidas e agrupadas na “Agenda Sindical Comerciária”. Foi aprovado:

1ª) Campanha Salarial: garantir a unidade em torno das reivindicações econômicas e sociais estimulando a participação de jovens e mulheres e publicando materiais conjuntos a serem distribuídos em toda base.

2ª) Formação Política: criar um grupo de estudos visando a qualificação dos dirigentes.

3ª) Participação da Juventude: motivar o engajamento e o comprometimento dos jovens no movimento sindical comerciário com a realização de seminários da juventude.

4ª) Valorização da Mulher: iniciar a adequação do estatuto da Federação na intenção de ampliar a participação feminina na Diretoria.

5ª) Comunicação: investir na estrutura de comunicação da Federação com o objetivo de estreitar ainda mais o diálogo com os Sindicatos Filiados.

6ª) Cidadania: ampliar os trabalhos da Fecomerciários para a haver inclusão dos excluídos no mercado de trabalho. Defender o meio ambiente com intensa participação dos Filiados no recém-lançado projeto Eco Comerciário.

7º) Concentrar esforços no Senado Federal para a agilização do Projeto 115 que trata da Regulamentação da Profissão do Comerciário.

19º Congresso Sindical Comerciário continua a todo vapor!

O segundo dia do Congresso começou com a palestra do Dr. Lair Ribeiro sobre “O Poder da Comunicação”, bem como a importância das técnicas de neurolinguistica e comunicação eficaz. A seguir, José Dirceu, discorreu sobre Ações Políticas, relatando sua experiência no governo Lula e destacando o potencial do Brasil em vários setores, bem como desafios a serem vencidos.

Altamiro Borges, jornalista e escritor,deu sequência falando sobre Ações Sindicais, lembrando que a Fecomerciários já realizou uma série de debates regionais em várias cidades intensificando assim, suas ações. Segundo Miro, a redução de jornada, fim do Fator Previdenciário, eliminação da terceirização e avanços trabalhistas são bandeiras a serem defendidas não só pelos comerciários, mas por toda a classe trabalhadora. Segundo Miro, a comunicação, a formação e a aproximação são estratégias cujo resultado final é o acúmulo de forças.

Em seguida, Antônio Rogério Magri, consultor sindical, reafirmou a importância da atitude firme dos dirigentes, principalmente na entrega da pauta de reivindicações ao patronato, e que o resultado efetivo do Congresso Sindical Comerciário depende do sucesso da Campanha Salarial e de propostas concretas para a categoria.

Marta Suplicy marcou sua presença no Congresso conversando com os comerciários no refeitório do Centro de lazer. Marta destacou que o setor dos comerciários e práticos de farmácia é dos que mais crescem no país em razão das boas condições da economia. Falou dos desafios do Brasil para continuar se desenvolvendo e elogiou a iniciativa de ampliar a participação feminina na diretoria da Federação, defendendo a igualdade de gênero.

Fonte: Fecomerciários

Comerciários da Força Sindical vão se filiar a UNIAméricas

O Secretariado Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da Força Sindical decidiu se filiar a UNIAméricas, que é a entidade internacional que representa os trabalhadores das áreas de comércio e serviço, que negocia com as  grandes redes internacionais, disse Luiz Carlos Motta, coordenador do Secretariado.

Os sindicalistas decidiram também na reunião realizada no dia 26, na Praia Grande, concentrar esforços na regulamentação da profissão de comerciário e no  estabelecimento de um piso nacional da categoria. Eles repudiaram também a interferência do Ministério Público do Trabalho (MPT), na manutenção do custeio das entidades sindicais.

Fonte: Portal Força Sindical

Congresso Sindical Comerciário reúne trabalhadores do Estado de SP

O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, abriu o 19º Congresso Sindical Comerciário, quinta-feira (26/08) aplaudido por mais de 800 congressistas. Personalidades políticas, sindicais e autoridades estiveram presentes, entre elas o deputado  Paulinho,  da Força Sindical, Miguel Torres, presidente interino da Força, José Roberto de Melo, superintendente do Ministério do Trabalho do Estado de SP, Ivo Dall'Acqua, representante da Fecomércio, além de dirigentes de outras categorias de vários Estados.

O Ministro Lupi parabenizou os comerciários, dizendo-se honrado por ter sido novamente convidado para participar desse evento que demonstra a união da classe trabalhadora. Já o deputado Paulinho reafirmou a importância da luta dos comerciários, reconhecendo ser esta uma das categorias que mais cresce no país, que deve firmar suas posições e estratégia, definidas através do congresso.

O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, lembrou a importância deste encontro comerciário, que ao longo dos anos tem  orientado as ações sindicais em todo o Estado e estimulado ações decisivas para o  movimento sindical em geral. Assim este ano, após as exposições e debates serão apontadas metas práticas, como a realização de uma campanha salarial vitoriosa e a eleição, em todos os cargos, de representantes afinados com a classe trabalhadora.

Maria Augusta C. dos Santos Marques, a Lia, presidente do Sindicato dos Comerciários de Votuporanga e coordendora executiva do congresso, enfatizou a importância das mulheres na militância sindical; elas estão criando uma nova realidade e ampliando suas posições.

A Fecomerciários, através do presidente  Motta, homenageou o Ministro Lupi e o Deputado Paulo Pereira da Silva com placas de Cidadão Benemérito.

A participação do Sinpra neste Congresso favorece e fortalece seu vínculo com os trabalhadores de todo o Estado.

Foto: Portal Fecomerciários

FGTS amplia orçamento de 2010

O Conselho Curador do FGTS aprovou  uma ampliação de R$ 6 bilhões no orçamento do Fundo para 2010. Foram destinados R$ 3 bilhões em favor dos programas de habitação popular e outros R$ 3 bilhões em infraestrutura urbana por meio do Pró-Transporte, no âmbito do PAC, para em pavimentação de vias urbanas, drenagem de águas pluviais e redes de água e esgoto.

O FGTS é o principal financiador habitacional do país. No ano passado o fundo aplicou 35,4 bilhões no financiamento as áreas de habitação, infraestrutura e saneamento. Com a ampliação aprovada hoje o orçamento do Fundo para este ano reserva mais de 45,5 bilhões, sendo aplicados no financiamento habitacional R$ 29,9 bi; Infraestrutura urbana (R$ 11 bi) e saneamento básico (R$ 4,6 bi).

Blog do Trabalho

TV dos Trabalhadores já está no ar

A TV dos Trabalhadores (TVT) entrou no ar nesta segunda-feira (23). O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC firmou dois convênios para a transmissão da programação da emissora. Assim como em outros episódios da vida nacional, os metalúrgicos do ABC dão mais um passo histórico ao colocar na televisão brasileira o mundo do trabalho sob o ponto de vista dos trabalhadores. Caberá a Rede NGT levar o sinal às cidades brasileiras e a Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (Acesa) fazer a tevê chegar às cidades paulistas.

Aumenta o nr de brasileiros que consideram boa a situação financeira da família

Os brasileiros estão satisfeitos com o momento atual do país e  desde março de 2008 não estavam tão otimistas quanto ao futuro próximo, revelou o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O ICC é composto por cinco quesitos contidos na Sondagem de Expectativas do Consumidor. É uma amostra de como anda a confiança das pessoas obtida durante entrevistas em mais de dois mil domicílios em sete das principais capitais do país.

Segundo o mais recente levantamento divulgado nesta terça e realizado entre os dias 30 de julho e 19 de agosto, aumentou a parcela de entrevistados que pretendem adquitir bens duráveis nos próximos seis meses.

Também cresceu o número daqueles que disseram-se satisfeitos com as finanças  pessoais e aumentou a parcela que afirma como “boa” a situação financeira da família. 

Blog do Trabalho

Ministro Lupi abre 19º Congresso Comerciário

O ministro do Trabalho Carlos Lupi, abre dia 26/8 o 19º Congresso Sindical Comerciário, realizado pela Fecomerciários, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande. O evento vai reunir 65 sindicatos do Estado, filiados à federação, com a participação de cerca de 900 comerciários.

Na abertura, Carlos Lupi vai discorrer sobre o tema Ações Sindicais, Políticas e Cidadãs. Participam também do congresso Lair Ribeiro, José Dirceu, Antonio Magri, Roberto Cabrini, entre outros.

A Fecomerciários representa cerca de 1,5 milhão de comerciários e práticos de farmácia do Estado e o Congresso vai definir as deliberações, aprovadas pelos trabalhadores, que irão balizar as lutas comerciárias durante mais um ano.

Trabalhadores prejudicados pela greve dos peritos do INSS

A greve dos peritos do INSS já dura dois meses e provoca atraso de 400 mil perícias. Enquanto isso são prejudicados os trabalhadores que precisam receber o auxílio-doença. Pessoas que têm problemas de saúde ou sofreram acidente e precisam de uma avaliação médica para receber o benefício estão passando por uma situação constrangedora todos os dias. Ao chegar ao local na data marcada para perícia e enfrentar longas filas de espera, elas descobrem que não serão atendidas em função da greve.

Mulheres Trabalhadoras de olho na política

Mais de 1.500 mulheres sindicalistas de todo o país tiveram um encontro com Dilma Rousseff, dia 17/8, para entregar à candidata a “Plataforma das Mulheres Trabalhadoras para as Eleições 2010”. O documento, encaminhado por sindicalistas ligadas às Centrais CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT, contém várias propostas para ampliar os direitos das mulheres no mercado de trabalho.