Ministro da Fazenda afirma que 2/3 dos aposentados terão aumento real

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi questionado há pouco sobre o aumento real dos aposentados que ganham acima do mínimo para 2012. Ele comentou que 2/3 dos aposentados ganham o mínimo e terão aumento de 14,2% acima da inflação. Para os demais, ele acredita que no momento não será possível ter este reajuste.

Ag. Câmara

Mais empregos apenas para a faixa de até 2 mínimos

O crescimento do mercado de trabalho brasileiro ocorre principalmente entre os empregos que pagam até dois salários mínimos. O saldo entre admitidos e demitidos só é positivo até essa faixa salarial, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Acima dessa faixa, demite-se mais do que se contrata. 

O avanço do salário mínimo, cujo poder de compra vem crescendo, "empurra" uma parte desses trabalhadores para a base da pirâmide salarial, compondo uma forte concentração nos postos de trabalho com salários menores.

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Mais de 50% dos trabalhadores são vítimas da rotatividade, revela Dieese

Os capitalistas brasileiros choram de bolso e barriga cheia quando reclamam da suposta rigidez da legislação trabalhista. Recente estudo do Departamento  Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a rotatividade da mão de obra na economia nacional avançou consideravelmente ao longo da última década, chegando a 53,8% em 2010, percentual que seria considerado um escândalo em países onde as relações entre capital e trabalho são um pouco mais civilizadas.

Os resultados da pesquisa, que teve entre suas fontes a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), foram reunidos no livro intitulado Rotatividade e flexibilidade do mercado de trabalho. Em 2001, a taxa de rotatividade era de 45%. Em 2008, ano de crise, já chegava a 52,5%. Recuou a 49,4% em 2009 e voltou a subir para 53,8% em 2010. Isto ocorreu paralelamente ao crescimento do emprego formal e redução do nível de desemprego.

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Trabalhador menor de 18 anos ou maior de 50 é obrigado a tirar férias em período único

A legislação trabalhista brasileira estabelece que o trabalhador tenha direito a gozar de 20 a 30 dias consecutivos por ano de férias, sendo que aqueles que têm apenas 20 dias devem ter a compensação pelos outros 10 em forma de acréscimo no salário.

Uma prática muito comum é a divisão das férias em dois períodos, quando o trabalhador goza inicialmente 10 dias e deixa para tirar os 20 dias restantes em outro período; ou, da mesma forma, quando o trabalhador divide suas férias em dois períodos de 15 dias. A legislação brasileira apenas determina que nenhum destes períodos seja inferior a 10 dias corridos.

Vale lembrar que, para os trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 50 é obrigatório o gozo de férias em um único período. Já para quem está fora desta faixa etária e pretende dividir o período de férias, ambos os períodos devem ser gozadas necessariamente entre 12 e 24 meses decorridos desde data da sua contratação ou desde as últimas férias.

Meu Salário

Mínimo: R$ 622

O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento. O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%.

Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545. A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. 

Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.

Ag.Br

Notícia Legal: Brasil é bicampeão dos Jogos Parapan Americanos

Os Jogos Parapan-Americanos foram encerrados ontem (20/11), em Guadalajara, com o Brasil celebrando o primeiro lugar de forma disparada na competição. Com 81 medalhas de ouro, o país superou de longe os Estados Unidos, que ficaram na segunda posição com 51 ouros. Os brasileiros já haviam sido campeões no Parapan do Rio, em 2007 e agora festejam o fato de terem obtido um feito inédito em competições paraolímpicas realizadas no exterior.

16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres - 2011

A Campanha 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero é uma iniciativa internacional, que desde 1991 vem mobilizando mais de 3.700 organizações em cerca de 164 países. 

Para delimitar o período da campanha foram escolhidas as datas de 25 de novembro (Dia Internacional Contra a Violência Contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), a fim de vincular simbolicamente a violência contra as mulheres e os direitos humanos, enfatizando que essa violência constitui uma violação dos direitos humanos das mulheres.

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Daniella Jinkings/Agência Brasil - Edição: Rivadavia Severo

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será lançado hoje (17), prevê investimentos federais de R$ 7,6 bilhões até 2014 para ações de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.

Para a promoção da inclusão social,serão implantados centros de Referência para oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social. A previsão orçamentária é R$ 72,2 milhões.

Desigualdade de renda no Brasil cai 22,8% em 30 anos, segundo o Ipea

A desigualdade na distribuição de renda no país diminuiu 22,8% nos últimos 30 anos, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada na última quinta-feira (10). 

O índice ou coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, caiu de 0,31 (em 1980) para 0,24 (em 2010). Quanto mais baixo o índice, melhor a distribuição de renda.

Negociação de Cláusulas de Trabalho Relativas à Igualdade de Gênero e Raça

A publicação “Negociação de Cláusulas de Trabalho Relativas à Igualdade de Gênero e Raça 2007-2009” foi realizada pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). 

O estudo analisa a evolução das cláusulas de gênero nos processos de negociação coletiva no país nos últimos 16 anos e das cláusulas relativas à igualdade racial nos últimos dez anos. A publicação faz parte do Programa de Promoção da Igualdade de  Gênero e Raça no Mundo do Trabalho da OIT-Brasil.

Direito do Trabalho - Anotação na CTPS 2

O que será anotado na CTPS?

Toda a vida funcional do trabalhador, como as condições de trabalho, especialmente a data de admissão e remuneração do empregado. A CTPS deve ser atualizada toda vez que houver qualquer alteração no contrato de trabalho, quando o empregado tiver seu salário modificado, sair de férias, passar a exercer outra função etc. Quem anota é o empregador, que tem 48 horas para devolver a CPTS anotada após sua apresentação pelo empregado.
Direito do Trabalho ao Alcançe de Todos

Emenda ao Orçamento prevê ganho real para aposentados em 2012

Emenda que vai assegurar ganho real no reajuste de aposentados e pensionistas em 2012 vai ser apresentada ao relatório preliminar do Orçamento, que deverá ser votado hoje.

Subscrita por diversos parlamentares, a emenda estabelece que o índice de reajuste vai ser definido em negociação futura entre o governo, as centrais sindicais e representantes dos aposentados.

Ao avaliar a proposta, o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu a importância do pleito dos aposentados e disse que vai "ver uma maneira de encaixar" a emenda no parecer a ser votado na comissão.

Rosa Maria Weber, representante do setor trabalhista, será a nova ministra do Supremo Tribunal Federal

A caminho do décimo ano no poder, depois de nomear nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, o governo trabalhista da presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (7), a indicação de seu primeiro representante oriundo do setor trabalhista: a ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho.

A indicação está sendo bastante comemorada pelos ministros do TST. O primeiro e único (até agora) ministro da corte trabalhista alçado ao Supremo foi Marco Aurélio, há 21 anos. Há alguns anos os ministros comentavam que estava na hora de o tribunal, que tem grandes juízes em sua composição, ser lembrado.

Ag. Diap

Centrais divulgam apoio ao Ministro Lupi do Trabalho

Centrais sindicais divulgaram nota de apoio ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Na nota elas manifestam solidariedade ao ministro e afirmam que Lupi está sendo vítima “de uma sórdida e explícita campanha difamatória e de uma impecável perseguição política, que visa à desestabilização do governo e o linchamento público do titular da pasta”.

Assinam a nota a Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB).

As centrais dizem também que elas não podem se “calar diante desses ataques, que estão eivados de interesses políticos inconfessáveis e que estão surgindo no momento em que demandas e os direitos dos trabalhadores estão avançando no Brasil, e têm contado com o apoio incontestável e forte incentivo do titular do Ministério do Trabalho e Emprego”.

Elas dizem ainda que Lupi é um defensor dos direitos dos trabalhadores e um importante protagonista na luta pelo emprego e pela qualificação profissional. “Ressaltamos o elevado comportamento moral do ministro Carlos Lupi à frente da pasta do Trabalho e Emprego como um defensor ferrenho dos direitos dos trabalhadores, sendo um importante protagonista na luta pelo emprego e pela qualificação profissional”.

Aposentadorias: Ato no Congresso exigiu mudança no reajuste de faixa acima do mínimo

Representantes das centrais sindicais e de entidades ligadas aos aposentados fizeram mais uma mobilização, segunda-feira no Congresso, cobrando dos parlamentares a aprovação no Orçamento da União de 2012 de um aumento real (acima da inflação) para aposentadorias acima do mínimo, a partir de janeiro. Aposentados que ganham benefícios acima do piso (salário mínimo) querem reajuste de 11,7%, que seria a inflação de 2011, mais 80% do PIB registrado em 2010. Pela lei, essa faixa de aposentados ganharia apenas a inflação medida pelo INPC, sem ganho real. 

A consultoria de Orçamento da Câmara avalia que cada 1 ponto percentual de reajuste dos ganhos acima do mínimo representa uma despesa adicional líquida de R$ 1,837 bilhão em 2012. Assim, o aumento pedido obrigaria a inclusão de R$ 11 bilhões nas despesas previdenciárias. O projeto do novo Orçamento estima que as despesas do Regime Geral de Previdência Social alcançarão a cifra de R$ 313,9 bilhões em 2012. 

O governo já avisou, por meio de ministros, que é contra a concessão desse reajuste acima da inflação. Hoje os aposentados fazem nova manifestação em Brasília.

“Sabemos que vai ser uma batalha. Mas o que faz o governo dar ou não o aumento é o tamanho da pressão”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que participou da reunião, junto com o senador Paulo Paim (PT-RS).

Brazil Pharma compra rede Big Ben

A Brazil Pharma, holding de farmácias do BTG Pactual, criada em dezembro de 2009 após a compra da Farmais, fechou acordo para compra do Grupo Big Ben por 453,6 milhões de reais, dando continuidade ao movimento de consolidação visto no varejo farmacêutico no Brasil.

O Grupo Big Ben tem 146 lojas no Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Paraíba e Pernambuco, com faturamento de cerca de 800 milhões de reais nos últimos 12 meses até junho. Segundo a Brazil Pharma, a empresa é líder na região Norte.


Operações recentes de consolidação no varejo farmacêutico no país incluem as alianças entre Raia e Drogasil e de Drogaria SP e Pacheco.
Comunidade Farmácia Brasileira

Pão de Açúcar reformula suas farmácias

O Grupo Pão de Açúcar está reestruturando suas farmácias. A rede Extra aumentará as vendas das farmácias existentes nos hipermercados, além de reforçar o mix de produtos, especialmente no ramo de perfumaria e beleza.

Um projeto piloto já foi implantado em algumas unidades. Nas 15 lojas modificadas, as vendas cresceram mais de 50%. A empresa pretender aplicar o novo modelo em todos os estabelecimentos.

Segundo a companhia, com as alterações, as drogarias - que ofereciam, em média, 7 mil itens - passam a vender 9 mil produtos, incluindo medicamentos, perfumaria e beleza, produtos de cuidado pessoal e também equipamentos para controle e diagnóstico.

O grupo Pão de Açúcar também vai testar em lojas de rua seu novo modelo de farmácias. No início do ano que vem, o Pão de Açúcar abrirá entre duas e quatro novas drogarias de rua com a bandeira Extra.

Brasil ocupa 82ª posição em ranking de desigualdade entre mulheres e homens

O ranking de desigualdade elaborado pelo World Economic Fórum, publicado em 01/11/11, mostra o Brasil como o 82º país onde há mais desigualdade entre homens e mulheres. 

O Brasil está em uma posição ruim com relação aos seus vizinhos da América do Sul: entre eles, foi o último colocado e isto se deve a um desempenho extremamente fraco em iniciativas que combatam a desigualdade entre homens e mulheres na economia e na política. 

A diferença salarial entre pessoas que exercem o mesmo cargo, mas são de sexos diferentes é um dos problemas mais graves observados no país.

Observatório Brasil da igualdade de Gênero

Brasileiro precisa de R$ 2.329 para despesas mensais

O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.329,94 em outubro para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

A entidade verificou que são necessários 4,27 vezes o valor do salário mínimo atual para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor. Em setembro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.285,83, sendo 4,19 vezes maior que o salário mínimo.

O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.

DCI

13º do Trabalhador vai aquecer a economia do país no final de ano

O pagamento do 13º salário até o fim deste ano deverá atingir cerca de 78 milhões de trabalhadores que devem receber aproximadamente R$ 118 bilhões. Essa quantia, que corresponde a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, abrange os trabalhadores do mercado formal (empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, da União e dos estados).

Segundo a previsão do Dieese, do montante dos R$ 118 bilhões, R$ 34 bilhões serão pagos aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Já cerca de R$ 84 bilhões serão divididos entre os trabalhadores com registro em carteira, incluindo os empregados domésticos. O restante, o equivalente a R$ 11,5 bilhões, será destinado aos aposentados e pensionistas da União (R$ 6,1 bilhões) e dos estados que representam R$ 5,4 bilhões.

Este montante deverá aquecer a economia brasileira, permitindo seu crescimento continuado, apesar da recessão global.