O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho criaram uma comissão, integrada por desembargadores e juízes, para estudar e propor medidas para melhorar a execução trabalhista. A comissão deverá apresentar, em 30 dias, um anteprojeto de lei, que será enviado ao Congresso, para aprimorar essa fase processual.
A execução é, historicamente, um calcanhar-de-aquiles da Justiça do Trabalho, que julga anualmente 2,8 milhões de ações, mas tem um resíduo quase igual de processos em fase de execução -aquela em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos nas sentenças trabalhistas.
De acordo com o TST, a taxa média oficial de congestionamento nessa fase processual, em novembro de 2010, era de 69%. Isso significa que, em média, de cada cem reclamantes que obtêm ganho de causa, somente 31 alcançam êxito efetivo na cobrança de seu crédito.
Um dos motivos desse estrangulamento é o fato de a execução continuar regida por normas processuais precárias, insuficientes e defasadas. Daí a necessidade de reformulação da legislação pertinente.
O ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST afirma que um processo que não proporcione ao credor a satisfação de seu direito leva à descrença na Justiça e defende, entre outras medidas, a regulamentação da norma constitucional que cria o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, composto, entre outras receitas, pelas multas decorrentes das condenações trabalhistas e administrativas resultantes da fiscalização do trabalho.
Ag Diap
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve uma decisão no Paraná e confirmou a condenação de uma farmácia no município de Campo Largo ao pagamento de indenização a uma ex-funcionária cuja bolsa ou sacola eram revistadas diariamente pelo segurança da loja ao fim do expediente.
As centrais sindicais e os movimentos sociais realizarão uma Jornada Nacional de Lutas para apresentar à sociedade e ao governo suas reivindicações. Com destaque para a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salários, para gerar emprego e mais qualidade de vida para a classe trabalhadora. Também terão prioridade a luta por reforma da Previdência e pelo fim do fator previdenciário, redução da taxa de juros e reforma agrária, entre outras. 
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho criaram uma comissão, integrada por desembargadores e juízes, para estudar e propor medidas para melhorar a execução trabalhista. A comissão deverá apresentar, em 30 dias, um anteprojeto de lei, que será enviado ao Congresso, para aprimorar essa fase processual. 
Trabalhadores estão morrendo nos canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, estrela do governo federal. Num levantamento inédito feito pelo GLOBO em 21 grandes empreendimentos, que somam R$105,6 bilhões de investimentos, foram registradas 40 mortes de operários em acidentes, desde 2008. 
A Força Sindical inicia hoje as comemorações de seus 20 anos de existência, em São Paulo. Criada em 8 de março de 1991, a Central nasceu democrática, plural e aberta. 
Para a alegria dos agora senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e outros políticos mais, o Supremo Tribunal Federal - STF decidiu por 6 votos a 5, que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010. 
As centrais sindicais Força Sindical, CGTB, CTB, Nova Central e UGT lancaram o 1º de Maio unificado 2011, no Viaduto do Chá, em São Paulo. Estivemos presentes, junto com a Fecomerciários representando nossa categoria.
Luana Lourenço - Agência Brasil
Convidadas pela presidente Dilma, Força, CUT, UGT, CTB, CGTB e Nova Central participaram do almoço oferecido ao presidente americano, dia 19 no Itamaraty. O fato inédito fortalece a posição instituconal das centrais sindicais e coloca a questão trabalhista em destaque na relação entre as nações.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, afirmou ontem (16) que a prioridade da pasta no momento precisa ser a inclusão de mulheres no mercado de trabalho.
