Trabalhadores se mobilizam por aumento real

As Centrais Sindicais vão lançar uma campanha para manter em 2011 ao ganhos obtidos nas negociações de 2010 – os maiores dos últimos anos – os trabalhadores estão preocupados em combater o discurso da área econômica do governo de que os aumentos reais de salários podem contribuir para elevar a inflação no segundo semestre. Uma série de mobilizações pelo país será anunciada, incentivando os trabalhadores a lutar por melhores salários.

A primeira será dia 6 de julho, escolhido Dia Nacional da Mobilização, quando as centrais pretendem ir à Brasília para se manifestar a favor da luta por reajustes reais.

Projeto de Lei permite emissão da Carteira de Trabalho por entidade sindical

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pode analisar em o PL7 367/02, da Comissão de Legislação Participativa (SUG 35/02). O projeto altera o parágrafo único do  artigo 14 da CLT, a fim de permitir que as entidades representativas de trabalhadores, na ausência dos órgãos competentes possam emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social. O relator da matéria, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao projeto ou seja, é favorável à matéria. Agora é aguardar para ver o desenrolar dessa tramitação.

Atendimento STF online

Com o objetivo de ampliar o acesso e aproximar cada vez mais o cidadão da mais alta Corte de Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou o Portal de Atendimento STF, onde estão agrupadas diversas informações de interesse dos usuários.

De forma simples e acessível, estão presentes no novo portal informações sobre Peticionamento Eletrônico, Sistema Push para o acompanhamento de processos, Pesquisa de Jurisprudência, Solicitação de Certidões, Serviço de Carga Programada, Solicitação de Cópias de Autos de Processos por e-mail, Recebimento de Custas Processuais e o Guia do Advogado.

Ainda no Portal de Atendimento STF, o internauta terá acesso a informações sobre o Protocolo Avançado Judicial do Supremo o Drive Thru, e o Cadastro de Usuários para a utilização do Sistema Wi-Fi do STF. A reunião dessas informações, seguindo a filosofia de centralização, facilita a vida dos usuários, que podem economizar tempo e dinheiro, evitando deslocamentos desnecessários ao Tribunal.

Cuidado com o que você posta na rede social

É preciso ser cuidadoso com o conteúdo das mensagens nas redes sociais. Quando não gerenciada corretamente, elas podem causar graves consequências a um profissional. Postar comentários negativos sobre o trabalho ou a empresa, relatar questões privadas da empresa, publicar fotos de gosto duvidoso são exemplos de ações que podem provocar advertência ou demissão de um funcionário. Fique atento!

Blog do Trabalho

Preço dos Genéricos precisa ser pesquisado pelo consumidor

Pesquisa de preços de medicamentos realizada pelo Procon em 11 farmácias da região mostra que a diferença de valores nos genéricos chega a 656,2% e, nos medicamentos de referência, a 100%.

Segundo o Procon, os medicamentos são comercializados dentro dos valores permitidos pela Anvisa, mas algumas redes conseguem melhores negociação com os fornecedores e por isso o desconto oferecido é maior.

Em vista disso é necessário que os consumidores pesquisem os preços dos medicamentos em diversos estabelecimentos, pois, muitas vezes, existe até diferença de preços entre unidades da mesma rede.

Expresso Popular

Práticas Antissindicais ameaçam Democracia

As práticas antissindicais, tema de audiência pública conjunta realizada entre as comissões de Trabalho e a de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, dia 7/6, são ameaça à democracia. Os sindicalistas destacaram que a Constituição de 1988 garante a liberdade de organização e atuação sindical, mas que ela não é cumprida. A luta de classes, entre capital e trabalho, se revelou nas discussões que reuniu centrais  sindicais, entidades patronais e o Ministério Público do Trabalho.

Leia a íntegra no Ag. Diap

Estamos em plena Campanha Salarial

A negociação coletiva dos práticos de farmácia está em andamento. Estas são as principais reivindicações:

 - REPOSIÇÃO SALARIAL COM AUMENTO REAL - correção dos salários pela inflação e aumento real de 5%.

 - CESTA BÁSICA – como a maioria das categorias já conquistaram.

 - REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA 40 HORAS – sem redução salarial e respeito à jornada, com horas extras remuneradas corretamente.

 - RESPEITO À CONVENÇÃO COLETIVA – obedecer todas as cláusulas convencionadas.

 - OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO INTELECTUAL DO TRABALHADOR – facilitar a participação dos empregados em cursos de formação profissional e intelectual.

 - RESPEITO ÀS FUNÇÕES EXERCIDAS – com salários adequados às respectivas funções.

Lembramos que só conquistaremos nossas reivindicações se estivermos unidos e preparados, se for o caso, para mobilização.

Trabalho Infantil Perigoso

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil que será lembrado no próximo domingo (12) terá como meta advertir o mundo para o problema dos riscos que o chamado “trabalho infantil perigoso” traz às crianças. Segundo o mais recente Relatório Global da OIT, 115 milhões de jovens estão envolvidos neste tipo de trabalho em todo o planeta.

Para a OIT, “trabalho infantil perigoso” é todo aquele que expõe crianças ao abuso físico, psicológico e sexual, que significa confinamento ou realizado com máquinas perigosas e muito pesadas.

Criança tem o direito de ser Criança!

Blog do Trabalho

A dura realidade dos trabalhadores no Brasil

Trabalhadores de todos os Estados do país assistiram ao vivo e a cores, dia 4 de junho, a lamentável repressão à manifestação dos bombeiros do Rio de Janeiro. 

Viram estarrecidos como são tratados os trabalhadores que diariamente arriscam suas vidas para garantir o bem-estar da população. 

Trabalhadores que segundo à ótica de seu empregador, o Estado, não tem o direito de fazer greve, nem solicitar uma negociação decente e muito menos manifestar-se, sendo por esse ato criminalizados. Dá bem a medida do desrespeito ao trabalhador ou precisa mais?

Receita deixa de emitir CPF em cartão de plástico

A Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico a partir de hoje (6). Para ter o número do CPF, basta comparecer às agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios e apresentar um documento oficial de identidade. O interessado receberá o número impresso em papel térmico, usado também nos extratos bancários. Em seguida, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet e imprimir o comprovante que atesta a autenticidade do documento.

As estatais conveniadas podem exigir o pagamento de até R$ 5,70, mesmo preço do cartão, pela impressão. Mas a Instrução Normativa 1.054/2010 não exige que seja esse valor, que, segundo a Receita Federal, é o que vem sendo cobrado da população.

Embora instituições financeiras, comerciantes e até órgãos oficiais, em certas  ocasiões, solicitem a apresentação do cartão do CPF, essa exigência é ilegal, informou o Fisco.

AgBr - Daniel Lima

5 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente

Está claro que o bem estar da humanidade nos próximos anos dependerá largamente das metas ambientais alcançadas. A educação para a sustentabilidade e a conscientização pública sobre as questões ecológicas são essenciais à sobrevivência do homem.

Movimento Sindical e Governo discutem fim do Fator Previdenciário

Sindicalistas representantes dos trabalhadores/aposentados e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, reuniram-se ontem (2/60 para discutir alternativas ao fator previdenciário.

Embora ainda não tenha sido definido o que substituirá o instrumento, houve consenso de que é necessário construir uma alternativa que possibilite a extinção do fator, segundo informou o Ministério da Previdência Social.

Para debater essas alternativas, outra reunião deve ser realizada. O assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó, vai detalhar uma proposta para apresentar aos aposentados no próximo encontro.

Alternativa

Como esperado, o debate avançou no sentido de negociar a fórmula 85/95 – na qual as mulheres poderiam se aposentar sem redução no seu benefício, desde que alcançasse o total de 85 pontos, quando somado o tempo de contribuição previdenciária e a sua idade. Para os homens, o resultado dessa soma teria de ser 95.

Mais um atentado contra os direitos dos trabalhadores

O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Silvio Costa (PTB-PE), apresentou o PL 1.463/2011, que cria o Código de Trabalho e flexibiliza os direitos trabalhistas.

Sob o pretexto de modernizar as relações de trabalho e com o argumento de que "o protecionismo exagerado na legislação laboral brasileira é, hoje, um óbice ao dinamismo do mercado de trabalho, além de contribuir para reduzir as perspectivas de entrada no mercado de trabalhadores já discriminados como mulheres, jovens e idosos", o deputado propõe a flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil. O texto é um verdadeiro atentado às conquistas dos trabalhadores.

Leia a íntegra dessa matéria no Ag. Diap

BB assumirá Banco Postal

O Banco do Brasil acaba de vencer leilão para ser parceiro dos Correios no Banco Postal, com um lance de R$ 2,3 bilhões. O banco terá direito de atuar, inicialmente, em 6.195 agências postais a partir de 2 de janeiro de 2012. O contrato entre Correios e Banco do Brasil é de cinco anos. Há dez anos, desde sua criação, o Banco Postal era comandado pelo Bradesco. Pela primeira vez outra instituição bancária cuidará desse negócio, que em 2010 apresentou um lucro de R$ 820 milhões.

Trabalho Escravo: pode estar acontecendo perto de você!

O que é o trabalho escravo contemporâneo? Essa é a pergunta que nortea a Campanha Nacional de Combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), lançada em Brasília.

Muitos pensam que esse tipo de afronta a dignidade humana é só encontrada no campo mas, pesquisas atuais revelam, que essa irregularidade trabalhista migrou para as empresas, para cidades e para a construção civil. A prática fere os direitos humanos.

“A Campanha visa promover a educação e a conscientização do empregador, trabalhador e da sociedade”, explica a Procuradora do Trabalho, Débora Tito Farias, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT (CONAETE), referindo-se ao propósito da ação.

A primeira campanha publicitária do MPT desconstrói a ideia de que trabalho escravo é algo distante e só acontece no meio rural, alertando para as condições análogas ao trabalho escravo no meio urbano, em geral nas indústrias de confecção têxtil.

Outro ganho relevante da campanha foi a definição do que vem a ser condições degradantes de trabalho e jornada de trabalho extenuante, conceitos até então julgados como sendo vagos e que serviam como respaldo para empregadores justificarem a adoção de regime de trabalho escravo.

No Brasil, 20 mil trabalhadores estão em situação de trabalho escravo.

Ministério Público do Trabalho

Juro do cheque especial chega a 178,1% ao ano

A taxa de juro do cheque especial subiu de 174,6% em março para 178,1% anuais em abril, com acréscimo de 3,5 pontos percentuais. Este é o percentual médio, alguns bancos cobram ainda mais. Em 12 meses, foi registrada ampliação de 16,8 pontos percentuais, segundo informações divulgadas pelo Banco Central (BC).

Os números assombrosos têm um nome: agiotagem, descarada e sem punição, visto que é exercida pelos bancos, privados e públicos. O spread (ganho com a diferença entre o que o banco paga pelo dinheiro e o que ele cobra nos empréstimos aos clientes) subiu 3 pontos, ficando em 166,6% ao ano. Em 12 meses, foi apurado acréscimo de 13,7 pontos.

Abuso impune

O Brasil tem a fama de praticar os juros reais mais altos do mundo, mas estes correspondem à taxa nominal Selic, que está em 12%. Este percentual, aplicado aos juros básicos, nem de longe lembra a agiotagem praticada pelos banqueiros, que vai muito além.


Quem paga pelo abuso, tolerado pelo governo e pela legislação, são os usuários do sistema financeiro, em geral trabalhadores e pequenos empresários em apuros, geralmente com contas a pagar e saldo negativo nas contas correntes.


Houve época em que usura e agiotagem eram considerados crimes no mundo. A Constituição Cidadã de 1988 tentou restaurar a moralidade, impondo um limite (de 12%) aos juros, mas tudo isto ficou esquecido, imerso nas ondas neoliberais que invadiram o país alguns anos após a Constituinte e ainda predominam na área monetária e financeira.

Consignados

Os juros do crédito pessoal apresentaram elevação de 2,6 pontos percentuais, atingindo 49,9%. Em 12 meses, o BC apontou acréscimo de 7 pontos. Dentro dessas operações, a taxa média dos empréstimos consignados, com desconto em folha de pagamento, aumentou 0,4 ponto, indo a 28,5%. Em 12 meses, houve adição de 1,7 ponto. As taxas médias das operações tradicionais de crédito pessoal corresponderam a 65,6%, elevação de 5,4 pontos no comparativo mensal e de 9,4 pontos em 12 meses.

Nas outras modalidades de crédito à pessoa física, o custo médio do empréstimo para aquisição de veículos cresceu 1 ponto no mês passado, para 30,9% anuais. Em 12 meses, o aumento foi de 7,4 pontos. As taxas de empréstimos cobradas para aquisição de bens variados - como eletroeletrônicos, por exemplo - avançaram 1,2 ponto no comparativo mensal, para 54,8%.

Portal Vermelho/Valor Econômico/Diap

Governo quer 2,5 médicos por mil habitantes até 2020

O governo federal pretende ampliar em 120 mil o número de médicos formados no país até 2020. O objetivo é alcançar a taxa de 2,5 médicos por mil habitantes, ante o índice atual de 1,73 profissional por mil pessoas. Os dados compõem as diretrizes do Plano Nacional de Educação Médica, que será lançado pelos Ministérios da Educação e da Saúde.(Exame)

Mas e sobre a distribuição dos médicos pelo território nacional?

Reajuste Salarial pago às Mulheres foi menor que o dos Homens em 2010

Dados da Rais - Relação Anual de Informações Sociais - mostram que o número de mulheres que ingressaram no mercado de trabalho no ano de 2010 foi maior que o de homens. Entretanto, o reajuste pago aos homens foi maior que o das trabalhadoras.

Finalmente a Justiça se faz cumprir

Após 11 anos, finalmente, o assassino confesso da jornalista Sandra Gomide, o também jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves foi encaminhado à prisão. Graças à morosidade da Justiça, o assassino de Sandra passou todos esses anos em liberdade, esperando a conclusão dos inúmeros recursos que seus advogados apresentaram. Uma realidade tipicamente brasileira e difícil de aceitar.

Fica evidente, que punições tardias como esta são exemplos de que casos de violência contra a mulher estão relegados a segundo plano, estimulando a violência de agressores que pouco tem a temer, amparados por um sistema jurídico complexo e moroso. O número de mulheres agredidas só aumenta e está é sim uma questão do Estado. Leis existem, a “Maria da Penha” está em vigor, entre outras. Faltam os recursos para que a aplicação das leis seja de fato efeitva e não maleável. Mais uma vez cabe aos brasileiros comuns, principalmente às mulheres, deixar de aceitar passivamente que tais situações se perpetuem.

No final do prazo 1, 2 milhão não sacaram o PIS

Foto: Blog do Trabalho

O ministro Carlos Lupi informou que um milhão e duzentos mil trabalhadores com direito ao abono salarial no valor de um salário mínimo ainda não sacaram o dinheiro. O prazo para receber o abono referente a 2010/2011 expira no próximo dia 30 de junho.

Como costuma fazer todos os anos, o ministro convocou a imprensa para acompanhar telefonemas que deu a trabalhadores com direito ao benefício e lembrou  que têm direito ao saque os trabalhadores cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias ao longo de 2009. É preciso atender também a um terceiro critério: ter recebido no período trabalhado em média até dois salários mínimos de remuneração mensal.

Se você ainda não recebeu, fique atento, pois nem todos recebem o benefício no holerite e a cada ano muitos trabalhadores deixam de receber o benefício por falta de informação.